Chile rejeita segunda Constituição consecutiva
O impasse no Chile em relação à nova Constituição do país parece não ter fim. Com 55% dos votos em um plebiscito de votação obrigatória, os chilenos disseram não à proposta de reforma constitucional, redigida pelo Conselho Constitucional, de maioria ultraconservadora. Com o não à nova Carta Magna, segue valendo o texto de 1980, que entrou em vigor durante a ditadura de Augusto Pinochet e já sofreu 70 ajustes desde a transição democrática. O resultado dá fim a um processo iniciado durante as manifestações de 2019, quando milhares de chilenos saíram às ruas para exigir reformas. O presidente Gabriel Boric, de esquerda, foi eleito em 2021, mas viu a primeira versão do texto, altamente progressista e identitária, ser rejeitada em 2022. Agora, ganhou um respiro com a recusa da população à versão conservadora. “Quero ser claro: durante o nosso mandato o processo constitucional está fechado, as emergências são diferentes”, afirmou Boric. Já José Antonio Kast, ex-candidato presidencial e líder do Partido Republicano, de extrema-direita e que liderou a proposta rejeitada, disse que os adversários não têm motivo para festa. “O governo e a esquerda não podem comemorar porque os danos que o Chile sofreu nos últimos quatro anos vão levar muitas décadas para serem reparados.” (El País e Folha)
O Exército de Israel anunciou ontem a descoberta do maior túnel do Hamas em Gaza, com 4 km de extensão. Segundo os militares, o túnel é largo o suficiente para a passagem de veículos grandes, chega a 50 metros de profundidade e conta com sistemas de eletricidade, ventilação e comunicação. A construção termina a 400 metros da passagem de Erez, na fronteira norte com Israel. O Exército informou que o túnel, que teria sido criado para a movimentação de tropas do Hamas e como ponto de lançamento de ataques, faz parte da “infraestrutura estratégica” e será destruído. (The Times of Israel)
Os três reféns israelenses mortos a tiros por tropas de Israel na Cidade de Gaza estavam sem camisa e um deles carregava uma vara com uma bandeira branca improvisada, anunciou o Exército no sábado. Yotam Haim, Samar Talalka e Alon Lulu Shamriz conseguiram fugir do Hamas pouco antes de serem mortos pelas tropas israelenses na sexta-feira. Eles foram alvejados por um soldado que estava em um edifício e achou que se tratava de uma armadilha do Hamas. Um segundo soldado matou o terceiro refém, apesar de seus gritos em hebraico por “socorro”. Segundo a investigação, os dois soldados descumpriram os protocolos. (Times of Israel)
A partir de hoje, Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República. Ele toma posse já tendo escolhido os nomes de sua equipe, que terá o objetivo de pacificar o Ministério Público, acabando com a guerra entre grupos, conta Valdo Cruz. Alexandre Feitosa será o vice-procurador-geral Eleitoral, enquanto Raquel Branquinho comandará a Escola Superior do Ministério Público da União (MPU). Os dois passaram longe de operações criticadas, como a Lava-Jato. Hindemburgo Chateaubriand será o vice-procurador-geral, nome da confiança de Gonet e seu amigo pessoal. Como seu chefe, é garantista, pacificador e defenderá uma Procuradoria-Geral da República (PGR) rigorosa na proteção à democracia e contra a corrupção. Já a secretaria-geral segue com a subprocuradora Eliana Torelly. Durante a gestão de Augusto Aras, o MPU esteve em pé de guerra com a decisão de acabar com a Lava-Jato e isolar procuradores. (g1)
Gonet também terá outros desafios: assumir processos sensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF), que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; lidar com o rescaldo de tensões entre o MPF e a Corte; atuar nos mais de mil processos sobre o 8 de janeiro; e se posicionar ante cobranças de transparência. (Estadão)
O Supremo formou maioria ontem a favor da constitucionalidade de trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que agiliza a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. O texto prevê, entre outras medidas, que o TSE pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake news em até duas horas, assim como a proibição da propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes e 24 horas depois do pleito. O relator Edson Fachin votou pela validação da norma e manutenção da sua aplicação, acompanhado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. A sessão é virtual e ainda faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux. (Globo)
Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) criticou ontem a proposta que circula no Senado para acabar com a reeleição para o Executivo. A Proposta de Emenda à Constituição aumenta os mandatos de presidente, governadores e prefeitos de quatro para cinco anos, mas acaba com a possibilidade de reeleição direta. Se aprovada, valerá a partir das eleições de 2026. No X, ela chamou a iniciativa de “oportunista” e “retrocesso”, dizendo ainda que “reduz os poderes do presidente” e beneficia a “maioria conservadora”. A proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é apoiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve colocá-la na pauta em 2024. (UOL)
O presidente Lula afirmou no sábado que a aprovação da reforma tributária pela Câmara, foi um “fato histórico”. Ele elogiou os ministros envolvidos, destacando a atuação de Fernando Haddad, da Fazenda, por ter “coordenado” as negociações. “Para facilitar o investimento, o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo. Então, o que aconteceu ontem (sexta-feira) foi um fato histórico.” A reforma segue agora para promulgação. Entre os principais pontos estão a criação do Imposto Sobre Valor Agregado e do Imposto Seletivo, além da definição de uma cesta básica nacional sem tributos. (g1)
Viver
Enquanto 94% dos brasileiros sentiram que a cidade onde vivem passou por alguma situação climática extrema nas últimas semanas, 40% acreditam que o bairro em que moram não está preparado para esses eventos. É o que indica pesquisa Datafolha divulgada ontem. Para 19% dos entrevistados, o bairro onde habitam está muito preparado para situações de calor extremo, tempestade, enchente ou seca extrema. Já para 37%, a região está apenas um pouco preparada para essas ocorrências. A pesquisa foi realizada com 2.004 pessoas em 135 municípios do país. (Folha)
David Wallace-Wells: “Talvez sempre tenha sido fantasioso acreditar que era possível limitar o aquecimento a 1,5°C. Mas, como sugeriu recentemente o escritor e ativista Bill McKibben, a simples declaração do objetivo contribuiu para moldar a ação nos anos que se seguiram – incluindo a exigência de que todos olhássemos para o que a ciência nos disse sobre o que significaria falhar. Cinco anos depois, apesar do progresso, esses riscos ainda são os que estão em jogo”. (New York Times)
A onda de calor que atinge 15 estados e o Distrito Federal estava prevista para terminar ontem. Mas os dias quentes continuam ao longo da semana até a chegada do verão, com máximas de 40°C. (g1)
Enquanto isso... na Argentina, uma tempestade com ventos de 140km/h atingiu a província de Buenos Aires no sábado, matando ao menos 13 pessoas e deixando vários feridos. (La Nación)
O cardeal italiano Angelo Becciu foi condenado, no sábado, pelo Tribunal Penal do Vaticano, a 5 anos e meio de prisão por fraude financeira. Ex-conselheiro do Papa Francisco e, até antes do escândalo, considerado um candidato a pontífice, Becciu, de 75 anos, é o clérigo mais antigo a enfrentar o tribunal criminal. Ele e outros nove réus foram julgados por usar um fundo de doações de fiéis para a aquisição de um prédio em Londres por 350 milhões de euros. O julgamento, que começou em julho de 2021, pôs em destaque as obscuras finanças da Santa Sé, que Francisco tem tentado limpar desde março de 2013. (Guardian)
Cultura
Paul McCartney se despediu do Brasil na noite de sábado no Maracanã com uma apresentação que, se não escondeu o peso de seus 81 anos, mostrou o carisma, o talento e o repertório de um dos artistas mais importantes dos últimos 60 anos. A plateia de todas as idades cantou junto clássicos tanto dos Beatles quando do Wings, com destaque para o obrigatório coro de Hey Jude. Arriscando frases em “carioquês” com a ajuda de uma cola, o cantor esbanjou simpatia enquanto se revezava entre baixo, guitarra, piano e até ukulele e bandolim, com apoio de uma banda de primeira linha. John Lennon e George Harrison, os Beatles que já nos deixaram, foram homenageados no palco e na plateia, que deixou o estádio na esperança de que o “até a próxima” do encerramento seja para valer. (Meio)
E se o leitor perdeu o show, não se desespere. Ele está disponível na Disney+.
Morreu na madrugada de sábado, aos 90 anos, o cantor e compositor Carlos Lyra (Spotify). Ícone da bossa nova, foi um dos grandes nomes da música brasileira. Para o jornalista Mauro Ferreira, foi “um compositor extraordinário, criador de belas melodias que beiram o sublime”. Parceiro de nomes como Vinicius de Moraes e Ronaldo Bôscoli, o carioca era considerado por Tom Jobim o “maior melodista do Brasil”. Começou a fazer música com um piano de brinquedo aos sete anos e, na adolescência, conheceu Roberto Menescal, com quem montou a Academia de Violão, por onde passaram Marcos Valle, Edu Lobo, Nara Leão e Wanda Sá. Menino (IMS), gravada em 1956 por Sylvia Telles (Spotify), levou-o à fama. Compôs também Maria Ninguém (Spotify) e Lobo Bobo (Spotify), que viraram clássicos com João Gilberto. Coisa Mais Linda, Minha Namorada, Primavera, Sabe Você e Você e Eu são outros clássicos de sua autoria. Lyra estava internado desde quinta-feira e a causa da morte não foi divulgada. Seu corpo foi cremado ontem em cerimônia restrita à família e aos amigos. (g1 e Globo)
Cotidiano Digital
Berna, Bastião, Elis. Esses são nomes de ferramentas de inteligência artificial de tribunais brasileiros. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 já contam com esse tipo de tecnologia. A ferramenta é utilizada para diferentes propósitos, como automatização de processos burocráticos, aumento da eficiência e celeridade no processamento de documentos, e redução do tempo de tramitação das ações judiciais. No âmbito do Judiciário brasileiro, existem 148 projetos de IA abrangendo as Justiças estaduais (64), eleitorais (21), do trabalho (17), federal (14) e tribunais superiores (32). Frente a esse crescimento, o CNJ criou um grupo de trabalho para avaliar a aplicação e impacto da IA na Justiça. (Estadão)
Mas, se você quer informações precisas sobre as eleições, melhor não perguntar a um chatbot de IA. O alerta está em uma pesquisa feita pela AI Forensics e pela AlgorithmWatch, organizações europeias sem fins lucrativos. O estudo descobriu que o Bing AI da Microsoft, rebatizado como Microsoft Copilot, respondeu de forma imprecisa a uma de cada três perguntas básicas sobre candidatos, pesquisas, escândalos e votação em dois ciclos eleitorais na Alemanha e na Suíça. Em vários casos, citou incorretamente as fontes. Também houve respostas imprecisas sobre as eleições americanas de 2024. (Washington Post)
Neste fim de ano, pela primeira vez, as compras por celular devem superar as por desktop nos Estados Unidos. O TikTok estreou sua loja online no país neste ano. E com sucesso. A plataforma chinesa ainda não é uma ameaça, mas conseguiu feitos impressionantes na Cyber Monday. A estratégia é ousada, mas tem dado certo. Em alguns casos, a chinesa paga o frete e cobre descontos de até 30% oferecidos pelo vendedor. Mas faz uma exigência: vídeos sobre o produto vendido no TikTok. Com isso, tem conseguido crescer mais do que Amazon e Meta. (Bloomberg Línea)
Nada de apenas QR Code. Desde quinta-feira, restaurantes, bares, lanchonetes e casas noturnas do Rio de Janeiro estão obrigados a oferecer cardápios físicos. É o que garante a lei 8.224, promulgada pela prefeitura. O cardápio digital — que chegou com a pandemia e acabou ficando — pode ser oferecido, mas não como única opção. O descumprimento pode gerar multa de até R$ 2 mil. (g1)
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