Prezadas leitoras, caros leitores —
O presidente Lula sempre foi muito claro na sua visão: é o Estado, com investimentos pesados, que move a economia e impulsiona o crescimento do país. Mas o que acontece quando um desses agentes não é exclusivamente do Estado? É o caso da Petrobras. O governo brasileiro é seu maior acionista, mas não o único. E ela tem regras de governança que vão além do projeto de um presidente.
Quando Lula e dois de seus ministros escolhem interferir em questões tão práticas quanto a distribuição de dividendos da Petrobras, é a política que passa a ditar o rumo da empresa. E isso implica riscos, custos e desgastes. A Edição de Sábado vai explicar o imbróglio por esse ângulo, o político, e delinear os interesses de cada um dos atores na disputa.
Se você quer conhecer melhor a cultura dos mangás e os gigantes que revolucionaram as narrativas visuais dos tradicionais gibis japoneses ou se está absolutamente fascinado com o #kategate, o mistério em torno da foto manipulada e do sumiço da futura rainha da Inglaterra, a Edição de Sábado também é para você.
Porque o conteúdo premium do Meio é sério, é pop, é diverso. É jornalismo de alta qualidade exclusivo para assinantes. Assine agora mesmo!
— Os editores
Caso Marielle chega ao Supremo
Seis anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou as investigações do crime à mais alta Corte devido ao possível envolvimento de um suspeito com foro privilegiado. A apuração corre em sigilo e não há detalhes de quem seria essa pessoa. De acordo com fontes da Polícia Federal, a investigação segue centrada na descoberta do mandante da execução. Quatro pessoas estão presas. O autor dos disparos, Ronnie Lessa, e o motorista do carro do crime, Élcio Queiroz, ambos ex-PMs, fizeram acordos de delação premiada com a PF, que assumiu as investigações em fevereiro do ano passado. O ministro Alexandre de Moraes será o relator do caso. (g1)
Saiba quem tem direito a foro privilegiado no STF. (Jota)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que espera anunciar “em breve” os desfecho do caso. “As investigações estão avançando mesmo. O inquérito é sigiloso, e o ministro não se mete nos inquéritos que são levados, mas as notícias que temos é que nós vamos encontrar os criminosos. Espero poder anunciar isso em breve”, disse. (Globo)
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, afirmou à Polícia Federal que a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é a mesma versão apresentada por Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em dezembro de 2022. Ele disse à PF que o documento voltou a ser apresentado por Bolsonaro em uma segunda reunião com os chefes militares. É a primeira vez que o texto encontrado com Torres é ligado à trama golpista investigada pela PF. O ex-chefe do Exército disse também que Torres participou de reuniões em que o golpe de Estado foi discutido, explicando o “suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”. Segundo ele, os defensores do golpe usavam “interpretações do jurista Ives Gandra de utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no artigo 142”. As defesas de Torres e Bolsonaro não comentaram. (Folha)
No encontro, disse Freire Gomes, Bolsonaro detalhou a possibilidade de “utilização dos institutos jurídicos” que abriram espaço para decretar Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio, em relação ao resultado das eleições que deram a vitória a Lula, conta Bela Megale. (Globo)
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes afirmou ontem que autoridades “covardes” ficaram “atrás de seus gabinetes” incentivando e instigando um golpe de Estado. Agora, acrescentou, “tentam se esconder” na imunidade parlamentar, “enquanto aqueles que eles instigaram estão com penas de 12 a 17 anos”. A afirmação foi feita durante julgamento em que a Corte negou recurso de Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, candidato a deputado federal no Ceará, que defendeu ganhar o pleito “na bala” e não deixar que Bolsonaro perdesse a eleição. Ele foi condenado a oito anos de inelegibilidade pelo TRE-CE por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação. (CNN Brasil)
Alguns dos benefícios concedidos no último ano do governo Bolsonaro desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, concluiu o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Corte de Contas, naquele ano, o governo renunciou a uma receita de impostos de R$ 202,2 bilhões para o período de 2022 a 2025. Frente a 2021, houve um aumento de 274% nas renúncias fiscais. Uma parcela dessas medidas partiu do Congresso Nacional. Segundo a LRF, quando o governo concede ou amplia um incentivo ou benefício que gere perda de receita com tributos, o ato deve ser acompanhado de estimativa de impacto orçamentário. Os documentos do processo e a decisão foram encaminhados à Procuradoria-Geral da União (PGR) para que tome as medidas que considerar necessárias frente a “indícios de vícios no processo legislativo”. (g1)
O mais influente político judeu dos Estados Unidos, o líder democrata no Senado Chuck Schumer classificou o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, como “um dos obstáculos para a paz” e pediu a realização de eleições para tirá-lo do poder. “Ele [Netanyahu] parece ávido demais em tolerar a mortandade de civis em Gaza, o que está levando o apoio internacional a Israel a níveis historicamente baixos. Israel não sobreviverá como um pária”, afirmou. (New York Times)
O discurso de Schumer, célebre por apoiar incondicionalmente Netanyahu até então, causou comoção em Washington e Jerusalém. O tom duro da crítica surpreendeu a Casa Branca e indica que a paciência dos democratas e dos judeus progressistas dos EUA com o governo israelense chegou ao fim. (Axios)
Em sessão na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o chanceler Mauro Vieira disse que o Brasil condenou as ações “terroristas” do grupo palestino, mas que o avanço israelense é “inaceitável” e apenas “aprofunda as tragédias em curso”. E afirmou que o posicionamento do presidente Lula representa uma “profunda indignação” com a continuidade do conflito. “Quantas vidas mais serão perdidas até que todos atuem para impedir o morticínio em curso?”, indagou. (CNN Brasil)
Em carta ao embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, seis entidades judaicas protestaram contra o que classificam de “ofensiva cruel” na Faixa de Gaza e o esperado ataque à cidade de Rafah, conta Mônica Bergamo. (Folha)
Em mais um revés, o “decretaço” do presidente argentino, Javier Milei, foi rejeitado ontem pelo Senado por 42 votos a 25, além de quatro abstenções. Convocada pela vice-presidente, Victoria Villarruel, mas sem o aval de Milei, a sessão parlamentar foi tensa. Com a derrota, a medida volta para a Câmara, onde há risco de também não ser aprovada devido à fragmentação da base de apoio do governo. Além disso, o Decreto de Necessidade e Urgência, que reúne mais de 300 leis com mudanças na economia e no Estado, tem trechos judicializados e pode ser analisado pela Suprema Corte em breve. (Clarín e Estadão)
Viver
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o governo federal deve realizar uma série de ações para proteger a Amazônia, como combater o desmatamento e proteger áreas indígenas. O Executivo deverá ter um cronograma com metas e prazos, que será monitorado pelo Judiciário. Os ministros ainda determinaram a abertura de crédito extraordinário, com proibição de contingenciamento, garantindo que haja recursos para a execução. O STF analisou duas ações da chamada pauta ambiental, com relatoria de Cármen Lúcia, abertas durante o governo Bolsonaro, que pediam à Corte que obrigasse o Planalto a elaborar um plano de combate ao desmatamento e às queimadas. O tribunal também entendeu que não era necessário declarar “estado de coisas inconstitucional” (violação sistemática de direitos fundamentais), considerando que houve uma melhora na política ambiental na atual gestão. (g1)
Quase metade das mulheres brasileiras afirmam ter sofrido violência doméstica e familiar. Segundo dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, 30% já foram alvo dessas práticas, enquanto outros 18% só se identificaram como vítimas após serem apresentadas a situações específicas descritas como violentas. O maior índice de agredidas está na região Norte, liderado por Amazonas (57%), Amapá (56%) e Rondônia (55%), enquanto a média nacional é de 48%. A pesquisa ouviu 21 mil mulheres por telefone entre 21 de agosto e 25 de setembro de 2023. (Folha)
Meio em vídeo. Quem precisa de sororidade quando se pode ter uma competição interminável por poder, atenção e aprovação? Veja o que pensa Mariliz Pereira Jorge em De Tédio a Gente Não Morre. (YouTube)
Cultura
Um manifesto contra a crescente onda de censura, proibição e boicote de livros em todo o mundo foi divulgado ontem por cinco organizações internacionais, recebendo depois a adesão de centenas de outras. O texto defende a liberdade de leitura, expressão e publicação. “Em uma época em que a censura está em ascensão, o setor de livros deve se manter firme e unido em sua missão de fornecer acesso a todos os tipos de livros para o benefício máximo dos leitores”, avalia Jean-Luc Treutenaere, copresidente da Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF). No Brasil, livros como O Avesso da Pele, de Jéferson Tenório, e Outono da Carne Estranha, de Airton Souza, foram alvos recentes de censura. O manifesto está aberto a adesões neste link. (Estadão)
Gabriel Costa, filho de Gal Costa, entrou na Justiça pedindo a exumação do corpo da mãe, morta em novembro de 2022, a fim de se estabelecer a causa do falecimento, conta Mônica Bergamo. A certidão de óbito traz como causa infarto agudo do miocárdio. Ele também solicitou que os restos mortais de Gal sejam transladados para o Rio e enterrados no jazigo onde está sepultada a mãe dela, Mariah Costa Penna. A cantora havia manifestado diversas vezes esse desejo, mas foi enterrada em São Paulo por ordem de Wilma Petrillo, que se apresenta como viúva, situação questionada pelo rapaz em outro processo. (Folha)
Série antológica de ficção científica, Black Mirror chega ao streaming para sua 7ª temporada em 2025, anunciou a Netflix ontem. De acordo com a plataforma, serão seis novos episódios, incluindo uma sequência de U.S.S. Callister, um dos mais populares, estrelado por Jesse Plemons, Cristin Milioti e Aaron Paul. (Rolling Stone)
Cotidiano Digital
A Comissão Europeia enviou ontem uma série de pedidos de informação a Google, Meta, Microsoft, TikTok, X e Snap para que detalhem o que estão fazendo para minimizar os riscos da IA generativa. As solicitações são baseadas na Lei de Serviços Digitais (DSA), que obriga grandes empresas de tecnologia a adotarem as regras de privacidade e moderação de conteúdo do bloco. A comissão pediu que as big techs esclareçam medidas de mitigação dos riscos como a disseminação de deep fakes e a manipulação dessas ferramentas para enganar os eleitores. As plataformas têm até 24 de abril para responder. (TechCrunch)
Meio em vídeo. A foto de Dia das Mães da princesa Kate Middleton criou uma tempestade de especulações e críticas à monarquia britânica. Pedro Doria e Cora Rónai discutem como se descobriu que a foto era fake e o que isso diz sobre a família real britânica. (YouTube)
O ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steve Mnuchin, está interessado em comprar o TikTok. Ele disse que pretende reunir um grupo de investidores para adquirir a rede social, após a Câmara aprovar nesta semana o projeto que pode banir o aplicativo ou obrigar a ByteDance a vendê-lo. Mnuchin alegou que a plataforma “deveria ser controlada por interesses americanos” e afirmou que já falou com várias pessoas sobre o projeto, sem revelar nomes. Até agora, nenhum potencial comprador se apresentou oficialmente. No entanto, segundo o Wall Street Journal, o ex-CEO da Activion Blizzard, Bobby Kotick, manifestou interesse. (CNBC)
Enquanto isso... O TikTok foi multado pelo governo italiano em 10 milhões de euros por difusão de conteúdos impróprios e perigosos para menores. (Reuters)
Esta é a capa da nossa edição especial de amanhã, exclusiva para nossos assinantes premium. Ainda não é premium? Assine hoje e acorde amanhã com a Edição de Sábado quentinha na sua caixa postal.
