‘Conta extra’ do Congresso ameaça déficit zero de Haddad
Um dos mantras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o déficit zero no ano que vem, mas o Congresso não parece disposto a facilitar sua vida. Tramitam no Legislativo propostas que podem provocar uma conta extra de R$ 24 bilhões. Entre elas estão a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, a desoneração da contribuição previdenciária de prefeituras e a transferência para a União de servidores dos ex-territórios. O governo tenta diminuir o impacto e o alcance das medidas, mas sabe que é difícil impedir sua aprovação. Paralelamente, o Executivo mobiliza ministros para desarmar bombas fiscais em sentenças vindas do Judiciário. (Folha)
Para ler com calma. Empresas temem aumento da carga tributária. Estados e municípios temem perda de receita. Apesar disso, é a União que vai ter um custo importante com a reforma tributária. A economista Cristiane Alkmin Schmidt, ex-secretária de Fazenda de Goiás e atual consultora do Banco Mundial, calcula que a implantação do novo modelo custará à União R$ 179 bilhões até o fim da década. “A União está sendo generosa, porque sabe que a reforma é essencial para o aumento de produtividade e o crescimento; mas ela precisa se planejar corretamente”, alerta. (Estadão)
Com o voto do ministro Cristiano Zanin no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo maioria para condenar mais cinco acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos são réus por cinco crimes, incluindo golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e associação criminosa armada. Votaram pela condenação o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Zanin. Este, porém, divergiu da pena proposta por Moraes, 12 a 17 anos de prisão. O julgamento termina nesta segunda-feira.
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira no Paraguai uma suspeita de ter participado dos atos de 8 de janeiro. A mulher, que não teve a identidade revelada, tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pelo STF, e era considerada foragida. De acordo com a PF, ela se entregou voluntariamente no escritório Central Nacional da Interpol em Assunção e aguarda transferência para o Distrito Federal. (UOL)
Enquanto isso... A CPMI do 8 de janeiro desmarcou pela segunda vez o depoimento do general da reserva Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e candidato a vice de Jair Bolsonaro. A decisão é do presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), que, em vez do general, vai ouvir o primeiro-sargento da PM do Distrito Federal Beroaldo José de Freitas Júnior, jogado da cúpula do Congresso pelos extremistas. A decisão de Maia desagradou parte a bancada governista, para quem Braga Netto pode apresentar novos fatos sobre o envolvimento de militares em ações e planos golpistas. (Estadão)
Operado na sexta-feira devido a uma artrose no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta antecipada na tarde deste domingo. Ele também foi submetido a um procedimento para retirar excesso de tecido das pálpebras. A liberação de Lula estava prevista apenas para segunda ou terça-feira, mas os médicos do hospital Sírio-Libanês de Brasília decidiram mandá-lo mais cedo para casa em função de sua boa recuperação. Na manhã de domingo, Lula subiu escadas e caminhou com a supervisão de fisioterapeutas. O presidente vai despachar no Palácio da Alvorada pelas próximas três semanas. (Metrópoles)
Quem segue internada é a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que passou por uma cirurgia no coração na manhã de sábado. De acordo com os médicos, ela respira espontaneamente e conversa, mas a previsão é que fique no hospital por oito dias. Gleisi estava com 90% de obstrução no miocárdio e recebeu dois enxertos de artéria mamária. (CNN Brasil)
Principal cotado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, caso vá realmente para a Corte, não vai retomar depois a carreira política. Uma ala do PT teme que Dino, filiado ao PSB, use o STF como trampolim para voos políticos, incluindo uma candidatura presidencial em 2030. “Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais”, afirmou o ministro. Além de sinalizações do presidente Lula, Dino tem apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. (Globo)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por abuso de poder político que o deixou inelegível por oito anos. Ele foi condenado em junho por conta de uma reunião com representantes de países estrangeiros na qual atacou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. Naquela ocasião, os ministros Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a inelegibilidade, mas agora acompanharam a maioria. Bolsonaro ainda pode recorrer ao STF, mas mesmo aliados veem como poucas as suas chances de sucesso. (UOL)
O partido populista Smer-SSD foi o mais votado na eleição parlamentar da Eslováquia, realizada neste fim de semana. A legenda é liderada pelo ex-primeiro-ministro Robert Fico, que tem fortes laços com Moscou e prometeu cortar toda ajuda militar à Ucrânia assim que assumir o poder. O Smer-SSD obteve 24% dos votos, o que obrigará Fico a tentar uma coalizão. Em segundo veio o partido liberal Eslováquia Progressista, que liderava as pesquisas até a semana passada, com 17%, seguido do esquerdista Hlas, de tendência pró-europeia, com 15%. (BBC)
Viver
O prêmio Nobel de Medicina deste ano foi para Katalin Karikó e Drew Weissman por sua pesquisa que permitiu o desenvolvimento de vacinas de RNA modificado contra a covid-19. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira pela organização do prêmio. Os prêmios de Física, Química, Literatura e Paz serão anunciados ao longo desta semana; o de Economia, na próxima segunda-feira. (Fundação Nobel)
A investigação do assassinato em 2018 da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes passou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a novas denúncias contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão após a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz. Como conta Bernardo Mello Franco, Brazão, citado no relatório da CPI das Milícias, já havia sido acusado de plantar provas falsas para dificultar a investigação, mas a denúncia foi rejeitada pela Justiça fluminense. Com a subida para o STJ, o caso é automaticamente federalizado. (Globo)
Setembro foi o pior mês do ano em termos de queimadas no Amazonas. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 6.991 focos de incêndio no estado até o dia 29. Foi o segundo pior setembro da série histórica medida pelo órgão, iniciada em 1998, perdendo apenas para 2022, quando foram identificados 8.659 focos. Em toda a região amazônica o Inpe registrou no mês 25.414 incêndios. A situação é agravada pela seca que atinge a Amazônia e deixou em situação crítica os mais importantes rios da região. Segundo o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a estiagem vai ser recorde e pode estender até janeiro do ano que vem. (g1)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse neste domingo que o governo pretende aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares para, entre outros pontos, mudar a forma de divulgar candidatos. Após votar na Zona Norte de São Paulo, Almeida negou ter reservas a candidatos declaradamente conservadores, pois, para ele, o que importa é que mantenham compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da lei. “É parte da democracia [ter] candidaturas com um perfil mais conservador, mais progressista, de pessoas que tenham uma religião ou que não tenham”, afirmou. (Poder 360)
Cultura
Vento no rosto, calor de um sol que não estava ali, estrondo de trovões e a música do U2. Essa foi a experiência de 18 mil espectadores que pagaram até US$ 1.450 (R$ 7.260) para ver a banda irlandesa na inauguração da Sphere, uma casa de shows em Las Vegas cuja construção custou US$ 2,3 bilhões (RS 11,6 bilhões). Revestida por dentro e por fora com telas de led, a construção de 111 metros de altura e 157 metros de largura tem assentos imersivos com tecnologia 4D - confira a galeria de imagens. Diante de uma plateia recheada de celebridade, Bono e companhia desfiaram sucessos como Mysterious Ways, All I Want is You e Desire, além do novo single Atomic City (Spotify) e de uma cover de Love me Do, dos Beatles, enquanto versões gigantescas dos músicos ocupavam o telão 360º do Sphere. (g1)
Memórias de um Sargento de Milícias. Parece delação premiada, mas é o nome do romance clássico publicado em 1854 pelo médico Manuel Antônio de Almeida (1831-1861), que será o tema da primeira palestra do ciclo Memórias da Academia, promovido pela Academia Brasileira de Letras (ABL) no Rio. Caberá ao também imortal Ruy Castro falar sobre a obra nesta terça-feira, com inscrição gratuita. A programação seguirá ao longo do mês, abordando acadêmicos como Machado de Assis, Rachel de Queiroz, Lygia Fagundes Telles e Hélio Jaguaribe. (Globo)
Cotidiano Digital
A Apple respondeu neste sábado às reclamações de consumidores sobre o superaquecimento do recém-lançado iPhone 15 Pro. A empresa negou que o aumento na temperatura se deva a problemas no hardware e o atribuiu a bugs no sistema operacional iOS 17 e em aplicativos de terceiros, como Instagram e Uber. Desde o lançamento do novo modelo, usuários foram às redes sociais relatar o superaquecimento no invólucro de titânio do iPhone 15 Pro. A Apple também afirmou que o novo material dissipa melhor o calor que o aço inoxidável dos modelos anteriores, disse que fará uma atualização no iOS 17 para corrigir os bugs e que está em contato com fornecedores para que façam o mesmo nos apps. (CNET)
Para ler com calma. “Acho uma total falsidade as pessoas pedirem um freio na IA. Ela não vai parar”, diz Pat Gelsinger, CEO da Intel. Em entrevista a Cora Rónai, o executivo criticou o manifesto de 200 empresas e personalidades pedindo uma moratória no desenvolvimento de inteligência artificial. “É como dizer: ‘Parem a Renascença, nós não queremos que as pessoas sejam educadas, não queremos inovação’”, afirma. Em vez disso, ele defende melhor tecnologia e uma regulamentação inteligente. “Qualquer tecnologia, sem controle, pode ser usada para o bem ou para o mal. É nossa obrigação moldar a IA como uma força para o bem”, conclui. (Globo)
Acabou! Acabou! Depois de 148 dias, a greve de roteiristas de cinema e TV americanos chegou ao fim com importantes conquistas para os pedreiros do script. Imediatamente após o acordo, vários lançamentos de séries e filmes foram anunciados. Saiba tudo no Popcorner, o programa de cultura pop do Meio.
