Meio

No café da manhã com jornalistas, na sexta-feira, o presidente Lula disse que “dificilmente” a meta do déficit fiscal zero será atingida em 2024. “Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai fazer. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. O país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este país.” A reação do mercado foi imediata. De parte dos políticos também. Assim como da imprensa tradicional. Sabe que eu não canso de me surpreender com a “surpresa” desse pessoal? Duas coisas que foram repetidas incessantemente desde sexta e que, pra mim, simplesmente não fazem sentido. A primeira é que Lula falou isso de improviso. Olha, é notório e sabido que o presidente fala, sim, de improviso, no sentido de que nem sempre consulta alguém antes ou escreve a mensagem que quer passar. Mas deduzir, daí, que sua fala é inconsequente ou impensada soa até como ingenuidade a essa altura.

Foi grave demais o que aconteceu no Rio, com 35 ônibus e um trem em chamas, numa cena de guerra conflagrada, por conta da morte de um chefe de milícia da Zona Oeste. A gente que não mora nas comunidades costuma falar de uma cidade “refém” do crime organizado - e das operações policiais de combate ao crime -, de forma metafórica, e só quando algo dessa magnitude explode é que a coisa fica mais palpável. Mas pras quase 50 mil crianças que dia sim, dia também ficam sem aula nas escolas onde as operações acontecem, não tem metáfora nenhuma nisso. É bem concreta a situação de sequestro das suas vidas, de seus futuros, de qualquer oportunidade de, pelos estudos, encontrar uma saída.

A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou duas negociações e pretende encerrar a disputa com dez estados que movem ações no Supremo Tribunal Federal contra o governo por conta de valores do Fundef. O valor a ser pago pela União deve ficar em torno de R$ 9 bilhões, o que representaria menos de um terço dos R$ 30 bilhões que o governo federal arriscava perder se as ações prosseguissem. Em 2017, a União foi condenada a complementar repasses feitos à educação entre 1998 e 2007, porque o STF decidiu que o valor mínimo por aluno destinado aos estados não podia ser inferior à média nacional. Esses repasses foram responsáveis por um aumento de gastos com precatórios na proposta de Orçamento de 2022. A alternativa encontrada pelo governo Bolsonaro e aprovada pelo Congresso foi fixar um teto para o pagamento dos precatórios, adiando parte desses pagamentos para os anos seguintes, no que ficou conhecido como PEC do Calote. (Folha)

Sidney Powell, ex-advogada de Donald Trump, declarou-se culpada de seis acusações de conspiração por ajudar nos esforços para reverter sua derrota eleitoral no Estado da Geórgia. Ela também concordou em testemunhar contra Trump e outros corréus no caso, se assim for solicitado. Powell admitiu ter conspirado para acessar ilegalmente máquinas eleitorais seguras na zona rural do condado de Coffee, no sudeste da Geórgia, em janeiro de 2021. O acordo de confissão prevê que ela seja condenada a seis anos de liberdade condicional. Trump, por sua vez, já havia se declarado inocente no indiciamento no condado de Fulton, na Geórgia. Ele lidera as pesquisas sobre a corrida presidencial dos Estados Unidos em 2024. (Terra)

Oito palestinos e um policial israelense foram mortos na Cisjordânia, nesta quinta-feira, em decorrência de uma nova operação de Israel, segundo o Ministério da Saúde da Palestina. No total, já são 73 os mortos no território. As Forças de Defesa de Israel afirmaram ter prendido 524 pessoas na Cisjordânia, que é o território reivindicado por palestinos para a criação de seu Estado, desde o início da guerra com o Hamas — 330 teriam ligação com o Hamas, que não controla a Cisjordânia, mas cuja influência no território tem aumentado. Na quarta-feira, houve protestos em Ramallah, capital da Cisjordânia, que acabaram reprimidos pela polícia da Autoridade Nacional Palestina, grupo político rival ao Hamas, que pede que a população local se rebele. O clima está tenso há meses, por conflitos entre moradores da região e judeus ultraortodoxos que vivem em assentamentos construídos por Israel. (g1)

A Venezuela libertou cinco presos políticos depois de um acordo eleitoral entre a oposição e o governo de Nicolás Maduro. A oposição confirmou a soltura na madrugada desta quinta-feira. O acordo prevê que sejam realizadas eleições à Presidência do país no segundo semestre de 2024. Na quarta-feira, o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aliviou sanções impostas à indústria venezuelana de petróleo e gás na gestão de Donald Trump — a libertação de prisioneiros era esperada em contrapartida, além do pleito do ano que vem. Os EUA deram a Maduro até o final de novembro para começar a suspender as proibições aos candidatos presidenciais da oposição e libertar prisioneiros políticos e americanos “detidos injustamente”, segundo o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken. (CNN Brasil)

A escalada autoritária brasileira estaria completa com o 8 de Janeiro? De acordo com Conrado Hübner Mendes, sim. No Conversas com o Meio desta semana, a editora Flávia Tavares recebe o professor de Direito Constitucional e um dos autores do livro "O caminho da autocracia: Estratégias de erosão democrática", que fala sobre o papel da Suprema Corte diante das tentativas de golpe no país. Segundo Hübner, o STF "não pode assumir a responsabilidade sozinho da reestruturação da nossa democracia". Na entrevista, o professor também fala sobre como os desmandos de Jair Bolsonaro não foram punidos em mais de três décadas na política institucional.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se a favor de condenar Jair Bolsonaro (PL) e torná-lo inelegível por abuso de poder nas comemorações do Bicentenário da Independência. O parecer, do vice-procurador-geral Paulo Gustavo Bonet Branco, foi proferido ontem. Gonet afirma que Bolsonaro “preenche todos os pressupostos para a aplicação da pena de inelegibilidade” e que há provas de que o ex-presidente promoveu “desvio de finalidade no uso da estrutura da administração para obter vantagem eleitoral, elemento do tipo de abuso de poder político”. Os autores da ação acusam Bolsonaro de se aproveitar das cerimônias oficiais de 7 de Setembro para fazer campanha eleitoral. Bolsonaro já está inelegível por oito anos, pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. O TSE ainda avalia outros processos contra o ex-presidente e já começou a julgar três deles. (Metrópoles)

O Hezbollah, grupo terrorista libanês apoiado pelo Irã, matou uma pessoa na cidade de Shtula, no norte de Israel. Caças israelenses bombardearam o Sul do Líbano e as Forças de Defesa de Israel (IDF) usaram mísseis antitanque em resposta, e soldados de ambos os lados se atacaram. Conforme os confrontos com o Hezbollah aumentam, Estados Unidos e Irã trocaram avisos sobre uma potencial escalada da guerra entre Israel e o Hamas. “Se a agressão sionista não parar, as mãos de todos os envolvidos estão no gatilho”, disse o chanceler Hossein Amir-abdollahian, segundo a imprensa estatal iraniana. Para a Al Jazeera, ele ainda disse que o Irã “não pode ser só um observador” e ameaçou: “Se o escopo da guerra se expandir, danos significativos serão infligidos aos EUA”. Em reação, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, afirmou que os EUA procuraram o Irã por canais informais para alertar o país persa de que não deveria haver envolvimento na crise de Israel. “Há um risco de escalada, com a abertura de uma segunda frente no norte e, claro, o envolvimento do Irã”, disse à rede CBS.

Depois de um encontro com o presidente do Egito, Abdel Fattah el-Sisi, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, prometeu que a passagem de Rafah entre Gaza e o Egito “será aberta”. Sisi foi bastante crítico da ação israelense. “A reação foi além do direito à legítima defesa, transformando-se em punição coletiva para 2,3 milhões de pessoas em Gaza”, afirmou. Mas o presidente egípcio disse que intensificou os esforços diplomáticos para que alguma ajuda humanitária chegue à Faixa de Gaza. Enquanto isso, toneladas de suprimentos vitais, enviados como ajuda humanitária, estão se acumulando no lado egípcio da fronteira. Voos da Jordânia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Organização Mundial da Saúde e Cruz Vermelha chegaram à cidade egípcia de El-Arish, a aproximadamente 45 quilômetros de Rafah, segundo imagens transmitidas pela televisão estatal egípcia. Um oficial da fronteira palestina acusou o Egito de bloquear os portões da passagem com lajes de concreto. Já o ministro das Relações Exteriores egípcio, Sameh Shoukry, afirma que a passagem estava aberta, mas os bombardeios israelenses tornaram as estradas “inoperáveis” no lado de Gaza.