STJ decide mandar Robinho para a prisão

Por 9 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou ontem a sentença italiana que condenou o jogador Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem albanesa em uma boate de Milão em 2013. A maioria dos magistrados acompanhou o entendimento do relator Francisco Falcão, de que a sentença europeia cumpriu todos os requisitos legais e procedimentais brasileiros, podendo ser executada aqui. Os ministros decidiram que a pena deve ser cumprida imediatamente e a Justiça Federal de Santos deve executá-la em até 48 horas. Mas o jogador ainda pode recorrer da decisão no próprio STJ e no Supremo Tribunal Federal. Além disso, para mantê-lo em liberdade, sua defesa já anunciou que pedirá um habeas corpus. Robinho foi condenado em 2017 e o caso foi encerrado, com trânsito em julgado, em 2022. (UOL)

Já a Justiça espanhola aceitou ontem o pedido da defesa de Daniel Alves para que o jogador aguarde em liberdade o julgamento de seu recurso da condenação a quatro anos e meio de prisão por estupro. O tribunal de Barcelona estabeleceu o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,46 milhões), apreendeu os passaportes brasileiro e espanhol do jogador e determinou que ele mantenha distância de um quilômetro da denunciante, que também vive na cidade. (ge)

E o Hospital e Maternidade Brasil, da Rede D'Or, foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização à atriz Klara Castanho pelo vazamento de informações sigilosas em 2022 sobre sua gravidez. Após a história vir à tona, ela divulgou uma carta revelando que foi vítima de estupro e decidiu entregar a criança para adoção seguindo todos os trâmites legais. (g1)

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A Câmara aprovou na noite de ontem o projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio, que segue agora para o Senado. A votação foi possível após o relator, Mendonça Filho (União Brasil-PE), aceitar a proposta do governo de carga mínima de 2.400 horas para a formação geral básica. Também foram incluídas na lista de matéria obrigatórias ciências sociais e da natureza e foi admitido, excepcionalmente, ensino à distância para a formação geral. (g1)

Panelinha no Meio. Ovo de chocolate na Páscoa é uma tradição, não uma obrigação. Uma boa alternativa de presente são os cookies caseiros com gotas de chocolate. Para obter aquela crocância perfeita, deixe os biscoitos no congelador antes de assar. Depois é só arrumar numa embalagem bonita, e está pronto um ótimo presente.

Uma epidemia assola o país, trazendo o pânico e fazendo vítimas em todas as famílias: a desinformação. Felizmente, existe vacina contra esse mal: o Meio. Uma dose de oito minutos diários elimina o risco de infecção por grupos de WhatsApp e outros vetores de fake news. Para proteção completa, recomendamos o Meio Premium, que traz doses de reforço às quartas e sábados. Assine!

Política

Novo corte na Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu pela sexta vez seguida a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, passando de 11,25% para 10,75% ao ano. Também alterou a sinalização sobre seus próximos passos, indicando que um corte da mesma intensidade ocorrerá apenas na próxima reunião, em maio. “Em função da elevação da incerteza e da consequente necessidade de maior flexibilidade na condução da política monetária, os membros do Comitê, unanimemente, optaram por comunicar que anteveem, em se confirmando o cenário esperado, redução de mesma magnitude na próxima reunião”, diz o texto. Em linha com o que o mercado esperava, o Copom manteve o ritmo que vem sendo aplicado desde agosto, quando começou a flexibilização. (Folha)

A avaliação negativa do governo Lula no mercado financeiro disparou entre novembro e março, indica pesquisa da Genial/Quaest divulgada ontem. A parcela de economistas, gestores e traders que veem o governo dessa forma saltou de 52% para 64%, enquanto a avaliação positiva recuou de 9% para 6%. A opinião “regular” também caiu, de 39% para 30%. Já a avaliação positiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, subiu de 43% para 50%, com a negativa despencando de 24% para 12%. Apesar disso, 71% dos entrevistados avaliam que a economia está “na direção errada” e 99% duvidam que a meta de déficit zero em 2024 será cumprida. (UOL)

Apesar da descrença do mercado, Haddad informou a Lula que o bloqueio no Orçamento deve ser inferior a R$ 5 bilhões. Fontes disseram ao Blog da Julia Duailibi que o montante deve ficar em R$ 3 bilhões. O presidente comemorou a notícia com os integrantes da equipe econômica, e o Ministério do Planejamento ainda vai definir onde serão os cortes. O relatório bimestral de receitas e despesas será apresentado amanhã. A previsão é de um déficit entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, dentro da banda do arcabouço fiscal, sem necessidade de mudança da meta. O mercado chegou a prever déficit de R$ 40 bilhões. (g1)

Enquanto isso... pela quinta vez seguida, o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), do Federal Reserve (Fed, banco central americano), decidiu manter a taxa de juros entre 5,25% a 5,50% ao ano. E reiterou que, antes de cortar os juros, espera ter mais confiança de que a inflação atingirá a meta de 2%. (Bloomberg Línea)

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que limita as saídas temporárias de presos, a chamada “saidinha”. A proposta foi aprovada em votação simbólica. O texto passou no Senado em fevereiro com modificações e, por isso, teve de voltar à Casa. Agora, segue para sanção ou veto presidencial. Mas não está claro se Lula vai ou não sancionar o texto, que tramitou por 13 anos. O PL mantém as “saidinhas” apenas para presos em regime semiaberto que estudam. O autor do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirma que a versão final desvirtua a proposta original, “acabando com o mecanismo de ressocialização”. (UOL)

Entenda o que muda com a decisão dos parlamentares. (BBC Brasil)

A Presidência da República encontrou todos os 261 bens do patrimônio Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos e foram motivo de tensão entre os casais Lula da Silva e Bolsonaro. Durante a transição de governo, Lula e a primeira-dama Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram a falta de alguns móveis após a mudança de Jair Bolsonaro (PL) e sua mulher Michelle. A falta desses itens foi um dos motivos para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo. Segundo a Secretaria de Comunicação Social, “os bens foram encontrados em dependências diversas da residência oficial” e “houve um descaso com onde estavam esses móveis”. Bolsonaro reagiu e disse que houve “falsa comunicação de furto” por Lula. (Folha)

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios denunciou Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. O “Zero Quatro” foi investigado por supostamente usar um documento com informações falsas de sua empresa para obter um empréstimo bancário que não foi pago. Segundo as investigações, ele e seu sócio Maciel Alves contraíram ao menos três empréstimos. (Globo)

A entrevista coletiva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apenas para anunciar a homologação pelo STF da delação do ex-PM Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes, irritou Monica Benício, viúva de Marielle, que esperava ver exposto o nome do mandante. “Esse pronunciamento do ministro em nada colabora com a esperança, apenas aumenta as especulações e uma disputa de protagonismo público que não honram as duas pessoas assassinadas”, escreveu nas redes sociais. Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, defendeu o colega, dizendo que “é uma demonstração ao Brasil de que as instituições de Justiça seguem comprometidas com a resolução do caso”. (Folha)

E no dia seguinte à homologação da delação premiada de Lessa, sua defesa anunciou que está deixando o caso. Os advogados Fernando Santana e Bruno Castro representavam Lessa, que está preso desde 2019, em 12 processos. “Por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores”, afirmaram em nota. (g1)

Meio em vídeo. No Conversas com o Meio desta semana, a editora-executiva Flávia Tavares recebe o professor, cientista político e advogado Rodrigo Lentz, especialista em poder militar. Na entrevista, eles passam pela formação dos oficiais do Exército, as causas e os efeitos da tentativa de golpe de 8 de janeiro. O especialista também se debruça sobre o golpe de 1964 e suas consequências – ou a falta delas –, como a anistia para os militares e a expectativa de conciliação das vítimas com aqueles que derrubaram a democracia brasileira. (YouTube)

Mais Meio em vídeo. Como se dá um golpe de Estado? E quais foram as reais chances do golpe planejado por Jair Bolsonaro ter sucesso? Veja o que pensa Pedro Doria, no Ponto de Partida. (YouTube)

Cultura

Pai do samba paulista, Adoniran Barbosa era ele próprio um personagem. Nada mais justo então que seja tema de uma ficção, Saudosa Maloca (trailer), de Pedro Serrano, destaque nas estreias de hoje dos cinemas. Paulo Miklos vive o sambista (e ator de rádio, cinema e TV) que, idoso, conta histórias da juventude como se tivesse vivido as situações de suas canções mais célebres. Também buscando na realidade tema para a ficção, No Submundo de Moscou (trailer) imagina o diretor e ator Constantin Stanislavski em 1902 fazendo uma investigação criminal em busca de inspiração para uma peça. Ele é gordo, ele é guloso e ele é bom de briga. Sim, Po está de volta em Kung Fu Panda 4 (trailer), agora tendo que escolher um sucessor antes de se tornar o líder espiritual de sua comunidade. E inspirado no clássico infantil, o terror Alice no País das Trevas (trailer) mostra uma jovem órfã vivendo situações assustadoras na mansão de sua tia idosa.

Confira a programação completa nos cinemas da sua cidade. (AdoroCinema)

O festival de documentários É Tudo Verdade anunciou os títulos que participarão da sua 29ª edição, entre 3 e 14 de abril, em São Paulo e no Rio. Serão exibidos 77 longas, médias e curtas-metragens com entrada gratuita. A programação carioca será aberta no dia 3 com Um Filme para Beatrice, de Helena Solberg, única cineasta mulher do Cinema Novo, com um olhar sobre sua própria carreira. No dia 4, a estreia do evento fica com O Competidor, da britânica Clair Titley, narrando a história de Tomoaki Hamatsu, que passou 15 meses confinado em um pequeno apartamento, nu, com pouca comida em um reality show. (Folha)

Cotidiano Digital

A França multou o Google em 250 milhões de euros por violações de regras de propriedade intelectual na União Europeia. Segundo o órgão de fiscalização, o Bard, chatbot de inteligência artificial da big tech e que agora se chama Gemini, foi treinado com base em conteúdos de agências de notícias sem consentimento. Algumas das maiores organizações midiáticas do país, como a agência France-Presse, manifestaram-se contra o uso de notícias para alimentar bots de IA. A França também alegou que o Google violou acordos firmados em 2022, que incluíam negociações com editores de notícias e transparência no uso de conteúdo. O Google informou que aceitou o acordo e propôs medidas para se adequar às leis. (Reuters)

A Apple não está cumprindo à risca uma decisão de um tribunal da Califórnia no julgamento contra a Epic Games. É o que disseram ontem Meta, Microsoft, Match Group e X. Em 2021, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers disse à Apple que não poderia impedir desenvolvedores de usar botões e links para oferecer pagamentos fora dos aplicativos. A Epic questiona as taxas de 15% a 30% cobradas pela dona do iPhone sobre compras pelos apps e por dificultar a opção de pagamento fora do iOS. A Apple afirma ter cumprido integralmente a liminar. (The Verge)

O presidente americano, Joe Biden, concedeu US$ 8,5 bilhões em subsídios à Intel para reforçar a produção de semicondutores no país. A medida faz parte do esforço dos EUA para reduzir a dependência de outros países para obter chips – apenas 10% da produção mundial vem de lá. O governo pretende conceder outros US$ 11 bilhões em empréstimos à companhia. Os valores serão usados para novas instalações da Intel em Arizona, Ohio, Novo México e Oregon. (New York Times)

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