Barroso assume STF em momento de tensão com Legislativo
A partir desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso assume o posto aos 65 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposenta aos 75. “Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidades”, afirmou. Caberá a Barroso definir a pauta de julgamentos e o ritmo em que processos politicamente sensíveis, pois irritam o Legislativo, vão tramitar. É o caso da legalização do aborto e da descriminalização do porte de maconha. Defensor de votos mais rápidos no plenário, ele pretende apresentar uma proposta administrativa de celeridade. Uma das hipóteses é mudar o rito do julgamento: o relator daria um voto robusto e só o primeiro ministro que divergisse se pronunciaria. Os demais declarariam apenas qual tese acompanham, como nos EUA. De janeiro para cá, o STF recebeu o maior número de ações penais de sua história recente: 1.289, o dobro do contabilizado desde 2006, primeiro ano da série histórica. As peças relacionadas ao 8 de janeiro correspondem a 98% dos processos criminais da Corte, que tem 23.547 casos pendentes. (Globo)
A disputa pelas vagas no STF e a da Procuradoria-Geral da República (PGR) segue acirrada. Parlamentares petistas têm dúvidas se Flávio Dino levaria adiante pautas à esquerda no Supremo. Já seus aliados afirmam que o ministro da Justiça e da Segurança Pública é o único do primeiro escalão a enfrentar publicamente o bolsonarismo. O outro candidato, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é visto como político agregador, além de ser evangélico e de esquerda, podendo unir diferentes alas do Supremo. O grupo que apoia Messias teme que o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, assuma a PGR por ter perfil conservador e dar muito poder a Gilmar Mendes, do STF. Já o grupo que apoia Gonet avalia que o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha, pode ter perfil semelhante ao de Rodrigo Janot, responsável pela PGR no auge da Lava-Jato. (Globo)
Após quatro anos como procurador-geral da República, Augusto Aras, deixa o posto amanhã. O alinhamento com Jair Bolsonaro será a marca de sua gestão. Alguns petistas argumentavam que sua fidelidade ao ex-presidente poderia se repetir com Lula. Mas as críticas generalizadas à conduta de Aras acabaram minando a possibilidade de recondução. (Correio Braziliense)
De olho nas eleições municipais de 2024, Bolsonaro afirmou ontem, durante um evento de direita, que o PL tem de resolver alguns “problemas”. “Vão pintar alguns problemas em São Paulo e a gente vai resolver.” Sem explicar do que se tratava, mencionou também o Ceará e disse ter conversado recentemente com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. O ex-presidente usou seu discurso para criticar a esquerda: “Eu digo sempre: não são adversários, são inimigos da humanidade, inimigos do cidadão, inimigos da liberdade.” (Poder360)
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para rejeitar o recurso da defesa de Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível, por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Cármen Lúcia, André Ramos Tavares, Alexandre de Moraes e Floriano Azevedo Marques acompanharam o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Faltam os votos de Nunes Marques e Raul Araújo. A votação no plenário virtual termina às 23h59 do dia 28. (g1)
Com a entrada de PP e Republicanos no primeiro escalão, a base de apoio ao governo está consolidada. Mas essa aliança não é suficiente para aprovar pautas de costumes. É o que afirma o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), em entrevista ao Globo. Ele diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é um aliado e endossa as críticas do parlamentar a possíveis “exageros” da Polícia Federal. “O Lira é um aliado. O Brasil tem andado graças à atuação da Câmara.” Além disso, afirma que a Justiça Eleitoral é passível de críticas, como as feitas por Gleisi Hoffmann, e sinaliza que, se Sergio Moro for cassado, pode disputar uma vaga no Senado com a presidente do PT. (Globo)
Ao mandar investigar o senador Sergio Moro (União-PR), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, abre caminho para uma possível cassação do ex-juiz da Lava-Jato com base no mesmo precedente que tirou o mandato de deputado de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O corregedor determinou a instauração de uma reclamação disciplinar contra Moro por uso da magistratura com fins político-partidários e decisões que autorizaram repasses de multas de acordos de delação e leniência à Petrobras. Se concluir que houve infração, pode comunicar ao TSE. Também serão investigados a juíza Gabriela Hardt e os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, ex-relatores da Lava-Jato no TRF-4, e o atual relator da força-tarefa na corte, Loraci Flores de Lima. (Estadão)
Os Ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram o contingenciamento de R$ 600 milhões do Orçamento de 2023 devido ao estouro do limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. O valor está no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses. Com isso, o total temporariamente bloqueado neste ano sobe de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões, valor considerado pequeno diante do total das despesas primárias, estimadas em R$ 2,056 trilhões. Até o dia 30, o governo precisa editar um decreto detalhando a distribuição do novo contingenciamento entre os ministérios. Esse é o primeiro bloqueio desde a sanção da nova regra fiscal. (Agência Brasil)
José Márcio Camargo: “O cenário é claro. O fiscal já preocupa seriamente os investidores. O comportamento dos preços dos ativos financeiros ao longo do mês de agosto, a desvalorização do real, a queda dos preços das ações e o aumento das taxas de juros já antecipavam esse resultado. Os investidores estão ‘caindo na real’”. (Estadão)
Viver
Uma pesquisa do DataFolha mostra que 76% dos brasileiros apoiam o uso da maconha para fins medicinais, enquanto 22% são contra. Já o uso geral ou recreativo é reprovado por 72% dos entrevistados, com 23% favoráveis. A autorização do plantio da cannabis para produção de remédios no país é defendida por 67%, e 61% se dizem contrários à descriminalização do porte da erva. O instituto ouviu 2.016 pessoas maiores de 16 anos em 139 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. (Folha)
A maior amostra já coletada da superfície de um asteroide chegou ontem à Terra, após o pouso da nave OSIRIS-REx, da Nasa, em um campo de testes em Utah (EUA). A cápsula em formato de bala de goma coletou o material há três anos do asteroide Bennu, que mede apenas 500 metros de diâmetro e passa próximo ao nosso planeta a cada seis anos. Por ter sua química e mineralogia praticamente inalteradas desde que se formou, há cerca de 4,5 bilhões de anos, a rocha pode ter pistas importantes sobre as origens e o desenvolvimento de planetas rochosos, como o nosso. (g1)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para ondas de calor em 11 capitais até amanhã. Veja como ficará a previsão do tempo. (Metrópoles)
Pela primeira vez, o São Paulo é campeão da Copa do Brasil, após empate por 1 a 1 contra o Flamengo, no Morumbi. O tricolor havia vencido o primeiro jogo da final por 1 a 0, na semana passada. Após Bruno Henrique abrir o placar para o rubro-negro, aos 43 minutos do primeiro tempo, Rodrigo Nestor empatou a partida com um golaço, antes do intervalo. Veja os melhores momentos. Com o título, o São Paulo é o primeiro time brasileiro classificado para a Libertadores do ano que vem. (Lance! e ge)
Cultura
O Sindicato dos Roteiristas dos EUA (WGA, na sigla em inglês) anunciou no fim da noite de ontem ter chegado a um acordo com os estúdios que pode encerrar a greve que se aproxima de 150 dias e paralisou a produção de cinema e TV no país. Embora os termos ainda não sejam conhecidos, o WGA classificou o acordo como “excepcional”, com “ganhos substanciais e proteção” para os roteiristas diante das mudanças provocadas pelo avanço do streaming e pela inteligência artificial. O documento ainda precisa ser apresentado e ratificado pela categoria, mas, num gesto de boa vontade, o sindicato já recomendou que os piquetes sejam desfeitos. A expectativa agora é de que o eventual fim da greve leve a um acordo com os atores, que também estão parados. (CNN)
Considerado um dos mais nobres (e caros) espaços do entretenimento e da publicidade na TV americana, o show de intervalo do Super Bowl 2024 terá como atração principal o rapper Usher (Spotify). A 59ª final da Liga Nacional de Futebol Americano vai acontecer no dia 11 de fevereiro em Las Vegas – será a primeira vez que a capital dos cassinos vai sediar a competição. (Rolling Stone)
Cotidiano Digital
Cerca de 20 adolescentes da cidade de Almendralejo, na Espanha, estão sendo vítimas de fotos falsas geradas por um aplicativo de inteligência artificial. Segundo a imprensa local, imagens delas nuas foram feitas pela tecnologia e enviadas pelas redes sociais. As fotos falsas foram criadas a partir de fotos das jovens, com idades entre 11 e 17 anos, por um aplicativo que gera uma imagem imaginária da pessoa sem roupa. A polícia espanhola já identificou pelo menos 11 adolescentes, de entre 12 e 14 anos, suspeitos de envolvimento na criação ou circulação das imagens por WhatsApp e Telegram. As autoridades também estão investigando a alegação de que foi feita uma tentativa de extorquir uma das meninas. (BBC)
Morreu o vice-presidente de engenharia do Google Luiz André Barroso, aos 59 anos, no último dia 16, nos Estados Unidos. O brasileiro foi funcionário de destaque da gigante de buscas e deixou seu legado ao reinventar a forma como os data centers são projetados. Formado em engenharia elétrica PUC-RJ, Barroso fez doutorado na Universidade do Sul da Califórnia e foi contratado em 2001 pelo Google, onde trabalhou na criação de infraestrutura da empresa. O engenheiro também atuou na elaboração de serviços importantes, como chips de IA e serviços de mapeamento. A informação da morte foi confirmada na última sexta-feira pelo CEO Sundar Pichai, e pela Stone, empresa da qual Barroso era membro do conselho de administração. “Vou sentir falta de nossas conversas sobre natureza, música e futebol, especialmente o Brasil e Barcelona. Descanse em paz, amigo”, disse Pichai em seu perfil no X. (Wired e UOL)
A Microsoft conseguiu uma autorização preliminar do Reino Unido para a aquisição da Activision Blizzard. Autoridades regulatórias disseram que a proposta reestruturada apresentada pela empresa de Bill Gates “abre a porta para a aprovação do negócio”. Na proposta, a dona do Xbox afirmou que vai vender os direitos de streaming de jogos eletrônicos da Blizzard no Reino Unido, incluindo franquias como Call of Duty, pelos próximos 15 anos. Com isso, a Microsoft fica impedida de interromper a distribuição para outros players importantes do setor e, assim, de prejudicar a concorrência. O regulador tem até 18 de outubro para divulgar uma decisão final. (Valor)
