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Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalharam a retomada dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir de hoje. A reoneração da gasolina será de R$ 0,47 por litro ante R$ 0,69 em vigor até maio do ano passado. Já o etanol, um biocombustível, terá uma cobrança bem menor, de R$ 0,02 por litro frente a R$ 0,24 antes. A cobrança parcial dos tributos será válida por quatro meses, durante a vigência da Medida Provisória que vai implementá-la. Como a Petrobras também anunciou uma redução de 3,93% no preço da gasolina na refinaria, ou seja, de R$ 0,13 por litro, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro da Fazenda. (g1 e UOL)

O Ministério da Fazenda anunciou ontem que voltará a cobrar impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol a partir da quarta-feira, quando vira o mês. Já é público que a gasolina terá uma alíquota superior à do etanol, mas o novo modelo ainda está em discussão. A decisão foi confirmada após reunião do presidente Lula com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o da Casa Civil, Rui Costa; o de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e ainda o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, mais o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A medida seguirá três princípios — de sustentabilidade: ambiental, por ser um combustível fóssil, social, para reduzir o impacto sobre o consumidor, e econômica, preservando a arrecadação. (Folha)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arbitrar uma disputa entre o discurso do PT e o posicionamento de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, referente à cobrança de impostos sobre combustíveis. Em manifestações públicas, o partido e líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais. Essa não é a posição da equipe econômica, liderada por Haddad, que defende a reoneração. A decisão precisa ser tomada até amanhã, dia 28, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool. A prorrogação desta isenção custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo seu fim, mas foi vencido pelo núcleo político — Lula prorrogou a medida por dois meses logo no primeiro dia de mandato. (Estadão)

As chuvas que atingiram o litoral paulista já deixaram 50 mortes confirmadas (49 em São Sebastião e uma em Ubatuba), 2.251 pessoas desabrigadas e outras 1.815 desalojadas. Entre as vítimas, há famílias, turistas, e uma criança que foi ver o mar pela primeira vez. Um levantamento realizado pela GloboNews aponta que 38% do orçamento aprovado para prevenção de desastres naturais no estado de São Paulo deixou de ser executado pelos governadores entre 2011 e 2022. Dos R$ 10,4 bilhões disponíveis, somente R$ 6,4 bilhões foram investidos em obras e outras medidas para impedir que tragédias como a do Litoral Norte acontecessem. Nos últimos 13, apenas em 2010 o valor utilizado foi maior que o aprovado pela Assembleia Legislativa do estado, quando ocorreram eleições para governador e deputados. Também a prefeitura de São Sebastião admite que problema de ocupação irregular existe há pelo menos 15 anos. (g1)

O governo federal, de São Paulo e a prefeitura de São Sebastião foram alertados sobre o risco de desastre dois dias antes de os temporais atingirem o Litoral Norte paulista, afirma Osvaldo Moraes, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O aviso incluía o risco na Vila Sahy, onde morreram mais de 30 pessoas. Pelo menos 48 pessoas morreram na região e mais de 50 seguem desaparecidas. Mesmo sabendo da previsão, as autoridades falharam em avisar a maioria dos moradores. O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, confirmou ter recebido o alerta do Cemaden e admitiu falhas na forma de comunicar os riscos. Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de SP, disse ter repassado a informação aos municípios do litoral e usado os meios de comunicação para alertar a população. A Defesa Civil do estado enviou avisos sobre chuvas para os celulares de 34 mil pessoas cadastradas em seus sistemas, numa região que, segundo o IBGE, tem 288 mil habitantes. Segundo apurou o g1, a decisão da prefeitura de não divulgar os alertas foi pelo risco de afastar os turistas de São Sebastião, que esperava receber 500 mil pessoas no Carnaval. (g1)

A fim de garantir os votos do Centrão na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai manter aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em dois postos cobiçados: a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ambos têm orçamentos elevados e impacto no Nordeste. A presidência da Codevasf será indicada pelo líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), enquanto o Dnocs será chefiado por um nome do Avante. Juntos, PP e UB, que negociam uma federação, tem 108 deputados e 15 senadores. (Globo)

As críticas constantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à atuação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, podem agradar a base petista, mas já incomodam integrantes do governo. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vêm tentando, com apoio de assessores, convencer Lula a baixar o tom. A avaliação é que o confronto vem contaminando agendas positivas do governo, como as medidas para reduzir a fila de cirurgias pelo SUS. O silêncio do presidente sobre os juros nos últimos dias já seria resultado desse movimento dentro do governo. (Globo)

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a minuta de um decreto de teor golpista fosse retirada de uma ação contra ele. O documento, encontrado pela PF na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, previa uma intervenção no TSE para revogar o resultado das eleições. A ação, proposta pelo PDT, acusa Bolsonaro de abuso de poder político. Se condenado, o ex-presidente pode ficar inelegível. (g1)

Alvo de ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, negou ontem, em entrevista ao Roda Viva (íntegra no YouTube), da TV Cultura, que a instituição tenha viés político. “Se o BC quisesse fazer política, não teria aumentado os juros no ano eleitoral”, disse. A taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 13,75% ao ano desde agosto de 2022. “O Banco Central não gosta de juros altos. Óbvio que a gente quer fazer o melhor possível para ter o juro baixo. Então, a gente acredita que é possível fazer fiscal junto com o bem-estar social. Mas a gente acredita que é muito difícil ter bem-estar social com inflação descontrolada”, afirmou Campos Neto. (g1)

O governo de Jair Bolsonaro retirou o povo ianomâmi do programa Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais (ADA), mesmo sendo avisado em três ofícios sobre a vulnerabilidade alimentar dos indígenas e dos pedidos para que as doações fossem retomadas. Documentos enviados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) entre junho de 2021 e março de 2022 para os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania, aos quais o UOL teve acesso, mostram que o governo foi alertado sobre o quadro de déficit nutricional dos ianomâmi e da importância de manter o programa para a segurança alimentar daquela comunidade. Segundo a Sesai, o Distrito Sanitário Indígena Especial (Dsei) ianomâmi havia sido contemplado pela ADA em 2017, após uma determinação do Tribunal de Contas da União. (UOL)