Prezadas leitoras, caros leitores —
Na semana em que parte do Congresso se insurge contra decisões do Supremo Tribunal Federal, assume a presidência da Corte o ministro que tem a visão mais vanguardista de seu papel: Luís Roberto Barroso.
“Temos que empurrar a história na direção certa”, ele disse em seu discurso inaugural. Estava ladeado pelos presidentes da República, do Senado e da Câmara. O Legislativo é o poder que apresenta mais oposição à “vanguarda iluminista” de Barroso. A Edição de Sábado explica o que é essa maneira do ministro de entender a Constituição e como ele pretende vencer as resistências.
Também contamos como foi a primeira audiência pública, no Senado, sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos. E um papo com AfroRagga Flowman sobre a metodologia que ele criou para profissionalizar rappers e que ganhou a primeira edição do Prêmio YouTube Educação Digital.
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Os editores.
Barroso assume STF e busca amainar clima com Congresso
O Supremo Tribunal Federal já tem um novo presidente. Luís Roberto Barroso foi empossado ontem, defendendo as instituições democráticas e a harmonia entre os Poderes. Em meio à tensão entre Judiciário e Legislativo, com acusações de invasão de competência, Barroso defendeu uma relação harmônica. “Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente de nosso papel. Sempre estaremos expostos a críticas e à insatisfação e isso faz parte da vida democrática. Por isso mesmo, a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião”, afirmou. Nesse momento, dirigiu-se aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltando a independência de cada Poder: “Numa democracia não há poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil.” Em seu discurso, o ministro destacou também que as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo, afirmou que as “instituições venceram”, rebateu a ideia de “ativismo do Judiciário” e defendeu uma pauta progressista — rejeitando esse rótulo e afirmando que são “causas da humanidade”. Muito concorrida, a cerimônia — que contou com Maria Bethânia cantando o Hino Nacional e Todo o Sentimento — foi acompanhada pelo presidente Lula e pelos dos três nomes tidos como favoritos para ocupar a vaga que será aberta com aposentadoria de Rosa Weber. Os ministros Flávio Dino (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, sentaram-se lado a lado. À noite, a posse foi comemorada numa festa organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para 1.200 convidados, que pagaram R$ 500 por cabeça. (Folha)
Enquanto as chances de uma mulher no STF são praticamente nulas, apesar da defesa de Barroso pela “paridade de gênero” e “diversidade racial”, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o dia de ontem foi histórico. Edilene Lôbo se tornou a primeira ministra negra da Corte. Em seu discurso no plenário, destacou a necessidade de vencer desigualdades de gênero e raça. “Esse lugar não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação.” (UOL)
Vera Magalhães: “Diante da plataforma de gestão que esboçou para os próximos dois anos, embates como os que estão postos entre Judiciário e Legislativo tendem a se intensificar, e não a arrefecer. De cara, ele terá a missão de tentar contornar o impasse no tema do marco temporal, e, para isso, deve se valer do expediente que usou em defesa das urnas eletrônicas quando presidiu o TSE: falar, falar e falar, numa clara mudança de estilo em relação à antecessora, Rosa Weber, certamente a mais discreta ministra que já teve assento no Supremo”. (Globo)
Mônica Bergamo: “Lula afirmou a ministros do núcleo central de seu governo que ainda não está seguro sobre o nome que escolherá para comandar a Procuradoria-Geral da República. No governo, o entendimento hoje é de que o cargo é até mais importante que o de ministro do STF. Cabe ao chefe do Ministério Público Federal, afinal, o oferecimento de uma denúncia criminal contra o presidente da República.” (Folha)
A reforma ministerial não se traduziu em apoio total ao governo no Congresso. Dos 43 votos favoráveis à aprovação do marco temporal, 34 foram de senadores de partidos que integram a base do governo. Entre os que votaram pela aprovação da proposta, estão todos os 17 senadores de União Brasil, Progressistas e Republicanos, partidos contemplados com ministérios de Lula. Também houve votos de nomes próximos ao governo, como Renan Calheiros (MDB-AL). Jorge Kajuru, do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, também votou sim. (Globo)
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou à coligação Pelo Bem do Brasil e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) multas individuais de R$ 30 mil e R$ 10 mil, respectivamente, pelo impulsionamento de propaganda negativa contra Lula na eleição presidencial de 2022. Dez anúncios publicados em sites de buscas direcionavam internautas a uma página com conteúdo negativo sobre o petista. E a legislação eleitoral proíbe a chamada campanha negativa, quando propaganda é usada para atacar adversários. A decisão do TSE também destacou a falta do CNPJ do responsável pela publicação, assim como da expressão “propaganda eleitoral”. Os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes (substituto) e Alexandre de Moraes (presidente) acompanharam o relator da representação proposta pela coligação Brasil da Esperança, ministro Benedito Gonçalves. (CNN Brasil)
Dez anos antes da Lava-Jato, o então juiz Sergio Moro, hoje senador (União Brasil-PR), celebrou e supervisionou um acordo de colaboração premiada que previa grampear, monitorar e levantar provas contra colegas da magistratura paranaense, que tinham foro privilegiado e, por isso, estavam fora do seu alcance na primeira instância. O caso está registrado em documento até então sob sigilo na 13ª Vara de Curitiba. A colaboração do ex-deputado estadual e empresário Tony Garcia, previa, entre outras coisas, que ele usasse escutas ambientais em encontros e conversas com políticos e juristas para obter informações sobre desembargadores do Paraná e ministros do Superior Tribunal de Justiça, segundo o Blog da Daniela Lima. Condenado a seis anos de prisão por fraude em consórcios, mas com a pena comutada por Moro em serviços comunitários devido à delação, Garcia enviou o documento ao STF para anular os efeitos da ação de Moro. O senador afirma que a acusação é infundada e que não existem gravações de pessoas com foro no processo. (g1)
Viver
O Banco do Brasil foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a abertura de um inquérito civil público para investigar o investimento da instituição no tráfico negreiro, no século 19. A ação, obtida pela BBC Brasil, foi proposta por 14 historiadores de 11 universidades que pesquisaram sobre a participação do banco no comércio ilegal de escravos. Segundo os historiadores, parte do dinheiro do banco vinha da cobrança de taxas dos navios negreiros, além da distribuição de títulos de nobreza a escravocratas e traficantes que investiam no banco. Além disso, a refundação do BB, em 1853, contou com a assinatura de José Bernardino de Sá, homem que contrabandeou 20 mil africanos e se tornou o maior acionista da instituição. (BBC Brasil)
As geleiras suíças perderam 10% de seu volume em dois anos, após o agravamento das mudanças climáticas. É o que mostra um estudo da Academia Suíça de Ciências Naturais publicado ontem. Devido à pouca neve no inverno e às altas temperaturas no verão, as geleiras derreteram em 2022 e 2023 tanto quanto no período de 1960 a 1990. O clima quente e seco de junho do ano passado fez com que a neve derretesse de duas a quatro semanas antes do previsto, o que impediu a regeneração do gelo. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o derretimento de geleiras é uma das dez maiores ameaças do aquecimento global. (Agência Brasil)
Uma clínica em Glasgow, na Escócia, terá a primeira sala para uso supervisionado de drogas do Reino Unido. O projeto, aprovado pelas autoridades, contará com profissionais de saúde treinados e permitirá o consumo de substâncias psicoativas, como heroína e cocaína. A Escócia tem a pior taxa de mortes por drogas da Europa, com 1.051 óbitos em 2022. A promotora pública Dorothy Bain disse, no início do mês, que não seria “do interesse público” processar os usuários dessa sala. (Globo)
Meio em vídeo. As estruturas que moldam o machismo acabam diluídas em discussões vazias que só servem para uma única coisa: fortalecer esses alicerces. Se tudo é machismo, perde-se a objetividade do que de fato precisa ser combatido. Se tudo é machismo, cria-se a percepção totalmente equivocada de que mulheres são inimputáveis e isso não tem nada a ver com a luta contra o machismo, afirma Mariliz Pereira Jorge na coluna De Tédio a Gente Não Morre. (YouTube)
Cultura
O Sindicato dos Atores de Hollywood (SAG-AFTRA) anunciou em nota conjunta com a AMPTP, que representa os estúdios, que as negociações serão retomadas nesta segunda-feira. A nova tentativa de acordo ocorrerá quase uma semana depois de o Sindicato dos Roteiristas (WGA) encerrar uma greve de 148 dias por melhores salários. Com 98% dos votos de sindicalizados, o SAG-AFTRA oficializou a paralisação dos atores em 13 de julho, exigindo pagamentos mais altos e restrições ao uso de inteligência artificial nas produções de filmes e séries. (Omelete)
Morreu ontem o ator irlandês Michael Gambon, famoso por interpretar Alvo Dumbledore na saga de Harry Potter, informaram em nota sua mulher e filho. Gambon, que tinha 82 anos, morreu “pacificamente no hospital” em consequência de “um ataque de pneumonia”. Nascido em Dublin, Irlanda, ele começou a atuar no palco no início dos anos 1960. Mais tarde, estreou na TV e no cinema. Entre seus papéis de destaque estão o líder psicótico da máfia em O Cozinheiro, o Ladrão, Sua Mulher e o Amante, de Peter Greenaway, de 1989, e o idoso rei George V, em O Discurso do Rei, de Tom Hooper, de 2010. O ator foi o segundo a interpretar Dumbledore na versão cinematográfica de Harry Potter. Ele assumiu o papel depois da morte de Richard Harris, em 2002. (g1)
Tim Maia será o grande homenageado da 31ª edição do Prêmio da Música Brasileira, que ocorrerá em maio. O anúncio foi feito ontem, quando ele completaria 81 anos. Com sua voz grave e potente, o cantor e compositor carioca venceu a premiação 13 vezes e agora receberá a maior homenagem de um dos principais prêmios da música nacional. Durante a cerimônia, artistas de diferentes gêneros e gerações vão se revezar no palco com releituras das composições de Tim (Spotify), que marcaram a MPB e a música negra do Brasil. (Rolling Stone)
Cotidiano Digital
A poucos meses de mais de 50 eleições importantes em diversos países, Elon Musk, dono do X, o antigo Twitter, anunciou a demissão de metade da equipe global encarregada de monitorar e limitar desinformação e fraudes relacionadas a eventos eleitorais relevantes. “Ah, você se refere à equipe de ‘Integridade Eleitoral’, que estava minando a integridade eleitoral? Sim, eles se foram”, escreveu Musk na quarta-feira em resposta a um relatório do Information. O corte contradiz declarações da CEO Linda Yaccarino, que afirmou esta semana que a plataforma estava ampliando suas equipes diante da temporada eleitoral. (Globo)
Já a Epic Games, desenvolvedora de jogos como o Fortnite, vai demitir 830 funcionários, o equivalente a 16% de sua força de trabalho. Em comunicado, o CEO da empresa, Tim Sweeney, disse que vai se desfazer do Bandcamp, plataforma de música adquirida no ano passado, e desmembrar a SuperAwesome, especializada em experiências seguras para crianças. Segundo ele, as demissões foram justificadas porque a empresa “gasta muito mais dinheiro do que ganha”. Os últimos meses têm sido difíceis para o mercado de videogames. Recentemente, a BioWare demitiu 50 funcionários, que colaboraram em jogos como Mass Effect e Dragon Age. (Verge)
Seguindo a estratégia da Netflix, a Disney+ avisou a seus assinantes do Canadá que o compartilhamento de senhas fora da residência principal estará proibido no país a partir de 1º de novembro. No e-mail enviado aos usuários, a plataforma alerta sobre os novos termos de uso, sem entrar em detalhes de como funcionará o bloqueio para quem burlar as novas regras. Nos termos, a plataforma diz que o assinante pode ter o acesso ao serviço limitado, podendo ter a conta encerrada. Ainda não se sabe quando a restrição poderá chegar a mais países. (Tecmundo)
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