Meio

A 48 dias da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o PT já tem pronta a estratégia para aprovar a chamada PEC da Transição, que permitirá tirar da limitação do teto de gastos os recursos para manter em R$ 600 o Auxílio Brasil, entre outras promessas de campanha. A equipe de Lula pretende apresentar a emenda primeiro no Senado e, no mesmo dia, aprová-la na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário em dois turnos. Já na Câmara, para acelerar a tramitação, a PEC deve ser mesclada a outra emenda, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que tira do teto despesas de determinadas instituições federais de ensino. Como esta proposta já está numa comissão especial, seria possível, na avaliação dos petistas, votá-la com a PEC da Transição ainda este ano. (CNN Brasil)

“Eu nunca vi um mercado tão sensível como o nosso. É engraçado que esse mercado não ficou nervoso durante quatro anos do Bolsonaro.” Foi com ironia a resposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao abalo no mercado financeiro provocado por seu discurso colocando a responsabilidade fiscal em segundo plano frente a gastos sociais. “Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse país? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?", indagou em discurso no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição. Ato contínuo, a Bolsa de São Paulo acelerou a contração que já enfrentava devido à alta da inflação e fechou em queda de 3,35%, enquanto o dólar subiu 4,14% e encerrou a R$ 5,397. Há o temor de descontrole das contas públicas com a PEC que está sendo negociada para financiar programas sociais além do teto de gastos. O mercado também reagiu mal à nomeação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a área de Planejamento da equipe de transição e à notícia de que o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin não ocupará um ministério. (UOL)

O futuro governo não pretende interferir na disputa pela presidência da Câmara no ano que vem. A promessa foi feita ontem pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que busca a reeleição. O gesto é um afago ao Centrão, crucial para que seja aprovada a chamada PEC da Transição, permitindo gastos com programas sociais além do teto previsto em lei. Lula citou o desconforto acontecido em 2005, quando seu governo apostou no petista Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e viu eleito Severino Cavalcante (PP-PE). Embora a neutralidade (ou apoio) em relação a Lira seja criticada por aliados como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), políticos do PT, inclusive nas alas mais à esquerda, veem o movimento com bons olhos. Lira, dizem eles, tem fama de “cumpridor de acordos”. (Meio)

Mais do que preparar o terreno para o futuro governo, a equipe de transição que começou a ser anunciada ontem pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) mostra uma tentativa de manter unida a frente que apoiou no segundo turno o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ainda atrair um aliado cobiçado no Congresso, o PSD. Junto com nomes já esperados do PT e de outros partidos de esquerda, foram confirmados os economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, os criadores do Plano Real, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada no primeiro turno. Ela será uma das coordenadoras da área de desenvolvimento social. Ao todo, serão 31 grupos de trabalho. Após uma reunião com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Gilberto Kassab, que preside o PSD, indicou o deputado Antonio Brito (BA) para integrar o conselho político do governo de transição. Quatro senadores do partido devem também participar, formal ou informalmente, da equipe comandada por Alckmin. (Folha)

O Orçamento Secreto, recurso pelo qual parlamentares destinam recursos a suas bases eleitorais sem se identificarem, entrou na mira da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como alternativa para custear programas sociais e promessas de campanha. O assunto foi um dos principais temas da reunião de ontem entre Lula e o vice Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição pelo lado do futuro governo, junto com integrantes da bancada petista. Mesmo deixando para 2024 a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, programas sociais e investimentos que estimulem o desenvolvimento demandariam R$ 175 bilhões extras. Alckmin se reúne hoje em Brasília com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e com o presidente da comissão de orçamento, Celso Sabino (União-PA), e um dos temas será o remanejamento de emendas do relator — o dito Orçamento secreto — para esses programas. O principal mecanismo para conseguir esses recursos, entretanto, continua sendo a chamada PEC da Transição, que a equipe de Lula gostaria de ver aprovada até 15 de dezembro, mas que implica negociação com o Centrão. O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), defende que a PEC retire em definitivo do teto de gastos o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família. (Globo)

Nem Auxílio Brasil, nem aumento do salário-mínimo. A primeira medida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assumir o governo em janeiro deve ser um “revogaço” atingindo decretos e sigilos baixados ao longo de quatro anos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua maioria, as medidas que serão revogadas lidam com acesso a armas de fogo, restrição ao combate a crimes ambientais e sigilos de cem anos impostos a uma série de informações do governo. Por serem atos dos Executivo, podem ser feitos sem negociação com o Congresso. “O compromisso expresso na campanha foi revogar decretos que facilitam o acesso a armas e munições”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). (Globo)

A fim de cumprir duas das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, que comanda a transição, e o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disseram ontem que o futuro governo negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e dar ao salário-mínimo um aumento acima da inflação. “Decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, afirmou Castro. Alckmin lembrou que, para o valor de R$ 600 seja pago em janeiro, é necessário que a dotação esteja aprovada até 15 de dezembro. (CNN Brasil)

A eleição de nomes conservadores para o Congresso em 2 de outubro fez com que muita gente especulasse sobre a capacidade do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montar uma base parlamentar. A resposta parece vir dias depois de ele vencer o segundo turno. O Centrão, que participou de todos os governos desde a redemocratização, já sinaliza que tem interesse em integrar a base de Lula. O preço, pelo menos inicialmente, é que o presidente apoie ou ao menos não se oponha à reeleição de Arthur Lira para o comando da Câmara. O próprio deputado fez um primeiro movimento, ao fazer um pronunciamento reconhecendo o resultado das urnas tão logo o TSE proclamou a eleição do novo presidente. (Folha)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou ontem seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador do processo de transição do governo. Embora o ex-governador de São Paulo fosse a principal aposta para a função, o ex-ministro Aloísio Mercadante e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann também eram cotados. Os dois vão integrar a equipe, mas subordinados a Alckmin. Candidato derrotado ao governo de São Paulo, Fernando Haddad deve montar a equipe da área de Educação. (Folha)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer os primeiros movimentos da transição de governo sem esperar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que até o momento sequer reconheceu a própria derrota nas urnas. Dois de seus representantes, o coordenador de comunicação de sua campanha, Edinho Silva, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, conversaram separadamente por telefone ontem como o ministro da Casa-Civil, Ciro Nogueira (PP), que se prontificou a ajudar na transição, aguardando apenas que Bolsonaro indique seu representante no processo. “Espero que siga a normalidade, para o bem do Brasil e do povo brasileiro. Se o presidente, se o Jair Bolsonaro não quiser participar, ok. Mas nós temos instituições fortes, tanto que o parlamento está empenhado em fazer essa transição conosco”, disse Gleisi. (g1)