Orçamento secreto é inconstitucional, vota relatora no STF
A presidente do STF, Rosa Weber, votou ontem pela inconstitucionalidade das emendas do relator, o chamado orçamento secreto, principal ferramenta de fisiologismo do Centrão. Relatora de três ações contra a prática, ela afirmou em seu voto (íntegra) que as emendas do relator colocam o Orçamento da União “a serviço das prioridades eleitorais e dos interesses paroquiais dos parlamentares integrantes da coalizão presidencial”. Os esforços de última hora do Congresso para dar transparência ao orçamento secreto, segundo ela, apenas reforçam o descompasso deste com a Constituição. Ela concluiu que as emendas do relator voltem a sua função original de corrigir erros, sem poder de criar novas despesas. Hoje começam os votos dos demais ministros, mas é impossível saber se o julgamento terminará antes do recesso judiciário, que se inicia na próxima segunda-feira. (Poder360)
Apesar do voto de Weber, o futuro governo acredita que a PEC da Transição não sofrerá retaliação por parte do Centrão, revela a Coluna do Estadão. A avaliação é de que a maioria dos ministros do Supremo deve “modular” o orçamento secreto, estabelecendo critérios de transparência, mas mantendo alguma margem para a barganha fisiológica. Outra corrente fala em incluir as emendas do relator na PEC, mas ela teria de voltar para o Senado, onde a inclusão tem poucas chances de passar. (Estadão)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva convidou o ex-prefeito de São Bernardo do Campo e deputado eleito Luiz Marinho para reassumir o Ministério do Trabalho, função que já ocupou nos dois mandatos anteriores do petista. Como o convite foi aceito, o nome deve ser formalizado nos próximos dias. Outro que está a um passo da Esplanada é o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, cotado para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele é filho do empresário José Alencar, vice de Lula nos oito anos de sua presidência. O objetivo do presidente é que a pasta cresça em importância, saindo da sombra do Planejamento. (g1)
Ainda sem um lugar definido no novo governo, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) se despediu ontem do Senado. Eleita em 2014, ela não disputou a reeleição este ano, preferindo sair candidata ao Planalto. “Me despeço hoje do Senado Federal, mas não da vida pública”, disse ela, que deseja o Ministério do Desenvolvimento Social, mas enfrenta resistência de petistas, já que a pasta controla o Bolsa Família, menina dos olhos do partido. (Metrópoles)
Mesmo tendo apoiado Jair Bolsonaro ao longo dos últimos anos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer um ministério parrudo no governo Lula para seu aliado Elmar Nascimento (UB-BA), relator da PEC da Transição. Em troca, aprovou a toque de caixa a mudança na Lei das Estatais que facilita a nomeação de Aloísio Mercadante no BNDES. A alteração foi combinada mais cedo em reunião com o próprio Lula. (Meio)
Após os atos de vandalismo praticados por militantes bolsonaristas na noite de segunda-feira em Brasília, os comandantes dos quartéis onde há concentração de manifestantes esperam apenas a ordem do presidente eleito Lula, após sua posse em 1º de janeiro, para dispersar os atos golpistas. Por enquanto, as manifestações antidemocráticas seguem com apoio nem sempre velado do Planalto. (Folha)
Durante seminário sobre o Judiciário ontem, em Brasília, o presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou ainda ter “muita gente para prender e muita multa para aplicar”, referindo-se aos participantes de atos antidemocráticos. Na segunda-feira, durante a diplomação de Lula e antes do vandalismo, o ministro prometera que os autores de crimes contra a democracia seriam responsabilizados e punidos. (g1)
Quem também não poupou críticas ao atual governo foi o ministro do TCU Bruno Dantas, que assumiu oficialmente a presidência da Corte. Em seu discurso, ele afirmou que o Brasil viveu “retrocesso” nos últimos anos, incluindo o aumento da pobreza, que atinge mais mulheres, crianças e pessoas pretas. Dantas também atacou os atos de vandalismo, dizendo que patriotas não pregam a violência nem agridem terceiros por discordâncias políticas. (Poder360)
Meio em vídeo. O Conversas com o Meio desta semana recebe Leonardo Santana, especialista em segurança pública e ex-subcomandante da PM do Distrito Federal. Ele conta ter identificado na explosão de violência golpista da última de segunda-feira muito planejamento e estudo. Confira! (YouTube)
Meio em vídeo. A gente precisa aprender a conversar. Não somos, os democratas, gente em número o suficiente para garantir que o Brasil não possa enfrentar um momento de rompimento institucional. Então, dentro das nossas discordâncias, precisamos nos entender. O episódio de hoje é um de resposta a vocês, espectadores. Confira a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
O governo do Peru decretou ontem estado de emergência por 30 dias em função dos crescentes protestos que acontecem desde a destituição e prisão do ex-presidente Pedro Castillo, que tentou um autogolpe no último dia 7. Ontem, o Ministério Público pediu que ele fique em prisão preventiva por 18 meses. A presidente Dina Boluarte, que era vice de Castillo, chegou a apresentar um projeto antecipando para 2024 as eleições de 2026, mas nada parece acalmar as ruas. (g1)
Rádio Novelo Apresenta
Essa foi a Copa do Mundo em que muitos brasileiros torceram contra a própria seleção. Se no passado Pelé foi capaz de parar uma guerra na Nigéria, o nosso atual camisa 10 jogou lenha na fogueira que divide o Brasil. Na corrida eleitoral, Neymar apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro e chegou a prometer, durante uma live, que o homenagearia caso fizesse um gol na Copa. O gol saiu, a homenagem não. Ainda assim, o menino Ney virou um ídolo associado à extrema direita. Mas tem quem conteste essa visão. O episódio do Rádio Novelo Apresenta desta semana tenta desvendar por que um partido de esquerda decidiu comprar a briga de defender o Neymar.
Neste episódio, você também vai ouvir em primeira mão qual foi a arma secreta por trás da vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970 e o relato de uma repórter em busca do look perfeito para um campo de batalha.
O Rádio Novelo Apresenta tem episódio novo toda quinta-feira. Ouça no site, no YouTube e em todas as plataformas de streaming.
Viver
Morreu na noite desta terça-feira o pesquisador e médico brasileiro Isaias Raw, aos 95 anos, em São Paulo. Perseguido pela ditadura militar, Raw saiu do país e foi professor visitante de universidades renomadas, como Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos. De volta ao Brasil, dedicou-se ao desenvolvimento de vacinas no Instituto Butantan, do qual foi diretor. Ele também foi presidente da Fundação Butantan, entidade privada que administra os recursos daquele instituto, e da Fundação Carlos Chagas, da qual foi o idealizador. Membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), recebeu diversas honrarias, como o título de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico, e posteriormente a grã-cruz da mesma ordem, a mais alta condecoração científica no país. (Folha)
Dados da Fiocruz/Unifase mostram que o Brasil registrou uma morte por dia entre crianças de seis meses a cinco anos de idade em 2022 causada pela covid-19. Foram 314 óbitos entre 1° de janeiro e 11 de outubro nessa faixa etária. Mesmo tendo vacinas aprovadas pela Anvisa, o ritmo de imunização segue lento para esse público-alvo. Segundo o Ministério da Saúde, apenas 7% dos que têm três e quatro anos receberam duas doses de vacina até o dia 28 de novembro. (O Globo)
Passadas as fases mais agudas da covid-19 e da varíola dos macacos, o diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, indicou nesta quarta-feira que as doenças podem deixar de ser emergências de saúde pública em 2023. Ele disse que o comitê de emergência da OMS começará a discutir como será o fim da fase de emergência da covid em janeiro. (UOL)
A França venceu o Marrocos por 2 a 0 e vai para sua segunda final seguida na Copa do Mundo. Veja os melhores momentos. A atual campeã do mundo enfrentará a Argentina neste domingo, em busca de seu terceiro título. No sábado, Marrocos e Croácia disputam o terceiro lugar. (Estadão)
Panelinha no Meio. Argentina ou França? Que tal demonstrar sua preferência no cardápio de domingo? Pelo lado dos hermanos, um medalhão de mignon com molho de ervas picante, acompanhado de batatas hasselback. Representando Les Bleus, um boeuf bourguignon, de preparo simples, mas longo. Depois, bola rolando de barriga cheia.
Cultura
Quem tem resistência ao cinemão americano de ação/ficção científica pode pular para a nota seguinte. Avatar: O Caminho das Águas (trailer), de James Cameron, é virtualmente a única estreia nos cinemas. No mesmo esquema Dança-Com-Lobos-no-espaço, o longa vem dividindo a crítica, com deslumbramento pelos efeitos visuais e enfado com o roteiro que pouco acrescenta ao longa de 2009. Com um detalhe: segundo próprio diretor, é necessário que o filme atinja a quarta maior bilheteria da história para não dar prejuízo. A outra estreia, em circuito muito mais modesto, é A Morte Habita à Noite (trailer), primeiro longa do diretor Eduardo Morotó. Abandonado pela mulher, um escritor desempregado tem de repensar a vida e a morte num Recife com pouco espaço para glamour.
Confira a programação completa nos cinemas da sua cidade. (AdoroCinema)
Após um hiato de quase oito anos, São Paulo recebe em abril do ano que vem o Monsters of Rock, um dos mais antigos e importantes festivais de rock pesado do mundo. A escalação, divulgada ontem, aposta em nomes tradicionais, a começar pelas atrações principais: Kiss, em sua terceira passagem pelo evento no Brasil, Scorpions e Deep Purple. Também vão se apresentar Helloween, Saxon, Symphony X e Doro. Ainda não se sabe se haverá alguma atração brasileira ou que tenha começado a carreira neste século. O festival acontece no dia 22 de abril de 2023, e o ingressos começam a ser vendidos nesta sexta-feira. (g1)
Após três anos comprando briga com os cristãos por conta de seu Especial de Natal, a ponto de sofrer um atentado a bomba, o Porta dos Fundos decidiu deixar Jesus em paz e pegar no pé do Papai Noel. Com 30 minutos de duração, O Espírito do Natal (trailer) estreia dia 21 no streaming do Paramount+. A tradicional ceia assume contornos de terror slasher, com mortes escabrosas que dão o tom de humor sombrio, não muito comum nas produções do grupo. (Terra)
Cotidiano Digital
Depois do Moments, o Twitter vai eliminar outro recurso da plataforma: o Revue, comprado em janeiro do ano passado. O serviço de newsletter da rede social será encerrado em 18 de janeiro de 2023, confirmou a empresa nesta quarta. A partir de 20 deste mês, quem tem uma newsletter paga na plataforma terá todas as assinaturas dos leitores canceladas. Além disso, usuários do Revue têm até 17 de janeiro para exportar seus dados e migrar para outro sistema. (Núcleo Jornalismo)
E por falar em Twitter, a rede social suspendeu o perfil na plataforma que monitorava e compartilhava as rotas aéreas feitas pelo bilionário Elon Musk. A conta foi criada em junho de 2020 por Jack Sweeney, de 19 anos. O perfil automatizado publicava sempre que o jatinho de Musk decolava ou pousava. Além de Musk, o jovem ainda administra outra conta que rastreia os jatos particulares de, ao menos, 21 bilionários russos. (g1)
A Meta, dona do Facebook, é alvo de uma ação movida na Justiça da Etiópia que acusa o algoritmo do Facebook de ajudar a alimentar a propagação viral de ódio e violência durante a guerra civil no país. Um dos autores da ação é Abrham Meareg, filho de um acadêmico etíope morto a tiros após ser atacado em postagens do Facebook. Os requerentes reivindicam um fundo de US$ 2 bilhões para vítimas de ódio na rede social e mudanças no algoritmo da plataforma. A Meta, por sua vez, argumenta que investiu pesadamente em moderação e tecnologia para remover o ódio online. (BBC)
