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A eleição de nomes conservadores para o Congresso em 2 de outubro fez com que muita gente especulasse sobre a capacidade do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montar uma base parlamentar. A resposta parece vir dias depois de ele vencer o segundo turno. O Centrão, que participou de todos os governos desde a redemocratização, já sinaliza que tem interesse em integrar a base de Lula. O preço, pelo menos inicialmente, é que o presidente apoie ou ao menos não se oponha à reeleição de Arthur Lira para o comando da Câmara. O próprio deputado fez um primeiro movimento, ao fazer um pronunciamento reconhecendo o resultado das urnas tão logo o TSE proclamou a eleição do novo presidente. (Folha)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou ontem seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador do processo de transição do governo. Embora o ex-governador de São Paulo fosse a principal aposta para a função, o ex-ministro Aloísio Mercadante e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann também eram cotados. Os dois vão integrar a equipe, mas subordinados a Alckmin. Candidato derrotado ao governo de São Paulo, Fernando Haddad deve montar a equipe da área de Educação. (Folha)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer os primeiros movimentos da transição de governo sem esperar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que até o momento sequer reconheceu a própria derrota nas urnas. Dois de seus representantes, o coordenador de comunicação de sua campanha, Edinho Silva, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, conversaram separadamente por telefone ontem como o ministro da Casa-Civil, Ciro Nogueira (PP), que se prontificou a ajudar na transição, aguardando apenas que Bolsonaro indique seu representante no processo. “Espero que siga a normalidade, para o bem do Brasil e do povo brasileiro. Se o presidente, se o Jair Bolsonaro não quiser participar, ok. Mas nós temos instituições fortes, tanto que o parlamento está empenhado em fazer essa transição conosco”, disse Gleisi. (g1)

“Não existem dois Brasis.” Foi com esse chamado à unidade e à reconciliação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou sua vitória no segundo turno das eleições presidenciais e a conquista de um inédito terceiro mandato. Não foi uma vitória fácil. Com 60.345.825 votos, ele foi o presidente mais votado da história do Brasil. Ao mesmo tempo, foi o que obteve a vitória mais apertada em um segundo turno, 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% do presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu 58.206.354 votos. Em seu discurso, Lula afirmou que é hora de “restabelecer a paz entre os divergentes”. “Não interessa a ninguém viver numa família onde reina a discórdia. É hora de reunir de novo as famílias, refazer os laços de amizade rompidos pela propagação criminosa do ódio”, afirmou. (g1)

A quatro dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou ontem um documento com linhas gerais sobre seus planos para o governo caso seja eleito no domingo, embora sem detalhar qualquer um dos itens. Um dos principais pontos é o compromisso com a responsabilidade fiscal, apresentada como complementar à “responsabilidade social e desenvolvimento sustentável”. Dividida em 13 tópicos, numa referência ao número de seu partido, a “Carta Para o Brasil de Amanhã” (íntegra) inclui promessas e planos que foram apresentados ao longo da campanha, bem como sugestões de novos aliados. A bolsa-estudante para quem completar o Ensino Médio, por exemplo, é uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), enquanto o capítulo dedicado ao meio ambiente tem clara influência da deputada eleita Marina Silva (Rede-SP). (Poder360)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou ontem, por falta de provas o pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL) para investigar um suposto boicote de rádios no Nordeste a inserções de rádio do presidente. Segundo o ministro, os dados apresentados para sustentar as acusações são inconsistentes. “Não restam dúvidas de que os autores apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova", escreveu na decisão (íntegra). Por conta disso, Moraes acionou o procurador-geral eleitoral (e da República), Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” e mandou incluir o caso no inquérito das milícias digitais. (g1)

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem, por 9 votos a 2, a ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se concedeu mais poder para combater a desinformação nas eleições. Entre outras mudanças, a Corte Eleitoral pode agora agir de ofício, sem ser acionada por uma denúncia, e as redes sociais têm duas horas para retirar conteúdo com notícias falsas. Aras alegava que a medida poderia implicar censura prévia, tese que foi rejeitada pelo relator Edson Fachin. Para este, o “potencial estrago [das notícias falsas] à integridade do processo eleitoral é incomensurável”. Oito ministros acompanharam Fachin, sendo que Alexandre de Moraes, que preside o TSE, fez um voto em separado. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram a favor do pedido da PGR. (CNN Brasil)

A Justiça manteve ontem a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), indiciado por quatro tentativas de homicídio contra agentes da Polícia Federal que foram prendê-lo por ordem do STF no domingo. Ele foi levado para o presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, onde já esteve preso em 2011. Em seu depoimento, o político confirmou ter dado 50 tiros e lançado três granadas contra o carro da PF, mas negou intenção de ferir os agentes. “Se quisesse matar, matava”, afirmou. Embora esteja com seu registro de colecionador, atirador esportivo e caçador (CAC) irregular, Jefferson admitiu ter entre 20 e 25 armas em sua casa, no município fluminense de Levy Gasparian. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele estava em prisão domiciliar por participação em “organização criminosa” que age contra a democracia, mas foi mandado de volta para o regime fechado pelo ministro Alexandre de Moraes por violações como a posse de armas e o uso de redes sociais para atacar ministros do STF. (Metrópoles)

O presidente afastado do PTB, Roberto Jefferson, voltou ontem à prisão em regime fechado após resistir por oito horas a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e atacar uma equipe da Polícia Federal com tiros de fuzil e pelo menos duas granadas. A agressão aconteceu na porta da casa dele, em Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio. Dois agentes foram feridos por estilhaços e levados para um hospital da região e passam bem. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Jefferson cumpria prisão domiciliar, determinada no inquérito sobre uma organização criminosa que atenta contra o Estado Democrático de Direito. A ordem de retorno ao regime fechado partiu do ministro Alexandre de Moraes após o político desrespeitar seguidamente regras do regime domiciliar. Entre outras restrições, ele não podia ter armas, participar de atividades políticas ou usar redes sociais. Porém, no sábado, Jefferson publicou um vídeo com ofensas pesadas à ministra do STF e do TSE Cármen Lúcia. A violência não ficou restrita ao preso. Apoiadores dele e de Bolsonaro foram para a porta da casa de Jefferson, onde agrediram o cinegrafista Rogério de Paula, da InterTV, afiliada da TV Globo. Ele foi esmurrado e bateu com a cabeça ao cair no chão. A PM abordou os agressores, mas os liberou. (g1)

A pouco mais de uma semana do segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade uma resolução ampliando seu poder de polícia para remover conteúdo falso e desinformação que já tenha sido alvo de deliberações da corte. O presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, havia adiantado as linhas gerais da resolução numa reunião com representantes das principais plataformas da internet na quarta-feira. Entre outras medidas, a Corte estabeleceu um prazo de duas horas para remoção de conteúdo banido, reduzido para uma hora no fim de semana da eleição. Além disso, proibiu a veiculação de propaganda eleitoral paga 48 horas antes e 24 horas depois da votação. Por fim, o tribunal passa a poder agir de ofício, sem esperar que alguma parte entre com uma reclamação. (UOL)