Senado se organiza para votar reforma tributária
Semana decisiva para a reforma tributária, e as negociações e os ajustes finais não param. O presidente Lula entrou na articulação e se reuniu ontem com líderes de bancadas aliadas, antecipando encontro marcado inicialmente para amanhã. O governo tem duas tarefas: impedir novas exceções e alinhar apoio maciço ao texto. O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deve incluir em seu parecer um mecanismo para premiar estados e municípios que ampliarem a arrecadação ao longo do período de transição de 50 anos para o novo sistema tributário. O objetivo é evitar o “efeito carona”, que permitiria manter o patamar de receitas semelhante ao atual, independentemente de esforço para fiscalizar o cumprimento da nova legislação ou do seu desempenho econômico. Essa é uma das nove mudanças em negociação entre o relator e o governo, segundo fontes. Outras alterações podem envolver a prorrogação de benefícios fiscais aos polos automotivos de Nordeste e Centro-Oeste, hoje restrito a veículos elétricos ou híbridos que utilizem etanol. (Folha)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou ontem que a votação do texto vai ocorrer nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. “Hoje [ontem] será um dia longo de negociações políticas”, disse durante participação virtual em evento em São Paulo. Ele ficou em Brasília para angariar votos para a reforma. A estimativa é de que o texto seja apreciado na CCJ hoje, sendo votado em plenário amanhã, em primeiro turno, e na quinta-feira, em segundo. (Poder360)
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy afirmou ontem que calcula que a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ficará entre 25,9% e 27,5%, 0,5 ponto porcentual acima do estimado antes das mudanças feitas no Senado. Ele indicou que pode haver pequenas variações para cima ou para baixo, a depender da regulamentação da reforma — que acontecerá no ano que vem, caso o texto seja aprovado. “O valor depende também do que vai acontecer com a sonegação. Estamos confiantes de que vai cair [o que diminuiria a alíquota], mas ainda não sabemos quanto.” (CNN Brasil)
Um manifesto assinado por empresários e economistas, como Arminio Fraga e Persio Arida, defendendo a aprovação da reforma tributária foi divulgado ontem. Mas o texto, do movimento Pra Ser Justo, destaca que o “limite razoável” para exceções “já foi atingido ou mesmo superado”. Segundo o manifesto, mesmo com as exceções, a reforma é “a mudança que o país precisa para construir um sistema tributário que impulsione o desenvolvimento econômico e social”. (g1)
Enquanto isso... Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmaram ontem que a meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024 deve ser “perseguida” pela equipe econômica. O presidente do Senado argumentou numa linha de “compromisso” com propostas do governo que busquem um regime fiscal “sustentável”. Lira disse que não conversou com o presidente Lula nem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a alteração da meta para 2024. “O ministro Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai continuar perseguindo o déficit zero”, completou Lira, destacando que o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que contém a meta fiscal, deve ser votado nesta semana. (g1)
O comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) está mais perto de ser definido. O presidente Lula pretende encerrar nesta semana as conversas com os cotados para o posto. Bela Megale conta que a escolha será feita ainda neste mês. Na sexta-feira, Lula recebeu o subprocurador-geral da República Aurélio Rios, cuja indicação é defendida por uma ala do governo. O presidente vai se reunir nesta semana com Luiz Augusto dos Santos Lima, sugerido pelo ex-presidente José Sarney. Ministros afirmam que seguem no páreo os subprocuradores Antônio Carlos Bigonha, que tem apoio de uma ala do PT, e Paulo Gonet, que conta com o aval dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. (Globo)
Hoje faz um mês que o Hamas lançou um ataque terrorista sem precedentes a Israel, que matou 1,4 mil pessoas e fez outras 240 reféns. Dos sequestrados, apenas cinco retornaram para suas famílias. Após declarar guerra ao Hamas, o Estado judeu lançou uma campanha militar que, ontem, dividiu a Faixa de Gaza em Norte e Sul e cercou a Cidade de Gaza. Segundo o Ministério da Saúde do enclave palestino, o total de mortes na região supera os 10 mil, sendo 4,1 mil crianças. Já os feridos são cerca de 25 mil. O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que está “se tornando uma cova de crianças”, destacando que essa catástrofe demanda um cessar-fogo humanitário ainda mais urgente. (CNN)
Assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim disse ontem que o governo reforçou os contatos com autoridades de vários países para retirar os brasileiros em Gaza. Segundo ele, não houve explicação para o motivo de ficarem fora da lista de estrangeiros autorizados a sair da região pelo Egito. “A situação está muito complexa, sem luz no fim do túnel. Não houve uma explicação para a não inclusão de brasileiros. Simplesmente foram dando prioridade a outros países”, afirmou o ex-chanceler. Na sexta-feira, em conversa telefônica com o chanceler Mauro Vieira, seu colega israelense, Eli Cohen, garantiu que os brasileiros que estão em Gaza serão liberados para atravessar a fronteira até amanhã. (Globo)
Por quase quatro horas, o ex-presidente americano Donald Trump depôs de forma retórica durante seu julgamento por fraude em um processo civil por inflar o valor de seus bens em declarações para conseguir empréstimos com taxas melhores e seguros mais baratos. Ele afirmou ser mais especialista do que qualquer pessoa no setor imobiliário e reconheceu ter ajudado a reunir documentos determinando o valor de suas propriedades. Mas reclamou várias vezes do caso, assim como do procuradora-geral Letitia James e do juiz Arthur Engoron. Trump disse que o caso não faz sentido, porque os bancos estavam satisfeitos com os acordos fechados. “É uma interferência eleitoral, porque você quer me manter neste tribunal o dia todo”, afirmou. O juiz tentou repetidamente controlar Trump: “Este não é um comício político”. O caso não tem relação com os quatro processos criminais que o ex-presidente enfrenta. (New York Times)
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Viver
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, notificou a Enel, concessionária de energia elétrica de São Paulo, a dar explicações sobre a falta de energia que afeta várias cidades do estado desde o vendaval de sexta-feira. A companhia tem 24 horas para responder sobre regularização do serviço, ressarcimento dos consumidores, plano de contingência para eventos climáticos extremos, cronograma de atendimento imediato e a médio prazo, além da ampliação desses canais em período de maior demanda. O Ministério Público também vai abrir uma investigação contra a Enel para verificar se houve omissão no restabelecimento de energia na Região Metropolitana, que registrou ao menos 500 mil imóveis sem energia ontem. (g1)
O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou ontem a possibilidade de cancelar a primeira fase do Enem, realizada no domingo, por conta do vazamento em redes sociais da imagem de uma folha de prova. O Inep, responsável pelo exame, acionou a Polícia Federal para que investigue o caso. Além do vazamento, 15 pessoas foram presas e celulares usados em tentativas de fraude foram apreendidos. (Globo)
Meio em vídeo. A prova do Enem tem várias perguntas que partem do princípio de que um ponto de vista de esquerda é fato indiscutível, acima de todo o debate. Isso por acaso é um problema? Confira a resposta de Pedro Doria no Ponto de Partida. (Meio)
Para ler com calma. Investigação que une Brasil, Colômbia e EUA detalha como as facções brasileiras do tráfico de drogas se aliaram a ex-membros das Farc colombianas ao longo de mais de 20 anos para dominar e expandir a “rota da Amazônia” em uma das mais importantes vias de transporte de cocaína no mundo. (UOL)
Panelinha no Meio. Quando pensamos em geleia, normalmente nos vêm à cabeça as frutas, mas isso não é sempre verdade. Uma prova é esta geleia de cebola com vinho tinto, que acompanha lindamente queijos, assados e tortas.
Cultura
O título de “a última canção” dos Beatles para Now and Then (Spotify), lançada na semana passada, pode não ser verdadeiro por muito tempo. O cineasta Peter Jackson, responsável pela série documental Get Back, do Disney+, disse que mais gravações de arquivo dos Fab Four podem ser usadas para produzir novas músicas. “Nós podemos pegar uma das performances que usamos em Get Back, separar as contribuições de John e George, e pedir que Paul e Ringo adicionem um refrão ou algumas harmonias. É totalmente concebível”, disse. Now and Then, por exemplo, era uma gravação caseira feita por John Lennon nos anos 1970, entregue a Paul McCartney por Yoko Ono. Ele, George Harrison (que morreu em 2001) e Ringo Starr acrescentaram os instrumentos em 1995, mas a canção só foi concluída este ano, com ajuda de tecnologia de inteligência artificial. (Omelete)
Uma das bandas mais importantes do rock feminino, a Bikini Kill anunciou sua primeira apresentação no Brasil, que acontecerá na Audio, casa noturna de São Paulo, em 5 de março. Formado em 1990, o grupo foi responsável por uma revolução feminina no rock independente, ampliando a voz do movimento riot grrrl, que misturou feminismo radical e punk rock. Questionando o sexismo nesse gênero musical, lançou álbuns como Revolution Girl Style Now! e Pussy Whipped. Os ingressos começam a ser vendidos amanhã com valores a partir de R$ 165. (g1)
A Marvel anunciou a criação de um novo segmento para seu universo cinematográfico. O Marvel Spotlight terá histórias menos conectadas às que envolvem os cerca de 40 filmes e séries da franquia. O chefe de streaming do estúdio, Brad Winderbaum, afirmou que a novidade “dará a oportunidade de trazer histórias mais sólidas e focadas em personagens às telas”. A primeira produção do novo selo será Eco (trailer), série derivada de Gavião Arqueiro, que estreia em janeiro com as participações de Charlie Cox, como Demolidor, e Vincent D'Onofrio, como Rei do Crime. (Rolling Stone)
Cotidiano Digital
A OpenAI lançou uma nova ferramenta capaz de criar versões personalizadas do ChatGPT. O anúncio foi feito ontem durante o DevDay, evento para desenvolvedores. Chamado GPT Builder, o modelo permite que os usuários do GPT-4 criem, em poucos minutos e sem necessidade de conhecimentos de código, novos chatbots com finalidades específicas. Segundo a companhia, será possível definir saudação padrão, nome, descrição, instruções, conhecimento base e tom do diálogo. Os desenvolvedores conseguirão agregar mais conhecimento e ativar capacidades extras à inteligência artificial, como a geração de imagens. Os usuários poderão conferir uma prévia do bot construído por meio de um painel. (Tecmundo)
Começou ontem uma nova batalha jurídica entre o Google e a Epic Games, criadora do jogo Fortnite. O processo é mais uma acusação contra a gigante de tecnologia de violação de regras antitruste nos Estados Unidos. Na ação, a Epic contesta as taxas cobradas pelo Google para assinatura e compras feitas nos aplicativos da desenvolvedora na Play Store. A Epic Games também questiona o bloqueio do Fortnite por tentar contornar essas taxas. A briga judicial começou em 2020, quando a Epic lançou o Project Liberty, um plano para contornar as taxas e termos da loja de aplicativos da Apple e do Google. Com isso, a dona do Fortnite decidiu processar a Apple após o jogo ter sido banido de sua loja de aplicativos. Em abril deste ano, a Justiça dos EUA determinou que as regras da App Store não violam as leis antitruste. Agora é a vez do Google enfrentar a Epic nos tribunais. O CEO do Google, Sundar Pichai, e o CEO da Epic, Tim Sweeney, estão entre as possíveis testemunhas do caso. (Yahoo e Olhar Digital)
A startup americana WeWork entrou ontem com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Depois de ter sido a startup mais valiosa do país, a WeWork enfrenta o colapso do empreendimento de escritórios flexíveis após uma expansão excessiva que a deixou com muitas locações não rentáveis. Com o pedido de falência, 90% credores da empresa converterão suas dívidas em ações, eliminando cerca de US$ 3 bilhões em dívidas da startup. (Valor)
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