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Donald Trump tornou-se ontem o primeiro ex-presidente dos EUA indiciado por um crime — aliás, um não, 34 crimes diferentes. Visivelmente irritado diante do tribunal em Manhattan, especialmente por ter tido as digitais registradas, o ex-presidente se declarou inocente de todas as acusações e foi liberado, voltando para sua mansão na Flórida. No pedido de indiciamento (íntegra em inglês) aceito pela Justiça, os promotores traçaram um padrão de fraudes fiscais cometidas para acobertar o pagamento em 2016 de suborno a pessoas que pudessem ter informações negativas sobre ele, então candidato à Casa Branca. O caso mais rumoroso foi da atriz pornô Stormy Daniels, que afirma ter tido um relacionamento com o magnata em 2006. Ela recebeu US$ 130 mil (cerca de R$ 660 mil) de Michael Cohen, advogado do candidato, que o reembolsou após tomar posse, registrando a despesa como “serviços jurídicos”, o que caracterizaria fraude. Após o indiciamento, Trump publicou em uma rede social usada pela extrema direita que “nada foi feito ilegalmente”. A próxima audiência do caso está marcada para 4 de dezembro, e o ex-presidente pode continuar tocando sua campanha para recuperar o cargo. (CNN)

O governo vai publicar nos próximos dias uma portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio. A medida também adia as mudanças no Enem, previstas para 2024, quando o exame se adequaria à nova grade curricular. Por enquanto, a suspensão será mantida até o fim da consulta pública aberta pelo Ministério da Educação no mês passado, com duração de 90 dias, possibilidade de prorrogação, e outros 30 dias para que a pasta formule um relatório. A pressão para revogar a reforma aprovada tem sido intensa por diversos setores da educação. Mas, para suspender o novo modelo em definitivo, seria preciso o Congresso derrubá-lo, já que foi estabelecido por lei. (Folha)

A economia preocupa mais os brasileiros agora do que em dezembro. É o que revela pesquisa Datafolha divulgada ontem. Levantamento realizado nos dias 29 e 30 de março, com 2.028 pessoas, mostra que 26% esperam uma piora na economia. Em dezembro, logo após a eleição de Lula, 20% pensavam dessa forma. Também caiu a taxa de quem espera uma melhora: de 49% para 46%. No geral, a percepção é de continuidade: 41% dizem que a situação está igual (35% em dezembro), 35% falam em piora (frente a 38%) e 23% afirmam que melhorou (26% na pesquisa anterior). Individualmente, a expectativa piorou: 56% esperam uma melhora (59% antes); 14% acreditam em piora (11% em dezembro); e 28% acham que a situação econômica pessoal vai ficar como está, mantendo o número anterior. Também há pessimismo em relação ao desemprego, pois 44% acreditam em alta, contra 36% há três meses, e 29% apostam em redução, frente a 37%. José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília, afirma que as pessoas estão pessimistas porque a situação é objetivamente ruim e não estão percebendo economia. “Houve um aumento inegável dos combustíveis, e o alívio do corte do ano passado foi perdido com a volta dos impostos”, diz. (Folha)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou formalmente ontem o novo arcabouço fiscal. Mas detalhes importantes estarão presentes apenas no texto que será enviado ao Congresso até a semana que vem. A proposta não é uma “bala de prata” para resolver a situação das contas públicas, afirmou Haddad, adiantando que haverá um novo pacote para ampliar a arrecadação em até R$ 150 bilhões por ano, mas sem aumentar a carga tributária dos contribuintes. “Temos muitos setores que estão demasiadamente favorecidos com regras de décadas. Vamos, ao longo do ano, encaminhar medidas para dar consistência a esse anúncio”, disse. A apresentação foi bem recebida. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai trabalhar pela aprovação da nova regra em abril, mas citou a necessidade de ajustes “como, por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que hoje quem não paga impostos passe a pagar“. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que sentiu de “todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, compromisso absoluto com uma pauta que é fundamental para o Brasil". A participação dos oposicionistas em reunião com Haddad foi elogiada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha: “Desligamos essa máquina de gerar conflitos do governo anterior”. O texto será apresentado como projeto de lei complementar. Confira aqui os próximos passos. (Globo, Folha e g1)

Após muita negociação, a proposta de nova regra fiscal deve ser finalmente divulgada. Seu anúncio está marcado na agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para as 10h30 de hoje. Mas as linhas gerais do novo modelo circulam desde ontem, após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião de quase três horas com outros integrantes do governo. A proposta foi levada ontem aos líderes da Câmara e será apresentada hoje aos do Senado. O mantra é manter as despesas crescendo menos que as receitas. A nova regra atrela o crescimento das despesas a 70% do avanço da arrecadação federal. Assim, se a projeção de aumento das receitas for de 5% acima da inflação, por exemplo, os gastos poderão crescer 3,5%. Esse desenho foi pensado para que as despesas tenham uma alta real, mas em ritmo mais moderado do que o crescimento das receitas, gerando sobra para equilibrar as contas. Com isso, o governo prevê zerar o déficit no ano que vem, registrar superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1%, em 2026, finalizando o mandato de Lula. A regra também prevê um intervalo para a meta do resultado primário (receitas menos despesas) a cada ano, como uma banda para flutuação. Hoje, há uma meta única definida anualmente. O modelo já gera dúvidas, que terão de ser respondidas por Haddad. (Metrópoles, Folha e Estadão)

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ontem que seus colegas vão rejeitar a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que as comissões mistas que analisam medidas provisórias tenham três deputados para cada senador. A Constituição manda que MPs sejam discutidas em comissões formadas por 12 integrantes de cada Casa Legislativa, mas, durante a pandemia, o STF autorizou que as MPs fossem analisadas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado. Com isso, Lira teve o controle total sobre a ordem e o cronograma da tramitação e não quer abrir mão desse poder. O governo, conta Malu Gaspar, já estaria estudando converter algumas MPs em projetos de lei de urgência constitucional. (Globo)

Um ataque na manhã desta segunda-feira deixou uma professora morta e outras quatro pessoas feridas na escola estadual Thomazia Montoro, na Zona Oeste de São Paulo. O agressor é um estudante de 13 anos, que foi contido por uma educadora e apreendido pela polícia. A professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos, recebeu ao menos dez facadas pelas costas e morreu no Hospital Universitário da USP. Segundo estudantes, ela teria apartado uma briga na semana passada entre o atacante e um colega de sala, que não foi para a aula ontem. Outras três docentes e um aluno foram feridos pelo agressor — um segundo aluno teve crise de pânico e também precisou ser socorrido. (UOL e Metrópoles)

Com a permanência do presidente Luís Inácio Lula da Silva em Brasília, devido a uma pneumonia e ao vírus da influenza A, que adiaram por tempo indeterminado à viagem presidencial à China, a grande dúvida agora é quando a nova visita ocorrerá, já que a decisão depende do governo chinês. A rapidez da definição de uma nova data e sua proximidade com o período original serão um indicador do interesse da China no Brasil. Em abril, Lula já tem viagem marcada para Portugal e Espanha. Integrantes do governo e empresários do agronegócio sugeriram que ele viaje em meados de maio para aproveitar uma feira de alimentação local, que costuma ter a presença do presidente Xi Jinping. Lula poderia emendar a visita com a ida à cúpula do G7, no Japão. Diplomatas, no entanto, avaliam potenciais sensibilidades chinesas e a disponibilidade na agenda de Xi. Ontem, o governo chinês enviou mensagem a Lula desejando sua recuperação, além de manifestar o desejo de uma visita do brasileiro “o mais cedo possível”. Roberto Kalil, médico do presidente, disse que seu estado de saúde geral é bom, ele “apresenta melhora a cada dia” e deve retomar as atividades nesta semana. “Daqui a 15 dias, ele teria condição de fazer qualquer viagem”, explicou. (Globo, g1 e Estadão)

A politização da operação da Polícia Federal contra a facção criminosa PCC subiu de patamar ontem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) insinuar sem provas que o plano para matar o senador Sérgio Moro (UB-PR) seria “uma armação”. “Eu não vou ficar atacando ninguém sem ter provas. Acho que é mais uma armação. Se for, ele vai ficar mais desmascarado ainda”, afirmou Lula durante evento da Marinha no Rio. Segundo a PF, Moro era uma das cinco autoridades visadas pelos criminosos e teria entrado na lista por ter determinado, quando era ministro da Justiça, a transferência de líderes da fação para presídios federais. Desde fevereiro ele andava com uma escolta da Polícia Legislativa devido a ameaças. O senador reagiu com irritação às declarações de Lula. “O senhor não tem decência?”, indagou. (CNN Brasil)

Em meio à crise bancária internacional e à forte pressão do governo pela redução dos juros, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu, por unanimidade e pela quinta vez consecutiva, manter a taxa básica, a Selic, em 13,75% ao ano. Além disso, não deu indícios de que vai baixá-la e sinalizou que, se necessário, pode elevar os juros. Em nota, o Copom afirmou que ainda há alguns fatores de risco para a inflação: a maior persistência das pressões inflacionárias globais; a incerteza sobre o arcabouço fiscal e seus impactos sobre as expectativas para a trajetória da dívida pública; e uma desancoragem maior, ou mais duradoura, das expectativas de inflação para prazos mais longos. O Copom indicou que vai perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. Também afirmou, no comunicado, que os passos futuros da política monetária “poderão ser ajustados” e que “não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”. (Globo e g1)