Meio

O ano legislativo começou com um duro recado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao governo. Na cerimônia de início dos trabalhos no Congresso, que em breve debaterá o veto presidencial a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, ele destacou que o Orçamento não é só do Executivo. “É de todas e todos brasileiros e brasileiras, não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares”, argumentou. Lira também disse que os parlamentares “não foram eleitos para serem carimbadores” das propostas do Executivo e que o Orçamento deve ser construído com contribuição do Legislativo. E cobrou que o governo cumpra sua palavra: “A boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada”. (g1)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, minimizou o mal-estar e disse que o discurso de Lira não foi “preocupante”. “É importante que o Parlamento se manifeste. Por meio do diálogo, vamos construir e manter pontes. Quando os dois querem o entendimento, a briga não acontece”, disse. Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, desconversou. “Esse é o Ministério das Relações Institucionais, não o das relações interpessoais. Essa relação entre governo e Congresso está melhor do que nunca.” (UOL e Correio Braziliense)

Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Lula disse que o diálogo é uma “condição necessária para a democracia”. Ele reiterou que as vitórias de seu governo se deram em conjunto. “Todas essas vitórias conjuntas, algumas vindas de projetos apresentados pelo Executivo, outras oriundas de textos iniciados no Congresso Nacional, representam o nosso compromisso comum com o Brasil e o povo brasileiro.” (Poder360)

Por sua vez, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso e do Senado, defendeu o reforço da “autonomia parlamentar”. “Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades”, afirmou. Após a solenidade, ele se reuniu com Lula para tentar melhorar a relação e tratar dos projetos prioritários para o ano. (Metrópoles)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli mandou apurar se a ONG Transparência Internacional (TI) recebeu e administrou recursos das multas impostas pela Lava Jato. Segundo a decisão, a entidade foi designada para administrar a aplicação de R$ 2,3 bilhões em investimentos sociais previstos no acordo de leniência da J&F. A decisão responde a uma notícia-crime apresentada pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Em nota, a TI afirmou que “são falsas as informações”. Além de não ter recebido recursos das multas, a ONG disse que elaborou um parecer recomendando que o Ministério Público não determinasse a destinação desse dinheiro. Na semana passada, Toffoli suspendeu multas impostas à empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência da Lava Jato. (g1)

A suspeita de Toffoli, que cita “fatos gravíssimos”, foi descartada em dezembro de 2020 em ofício da Procuradoria-Geral da República (PGR), conta Malu Gaspar. A subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski afirmou à época que a entidade não recebeu e nem receberia qualquer tipo de remuneração. “Pelo contrário, desde a assinatura do memorando de entendimentos firmado entre todas as partes envolvidas, ficou estabelecida a proibição de qualquer transferência de recursos para que a instituição não governamental realizasse o apoio técnico cooperativo.” (Globo)

Eliane Cantanhêde: “Toffoli deu de ombros para a repercussão fortemente negativa à suspensão do pagamento de multas bilionárias da J&F e da Novonor e dobrou a aposta com uma briga para lá de audaciosa: contra a TI, respeitada no mundo inteiro por seu monitoramento justamente da... corrupção. Um escândalo que parecia doméstico agora é internacional. No Índice de Percepção da Corrupção de 2023, feito pela TI, o Brasil caiu dez posições, para o pior desempenho desde 1995, 104º lugar entre 180 países. O relatório, que atribui a culpa ao governo Bolsonaro e ao primeiro ano do terceiro mandato de Lula, cita Dias Toffoli nove vezes”. (Estadão)

Embora sejam vistos como potenciais candidatos da direita para as eleições presidenciais de 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ainda não são competitivos. Como conta Bela Megale, levantamento encomendado pelo próprio PL à Paraná Pesquisas indicou que Michelle foi citada espontaneamente como opção para o Planalto por apenas 0,1% dos entrevistados, enquanto Tarcísio não passou de 0,8%. O presidente Lula (PT) é mencionado por 20,3%, seguido de Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, com 14,4%. Mas 54,6% dizem ainda não saber em quem vão votar. (Globo)

Meio em vídeo. Você sabe qual a estratégia do PL para a eleição presidencial de 2026? Lançar Jair Bolsonaro presidente. Ele está inelegível? Está. Lula também estava em 2018 e se lançou mesmo assim. Confira o Ponto de Partida, com Pedro Doria. (YouTube)

O Palácio de Buckingham anunciou ontem que o rei Charles III, de 75 anos, foi diagnosticado com câncer, sem detalhar de que tipo. A doença foi detectada enquanto ele se submetia a um tratamento hospitalar devido ao aumento benigno da próstata. “Uma questão separada de preocupação foi observada. Testes subsequentes identificaram uma forma de câncer”, informou o comunicado real, acrescentando que ele já está sendo tratado. O monarca ficará afastado das funções públicas, mas seguirá no posto de chefe de Estado, mantendo encontros privados e lidando com a documentação oficial, como de costume. O palácio também informou que a divulgação do diagnóstico tem o objetivo de “evitar especulações” e “ajudar a compreensão pública de todas as pessoas afetadas pelo câncer em todo o mundo”. “Ele permanece com espírito positivo em relação ao seu tratamento e espera retornar ao serviço público o mais rápido possível.” (Guardian)