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Três presidentes da Câmara e o impeachment

30 de janeiro de 2021

É como se impeachment estivesse na moda. Embora o instrumento tivesse estado presente em todas as constituições brasileiras desde a primeira, em 1824, nunca havia se falado tanto de impeachment como naqueles primeiros anos da década de 1950. Talvez enfim tivesse se percebido nele uma possível arma política. Só em 1953, processos de impedimento de governadores foram avaliados pelas Assembleias Legislativas de Alagoas, contra Arnon de Mello, e do Rio Grande do Norte, contra Silvio Pedrosa. No ano seguinte, a Câmara Municipal de São Paulo estudou outro, contra o prefeito recém-eleito Jânio Quadros. Um vereador quis um exame que atestasse “sua sanidade mental”. Eram, em todos os casos, disputas políticas que não levaram a canto algum. O PSD alagoano contra o governo da UDN — e a UDN potiguar contra o governo do PSD. Ou então o grupo do velho capo paulista Adhemar de Barros que se insurgia contra aquele jovem professor, muito eloquente, muito capaz de sedução popular, e por certo uma ameaça que aparecia para disputa do poder na capital. Por isso certamente não foi surpresa para o presidente da Câmara dos Deputados, Nereu Ramos, quando um jovem ativista da UDN chamado Wilson Leite Passos apresentou um pedido de impeachment contra o presidente da República, Getúlio Vargas.

Nereu era um tipo sisudo. Conhecido por ter sempre a expressão carregada e, gostava de brincar o jornalista Joel Silveira, tinha o rosto muito feio. Em suas reportagens, Silveira com frequência incluía um aposto entre vírgulas quando se referia a ele — “Nereu Ramos, com aquela cara que Deus lhe deu”. E fez isso algumas tantas vezes até que um dia o deputado discursava na Constituinte de 1946 e no meio lá disse “e devo dizer aos senhores que eu, com esta cara que Deus me deu”, e ao falar isso com sua voz que era tanto gutural quanto fanha, fitou na tribuna da imprensa Silveira e ensaiou um sorriso ligeiro.

Ele vinha de uma família de políticos — os Ramos, assim como os Konder-Bornhausen, formavam as duas oligarquias catarinenses. Já era, em 1954, um veterano, um daqueles políticos hábeis que haviam vivido de tudo. Havia sido deputado estadual jovem, ainda nos anos 10, lutou ao lado de São Paulo na Guerra de 1932, e foi constituinte em 1934. Governador de seu estado, depois interventor no Estado Novo, e quando um golpe enfim derrubou a ditadura, presidiu a comissão que redigiu a Constituição de 1946. Havia sido, até, vice-presidente de Eurico Gaspar Dutra, nos anos finais do governo.

E ocorreu que, durante a redação da Constituição, um dos artigos sobre os quais Nereu havia se debruçado foi justamente aquele que detalhou como funcionaria numa democracia o impeachment. Ele com cautela adiou os debates sobre o assunto até as semanas finais de redação da Carta, para que algum consenso se formasse. Porque havia duas polêmicas, uma delas bastante grande, a respeito de como funcionaria o rito do impeachment. Estes mesmos debates levaram ao formato que a Constituição de 1988 escolheu reproduzir.

O primeiro, o mais importante, era sobre quem julga o presidente da República. Alguns dos parlamentares desejavam que um tribunal especial fosse convocado, com três deputados, três senadores e três juízes do Supremo. A solução da Constituição de 1934 havia sido essa.

Gustavo Capanema, ministro da Educação nos tempos da ditadura, agora líder do PTB na Câmara, defendeu que devia se voltar à fórmula da Carta de 1891, que havia instaurado a República e reproduzia a maneira dos EUA de verem o processo. Se o presidente fosse acusado de crime comum, o Supremo Tribunal Federal avaliaria a pertinência da acusação e, caso julgasse procedente, encaminharia para julgamento final no Senado. Se, por outro lado, a acusação fosse de crime de responsabilidade, aí a Câmara dos Deputados faria este papel inicial — para encaminhar ao julgamento dos senadores. Neste julgamento final, o presidente do STF assumiria o comando da sessão para garantir que os parlamentares obedeceriam no rito a Constituição, mas a decisão final, por dois terços dos votos, caberia ao corpo do Senado.

O vice-presidente de Nereu na Comissão Constituinte, um advogado udenista chamado Prado Kelly que anos depois terminaria no Supremo, era contra. Argumentava, em essência, que por este modelo o julgamento terminaria sendo excessivamente político, sem a necessária cautela com a parte jurídica do caso.

Mas o modelo de Capanema, que contava com a simpatia de Nereu, venceu no voto — não só na decisão de que os crimes de responsabilidade seriam encaminhados da Câmara para o Senado, como também no segundo debate. O de que estes crimes de responsabilidade seriam apenas pincelados pela Constituição, mas de fato definidos por uma lei ordinária. Portanto, uma lei mais fácil de emendar e modificar. Esta lei foi finalmente aprovada uns anos depois — 1.079 de 1950. A mesma lei que regula ainda hoje quais os crimes de responsabilidade de que pode ser acusado quem ocupa a presidência.

O impeachment de Getúlio

A República nascida com a Carta de 1946 tinha três grandes partidos. Um nacional-desenvolvimentista, era o Partido Trabalhista Brasileiro de Getúlio, que contava em sua base com o apoio de funcionários públicos e operários sindicalizados. Do outro lado, em oposição, ficava a União Democrática Nacional. Foi fundado inicialmente por todos aqueles políticos que eram, essencialmente, contra Getúlio Vargas, mas logo se dividiu em dois grupos. Uns, liberais. Outros mais afeitos a um populismo de direita, que marcaria a imagem da legenda nos anos seguintes. E, particularmente indefinido ideologicamente, havia o Partido Social Democrata, que era grande e importante por reunir as principais lideranças políticas regionais do país. O PSD seria o partido de Juscelino Kubitscheck, por exemplo, assim como do próprio Nereu.

Eleito presidente em 1950, Getúlio encontrava dificuldades de governar num regime democrático. No Congresso Nacional, embora de maioria governista, a oposição fazia uma linha dura de confronto. Boa parte da imprensa era pesadamente crítica de seu governo. E a economia ia mal. Uma de suas principais estratégias de sobrevivência havia sido de incentivar o crescimento da Última Hora, o principal jornal governista, dirigido por Samuel Wainer. O jogo de troca de favores com o jornalista e empresário lhe garantia uma voz sempre simpática na imprensa. Só que, em 1953, uma comissão parlamentar de inquérito mostrou que Wainer havia aberto a versão paulista do jornal com dinheiro do Banco Brasil, uma verba que tomou emprestada sem a necessidade de garantias, e que ameaçava não pagar. Numa das sessões da CPI, sob pena de perjúrio, o deputado Lutero Vargas havia admitido participação no esquema. “Interferi três vezes em operações de crédito dizendo respeito ao sr. Samuel Wainer”, disse o filho do presidente.

Em sua longa história política, Nereu era um sobrevivente. Se por um lado havia lutado contra Getúlio em 1932, por outro fora nomeado interventor em Santa Catarina quando o Estado Novo varguista chegou. Ambicionou ser candidato à presidência em 1950, mas nos acordos vários perdeu o posto porque seu PSD, em essência, havia sido cooptado pelo getulismo para fazer só papel de figuração no pleito. Como presidente da Câmara, mantinha alguma independência, mas em geral, como os pessedistas costumavam fazer, jogava com o governo. Assim, se o resultado da CPI era bombástico, Nereu fez de tudo para esticar prazos, atrasar no que desse, fazer com que tudo fosse muito lento na esperança de a temperatura política baixar. A tecnologia do tempo o ajudava. A comissão encerrou seus trabalhos em dezembro e publicou um relatório final de 4.400 páginas. Pois conseguir entre dezembro e janeiro datilógrafos o suficiente para produzir as oito cópias das 4.400 páginas foi difícil. Depois, era necessário rubricar cada uma das 35 mil folhas finais. Das férias escolares veio o Carnaval — e tudo arrastado só no início de março foram oficiadas as autoridades a respeito do que havia sido descoberto pela CPI. O presidente da Câmara conseguiu arrastar três meses, mas a temperatura política não diminuía. O ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, segurou na gaveta o relatório por um tempo mais, e o ministro da Justiça, Tancredo Neves, fez o mesmo. E no entanto, nas rádios e em todos os jornais menos a Última Hora, o governo só apanhava mais.

Os udenistas não ficaram parados. “O presidente já cometeu dez crimes de responsabilidade”, discursou da tribuna o deputado Bilac Pinto em 24 de março de 1954. “Já há fundamentação para o impeachment. Falta a oportunidade. O povo precisa ir tomando conhecimento desse recurso que lhe foi conferido pela Constituição e regulamentado pela Lei 1.079. O presidente da República também é passível de punição.” Foi a primeira vez que o termo foi usado por um político em plenário naquela crise. De imediato os petebistas acusaram — ‘é golpe’. Ao menos no primeiro momento, foi também esta a impressão em parte da imprensa. “Dos próprios círculos udenistas, onde impera o bom senso contra a paixão, surgiram desaprovações à infeliz e despropositada ideia de aumentar as agitações com um processo de impeachment que, em última análise, seria tão somente uma outra forma de golpe”, publicou no dia seguinte O Jornal.

Há esses momentos na história em que a fervura das crises políticas não baixa, só aumenta conforme os dias passam e a impressão conjunta é de que o fim pode estar se aproximando. No dia 4 de abril, o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Getúlio, João Neves da Fontoura, acusou o presidente de estar fazendo um acordo de mercado comum, com suspensão de tributos, fora dos canais diplomáticos habituais, com o governo argentino de Juan Domingo Perón. Fontoura era amigo próximo de Nereu, seu aliado político em inúmeras situações do passado. A UDN de presto se aproveitou da acusação para pintar o desastre diplomático na pior maneira possível para o presidente. Ele estaria entregando a Buenos Aires a independência brasileira, como o momento em que a Alemanha Nazista anexara a Áustria.

Naquele mesmo 4 de abril, um pedido judicial chegava à Câmara para que fosse concedida licença para processar o deputado Lutero Vargas. E foi quando o também deputado Aliomar Baleeiro, da liderança udenista, pisou no acelerador da crise. “O senhor Getúlio Vargas cometeu o crime de alta traição”, afirmou a respeito do acordo nunca formalizado com Perón. “Só o impeachment livrará o Brasil dos perigos que pairam sobre a vida nacional enquanto estiver no poder um inimigo público. Não posso compreender que se equipare a conspirações, revoluções e golpes de Estado uma simples medida prevista na Constituição para hipóteses como as que se estão realizando aos olhos de todos.” Bilac Pinto era um deputado menor. Mas Baleeiro, não. Se ele falava é porque a UDN já estava fechada.

As contas não eram favoráveis ao partido de oposição. O governo contava com 175 deputados contra 134. Uma diferença de 21 votos. Não era absurda a ideia de que pessedistas poderiam trair o presidente, dependendo da circunstância, mas era difícil. O impeachment não deveria sair. Ainda assim, em maio, quando enfim um militante da UDN apresentou o pedido de impeachment formal, Nereu decidiu que não se sentaria em cima dele. Deixaria rolar.

Foi um processo de impeachment muito diferente dos que terminaram por interromper os mandatos de Fernando Collor e Dilma Rousseff porque os atores políticos o compreenderam, do ponto de vista tático, de outra forma. Não havia pesquisas de opinião no tempo, nem grandes manifestações nas ruas, mas a impressão geral era de que Getúlio perdia apoio público. Os escândalos, alguns reais como o da CPI do Banco do Brasil, outros forçados como o do acordo com Perón, iam se somando. Em 1º de maio, o presidente concedeu 100% de aumento do salário mínimo — o que estourava o orçamento da União, mas talvez servisse para captar simpatia popular e reverter o quadro político.

A UDN compreendia que dificilmente ganharia na votação em plenário. Aquele impeachment não chegaria ao Senado. Assim como a CPI o fizera no ano anterior, o debate sobre o impeachment porém mantinha Getúlio no banco dos réus, na defensiva, alimentava a crise, desgastava o governo e talvez, quem sabe, levasse a uma situação de ruptura. Para os udenistas democratas, talvez na forma de uma renúncia. Para os udenistas populistas, quem sabe um golpe militar.

Mas, fundamentalmente, a lógica política era esta: o processo de impeachment não precisava terminar em condenação. Porque havia motivos para pedir e, mesmo sem chances de aprovação, terminaria com o governo mais fraco. No mínimo, incapaz de concorrer à reeleição — o que não era previsto legalmente, mas ainda assim alguns temiam. Getúlio, afinal, de inocente não tinha nada. Ele próprio já havia tomado o poder de forma ilegal duas vezes antes — em 1930, depois em 37.

Nereu Ramos, como presidente da Câmara, tinha o poder de não abrir o processo. Até o princípio daquele ano, havia ajudado a emperrar o jogo da oposição, atrasando as papeladas. Assim como, no Executivo, os ministros Oswaldo Aranha e Tancredo Neves engavetavam o que conseguiam, empurravam com a barriga o que dava, faziam da burocracia uma aliada. Meses depois, os atrasos constantes deixavam cada vez mais óbvio que a obstrução era a principal tática governista. Nereu talvez tenha sentido os ventos, mas tinha certeza de que o impeachment seria rejeitado pela Câmara e decidiu que não ficaria com a imagem de quem protege o governo a qualquer preço. Então deixou acontecer. Em junho, o pedido de abertura do processo de impeachment foi rejeitado pelos deputados. Em julho, também foi rejeitada a licença para que Lutero Vargas fosse processado na Justiça comum. A cada momento destes ficava mais óbvio que a maioria agia para proteger o presidente, não importa o que fosse feito. Em agosto, o chefe da segurança pessoal de Getúlio atirou para matar no jornalista Carlos Lacerda — ícone do naco populista da UDN. A partir dali o trem governista descarrilhou de vez.

Getúlio não sofreu impeachment, não renunciou, tampouco foi derrubado num golpe de Estado. Se matou com o tiro no peito.

Os impeachments de Collor e Dilma

Os presidentes da Câmara que comandaram a abertura dos processos de impeachment de Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, eram homens muito diferentes.

Ibsen Pinheiro havia feito uma carreira como jornalista esportivo, no Rio Grande do Sul, quando usou da popularidade para se eleger vereador em Porto Alegre pelo MDB. Era o início da abertura política e, em todo este período, agiu como um democrata. Já deputado federal, votou pelas Diretas Já em 1984, depois em Tancredo Neves para presidente, e terminou líder do PMDB no arco final da Assembleia Constituinte. Estava no terceiro mandato quando, no ano da posse de Collor, foi escolhido pelos pares para presidir a Câmara dos Deputados. Em sua gestão, facilitou a criação da CPI do PC, que mapeou acusações de corrupção contra o presidente. As ruas estavam tomadas em protestos, com grandes multidões pedindo o Fora Collor. Ibsen foi metódico. A memória daquele processo contra Getúlio já estava longínqua, a Constituição era outra, mas a lei que definia os crimes de responsabilidade seguia a mesma. Então o deputado foi ao Supremo pedir instruções sobre como fazer o rito. O clima no país já era favorável ao impedimento e, na Câmara, o Ibsen sabia que podia contar com a aprovação pelos deputados. Foi um processo fluido, aberto quando o clima político para sua aceitação já havia se dado. Vinha carregado de uma certa aura de limpeza do país.

Pois foi justamente no governo Collor que Eduardo Cunha se lançou na vida pública, presidindo a estatal de telefonia do Rio, Telerj. No primeiro governo Anthony Garotinho no estado, em 1998, comandou a Companhia de Habitação — uma das principais fontes de corrupção daquele tempo. Quando chegou à Câmara dos Deputados, em janeiro de 2003, já conhecia por dentro os esquemas de desvio de dinheiro na administração pública e, hábil na relação interpessoal com os outros parlamentares, já no primeiro mandato era vice-líder do PMDB. Ao final, Cunha conhecia cada deputado da Casa, tinha as preocupações deles mapeadas, e sempre estava disposto a fazer um favor. E, favores, conseguia fazer. Pequenos cargos, negociação de verbas. Assim como havia apreendido todos os caminhos nas entranhas da administração pública, aprendeu diligentemente os processos da Câmara. A postura próxima dos parlamentares fez dele líder do partido e, enfim, em 2015, se elegeu presidente da Câmara. Ele era do partido do vice-presidente Michel Temer, mas o PT de Dilma escolheu também lançar candidato ao comando da Casa. Os partidos aliados no governo brigavam entre si ao invés fortalecer a aliança.

De alguma forma, o impeachment de Dilma foi parecido com o de Collor. Com a crise econômica e o auge da Operação Lava Jato, a popularidade da presidente havia chegado ao chão — no dia do impeachment era de 9% segundo o DataFolha. Havia, igualmente, multidões na rua pedindo o Fora. Mas, diferentemente do caso de Collor, Dilma tinha também uma militância aguerrida, na esquerda, em seu favor. E, como em 1954, os governistas levantaram rapidamente a acusação de que o impeachment seria um golpe.

Mas há o ângulo pelo qual o impeachment foi bem diferente do de Collor. Ibsen Pinheiro fluiu de acordo com o clima do país e conduziu o processo com todos os cuidados legais para desembocar num governo de conciliação nacional. Cunha, como era de seu método, usou o impeachment como ferramenta para adquirir vantagens. Ele estava ameaçado por seus próprios escândalos e exigia, do governo, que o PT o apoiasse para que um processo de cassação não fosse aberto. Quando três deputados do partido da presidente votaram contra ele na Comissão de Ética, Cunha retribuiu abrindo o processo. E aí, carregados pela gigantesca desaprovação popular, deputados e senadores terminaram por condená-la.

Enfim

O objetivo, aqui, em momento algum foi debater a justiça ou não dos processos contra estes três chefes de Executivo. Ocorre que, na história da República, três presidentes da Câmara, em circunstâncias distintas, acharam por bem levar aos deputados a decisão sobre se encaminhariam ou não para o Senado o impeachment de presidentes. A ideia de que impeachment só vai para a frente quando sua aprovação é certa não foi seguida no passado. Com Getúlio, a oposição viu no impeachment uma arma para acentuar o desgaste político do presidente e Nereu Ramos entendeu que não podia ser visto como alguém protegendo o chefe do Executivo. Com Collor, Ibsen Pinheiro surfou um processo tranquilo e não questionado, de certa forma até fácil pois seguia o anseio popular. Com Dilma, Eduardo Cunha contou com a baixa popularidade para fazer do impeachment uma arma de barganha política. A presidente pagou para ver. Ambos terminaram sem mandato — e, Cunha, preso.

Quem for eleito presidente da Câmara na próxima segunda-feira fatalmente terá de se debruçar sobre a possibilidade do quarto processo de impeachment. Há muitos caminhos que pode seguir para tomar sua decisão.

Por Pedro Doria

Uma leitura: é dissertação de mestrado, mas tão bem escrita que nem parece. O jornalista João Villaverde escreveu detalhadamente sobre a história e os modos dos impeachments no Brasil, em 2019. Vale ler.


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