Prezadas leitoras, caros leitores —
Emperrou novamente. Com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, e depois de discursos bastante datados de colegas de Supremo, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio foi, mais uma vez, interrompido. O Brasil insiste em se comprometer com o atraso no tema. Nem mesmo o uso medicinal está completamente legalizado.
Acontece que, além das questões sociais, criminais e de saúde, ao se ater a valores morais para vetar o avanço de um mercado que, por sua natureza, vai ser inevitável, o país perde uma excelente oportunidade de negócio. Especialmente o agro mais inovador e tecnológico, que teria condição de oferecer os derivados da cannabis já industrializados interna e externamente. Esse é o aspecto que vamos explorar na Edição de Sábado.
Por falar em ângulos nem sempre abordados, vamos tratar também do impacto ambiental da pegada de carbono e do volume de água usado para a tecnologia da Inteligência Artificial. E por que o livro ‘O Avesso da Pele’, de Jeferson Tenório, incomoda tanto?
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— Os editores.
No Congresso, Biden ataca Trump e anuncia porto em Gaza
Procurando afastar a impopularidade e a imagem de idoso fraco, o presidente dos EUA, Joe Biden, fez na noite de ontem um discurso vigoroso sobre o Estado da União, o balanço anual apresentado ao Congresso que todo presidente americano é obrigado constitucionalmente a realizar. Em um dos pronunciamentos (íntegra) mais importantes de sua carreira, Biden fez duros ataques a Donald Trump, a quem se referiu apenas como “meu predecessor”, lembrando a desinformação disseminada sobre a eleição de 2020 e a tentativa de invasão ao Capitólio, que chamou de “a mais grave ameaça à democracia” desde a Guerra Civil. Biden também acentuou suas diferenças em relação a Trump em temas como direito ao aborto, imigração e impostos, temas-chave de sua campanha para a reeleição. O discurso agradou os democratas, para quem o presidente mostrou que ainda tem “combustível no tanque”, enquanto os republicanos disseram que ele “perdeu o contato” com os anseios das famílias americanas. (CNN)
Pois é... Joe Biden anunciou que os EUA vão construir um porto temporário para levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza, mas descartou a presença de tropas na região. O território palestino foi invadido por Israel em resposta aos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro e enfrenta uma crise humanitária sem precedentes, com mais 30 mil mortos e grave escassez de alimentos e medicamentos. “A assistência humanitária não pode ser uma preocupação secundária nem um trunfo de barganha”, afirmou. O apoio americano a Israel tem sido uma fonte de protestos entre os eleitores democratas. (BBC)
Enquanto Biden discursava, Trump publicava furiosamente em sua rede Truth Social, criada após ele ser banido das principais plataformas por disseminar notícias falsas. “Este deve ser o pior, mais agressivo e menos compassivo discurso de Estado da União de todos os tempo”, escreveu. “Foi uma vergonha para nosso país.” (Politico)
Para impedir o avanço de pautas de costumes defendidas pelo PL de Jair Bolsonaro, o governo vai recorrer à tática de usar uma tropa de choque nas comissões dominadas pelo partido na Câmara dos Deputados, conta Vera Rosa. A tática da blindagem foi planejada após a conquista das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação por Caroline de Toni (PL-SC) e Nikolas Ferreira (PL-MG). O PL também levou a Comissão de Segurança Pública, agora nas mãos de Alberto Fraga (PL-DF), líder da “bancada da bala”. “Essas comissões, hoje, estão muito esvaziadas. Mas vamos colocar ‘tropa de choque’, sim”, afirmou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Essa tática consiste em substituir alguns parlamentares por outros mais aguerridos ou alinhados ao Planalto em momentos de votações ou depoimentos considerados decisivos. Com os bolsonaristas radicais à frente de comissões estratégicas, o governo dependerá do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para barrar projetos polêmicos no plenário. Para isso, terá de fazer mais concessões. E o governo já foi informado que Lira quer controlar com mão de ferro a distribuição de todas as emendas de comissão. Apesar do veto a R$ 5,6 bilhões, ainda há R$ 11 bilhões reservados para esse tipo de emenda. E com a derrota do governo não está descartada a revisão desse valor para cima. (Estadão)
Mais um capítulo na guerra de competências entre Legislativo e Judiciário. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) invadirá a competência do Legislativo caso decida pela descriminalização da maconha. Apesar de considerar a descriminalização equivocada, Pacheco defendeu a definição de uma quantidade de maconha para classificar se é tráfico ou uso pessoal. “São duas coisas distintas que hoje estão sob julgamento do STF, mas, a vingar — isso é importante que se diga — a tese da inconstitucionalidade, o que se estará fazendo é descriminalização da conduta numa invasão de competência do Congresso Nacional.” Pacheco é autor da chamada de PEC das Drogas, que prevê que a posse e o porte sejam considerados crime, independentemente da quantidade, de quaisquer drogas ou entorpecentes ilícitos. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, sob relatoria de Efraim Filho (União-PB). O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve pautar o texto na quarta-feira. (Metrópoles)
As cerimônias no STF em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foram protagonizadas ontem por Cármen Lúcia, única ministra da Corte. Ela discursou durante as sessões do dia, com temática feminina, lembrando a desigualdade que atinge as mulheres em postos de poder. “Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas”, afirmou. Em 133 anos de existência, o STF só teve três ministras. “Até os 104 anos, é o mínimo que eu vou viver. Espero que até lá tenhamos paridade, pelo menos no Supremo.” (Folha)
A avaliação de desempenho do presidente Lula piorou em relação a janeiro, segundo pesquisa Atlas realizada entre os últimos dias 2 e 5. De acordo com o levantamento, a aprovação caiu de 52% em janeiro para 47% agora. Já a desaprovação avançou de 43% para 46%. Os dois resultados superam a margem de erro de dois pontos percentuais. A avaliação do governo também piorou, com os que o consideram ruim ou péssimo passando de 39% para 41%, enquanto os que o classificam como ótimo ou bom caindo de 42% para 38%. A pesquisa indicou ainda que mais da metade dos entrevistados (53%) avaliam como ruim a atual situação econômica do país. Em janeiro, 47% tinham essa opinião. No levantamento anterior, 29% consideravam a situação boa e agora são 28%. A expectativa de melhora na economia caiu de 52% para 50%, enquanto a de piora subiu de 37% para 42%. (Meio)
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Viver
A cada seis horas, uma mulher foi vítima de feminicídio em 2023. Segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.463 mulheres morreram, maior número desde que a lei contra o feminicídio foi criada, em 2015. O número é 1,6% maior que o de 2022. Além disso, 18 estados apresentaram taxa acima da média nacional de 1,4 morte para cada 100 mil mulheres, sendo Mato Grosso o que teve o pior índice (2,5), seguido por Acre, Rondônia e Tocantins, empatados em segundo lugar (2,4), e Distrito Federal, em terceiro (2,3). Apesar de ter a menor taxa desse crime entre as demais regiões, com 1,2 caso por 100 mil mulheres, o Sudeste apresentou o maior crescimento de mortes do tipo em um ano, passando de 512 para 538. (g1)
Outro levantamento, do boletim Elas Vivem, da Rede de Observatórios da Segurança, aponta que houve 586 vítimas apenas nos oito estados avaliados no estudo: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Pará, Piauí, Maranhão e Ceará. E o perigo está sempre próximo. Em 72,70% dos casos, o criminoso era parceiro ou ex-parceiro da vítima. “O Estado precisa chegar nessas mulheres antes mesmo que a violência aconteça. É necessário facilitar a denúncia e não chamar atenção dos agressores”, diz a pesquisadora Bianca Lima. (CNN Brasil)
E entre as várias violências a que as mulheres são expostas diariamente, está a dificuldade de conseguir realizar aborto nos casos previstos em lei. (Folha)
Meio em vídeo. Ninguém muda valores arraigados em uma sociedade apenas porque quer ou porque acredita. Então, não adianta apenas as mulheres terem consciência de seus direitos, se não tiverem do outro lado um interlocutor que os reconheça. Veja o que pensa Mariliz Pereira Jorge em De Tédio a Gente Não Morre. (YouTube)
O mês passado foi marcado por dois recordes escaldantes. Fevereiro foi o mais quente já registado, com temperatura média de 13,54º C, 0,81º C acima da média para o mês entre 1990 e 2020, segundo o Copernicus. Na comparação com a estimativa do período pré-industrial, entre 1850 e 1900, a temperatura foi 1,77º C maior. Também foi o nono mês consecutivo a quebrar o recorde de calor. “Por mais notável que possa parecer, não é realmente surpreendente, uma vez que o aquecimento contínuo do sistema climático conduz inevitavelmente a novos extremos de temperatura”, diz Carlo Buentempo, diretor do Copernicus. (Metrópoles)
Um estudo publicado no periódico The New England Journal of Medicine mostrou que o risco de ataque cardíaco, acidente vascular cerebral (AVC) ou morte é 4,5 vezes maior entre indivíduos que apresentavam microplásticos em suas artérias. A pesquisa foi realizada com 257 pacientes que realizaram cirurgia para tratar uma doença da artéria carótida. Foram encontradas partículas de plástico, principalmente de nanoplásticos, em 150 deles. Nos 34 meses de acompanhamento dos cientistas, 20% desses pacientes sofreram infarto, AVC ou morreram, por qualquer causa, ante 7,5% entre os que não tinham as partículas. (CNN Brasil)
Cultura
A historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz foi eleita ontem para a cadeira número nove da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ela é a 11ª mulher a se tornar imortal e preenche o espaço deixado pelo também historiador Alberto da Costa e Silva, um dos maiores especialistas em cultura africana, morto em dezembro passado, aos 92 anos. Vencedora de cinco prêmios Jabuti, Schwarcz é autora de obras como As Barbas do Imperador e Lima Barreto - Triste Visionário, além de ser cofundadora da editora Companhia das Letras. Ela será a quinta mulher no atual quadro da ABL, ante 35 homens. (Folha)
O consumo de músicas de artistas mulheres no Brasil aumentou 252% nos últimos cinco anos no Spotify, superando o crescimento global de 234%. Segundo levantamento da plataforma de streaming, o público que mais ouve cantoras também é feminino, correspondendo a 60% da audiência. Em 2023, o Top 3 do Spotify no país foi dominado por mulheres, com Ana Castela, Marília Mendonça e Simone Mendes nas primeiras posições. (CNN Brasil)
Projetos culturais que busquem captar recursos terão de observar o “respeito à moralidade” e aos “valores religiosos”, segundo o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, aprovado na quarta-feira pelo Senado. Os termos fazem parte de uma emenda apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e incorporada ao texto pela relatora, Augusta Brito (PT-CE). Segundo ela, trata-se de “mero desdobramento da redação original, que prevê a proteção dos usos e costumes, da espiritualidade, dos lugares sagrados e dos cultos”. O marco prevê maior atuação dos estados e aumento da verba para o Fundo Nacional de Cultura. O texto segue agora para sanção ou veto do presidente Lula. (Estadão)
Luto no mundo geek. Foi divulgada nesta madrugada a morte, no dia 1º, do mangaká (quadrinista) japonês Akira Toriyama, criador de Dragon Ball, um dos mais populares quadrinhos e animes das últimas décadas e um dos responsáveis pela popularização mundial do gênero. Toriyama, que tinha 68 anos, sofreu um hematoma subdural, um acúmulo de sangue entre o cérebro e o crânio. (g1)
Cotidiano Digital
O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o TikTok a pagar R$ 23 milhões por coletar dados sensíveis utilizando biometria facial. A companhia também deverá indenizar cada usuário afetado em R$ 500 por dano moral individual. A decisão, da qual cabe recurso, ocorre após uma ação coletiva proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo do Maranhão (Ibedec/MA) contra a ByteDance Brasil, que representa o app no país. O órgão alega que a companhia feriu os direitos fundamentais à privacidade e intimidade, além de “coletar indiscriminadamente” dados pessoais dos usuários. A empresa não se manifestou. (CNN Brasil)
Um ex-engenheiro de software do Google foi acusado de roubar segredos comerciais da companhia enquanto trabalhava de forma secreta para empresas de IA na China. O chinês Linwei Ding, de 38 anos, foi preso em Newark, na Califórnia, por quatro acusações de roubo de segredo comercial federal — cada uma prevê até 10 anos de prisão. Ele foi contratado pelo Google em 2019 e tinha acesso a informações confidenciais sobre os data centers de supercomputação da empresa. Segundo a big tech, Linwei enviava centenas de arquivos a sua conta pessoal do Google Cloud há dois anos. O esquema foi descoberto em uma investigação interna e denunciado às autoridades. (Associated Press)
A Apple planeja facilitar a mudança de clientes para outros sistemas, como o Android, para se adequar à Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, que entrou em vigor ontem. Além de suporte para lojas alternativas de aplicativos, a companhia pretende oferecer maior portabilidade de dados de um iPhone para um smartphone fora da marca. A solução deve estar pronta até o segundo semestre de 2025. (TechCrunch)
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