Lula descarta gênero e cor como critérios para o STF
Gênero e cor não serão critérios adotados pelo presidente Lula para escolher quem vai assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. “O critério não será mais esse. Eu estou muito tranquilo de escolher uma pessoa que possa atender os interesses do Brasil. Uma pessoa que tenha respeito pela sociedade brasileira. Que tenha respeito, mas não medo da imprensa. Sem precisar ficar votando pela imprensa. Já tem várias pessoas em mira”, disse. “Não precisa perguntar questão de gênero ou de cor. No momento certo vão saber quem eu vou indicar.” Em relação à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente disse que ainda está conversando para decidir quem ficará no lugar de Augusto Aras, que deixa o cargo hoje. Apesar da pressão, Lula quer indicar ao STF uma pessoa com quem tenha relação e seja de sua confiança. Os mais cotados são Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, e Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União. (g1)
Uma ala do PT quer evitar a escolha de Dino a fim de se contrapor ao poder de Alexandre de Moraes na Corte, revela Malu Gaspar. O grupo inclui os deputados Rui Falcão (SP), Zeca Dirceu (PR), José Guimarães (CE) e o senador Humberto Costa (PE). Para eles, Moraes acumula muito poder e tende a tratar eventuais processos contra petistas com o mesmo rigor aplicado ao bolsonarismo. Dino, além de não ser petista, é próximo do ministro. O problema é que Messias, o favorito do grupo, não tem, na avaliação dos petistas, força para servir de contraponto a Moraes. Não é todo mundo no PT, porém, que tem esta preocupação... (Globo)
Eliane Cantanhêde: “A violência grassa nas capitais e suas periferias, mas não é de hoje, faz tempo (bota tempo nisso!) e o PT só está no ataque ao ministro Flávio Dino (PSB, ex-PCdoB), querendo despachá-lo para o Supremo, com dois interesses casados: para abocanhar mais um ministério de primeiro time e tirar da frente um potencial adversário à Presidência em 2030.” (Estadão)
Após a cirurgia que fará no quadril nesta sexta-feira, Lula deve trabalhar no Palácio da Alvorada — residência oficial — por ao menos três semanas. Ele também deve ficar de quatro a seis semanas sem viajar. O presidente manterá a agenda até quinta-feira e utilizará máscara para evitar uma possível contaminação. (g1)
Para rever o pagamento de precatórios — dívidas judiciais da União —, alterado pela chamada PEC do Calote, que em 2021 fixou um teto anual para essas despesas, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é quitar cerca de R$ 95 bilhões fora do arcabouço fiscal e alterar definitivamente o registro desses pagamentos na contabilidade federal. Patrocinada pela gestão Bolsonaro, a PEC limitou o pagamento anual de precatórios para permitir outras despesas. A regra vale até 2026, por isso, a previsão é que, no ano seguinte, o governo seja obrigado a pagar tudo o que ultrapassou o teto desde 2022. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender a inconstitucionalidade da PEC. Para contornar o impacto fiscal, o Ministério da Fazenda pretende pedir abertura de crédito extraordinário ao Congresso para pagar todo o valor atrasado, avaliado em R$ 95 bilhões. A pasta vai alegar que a quitação do estoque não era esperada e deve ser liberada do limite do teto de despesas do novo arcabouço fiscal. (Estadão)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso não será problema para as pautas econômicas e ambientais. “O Congresso Nacional, além de não ser empecilho, será o caminho correto e republicano de ter todas essas conquistas no Brasil.” (Poder360)
Momentos de estresse por causa da política fiscal. É isso que Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, acredita que a economia vai enfrentar no atual governo. Em entrevista ao Estadão, ele afirma que Lula é o árbitro de um cabo de guerra entre o grupo político que deseja ampliar os gastos e a Fazenda, “que quer colocar um pé no freio”. (Estadão)
O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo contra os golpistas de 8 de janeiro, votou para condenar mais cinco réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. O julgamento começou nesta madrugada no plenário virtual do Supremo. (g1)
Já o ministro Cristiano Zanin negou pedido do general Augusto Heleno para faltar à CPMI do 8 de janeiro, mas autorizou que ele fique em silêncio hoje. Na condição de testemunha, ele pode recorrer a esse recurso em perguntas “cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”. Zanin também permitiu que o militar seja auxiliado por seus advogados durante a oitiva e possa se comunicar com eles. (UOL)
Se a delação do tenente-coronel Mauro Cid for confirmada, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, não deve escapar de uma punição militar. Segundo o Blog da Andréia Sadi, oficiais de alta patente avaliam que, pela gravidade do relato, ele deve ser encaminhado ao Conselho de Justificação após processo criminal no Supremo. Ligado à Justiça Militar, esse conselho avalia se um militar é considerado indigno para o oficialato. Se considerado indigno, o almirante perde o posto e a patente. (g1)
Partiu do então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, a ordem para interromper uma operação que deveria retirar os bolsonaristas da porta do QG em Brasília no fim do ano passado, conta Marcelo Godoy. A ação havia sido determinada pelo comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, sem o conhecimento de Freire, que ficou furioso. Ele era signatário, junto com os comandantes da Marinha e da FAB de uma nota, de 11 de novembro, defendendo o direito a “manifestações pacíficas”, vista pelos golpistas como apoio ao movimento. O general justificou a interrupção dizendo que não sabia qual seria a reação de Bolsonaro a um tumulto diante do QG. (Estadão)
Meio em vídeo. Semanas após o STF condenar os primeiros terroristas dos atentados de 8 de janeiro, a CPMI que investiga os ataques vai receber um general de quatro estrelas. E, por isso, no #MesaDoMeio de hoje, a partir das 19h, Pedro Doria, Mariliz Pereira Jorge e Christian Lynch analisam, a presença do general Heleno, um dos mais falantes do bolsonarismo fardado, à comissão de inquérito. (YouTube)
Mais Meio em vídeo. No século 20, por oito vezes, golpes de Estado foram tentados, fracassaram e, quase sempre, não houve punição. Na história da República, começando por 1889, houve seis golpes de Estado bem-sucedidos, nove fracassados. Sim, nesta lista está o 8 de janeiro de 2023. São 15 golpes envolvendo as Forças Armadas. Dá um golpe a cada nove anos de República. Confira o que pensa Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Viver
Mesmo com o fim da pandemia, há quem ainda não acredite na eficácia dos imunizantes. De olho nesse público, criminosos estão usando grupos de teoria conspiratória no Telegram para vender carteiras de vacinação falsificadas, com direito até a registro oficial no sistema do SUS. O esquema é parecido com o que a Polícia Federal investiga no caso do tenente-coronel Mauro Cid, suspeito de adulterar os cartões de vacina de sua família e de parentes de Bolsonaro. Os fraudadores oferecem o registro de doses incluídas no Programa Nacional de Imunizações e vacinas sazonais. Os preços variam de R$ 200 a R$ 600 para a “imunização completa” da covid. (Aos Fatos)
A pesquisa TIC Educação 2022 divulgada ontem pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil mostra que 58% das escolas de ensino fundamental e médio têm computadores e internet para os alunos. Mesmo que a maior parte deles tenha alguma conexão com a rede, a qualidade não é suficiente para ser utilizada com fins educacionais. O levantamento ouviu 10.448 pessoas entre estudantes, professores, coordenadores e gestores de 1.394 escolas públicas e privadas em 2022 e 2023. Somente 52% das escolas estaduais têm mais de 50 Mbps de velocidade em seu principal ponto de conexão — o ideal é 1 Mbps por aluno. A realidade das particulares não é melhor: apenas 46% têm uma conexão acima dos 50 Mbps. E só 29% das municipais contam com o serviço. (Folha)
Para ler com calma. Cada vez mais mulheres dos EUA estão viajando para o México para fazer abortos, que são legais no país. Desde que a Suprema Corte americana derrubou, no ano passado, a garantia constitucional ao aborto, estados conservadores como Texas e Louisiana vêm aprovando leis para proibir ou restringir a prática. Anos atrás, o fluxo era inverso. Com o aborto banido no México, mulheres atravessavam a fronteira atrás de clínicas nos EUA. (New York Times)
Cultura
Um relatório da Pró-Música Brasil revela que 99,2% da receita do mercado fonográfico brasileiro vem das plataformas de streaming, arrecadando R$ 1,181 bilhão de um total de R$ 1,191 bilhão. CDs e LPs somam 0,6% da participação, com faturamento de R$ 8 milhões, sendo R$ 5 milhões da venda de discos. A participação do streaming cresceu 13,3% desde o ano passado, quando a fatia desse setor foi de 86%. Já a indústria da música em si teve crescimento de 12,6% no primeiro semestre deste ano em comparação a igual período de 2022. (Folha)
Magdalene Song, canção inédita da irlandesa Sinéad O’Connor (Spotify), que morreu em julho, foi destaque do último episódio da série The Woman in the Wall, exibida na noite de ontem pela BBC. O seriado trata das “lavanderias de Madalena”, instituições de freiras na Irlanda que funcionavam como campos de trabalhos forçados para “mulheres com comportamento desviante”. Sinéad, que chegou a ser internada numa “lavanderia”, relatava ter testemunhado crueldades por parte das freiras. A cantora denunciou ao longo de toda a vida os abusos cometidos pela Igreja Católica em seu país. (Globo)
Para ler com calma. Martin Scorcese, um dos maiores cineastas vivos, fará 81 anos em novembro. A velhice, diz ele, é a hora de “deixar de ligar”. Deixar de ligar para a opinião dos outros, para algumas experiências cinematográficas, para a Academia etc. Mal tem paciência para os 206 minutos de seu último filme, Assassinos da Lua das Flores (trailer). Mas um assunto o tira do sério, a predominância do cinema juvenil de super-heróis. “Algumas gerações vão achar que esse é o único tipo de filme que existe”, reclama. (GQ)
Cotidiano Digital
Fincando bandeira na corrida pela inteligência artificial (IA), a Amazon anunciou hoje que vai investir até US$ 4 bilhões na empresa de IA Anthropic. Com o acordo, assume uma fatia minoritária da companhia, além de conceder à empresa o uso dos chips da Amazon Web Service (AWS), desenvolvidos especificamente para construir modelos de machine learning (aprendizado de máquina). A parceria dará a funcionários e clientes da nuvem acesso antecipado à tecnologia da Anthropic, que poderá ser incorporada em seus negócios. Sediada em São Francisco, na Califórnia, essa nova empresa foi fundada por ex-funcionários da OpenAI. Em meio à onda de novas IAs pós-ChatGPT, a Amazon colocou recentemente no ar o seu novo chatbot de IA generativa, o Claude 2. Com o anúncio de hoje, a empresa de Jeff Bezos passa a competir com o crescente número de rivais na divisão de nuvem e inteligência artificial, como Google, Apple, Meta, Microsoft e Nvidia. (Estadão)
Já a OpenAI anunciou novos recursos para o ChatGPT. A atualização permite que o chatbot responda a perguntas e comandos com sua própria fala ou apenas enviando uma imagem. Com a novidade, que chegará nas próximas semanas, os usuários poderão escolher uma voz no aplicativo chatbot, definindo entre cinco personas com nomes como Juniper, Breeze e Ember. O ChatGPT produzirá então o áudio do texto gerado naquela voz. As novas ferramentas estarão disponíveis no plano ChatGPT Plus, de US$ 20 por mês, e para o plano corporativo. (Valor)
O Tinder criou um novo plano de assinatura para ajudar os apaixonados em busca de uma alma gêmea. Batizado de Tinder Select, com recursos exclusivos de busca e match, o plano custará US$ 500 (R$ 2.466) por mês, cerca de US$ 6 mil (R$ 29.595) por ano. Por enquanto, a novidade está disponível apenas para usuários selecionados, considerados os “extremamente ativos” na plataforma. No futuro, a expectativa é oferecer a assinatura a todos. O app de relacionamento já oferece uma versão gratuita e outras opções pagas, como Plus, Platinum e Gold. (Época Negócios)
