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Por meio de um projeto de resolução de Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a criação da Bancada Negra, que é composta por parlamentares autodeclarados pretos ou pardos, de forma suprapartidária. Com isso, eles passarão a ter um representante nas reuniões do colégio de líderes, em que os deputados decidem as pautas econômicas que serão tratadas nas votações semanais. A nova bancada acredita que, assim, poderá avançar com projetos relacionados à população negra. A Bancada Negra conta com um cargo de coordenação-geral e três vice-coordenadorias, mas ainda não há definição de quem ocupará esses postos. A direção será renovada a cada 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, por eleição. A iniciativa se assemelha à criação da Bancada Feminina, mas ainda sem a mesma estrutura física e de servidores. Conforme relatório do deputado Antonio Brito (PSD-BA), a Bancada Negra corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares: 31 se declaram pretos e 91 se identificaram como pardos. (Carta Capital)

Candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, o general da reserva Walter Braga Netto afirmou nesta quarta-feira que “discorda” da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível até 2030. Ele afirmou que utilizará “todos os meios judiciais e democráticos para provar e comprovar a lisura” de suas ações. Bolsonaro também foi condenado a oito anos de inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência. Além disso, os dois foram multados: Bolsonaro em R$ 425,6 mil e Braga Netto em R$ 212,8 mil. (Metrópoles)

O presidente e os diretores do Banco Central (BC) participaram nesta quarta-feira de um ato de servidores da autoridade monetária cobrando reestruturação de carreira e aumento salarial. Roberto Campos Neto já demonstrou preocupações com o quadro de funcionários públicos do BC. Os diretores Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton Aquino (Fiscalização), ambos indicados pelo atual governo, também participaram da manifestação, que ocorreu em frente à sede do BC, em Brasília, no segundo dia de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Desde o início de julho, os servidores trabalham em operação-padrão, o que tem atrasado a divulgação de dados econômico-financeiros mensais. A categoria afirma que haverá problemas no cronograma de implementação da agenda tecnológica, como o Real Digital e inovações no Pix. (Poder360)

O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram, nesta quarta-feira, portaria conjunta com duas novas regras para quem recebe auxílio-doença. O trabalhador afastado que utiliza o benefício poderá pedir para retornar ao trabalho antes do fim do prazo do atestado e sem passar por perícia médica. Nesse caso, cabe ao beneficiário pedir o fim do auxílio. A outra novidade é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias. Com isso, diz o INSS, é possível remanejar os profissionais que fazem as perícias para solicitações mais importantes, como para a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. A nova regra é temporária, podendo ser revista quando o INSS reduzir as filas de concessão de benefícios. (g1)

Pela segunda vez consecutiva e de maneira unânime, o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) do Federal Reserve (Fed, banco central americano) manteve a taxa de juros, que segue no intervalo entre 5,25% e 5,50%, maior patamar desde 2001. A decisão está em linha com a expectativa dos analistas. Em comunicado, o Fomc sinalizou que o aumento nos rendimentos dos títulos do Tesouro americano pode pesar sobre o desempenho da economia e da inflação. “Condições financeiras e de crédito mais restritivas para famílias e empresas provavelmente pesarão sobre a atividade econômica, as contratações e a inflação.” Alguns integrantes da autoridade monetária também disseram que o recente aumento nos rendimentos dos títulos de longo prazo pode reduzir a necessidade de novas altas nas taxas. (Bloomberg Línea e Valor)

A Southrock, que comanda a operação no Brasil como licenciadora ou franqueadora de Starbucks, Subway e TGI Fridays, e que negociou recentemente a compra de fatia no Eataly, pediu recuperação judicial. O crescimento rápido, a pandemia, os juros altos e algumas decisões estratégicas levaram a uma escalada da dívida da empresa, que buscava um sócio para ganhar fôlego financeiro. Segundo documento protocolado pelo escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados no Tribunal de Justiça de São Paulo, a dívida da empresa é de R$ 1,8 bilhão. Em nota, a empresa disse que “entra em uma nova fase de desafios, que exige a reestruturação de seus negócios para continuar protegendo as marcas das quais tem orgulho de representar no Brasil, os seus colaboradores, consumidores e as operações de suas lojas”. (Pipeline)

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade mais uma vez. Agora, por abuso de poder político e econômico ao usar eleitoralmente as comemorações do Bicentenário da Independência. E Bolsonaro não está sozinho. Pelo mesmo placar, seu candidato a vice, o ex-ministro Walter Braga Netto, também foi tornado inelegível por oito anos, a partir do pleito de 2022. Além disso, a Corte determinou o pagamento de multa de R$ 425 mil a Bolsonaro e de R$ 212 mil a Braga Netto. Os ministros que votaram pela condenação entenderam que houve “mescla” entre os atos de governo e de campanha no 7 de Setembro do ano passado. Inicialmente, o ministro e relator Benedito Gonçalves condenou apenas Bolsonaro à inelegibilidade e multou os dois. Mas ajustou seu voto e condenou Braga Netto após os outros quatro ministros votarem pela inelegibilidade do candidato a vice. A divergência parcial foi aberta por Floriano de Azevedo Marques Neto, que também votou pela inelegibilidade de Braga Netto, sendo seguido por Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A divergência total ficou com Raul Araújo. Nunes Marques também votou por livrar os dois da inelegibilidade, mas estabeleceu multa de R$ 20 mil a Bolsonaro. O ex-presidente já havia sido declarado inelegível por oito anos em junho por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação oficiais em reunião com embaixadores em que fez ataques ao sistema eleitoral. (Jota)

As Forças de Defesa de Israel confirmaram nesta terça-feira que atacaram o campo de refugiados de Jabalya, o maior no Norte de Gaza, em uma ação que tinha como alvo um comandante do Hamas. Segundo testemunhas e médicos, o número de mortes é grande e os danos são catastróficos. O tenente-coronel Richard Hecht afirmou que os militares israelenses eliminaram Ibrahim Biari, um dos líderes do ataque terrorista do último dia 7. O Hamas, no entanto, negou a presença de um dos seus líderes no campo de refugiados e acusou Israel de tentar justificar o que descreveu como um “crime hediondo contra civis, crianças e mulheres seguras no campo de Jabalya”. O Ministério do Interior em Gaza disse que ao menos 20 casas “foram completamente destruídas” e “centenas” de mortos e feridos chegaram ao hospital indonésio de Gaza. O diretor do hospital, Atef al-Kahlout, disse à CNN que muitas pessoas ainda estão sob os escombros. Outro médico, Mohammad alRann, disse que a “cena é inimaginável” e que há “centenas de corpos carbonizados” e “pacientes e feridos no chão, nas camas, nos corredores e na área de recepção”. O número de mortos em Gaza foi atualizado ontem para ao menos 8.485 pessoas, enquanto os feridos são estimados em mais de 21 mil pessoas. (CNN)

Em audiência no Senado nesta terça-feira, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o problema da instituição é “desviar das antas”. “O problema do BNDES não é matar um leão por dia, é desviar das antas. Você tem que o tempo inteiro estar atento, porque os problemas estão sempre presentes”, disse. Frente aos parlamentares, ele saiu em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, que inclui a bacia da Foz do Amazonas. “Em relação à produção de petróleo, não é nos rios da Amazônia, isso é uma confusão que se criou. É na Margem Equatorial. Está a 170 quilômetros do litoral, e da foz, a 540 quilômetros. É mais distante que São Paulo e Rio de Janeiro”, explicou. Também defendeu investimentos na Amazônia para aliar desenvolvimento regional, atração de investimento estrangeiro e proteção do bioma. E disse que a proposta estudada no banco de desenvolvimento é chegar a R$ 100 bilhões para financiar a Amazônia na Coalizão Verde, com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para reduzir impactos da mudança climática. (Globo e Valor)

O Ibovespa encerrou esta terça-feira com alta de 0,54%, aos 113.143,67 pontos, mas acumulou perda expressiva de 2,94% em outubro. Em Nova York, o movimento foi semelhante: alta no dia, mas queda no mês. Dow Jones subiu 0,38%, mas perdeu 1,54% em outubro; o S&P 500 avançou 0,65% no dia e recuou 2,17% no mês; enquanto o Nasdaq fechou com alta de 0,48%, mas registrou queda mensal de 2,73%. Já o dólar encerrou a sessão com baixa de 0,11%, cotado a R$ 5,041. (Infomoney)