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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ontem a indicação do ex-ministro Aloísio Mercadante para a presidência do BNDES, como especulava (e temia) o mercado financeiro. Mais que isso, mandou um recado a investidores estrangeiros dizendo que o ciclo de privatizações no Brasil se encerrou. “Queremos dizer ao mundo inteiro: quem quiser vir para cá, venha, tem trabalho, tem as coisas para você vir fazer. Mas não venha aqui para comprar nossas empresas públicas porque elas não estão à venda, e o nosso país vai voltar a ser respeitado com soberania”, declarou Lula. (g1)

Lágrimas, muita segurança e discursos duros. Essa foi a tônica ontem da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). Ao discursar, Lula chorou, lembrando o período em que esteve preso em Curitiba e sua primeira diplomação como presidente eleito, em dezembro de 2002. Ele fez uma defesa enfática da democracia e da atuação da Justiça nas eleições (íntegra). “Inimigos da democracia usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável. A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras”, afirmou. (Poder360)

O processo das eleições presidenciais de 2022 termina hoje com a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). O diploma sacramenta o resultado do pleito de certifica que eles estão aptos a tomarem posse no dia 1º de janeiro. Ao contrário de outras eleições, porém, a diplomação este ano vai contar com um esquema de segurança inédito, devido aos atos golpistas que acontecem pelo pais. Além da costumeira varredura dentro do prédio do TSE, o grupamento antibombas da PF vai examinar as imediações do local, que estará isolado pela PM do Distrito Federal, e haverá duas barreiras com detectores de metais para todos os convidados, incluindo autoridades. Somente Lula e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, vão discursar, mas a plateia terá convidados como a presidente do STF, Rosa Weber, todos os integrantes da Corte Eleitoral, as mulheres dos diplomados e os ministros já apontados por Lula. (UOL)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou para esta sexta-feira (9) o anúncio de alguns de seus ministros. Ele havia dito que começaria a revelar sua equipe somente depois de sua diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 12. Mas, diante de tanta especulação e da pressão especialmente pelos nomes que comandarão a economia, Lula convocou uma coletiva para esta manhã no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Entre os nomes a serem anunciados, os mais prováveis são o de Fernando Haddad (PT-SP) na Fazenda e o de José Múcio, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) como ministro da Defesa. Flávio Dino (PSB-MA) deve ser apresentado como titular da Justiça e Rui Costa (PT-BA), da Casa Civil. (UOL)

O senado aprovou na noite de ontem, com folga, a PEC da Transição, que amplia o teto de gastos para permitir que o benefício do Bolsa Família se mantenha em R$ 600 e seja pago um adicional de R$ 150 por criança até seis anos. Eram necessários 49 votos, e a proposta recebeu apoio de 64 senadores nas duas votações. Apenas o PL e o PP, base de Jair Bolsonaro, orientaram contra. Veja como votou cada senador. O texto aprovado é o mesmo que passou pela CCJ, aumentando em R$ 145 bilhões o teto por dois anos, dando oito meses para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar uma nova âncora fiscal e liberando, já este ano, R$ 23 bilhões de excedentes de arrecadação. O dinheiro deve destravar emendas do orçamento secreto, bloqueadas pelo Executivo. (g1)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a chamada PEC da Transição, que permite manter em R$ 600 o valor do Bolsa Família e dar um abono de R$ 150 por criança até seis anos, promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, além de cortar em R$ 30 bilhões – de R$ 198,9 bilhões para R$ 168,9 bilhões – o gasto extra, o relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), mudou a lógica da PEC. Em vez de tirar o Bolsa família do teto de gastos, ele ampliou o teto em R$ 145 bilhões para abarcar o benefício, engessando futuros aumentos na despesa com o programa. A nova regra vale por dois anos, e o futuro governo tem até o fim do ano que vem para apresentar uma nova proposta de âncora fiscal. E os senadores incluíram um dispositivo em benefício próprio. Eles aprovaram um gasto de R$ 23 bilhões fora do teto por conta do excesso de arrecadação, mas anteciparam a vigência para este ano, liberando as emendas do orçamento secreto, que estavam bloqueadas pelo Executivo. (Metrópoles)

A PEC que tira do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família deve ser votada na manhã de hoje pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e terá como relator Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pelo cronograma deste, em caso de aprovação, a medida poderá ir à votação do Plenário em dois turnos amanhã. Já há sinalização de apoio de 54 senadores, mais do que o necessário para uma alteração na Constituição. A votação na manhã de terça é uma manobra do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (UB-AP), para evitar que um pedido de vistas atrase a tramitação. Caso algum senador queira mais tempo, terá 24 horas, o que permitiria votar na comissão na manhã de quarta e no Plenário à tarde. (CNN Brasil)

As Forças Armadas não estão unidas, muito menos coesas. Exército e Marinha resistem à iniciativa da Aeronáutica e do Palácio do Planalto de antecipar para dezembro a troca de comando das Armas, antes de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da nomeação do ministro da Defesa. O movimento é visto como um sinal para a tropa de que os atuais comandantes não querem se submeter ao futuro governo. Os altos escalões do Exército e da Marinha se opuseram à quebra da tradição e aconselharam o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, considerado o mais bolsonarista dos três, a aguardar a posse. (Poder360)

Por mais que o futuro governo fale em desmembrar e recriar ministérios, o espaço é pouco para encaixar os aliados. Para agravar a situação, a bancada do PT apresentou ontem ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva uma lista com as pastas das quais não abre mão: Fazenda, Casa Civil, Articulação Política, Desenvolvimento Social (que cuida do Bolsa Família), Saúde e Educação. Um dos problemas é que o Desenvolvimento Social é objetivo também da senadora Simone Tebet (MDB-MS), uma das mais ativas apoiadoras de Lula no segundo turno. Os petistas temem que a exposição positiva numa pasta com forte apelo social a cacife para a eleição de 2026, caso Lula cumpra a promessa de não se candidatar. O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), admite que o partido tenha menos ministérios que nos primeiros governos do presidente eleito, mas diz que serão mais qualificados. “Nós vamos ter menos na matemática, e mais no mérito”, disse. (Globo)

Ao longo de pelo menos dois anos, as emendas do relator, o chamado Orçamento secreto, foram a ferramenta de Jair Bolsonaro (PL) para obter apoio do Centrão no Congresso. Agora, a um mês de deixar o poder, o presidente determinou aos ministérios a suspensão de todos os pagamentos dessa rubrica. A medida seria uma retaliação à aproximação entre um de seus maiores aliados, o deputado Arthur Lira (PP-AL), e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após o PT anunciar o apoio à reeleição daquele à presidência da Câmara. A suspensão dificulta a Lira cumprir promessas em troca do voto de colegas. (Estadão)