Meio

A universidade pública brasileira virou objeto de uma disputa sobre a própria reputação. De um lado, cresce na opinião pública a percepção de que ela teria deixado de ser um espaço de ciência para se tornar trincheira ideológica — percepção alimentada por uma sucessão de episódios nos campi: eventos cancelados, aulas interrompidas, abaixo-assinados e campanhas de denúncia contra professores e estudantes, alguns chegando à agressão física. De outro, contesta-se que esse retrato corresponda à realidade de instituições que seguem produzindo ciência e formação de excelência. A percepção pode ser, em boa parte, distorcida; mas se apoia num problema real, a dificuldade de sustentar a convivência entre posições divergentes — e é desse problema, mais do que dos números que tentam medi-lo, que trata a polêmica recente.

Foi desse caldo que saíram, nas últimas semanas, dois manifestos. Um grupo de professores, reunido em abril no Centro Maria Antonia, da USP, lançou um documento — hoje com mais de mil assinaturas, de quase duzentas instituições — pedindo neutralidade institucional, liberdade acadêmica e pluralismo de correntes. Veio então a resposta, um segundo manifesto que recusa o diagnóstico e dá outro sentido à mesma palavra: pluralismo não seria a convivência de correntes teóricas, mas a diversidade social de quem hoje frequenta a universidade, fruto da democratização do acesso. Ambos invocam o pluralismo e, mesmo assim, parecem falar de coisas incompatíveis. A divergência entre eles é mais velha do que a polêmica: por trás dela estão duas concepções do que a universidade deve ser, herdadas de tradições do pensamento político brasileiro que remontam ao século 19.

O desencontro se concentra numa palavra: democratização. As duas concepções em jogo correspondem a duas das ideologias que, em Ideologias do Pensamento Político Brasileiro, procurei mapear: o liberalismo democrático e o socialismo cosmopolita. Para o primeiro, democratizar é ampliar o acesso — garantir que mais gente entre, sobretudo quem antes não entrava, numa instituição internamente plural. A universidade é aqui um fórum, onde correntes divergentes convivem e disputam, e cuja autoridade depende de não tomar partido; sua classe universal é a sociedade civil, e a educação, universal e voltada ao aperfeiçoamento da cidadania, foi pensada — de Evaristo da Veiga a Rui Barbosa — como base do governo representativo.

Para o segundo, uma inflexão à esquerda do próprio liberalismo democrático, democratizar é mais do que admitir: tendo a igualdade social por valor supremo, trata-se de fazer da universidade um instrumento de superação das estruturas de dominação criadas pelo capitalismo. A universidade é aqui uma alavanca — em sua expressão mais influente, a de Antônio Candido, o mérito da Faculdade de Filosofia da USP foi deslocar o objeto de estudo das camadas dominantes para as oprimidas, num ensino de orientação crítica que, pela tomada de consciência da condição de oprimido, valorizasse os trabalhadores e os grupos historicamente marginalizados. Um acesso ampliado a uma instituição plural; uma instituição engajada na mudança: são planos distintos, e quando se toma o primeiro como se já implicasse o segundo, a defesa da neutralidade passa a soar como elitismo, como se recusar o engajamento fosse o mesmo que recusar a inclusão.

A simpatia da maior parte dos professores pela esquerda não necessariamente se exprimia pela adoção de uma visão de mundo marxista

Desde os anos 1960 e 1970, a esquerda predomina na sociabilidade política dos campi. Era, porém, uma esquerda acadêmica de feitio marxista, majoritária no terreno das ideias, sem pressão organizada para reescrever currículos ou regular a conduta dos professores; o conflito, quando havia, era de teses, e se organizava em torno da classe — identidade ampla, a dos trabalhadores, acima das diferenças de raça ou de gênero. Ao mesmo tempo, a simpatia da maior parte dos professores pela esquerda não necessariamente se exprimia pela adoção de uma visão de mundo marxista, aproximando-se mais de uma defesa weberiana da democracia social.

Duas mudanças alteraram o quadro. A primeira veio de fora da disputa de ideias: a democratização do acesso pelas cotas. A lei de 2012 reservou metade das vagas nas universidades e institutos federais a egressos de escola pública, com parte destinada a estudantes de baixa renda e a pretos, pardos e indígenas; revista e tornada permanente em 2023, elevou os cotistas a cerca de 40% dos ingressantes e tornou o alunado bem mais heterogêneo do ponto de vista socioeconômico.

A segunda foi interna à esquerda e ocorreu em toda parte: ao lado da antiga matriz de classe, afirmou-se uma vertente organizada em torno de identidades mais particulares, ligadas a marcadores como raça e gênero — a que se convencionou chamar “identitária”. Ela reivindica para si a representação da nova democracia dentro da universidade, e em seu nome os militantes mais radicais passam a pleitear conformidade na conduta dos colegas. Aqui o conflito muda de natureza: deixa de se dar entre teses e passa a se dar no plano da conduta, de modo que a discordância pode ser lida menos como erro intelectual do que como falta moral perante a inclusão. Os relatos de autocensura, ou de censura por cancelamento e pressão administrativa, aparecem sobretudo nas ciências humanas.

Na última década veio um terceiro ator. A extrema direita, que antes ignorava a universidade pública, passou a tratá-la como adversário político e a explorá-la eleitoralmente: denunciá-la como “ninho de comunistas” ou “antro de doutrinação do marxismo cultural” rende votos a baixo custo, porque condensa, para parte do eleitorado conservador, objeções antigas à elite letrada e ao gasto público. Em ano eleitoral, o cálculo se intensifica dos dois lados, e a universidade passa a ser discutida menos como instituição de ensino do que como questão política nacional. A polarização que hoje se vê no campus resulta dessa sequência: uma hegemonia antiga de ideias, uma virada identitária que desloca o conflito das teses para a conduta, e uma reação populista que ataca a instituição inteira de fora.

Os dois manifestos se situam nesse terreno, e não no mesmo plano. O primeiro entende por neutralidade institucional que a universidade não adote posições oficiais sobre questões políticas, sem com isso restringir a liberdade de cada docente, que segue livre para defender suas posições em nome próprio; por liberdade acadêmica, que ninguém seja sancionado por suas opiniões, distinguindo a conduta discriminatória punível por lei da crítica acadêmica a movimentos sociais e a políticas públicas; por pluralismo, que os currículos ensinem as posições sem disputa e apresentem os críticos mais qualificados das obras, em vez de uma só visão. Cita pesquisa segundo a qual 48% dos estudantes já evitaram debater em aula um assunto controverso, e não se opõe às cotas; propõe separar quem ingressa na universidade do regime de ideias que nela circula. Invocam o artigo 206 da Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases, que fixam a liberdade de cátedra e o pluralismo de ideias entre os princípios do ensino.

O primeiro manifesto foi subscrito também por professores declaradamente de esquerda, reivindicando o direito de pôr na bibliografia os autores que combatem

O segundo manifesto contesta a neutralidade em nome de um compromisso da universidade com a mudança social, e da diversidade de origens que a democratização trouxe ao campus, concluindo que ali já está o pluralismo que importa. Vai adiante: sustenta que a liberdade acadêmica não é o direito de dizer qualquer coisa, mas exige um “ônus argumentativo muito maior” e um “dever de engajamento” — o que subordina a liberdade de cátedra a um critério prévio de adesão. Questionam a interpretação conferida ao referido artigo 206 da Constituição, segundo a qual a liberdade de ensinar existe para que cada docente adote ou recuse uma corrente por suas próprias razões, e a garantia vale tanto para quem abraça as teorias da diferença quanto para quem as critica. Note-se que, apesar da inspiração liberal democrática de um lado e socialista de outro, o primeiro manifesto foi subscrito também por professores declaradamente de esquerda, que reivindicam, porém, o direito de pôr na bibliografia os autores que combatem.

O segundo manifesto supõe, ainda, que os estudantes vindos das camadas antes excluídas sejam de esquerda — suposição coerente com uma crença de fundo ideológico da tradição socialista, a de que o povo, uma vez desalienado, abraçaria espontaneamente seu programa político, de modo que a divergência tenderia a ser atribuída à alienação ainda não superada. A presunção tende assim a atribuir a todo o grupo de cotistas uma posição única, como se a origem social definisse exclusivamente a ideologia de esquerda. Entretanto, medindo o alunado como um todo, a pesquisa disponível encontrou 46,9% de estudantes de esquerda, 26% de direita e 16,7% de centro — e foram justamente os de centro os que mais relataram se calar diante de temas controversos.

Ampliar quem entra e definir o que se pensa lá dentro são tarefas separadas, e nada obriga a primeira a decidir a segunda: uma universidade pode receber o país inteiro sem por isso dever ensinar uma só doutrina, e pode permanecer plural sem por isso fechar suas portas. As cotas resolveram um problema de acesso, que era real; o pluralismo das ideias é outro problema, que elas não resolvem nem inviabilizam.