Contra o STF, PEC das drogas avança no Senado
Depois de o Supremo Tribunal Federal retomar a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de todos os entorpecentes, incluindo maconha, em qualquer quantidade. A votação foi simbólica, quando não há registro nominal de votos, exceto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-CE) e Marcelo Castro (MDB-PI), que mostraram contrariedade. A PEC, proposta em setembro pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segue para o plenário, mas sem data de votação. No debate, o relator Efraim Filho (União Brasil-PB) acatou uma emenda de redação do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para aprimorar a diferença entre usuário e traficante. O texto adicionado diz que a distinção será feita “por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto”. (Poder360)
O foco do STF em temas da pauta de costumes, como uso de drogas, não tem agradado o presidente Lula, relata a coluna Painel. Ele argumenta que esses temas dão força ao bolsonarismo, que aproveita para ganhar visibilidade nas redes sociais. Além disso, tumultua o ambiente no Congresso. Lula deve procurar os ministros do STF com quem tem mais proximidade para expor esse ponto. (Folha)
Para o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas, o contra-ataque do Congresso ao STF já era esperado. A disputa faz parte de um processo que vem sendo descrito pela ciência política como “politização da Justiça” ou “judicialização da política”. (BBC Brasil)
Meio em vídeo. Nos 200 anos da Constituição de 1824, a primeira e mais longeva do Brasil, Pedro Doria recebe Christian Lynch, que explica o contexto do país naquele período de revoluções e independências no Novo Mundo. Os dois passam também pelo processo de revoltas pós-napoleônicas na Península Ibérica e como as concepções ideológicas da época influenciaram os textos normativos brasileiros. Assista ao Conversas com o Meio! (YouTube)
Para se aproximar do agronegócio, o presidente Lula fará encontros a cada 15 dias com representantes do setor na Granja do Torto, residência de veraneio da Presidência. O primeiro deve ocorrer na semana que vem, com o setor de fruticultura e produção de sucos. Além de uma reunião formal no fim da tarde, haverá churrasco à noite. O Palácio do Planalto aposta que os bons resultados do agronegócio, as ações do governo e a abertura de novos mercados no exterior vão atrair o apoio de uma parte do agro. E, em meio à queda da aprovação do governo nas pesquisas de opinião, Lula quer reduzir o preço do arroz, feijão, milho e trigo. (g1)
Enquanto isso... atendendo a demandas do setor de petróleo e gás, que vinha reclamando da proposta, e com amplo apoio do agronegócio, que deve se beneficiar com o incentivo à produção do biodiesel, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do projeto de lei sobre biocombustíveis. (Folha)
Meio em vídeo. Lula está fazendo pressão sem medir forças sobre as duas maiores companhias brasileiras. Ele acha que, assim, sozinho, conseguirá fazer o PIB crescer. Está, no entanto, espantando uma quantidade incrível de investidores e paralisando as operações de ao menos uma das duas. Veja o que pensa Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve ao menos cinco reuniões com militares e integrantes de seu governo para tratar de um eventual golpe de Estado. A informação, conta Bela Megale, foi detalhada à Polícia Federal pelo tenente-coronel Mauro Cid em seu mais recente depoimento, na segunda-feira. Pelo menos duas das reuniões aconteceram em dezembro de 2022, após Bolsonaro perder as eleições. Numa delas, com o major Rafael Martins, foi tratada a estratégia do golpe. Mensagens obtidas pela PF mostram que, após o encontro, Martins pediu a Cid R$ 100 mil para custear a ida de manifestantes golpistas a Brasília. (Globo)
Deputados, senadores, ministros e governadores do União Brasil se reuniram na sede do partido ontem e aprovaram, por 17 votos a favor, nenhum contra e 15 abstenções, a abertura de um processo que pode afastar o deputado federal Luciano Bivar da presidência da legenda, que tem a terceira maior bancada da Câmara. Bivar terá 72 horas para se manifestar. O documento que pede o afastamento cautelar de Bivar com “expulsão e cancelamento de filiação” inclui ameaças de morte feitas por ele ao presidente eleito do União Brasil, Antonio Rueda, e “indícios de motivação política criminosa nos incêndios que destruíram as casas” dele e sua irmã, a tesoureira do partido Maria Emília Rueda, na segunda-feira. Desde o início do ano, Rueda e Bivar brigam pela chefia da sigla. (Metrópoles)
As convenções dos democratas e dos republicanos passaram a ser meras formalidades. Projeções indicam que o presidente Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump venceram – como esperado, já que não têm concorrentes – as primárias de seus partidos na Geórgia, Mississippi e Washington, ultrapassando o número mínimo de delegados para sacramentar as candidaturas nas convenções. Trump venceu ainda no caucus (assembleia) republicano do Havaí. Os dois comemoraram com publicações no X. O atual presidente disse que chegou “a hora da escolha”. “Vocês estão prontos para defender a democracia? Para proteger nossa liberdade? Estão prontos para vencer esta eleição?”, indagou em vídeo. Já Trump comemorou “um grande dia de vitória” e conclamou seus eleitores a derrotar “o pior presidente da história do país”. (CNN)
Às vésperas de uma eleição que vai certamente lhe conceder um novo mandato, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, voltou a dizer, em entrevista à TV estatal, que está pronto para usar armas nucleares em caso de “ameaça à soberania e à independência” do país. Ao mesmo tempo disse não ver necessidade do uso desse tipo de armamento na Ucrânia, invadida por tropas russas há dois anos, e chamou o colega americano Joe Biden de “um político veterano que entende perfeitamente os riscos de uma escalada armamentista”. (AP)
Viver
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem que uma mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade, no caso de a gestante não ter solicitado o benefício. Os magistrados seguiram o voto do relator, Luiz Fux. A tese aprovada pela maioria estabelece que o direito deve ser garantido às trabalhadoras dos setores público e privado contratadas pela CLT. Já se a gestante tiver recebido o benefício, que tem prazo geral de 120 dias, a companheira poderá receber o auxílio pelo período equivalente ao da licença-paternidade, de cinco dias. A decisão tem repercussão geral. (g1)
Um antigo flagelo da Humanidade está em debandada. Estimativas divulgadas pela ONU mostram que a mortalidade infantil caiu 51% entre 2000 e 2022, fechando o ano retrasado com 4,9 milhões de crianças mortas antes de completarem cinco anos, conta Jamil Chade. Ainda assim, é um número assustador, indicando que uma criança morre no planeta a cada seis segundos. De acordo com os dados, o Brasil teve um desempenho acima da média global, reduzindo a mortalidade infantil em 60% no período. Em 2000, houve 35 mortes para cada mil crianças; em 2022, 14 para cada mil. (UOL)
Por outro lado, o Brasil caiu duas posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pela ONU ontem, ficando na 89ª posição entre 193 países. O índice é composto por indicadores de expectativa de vida, renda e escolaridade, de 0 a 1, que é a nota máxima. O IDH brasileiro em 2022, último ano do governo Bolsonaro, foi de 0,760, melhor que o do ano anterior (0,754), mas pior do que antes da pandemia, quando registrou 0,766 em 2019. O Brasil ficou atrás de outros latino-americanos, como Chile (0,860) e Argentina (0,849). No topo do ranking está a Suíça (0,967), seguida por Noruega (0,966) e Islândia (0,959). (Folha)
Panelinha no Meio. Vinda do Rio Grande do Sul, a cuca não é bolo nem torta, mas é deliciosa. Nesta versão, a massa fofinha ganha um camada úmida de uvas e um salpico de canela.
Cultura
A semana seguinte ao Oscar traz sempre uma certa ressaca cinematográfica, o que não impede boas estreias hoje, com ênfase nos dramas. Anthony Hopkins estrela Uma Vida - A História de Nicholas Winton (trailer), sobre o corretor inglês que salvou quase 700 crianças judias das mãos dos nazistas. Da Itália vem O Primeiro Dia da Minha Vida (trailer), onde um homem misterioso pede a quatro suicidas uma chance para fazê-los mudar de ideia. Produção dos EUA, Por Trás da Verdade (trailer) mostra uma jornalista disposta a tudo para elucidar o assassinato do filho. Dirigido por Bruno Safadi, Lilith (trailer) aborda de forma contemporânea o mito da suposta primeira e insubmissa mulher de Adão. Como também é preciso rir, vem da França O Livro da Discórdia (trailer). Nele, um escritor de origem argelina escreve um romance baseado na própria infância e nos tabus de sua família, sem prever a confusão que isso vai causar.
Confira a programação completa na sua cidade. (AdoroCinema)
Uma das mais importantes honrarias do teatro brasileiro, o Prêmio Shell anunciou os vencedores de sua 34ª edição. Entre os destaques está Zahy Tentehar, primeira indígena a vencer como melhor atriz, por sua interpretação na peça Azira'i, pelo júri do Rio de Janeiro. Com direção de Antônio Araújo e Eliana Monteiro, Agropeça levou as categorias de melhor direção e melhor cenário em São Paulo. Já Maurício Tizumba foi escolhido melhor ator da temporada paulista, por Viva o Povo Brasileiro (de Naê e Dafé). (Veja São Paulo)
Lenda viva do rock e do folk, Neil Young se prepara para levar de volta seu trabalho ao Spotify após dois anos. O cantor e compositor canadense, de 78 anos, havia retirado suas músicas da plataforma em janeiro de 2022 em protesto contra o podcast de Joe Rogan, então exclusivo do Spotify, acusado de disseminar informações falsas durante a pandemia de covid-19. No mês passado, Rogan assinou um contrato para seu programa ser distribuído em outras plataformas. Em sua página oficial, Young disse que não tinha condições de retirar suas canções de todos os serviços e que, por coerência, disponibilizaria novamente no Spotify. (Guardian)
Cotidiano Digital
O Parlamento Europeu aprovou ontem o primeiro conjunto de regras para regulamentar o uso de inteligência artificial no bloco. Chamado de AI Act, o texto divide o uso da IA em categorias de risco, que vão de “inaceitável”, que levaria à proibição da tecnologia, a alto, médio e baixo. A presidente do Parlamento, Roberta Metsola, descreveu o projeto de lei como pioneiro, dizendo que permitirá inovação ao mesmo tempo em que protegerá direitos fundamentais. A regulamentação deve entrar em vigor no fim de maio. (Valor)
Sora, IA da OpenAI capaz de criar vídeos realistas com prompts de texto, deve estar disponível neste ano, disse a diretora de tecnologia Mira Murati, em entrevista ao Wall Street Journal. A companhia havia apresentado a nova ferramenta em fevereiro, liberando testes para cineastas, designers e artistas visuais. Para deixar as cenas produzidas mais reais, a OpenAI tem planos de incorporar áudio ao conteúdo e permitir que os usuários editem os vídeos, corrigindo imprecisões. Com a crescente preocupação com o uso de deep fakes nas eleições, a diretora esclareceu que Sora provavelmente não conseguirá gerar imagens de figuras públicas e os vídeos gerados terão uma marca d'água. (The Verge)
A Câmara dos Estados Unidos aprovou ontem o projeto de lei que pode banir o TikTok do país. O texto prevê que o aplicativo seja vendido pela controladora chinesa ByteDance e tenha um novo dono no território americano em até seis meses. Se a companhia se recusar a cumprir a decisão ou não encontrar um comprador, Apple e Google terão que remover a rede social chinesa de suas lojas de aplicativo. O texto segue para o Senado e, se aprovado, precisará da sanção presidencial para entrar em vigor. Além do TikTok, a legislação proposta afeta outros “aplicativos controlados por adversários estrangeiros” e considerados ameaça à segurança nacional. (NYT e g1)
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