Revolta trumpista derruba presidente da Câmara dos EUA
Numa decisão sem precedentes na história dos Estados Unidos, a linha-dura republicana na Câmara dos Representantes destituiu ontem o presidente da Casa, o também republicano Kevin McCarthy, por 216 votos a favor – sendo oito de seu próprio partido – a 210 contra. Com isso, a Câmara está paralisada e não pode votar nada antes de escolher o novo presidente. Ao menos por enquanto, não há indicação clara de quem conseguiria o apoio necessário. O também republicano Patrick McHenry, aliado de McCarthy, assumiu o posto interinamente, mas só pode encerrar ou suspender sessões e reconhecer as indicações a presidente. A decisão ressalta as tensões dentro do Partido Republicano. McCarthy deixa o cargo dias após uma revolta de uma minoria da bancada de seu próprio partido contra a aprovação, no sábado, de uma expansão do teto de gastos, liberando orçamento para evitar a paralisação do governo. É a primeira vez que essa destituição ocorre por meio da aprovação de uma moção com essa finalidade, que foi apresentada na segunda-feira pelo trumpista Matt Gaetz. Em janeiro, a ala extremista do partido já havia tentado bloquear as várias votações para a presidência da Casa, que só foi definida após 15 sessões e muitas concessões. Desde então, vinha atormentando McCarthy. A nova eleição para presidente da Casa, que só começa na semana que vem, deve ser confusa de novo, mas num momento pior, em que o Congresso tem pouco mais de 40 dias para permitir nova expansão do teto. (CNN e New York Times)
Para ler com calma. Por ordem do presidente Lula, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, agiu para que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) concedesse um empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões) à Argentina, conta a colunista Vera Rosa. O objetivo era garantir um aporte de US$ 7,5 bilhões (R$ 38,3 bilhões) do FMI ao governo argentino e alavancar a campanha presidencial do ministro da Economia, Sergio Massa, que enfrenta nas urnas no dia 22 o direitista Javier Milei, apontado pelas pesquisas como favorito num provável segundo turno. (Estadão)
Então... No X, ex-Twitter, Milei já faz do empréstimo arma de campanha. Repostou em sua conta o comentário de um usuário argentino que se assina Trumpista: “o presidente comunista do Brasil negocia um empréstimo para evitar a vitória de Milei.” (X)
O Senado decidiu não votar nesta semana a minirreforma eleitoral. Por isso, as mudanças propostas não valerão nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro de 2024. “O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, explicou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado como futuro relator da proposta. A Constituição prevê que as regras de um pleito não podem ser ajustadas em prazo inferior a um ano da votação. (g1)
Em decisão do último dia 26 só agora divulgada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques anulou a quebra de sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. A quebra havia sido determinada pela CPMI dos atos golpistas, onde Vasques é investigado por usar o cargo em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições do ano passado. Indicado por Bolsonaro para o Supremo, Nunes Marques alegou que a decisão dos parlamentares não estava “devidamente fundamentada” e não especificava as “condutas a serem apuradas”. (Poder360)
E causou muito incômodo entre ministros do Supremo, revela Andréia Sadi, a decisão de André Mendonça de interromper o julgamento de duas acusadas pelo 8 de janeiro, quando já havia maioria para a condenação. Na avaliação deles, o colega “age a serviço” do bolsonarismo, que teme a conclusão desses casos e a punição dos mandantes, que incluiriam o próprio Bolsonaro, que indicou Mendonça ao STF. (g1)
Míriam Leitão: “Ao pedir o AI-5, os golpistas queriam cassar instrumentos como o habeas corpus, que foram eliminados durante a ditadura. Agora, recorrem ao Supremo em busca da proteção dada pela Constituição que gostariam de ter rasgado.” (Globo)
No Meio Político de hoje, o cientista político Christian Lynch homenageia e analisa a Constituição de 1988, que completa 35 anos. Ele aponta como seu tamanho, complexidade e caráter ideológico, resistente a presidentes de todos os matizes, são prova de que ela nasceu para ser a Carta definitiva do Brasil democrático. O Meio Político é um conteúdo premium e chega aos assinantes a partir das 11h. Assine!
Embora tenha como alvo Bolsonaro e o bolsonarismo, a atuação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes não é vista com bons olhos por uma ala do governo, que teme seu fortalecimento excessivo. Indicado por Michel Temer, Moraes tem origem na centro-direita. Além disso, preocupa a forma como foi obtida a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, num método semelhante ao da Lava-Jato. Na avaliação desses governistas, caso os relatos do militar não tragam provas muito robustas, a oposição bolsonarista pode sair fortalecida. (Folha)
Enquanto isso... O ministro Gilmar Mendes criticou a proposta de estabelecimento de um mandato para os ministros da Corte. “É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo.” (Estadão)
Criada no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e dissolvida no de Bolsonaro (PL), a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos está prevista para ser reinstaurada no próximo 25, marcando aniversário do assassinato do jornalista Vladimir Herzog por militares. Mas, como conta Monica Gugliano, Lula vem sendo aconselhado a deixar sua recriação para um momento “mais favorável” — quando as investigações do 8 de janeiro não estiverem provocando tanta inquietação na caserna. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, articula com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania o adiamento. (Estadão)
Desde janeiro o PL já desembolsou R$ 870 mil do Fundo Partidário, formado por recursos públicos, com salários para Bolsonaro e outras 12 pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Michelle e o general Braga Netto, que foi ministro e candidato a vice-presidente. Os dados constam da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Antes de deixar o poder, Bolsonaro negociou com o PL cargos para ele e seu grupo com salários equivalentes aos do setor público. Como presidente de honra do partido, ele recebe R$ 30,4 mil mensais — e acumula pensões como ex-militar e ex-deputado no total de R$ 34 mil líquidos. Michelle também recebe R$ 30,4 mil como presidente do PL Mulher. (UOL)
Cotado para substituir Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, posicionou-se contra a condenação de Bolsonaro e Braga Netto no TSE, por abuso de poder político ao utilizar a estrutura dos palácios do Planalto e da Alvorada para gravar lives e promover eventos de campanha em 2022, conta Malu Gaspar. (Globo)
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Viver
Após um dia de greve e muita confusão, as composições do metrô e dos trens urbanos de São Paulo e a companhia de saneamento voltam a funcionar plenamente hoje. As três categorias fizeram uma greve de 24 horas contra o programa de privatização do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que afirmou manter os planos de venda e concessão de empresas. Mais cedo a Justiça paulista havia multado em R$ 1 milhão cada um dos sindicatos que representam ferroviários e ameaçado elevar a R$ 2 milhões a multa aos metroviários. (Folha)
Enquanto isso... Um professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nome não divulgado, foi levado ontem para a delegacia, acusado de tentar esfaquear um estudante durante uma manifestação. Alunos da instituição que entraram em greve teriam sido atacados quando entraram na sala de aula para avisar do movimento. Um vídeo mostra o docente com a faca brigando com um aluno até ser contido por seguranças. A direção da Unicamp disse que repudia “atos de violência praticados no campus” e que a conduta do professor será averiguada. (g1)
O Nobel de Química de 2023 foi para os pesquisadores Moungi Bawendi, Louis Brus e Alexei Ekimov pela descoberta e desenvolvimento de nanopartículas, hoje usadas desde a fabricação de telas de LED a cirurgias contra o câncer. A decisão foi anunciada há pouco pela Academia Real da Suécia, responsável pela escolha. Amanhã será a vez do Nobel de Literatura e, na sexta, do célebre Nobel da Paz. O prêmio de Economia, que não é exatamente um Nobel, sai na segunda-feira. (Fundação Nobel)
O STF formou maioria ontem para reconhecer a violação sistemática de direitos dos presos no país. Com a declaração de “estado de coisas inconstitucional”, os ministros estabeleceram que os governos federal e estaduais devem elaborar planos de enfrentamento aos problemas prisionais, que serão sugeridos em seis meses, após homologação do cronograma nacional. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, sugeriu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participe da elaboração da proposta e monitore o cumprimento das etapas. (g1)
O governo americano iniciou o primeiro processo contra uma empresa por deixar lixo espacial na órbita da Terra. A Comissão Federal de Comunicações cobra US$ 150 mil (R$ 760 mil) da Dish Network por não ter remoção de um de seus antigos satélites para uma distância segura em relação a outros equipamentos em uso. Lançado em 2002, o satélite EchoStar-7 não teve combustível para se afastar o suficiente após sua desativação. (BBC)
Cultura
Um dos maiores sucessos comerciais da literatura brasileira, Diário de um Mago, de Paulo Coelho, está prestes a ganhar as telinhas. Segundo a coluna Play, a Netflix negocia com o escritor para transformar a história em filme. Publicado em 1987, a história apresenta parábolas e reflexões de Coelho a partir de sua peregrinação de três meses no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha. A obra já foi lançada em 150 países e traduzida para mais de 40 idiomas. (Globo)
Para ler com calma. Dúvidas e modéstia não parecem características de um dos mais respeitados atores do teatro, cinema e TV internacionais. Mas são o que transparece nas 480 páginas de Making it So (Fazendo, Então, em tradução livre), autobiografia do ator inglês Patrick Stewart, de 83 anos, ídolo como o capitão Picard de Jornadas nas Estrelas: A Nova Geração e o professor Xavier (idoso) de X-Men. A explicação pode estar na origem humilde, filho de um sargento pobre que se tornava violento ao beber, ou no fato de o estrelato só ter vindo após os 40, quando assumiu o comando da nave Enterprise-D. Uma leitura obrigatória tanto para fãs do teatro shakespeareano quanto para os de ficção científica. (New York Times)
O Lollapalooza Brasil começou, ontem, a vender os ingressos para o público geral do festival marcado para os dias 22, 23 e 24 de março, no autódromo de Interlagos, em São Paulo. Por enquanto, estão disponíveis apenas as entradas pelo Lolla Pass, com acesso aos três dias de evento. Os ingressos custam a partir de R$ 1.125, com acréscimo de 20% da taxa de serviço, caso sejam comprados pelo site. (Folha)
A Amazon lançou ontem no Brasil o Audible, seu serviço de audiolivros, com acesso a 600 mil títulos em diversos idiomas. A assinatura custa R$ 19,90, com um mês de teste gratuito para usuários comuns e três meses para assinantes Prime. (CNN Brasil)
Cotidiano Digital
O Senado criou uma nova frente parlamentar mista para debater inteligência artificial (IA). O grupo também vai discutir temas relacionados à tecnologia da informação (TI), segurança cibernética e combate à desinformação. O objetivo da frente, liderada pelo senador Ângelo Coronel, é ajudar a pautar e aprimorar propostas de lei que estejam inseridas nas temáticas do grupo, com simpósios, congressos, debates em fóruns, entre outros. A regulamentação da IA já vem sendo discutida no país no PL 2338/2023, seguindo o modelo regulatório da União Europeia e incorporando as recomendações do relatório final elaborado por juristas. (Núcleo)
Meio em vídeo. Pedro Doria e Cora Rónai discutem o caso ocorrido em Almendralejo, na Espanha, onde IA foi usada para criar nudes de menores de idade. Além disso, eles debatem a necessidade do uso de ferramentas de segurança para monitoramento e controle das plataformas de IA. (YouTube)
A Agência Nacional de Telecomunicações publicou no Diário Oficial da União uma tomada de subsídios para desligar as redes 2G e 3G. A ideia é substituir as conexões de internet antigas pelas tecnologias 4G e 5G. A medida tem como objetivo receber comentários e sugestões das empresas e do público em geral sobre os impactos da mudança. Especialistas e sociedade também poderão avaliar se a interrupção da homologação de aparelhos compatíveis apenas com 2G e 3G seria viável, e se há outros pontos a serem observados. (Tecmundo)
O Discovery+ aumentou o valor de sua assinatura sem publicidade em quase 30% nos Estados Unidos e no Canadá. É a primeira vez que a plataforma de streaming eleva o preço da mensalidade desde que foi lançada, em janeiro de 2021. O plano mensal nos EUA passou de US$ 6,99 para US$ 8,99. A Netflix também se prepara para aumentar o plano sem anúncios após a resolução da greve dos atores. A correção deve começar por EUA e Canadá, sendo ampliada futuramente. (Variety)
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