Meio

Segundo o levantamento feito pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital da USP, durante o ato do ex-presidente Jair Bolsonaro, 94% dos presentes consideram que o Brasil vive uma ditadura. A ideia é absurda, evidentemente. Mas para os bolsonaristas que foram à Avenida Paulista no último domingo, é um fato incontestável. Estive com uma dessas pessoas na segunda-feira, no aeroporto de Congonhas. Ela se queixou de alguma posição que havia me visto tomar nas redes. Mulher, classe média, na casa dos 40, talvez 50. Não trocamos muitas palavras. Minha primeira reação foi explicar o que era uma ditadura. Só que ela sabia — sua dificuldade era com outras palavras. “E temos liberdade, por acaso? E as eleições valem de alguma coisa?”

Palavras estão no centro de nossos dilemas políticos. Ditadura e democracia. Golpe. Liberdade. Liberalismo. Genocídio. Fascismo. Comunismo. Todas são palavras cujos significados foram e são disputados na conversa brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu um golpe no mesmo passo que Bolsonaro diz que não temos liberdade. Políticos tucanos foram acusados de serem fascistas, genocídio se tornou uma palavra forte para dizer que muita gente morreu, conservadores se autoproclamam liberais ao mesmo passo que gente de esquerda aponta liberais ora como a ideologia que representa os ricos, ora como a antessala, claro, do fascismo.

Quando palavras têm significados distintos dependendo de quem as usa, elas perdem seu poder de comunicar ideias. Perdem, também, sua força. E, a partir daí, dão início a compreensões muito distintas do mundo como ele é. É assim nascem as realidades paralelas.

De todos esses conceitos, nenhum é mais chave do que o de liberdade. Quando Bolsonaro fala em “liberdade”, ele parece sugerir que todo cidadão poderia fazer o que desejar.

Não usar máscara durante uma pandemia, não se vacinar, chegar perto de uma baleia parindo, pescar não importa a época do ano, botar abaixo árvores, garimpar onde deseja. Ter armas, quantas desejar.

A democracia liberal é o regime da liberdade — mas o regime compreende que liberdade, se falamos de liberdade para todos, trabalha com limites necessários. O primeiro dos limites é imposto pelo outro — nossa liberdade termina quando começa a do vizinho. Outro limite vem daquilo que é público. Se a praça pertence a todos, não pode ser tratada por uma única pessoa como se fosse dela. As regras para o que pode ou não ser feito nascem para que a liberdade possa ser usufruída por todos, para garantir que o que é público não será destruído pelo desejo de um. Desta forma, se existe ameaça à saúde de toda comunidade, restrições podem aparecer. Se para qualidade de vida é necessário cuidar do ambiente, haverá regras para o que não pode ser feito. Se armas podem se tornar ameaças à sociedade, necessariamente limitações surgirão.

O liberalismo é uma das três grandes ideologias, junto com conservadorismo e socialismo, presentes nas democracias liberais. Mas calha de ser, também, a ideologia que molda os princípios base do regime. Daí seu nome. Um Estado liberal prevê que todos sejam iguais perante a lei — não pode ser uma ideologia a favor de ricos ou pobres. Pelo contrário. É um regime que se obriga a estar atento a como ter mais dinheiro, nascer numa determinada família, pertencer a uma etnia possa beneficiar algumas pessoas em detrimento de outras. O Estado liberal deve zelar para que exista igualdade de oportunidades. Como não tem como ser, no campo das ideias, ponta de lança para um regime que prevê uma sociedade hierarquizada, onde há cidadãos de primeira e de segunda classe, que seja totalitário e antidemocrático como é o caso do fascismo.

O conceito de liberdade que o bolsonarismo impõe é uma ideia de liberdade que não pode ser universal. Não pode ser usufruída por todos. Terminará por ser a liberdade do forte sobre o fraco. É, portanto, um conceito de liberdade distinto do liberal. Do democrático.

Muitos bolsonaristas argumentam que o ex-presidente não tentou um golpe porque não pôs tanques na rua. “Para a esquerda, qualquer coisinha é golpe.” A palavra perdeu de fato sua força. Desde que houve o impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, o instrumento se tornou corrente. Incontáveis vezes, durante o governo Fernando Henrique, líderes do PT pediram seu impeachment. Não foram poucas as passeatas “Fora FHC”. O impeachment está previsto na Constituição e exige alguns passos. Uma acusação de crime de responsabilidade que a Câmara dos Deputados acate por dois terços dos votos. A aceitação pelo Senado de abertura do processo, mais dois terços dos votos. Por fim, um julgamento. Os juízes são os senadores todos. Se eles interpretarem que o crime de responsabilidade se deu, num terceiro voto de dois terços, quem está na presidência perde seu cargo.

Muitos no PT chamam o impeachment de Dilma de golpe no sentido da trapaça. Outros o interpretam como um golpe de Estado branco. Golpe, golpe de Estado mesmo, deveria exigir a ruptura da Constituição como critério. O que ocorreu em 2016 pode ser chamado de jogo duro, desleal, de forçada de barra. Mas estava previsto na Constituição.

Bolsonaro pôs quatro generais de Exército e o comandante da Marinha na liderança de uma operação para impedir que o candidato eleito pela sociedade brasileira para presidir o país tomasse posse. Isto é um golpe de Estado. Não aconteceu, mas foi planejado. Cabe ao Supremo Tribunal Federal avaliar se o nível alcançado de planejamento cai na lei que o criminaliza.

Palavras, palavras, palavras. É assim que um Hamlet simultaneamente desiludido e irônico descreve a Polonius, braço direito do rei, o que lê. Ele parece sugerir, àquela altura da peça, que o livro em suas mãos é irrelevante, assim como palavras não dão conta de exprimir o que o príncipe da Dinamarca sente. Palavras nos permitem comunicação, como permitem seu oposto. Quando querem dizer uma coisa diferente para cada interlocutor, criam realidades de todo distintas.

O Brasil em que vivemos hoje é assim. Um de realidades percebidas muito distintas. Basta ver qualquer pesquisa de opinião. Nossos problemas começam nas palavras.