Parlamentares vão apelar a Fachin pela dosimetria
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O Supremo Tribunal Federal promete uma semana agitada. Para além das cerimônias e festividades de praxe por conta da mudança na presidência do TSE, os ministros estão agora sob intensa pressão do Legislativo pela discussão sobre as mudanças na dosimetria das penas aplicadas aos golpistas de 8 de janeiro, aprovadas pelo Senado na semana passada e suspensas pelo ministro Alexandre de Moraes. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deve se reunir nos próximos dias com parlamentares para discutir a questão. Segundo interlocutores, Fachin aguarda que Moraes libere o caso para julgamento antes de pautar as ações no plenário, mas sinalizou que a análise não deve demorar após a conclusão da fase inicial do processo. A suspensão determinada por Moraes atingiu, por ora, apenas execuções penais relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. (Folha)
Em paralelo, o ministro do STF Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar anular a condenação de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A ação, protocolada na última sexta-feira, pede a absolvição de Bolsonaro e sustenta que o julgamento conduzido pela Primeira Turma do Supremo teria apresentado irregularidades. Segundo a defesa, a revisão criminal não está relacionada à nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso, mas busca corrigir supostas violações legais no processo já transitado em julgado. (Estadão)
Caso o pedido de anulação não vingue, os advogados de Jair Bolsonaro já preparam o pedido de redução da pena, conta Mônica Bergamo, apostando que o Supremo vai manter a decisão do Congresso sobre a dosimetria. (Folha)
Enquanto isso... A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo que condenou seu pai por tentativa de golpe de Estado. Para a PGR, Eduardo fez campanha junto ao governo dos Estados Unidos para impor sanções e tarifas comerciais ao Brasil e a autoridades do Judiciário como represália ao julgamento. Alexandre de Moraes, relator do caso, deu prazo de 15 dias para que a defesa se manifeste. (g1)
Nunes Marques, aliás, está focado na cerimônia de hoje em que será empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro distribuiu convites a toda a República e chegou a convidar até mesmo ex-presidentes que, nesse momento, cumprem pena, como Jair Bolsonaro e Fernando Collor, ambos em prisão domiciliar após condenações no Supremo. Segundo o TSE, os convites seguiram o protocolo tradicional da Corte, com o envio a todos os ex-presidentes vivos e aos integrantes do Congresso Nacional. A eventual presença de Bolsonaro e Collor dependerá de autorização do STF. (g1)
Ciro Gomes não disputará a Presidência da República em 2026 pelo PSDB e será candidato ao governo do Ceará pela sigla. Ciro telefonou para o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, para agradecer o convite feito pelo partido, mas afirmou que seu projeto político neste ano será a disputa estadual. A previsão é que a pré-candidatura seja lançada oficialmente no próximo sábado. Na conversa, Ciro também sinalizou que pretende ajudar os tucanos na definição do palanque presidencial do partido. A expectativa é de que ele participe de reuniões com dirigentes do PSDB nas próximas semanas para discutir os rumos da legenda na eleição nacional. (Metrópoles)
Em busca de agendas positivas para tempos eleitorais, o governo federal lança hoje o programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote de medidas voltado ao combate às facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública. A iniciativa será apresentada no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano prevê cerca de R$ 11 bilhões em recursos, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento federal deste ano e outros R$ 10 bilhões em financiamentos do BNDES para estados que aderirem ao programa. A proposta terá quatro eixos principais: combate ao tráfico de armas, asfixia financeira do crime organizado, aumento da taxa de esclarecimento de homicídios e reforço da segurança no sistema prisional. (g1)
O senador Ciro Nogueira trocou sua defesa no caso do Banco Master e passou a ser representado pelo advogado Conrado Gontijo, após romper com a banca Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados, do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro. A mudança ocorre quatro dias depois de o parlamentar ter sido alvo de buscas da Polícia Federal na nova fase da Operação Compliance Zero, autorizada pelo ministro do STF André Mendonça. Segundo Malu Gaspar, aliados do senador avaliam que a “advocacia ostensiva” de Kakay pode prejudicar o acusado, que não tem bons canais com o STF e a PF. Apesar da troca, a nova defesa segue próxima ao mesmo grupo jurídico. Conrado Gontijo é afilhado de Kakay e mantém relação próxima com o criminalista. (Globo)
Pedro Doria: “E hoje eu vou te mostrar como Flávio Bolsonaro está ganhando uma eleição que a esquerda ainda acha que está disputando na imprensa. Tem charge da Folha, tem detergente Ypê, tem Ciro Nogueira sem advogado — e tudo isso é a mesma história”. Confira a análise completa no Ponto de Partida. (Meio)
O presidente americano, Donald Trump, afirmou que o cessar-fogo entre Washington e o Irã está “na UTI”, apesar de o acordo seguir formalmente em vigor após um mês de trégua. Segundo Trump, o cessar-fogo está “inacreditavelmente frágil”, em meio a novos episódios de troca de tiros entre forças americanas e iranianas no Estreito de Hormuz. O presidente americano também acusou Teerã de voltar atrás em um entendimento para permitir que os EUA retirassem o estoque iraniano de urânio enriquecido. Trump disse que negociadores iranianos haviam concordado verbalmente com a remoção do material nuclear, mas recuaram ao não incluir o compromisso na proposta mais recente apresentada aos americanos. Do lado iraniano, o porta-voz da chancelaria, Esmail Baghaei, rebateu as críticas e afirmou que a proposta enviada por Teerã contém “demandas razoáveis” e medidas voltadas à estabilidade regional. (CNN)
Já conferiu a entrevista exclusiva com José Dirceu? Flávia Tavares, editora-chefe do Meio, conversou com ele, que é um dos personagens mais icônicos da esquerda brasileira, sobre os desafios do campo progressista, o futuro do PT e o cenário político para 2026. A entrevista é o mais novo lançamento do Conversas com o Meio, disponível em nosso streaming. Assine para assistir a esse e mais lançamentos que estão chegando em nosso catálogo.
Viver
Um levantamento feito pela Caixa Econômica Federal encontrou 158 cadernetas de poupança abertas por escravizados que juntavam dinheiro para comprar a liberdade no século 19. As contas foram localizadas após o Ministério Público Federal (MPF) cobrar uma resposta do banco sobre o destino dos valores depositados. A ação abre caminho para indenizações de herdeiros dos correntistas e também tem como objetivo a preservação do acervo com mais de 150 anos que não recebeu tratamento arquivístico até hoje. São 14 mil documentos sobre as movimentações financeiras, que podem esclarecer o que foi feito com as quantias. (Globo)
Pesquisadores australianos desenvolveram uma tinta nanoestruturada que atua como revestimento para telhados, podendo resfriar edifícios e coletar água do ar. As cidades estão se tornando armadilhas de calor, com concreto e telhados absorvendo a energia do Sol e elevando as temperaturas locais. Buscando reverter esse cenário, a startup projetou a tinta para refletir a maior parte da energia solar e liberar calor de volta para a atmosfera, enquanto as superfícies dos telhados permanecem até 6ºC mais frias e reduzem a transferência de calor para os edifícios. (CNN)
O presidente Lula sancionou a lei que altera a quantidade mínima de cacau na fabricação de chocolates e define percentagens para cada variação. Com as mudanças, o chocolate passa a ter, dos atuais 25%, para 35% de sólidos totais de cacau, enquanto o branco, que antes precisava ter ao menos 20% de sólidos totais de manteiga de cacau, agora também precisa ter 14% ou mais de sólidos totais de leite. A nova legislação define a composição das versões em pó, ao leite e doce, e como deve ser a composição de outros subprodutos do cacau, como manteiga, licor e bombom. A lei entra em vigor em 360 dias. (g1)
Panelinha no Meio. Muita gente acha que cuscuz de milho só serve para o café da manhã. Ledo engano. Esta versão, com castanha de caju, é um ótimo acompanhamento para refeições.
Cultura
A personagem Milena ganhou um gibi solo nesta segunda-feira, o primeiro título inédito da Turma da Mônica em 37 anos. Em imagem de divulgação, o cartunista Mauricio de Sousa aparece segurando o exemplar com a personagem acompanhada de Mônica, Magali, Cebolinha e Cascão. Criada em 2019, Milena é uma menina negra envolta em um ambiente de música e futebol e integra a família Sustenido, que se muda para o famoso bairro do Limoeiro, onde conhece os integrantes clássicos da turma. A última vez que a Mauricio de Sousa Produções lançou um título inédito com protagonista próprio foi Magali, em 1989. (Folha)
O Spotify divulgou um relatório que mostra o Brasil em ascensão no cenário da música internacional. Segundo a plataforma, artistas brasileiros geraram quase R$ 2 bilhões em royalties em 2025, alta de 24% em relação ao ano anterior. O país também se tornou o oitavo maior mercado fonográfico do mundo, posição inédita, de acordo com a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). Entre os gêneros que movimentam mais de US$ 100 milhões na plataforma, o funk brasileiro foi apontado como o de crescimento mais acelerado no mundo, saltando 36% no último ano. O português é o idioma de crescimento mais acelerado, aumentando a receita 26% em um ano e 51% nos dois últimos. (Folha)
A Sony Music Publishing anunciou um acordo que adquire um portfólio de direitos musicais recheado de sucessos. Vendido pela Recognition Music Group, o catálogo inclui mais de 45 mil músicas, entre elas, Under the Bridge, do Red Hot Chili Peppers; Single Ladies, de Beyoncé; Locked Out of Heaven, do Bruno Mars; Good Times, do Chic; Bad Romance, da Lady Gaga; e Livin' On A Prayer, do Bon Jovi. Os termos do acordo não foram divulgados, mas estima-se que a transação gire em torno de US$ 2 bilhões, cerca de R$ 9,82 bilhões. (Variety)
Cotidiano Digital
Além de crime, a pirataria também pode trazer prejuízos para seus usuários. Um estudo sobre os riscos da pirataria digital no Brasil aponta que esses sites oferecem até cem vezes mais riscos do que as plataformas regulares. Entre os problemas identificados estão downloads de arquivos não solicitados, comprometimento da rede e softwares maliciosos que invadem, danificam e roubam dados. Analisando os 30 sites piratas mais populares em sete categorias, o levantamento revela que essas plataformas apresentam um risco, em média, 29 vezes maior do que as legais. (Folha)
O TikTok está se preparando para lançar, nos próximos meses, uma versão paga e sem anúncios do seu aplicativo no Reino Unido. A assinatura de £3,99 (cerca de R$ 26,67) por mês estará disponível para maiores de 18 anos que queiram remover os anúncios do feed e que seus dados não sejam usados para fins publicitários não especificados. A alternativa pretende ser uma resposta ao Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido e a outras leis de privacidade que proíbem empresas de coletar dados pessoais para publicidade sem o consentimento explícito dos usuários de redes sociais. (The Verge)
Procurador-Geral do Texas, Ken Paxton, processou a Netflix nesta segunda-feira, acusando a companhia de espionar crianças e outros consumidores, coletando seus dados sem consentimento e projetando sua plataforma para ser viciante. O Estado afirma que a Netflix disse por anos aos seus clientes que não coletava nem compartilhava dados de usuários, quando, na verdade, rastreava hábitos e preferências de visualização e vendia para empresas de publicidade, faturando bilhões de dólares por ano. Segundo a denúncia, o objetivo da Netflix é “manter crianças e famílias vidradas na tela, coletar seus dados enquanto estão presas ali e obter um lucro considerável”. (Reuters)
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