Supremo acaba com o orçamento secreto
O Centrão sofreu ontem sua mais grave derrota em décadas com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a cinco, de declarar inconstitucionais as emendas do relator, o chamado orçamento secreto. Originalmente, essas emendas eram usadas para corrigir erros no Orçamento, mas, desde 2020, tornaram-se um instrumento bilionário de fisiologismo, alocando verbas sem que se soubessem quais parlamentares patrocinavam a liberação. Relatora das ações, a presidente do STF, Rosa Weber, considerou que, mesmo com as mudanças feitas pelo Congresso, o orçamento secreto feria o princípio constitucional da transparência, sendo acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli criticaram a falta de transparência, mas mantiveram a validade das emendas. Ontem, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que haviam pedido mais tempo, votaram. Gilmar seguiu a divergência, enquanto Lewandowski votou pela inconstitucionalidade, fechando a maioria. (g1)
Uma vez que a votação estava concluída, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a palavra e disse ter mudado de ideia diante dos argumentos expostos. Agora ele também era contra o orçamento secreto. (UOL)
Principal derrotado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes para decidir como manter o controle sobre os R$ 19,4 bilhões que estavam alocados para o orçamento secreto. Ele não pretende liberar esse dinheiro para o Executivo. (CNN Brasil)
Nessa linha, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse ontem que dará prioridade às emendas de comissões na distribuição desses recursos. Segundo ele, essas emendas têm caráter nacional, não beneficiando alguma bancada ou grupo específico. (Poder360)
Meio em vídeo. Duas decisões do Supremo, uma no domingo e outra ontem, tiraram ao menos momentaneamente boa parte do poder de negociação que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem. Mas isso veio num momento chave para Lula. O futuro presidente terá mais folga para montar seu ministério. Confira a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
A despeito do clima azedo no Congresso e sem um acordo sólido, o futuro governo quer votar hoje na Câmara a PEC da Transição, que eleva o teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos. Além do fim do orçamento secreto, os parlamentares estão irritados com uma liminar do ministro do STF Gilmar Mendes que excluiu do teto a diferença necessária para manter em R$ 600 o Auxílio Brasil/Bolsa Família, o que reduziu o poder de barganha do Centrão. Ainda assim, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com Arthur Lira para discutir a aprovação da PEC, que também libera recursos para programas como o Minha Casa, Minha Vida. (Folha)
Meio em vídeo. Se a liminar de Gilmar Mendes sobre o Bolsa Família desequilibrou os planos do Centrão para a votação da PEC, o fim de orçamento secreto promete uma correlação de forças completamente diferente no próximo governo. Esse é o tema do #MesaDoMeio de hoje. O editor-chefe Pedro Doria, a editora-executiva Flávia Tavares e a repórter especial Luciana Lima discutem, ao vivo às 19h, como será a convivência entre Executivo e Legislativo de agora em diante. Logo após, os três respondem às perguntas do público no segmento exclusivo para assinantes premium. Assine! (YouTube)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva havia prometido apresentar novos ministros após sua diplomação, que aconteceu no último dia 12, mas, segundo fontes, ele está aguardando a votação da PEC da Transição para evitar a pecha de fisiologismo. O União Brasil, por exemplo, quer duas pastas, embora não tenha apoiado a eleição do presidente. Resultante da fusão do DEM e do PSL, a legenda terá em janeiro 59 deputados e 10 senadores, terceira maior bancada nas duas casas. (Poder360)
Sem anúncios no primeiro escalão, o futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad apresentou ontem a primeira mulher de sua equipe, a procuradora Anelize Almeida, que vai chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). (Jota)
Último preso da Lava-Jato, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral deixou ontem a unidade prisional em Niterói e vai cumprir pena em regime domiciliar usando tornozeleira eletrônica. Condenado em 23 ações por corrupção, com penas que passam de 425 anos, Cabral vai passar o fim de ano com a família num imóvel no Arpoador, uma das áreas mais valorizadas da Zona Sul carioca. (g1)
O comitê bipartidário do Congresso americano que investiga a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 recomendou ao Departamento de Justiça que o ex-presidente Donald Trump seja indiciado por quatro crimes. Ele é acusado de conspiração para fraudar o governo, apoiar uma insurreição, obstrução de investigação legislativa e fornecimento de informações falsas. Há quase dois anos, uma turba insuflada por Trump invadiu a sede do Legislativo para tentar impedir a homologação da vitória de Joe Biden. A recomendação é simbólica, já que o procurador-geral não é obrigado a abrir os processos, e há uma investigação sobre o mesmo tema no Departamento de Justiça. (CNN)
Energia além do fóssil
A exploração de petróleo é a segunda atividade que mais emite gases de efeito estufa no planeta, principalmente em decorrência da intensa queima de combustíveis fósseis. Esse recurso vem sendo utilizado durante décadas como principal fonte de energia e matéria-prima para a fabricação de plásticos, cosméticos, no combustível utilizado nos meios de transporte, entre outros. Ao longo de seu processamento, diversos impactos ambientais são gerados, sendo alguns irreversíveis, desde a degradação do solo, água e ar, atingindo todos os seres vivos. Entenda como os impactos ambientais do petróleo pressionam as empresas do setor a reduzir suas emissões.
A União Europeia chegou a um acordo neste fim de semana para a reforma em seu Sistema de Comércio de Emissões (ETS). O Parlamento Europeu determinou que as emissões dos setores ETS devem ser reduzidas em 62% até 2030. Haverá um fim gradual das licenças para as indústrias poluírem, o que deve ocorrer definitivamente até 2034. Além disso, também haverá uma taxação de emissões ligadas aos segmentos de aquecimento e transporte rodoviário. O objetivo é reduzir as emissões das indústrias e aumentar investimentos em tecnologias mais favoráveis ao clima. (Estadão)
As mudanças climáticas, o desmatamento, o crescimento populacional e a maior mobilidade das pessoas pelo planeta afora geram um risco maior de novas pandemias surgirem na esteira da de covid-19, segundo a Universidade de Oxford. A avaliação é compartilhada por especialistas do Brasil e do mundo pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). Outros estudos apontam que o risco de uma nova pandemia com a dimensão da covid deve aumentar em até três vezes nas próximas décadas. O motivo? Doenças de origem animal associadas a alterações ambientais. (Valor)
Viver
A COP15 aprovou um novo marco global, estabelecendo que os mais de 190 países membros protejam 30% da biodiversidade do planeta até 2030, além de restaurar outros 30% de áreas degradadas. O acordo inclui os territórios indígenas como parte da solução para conservar essas regiões biodiversas. Também foi criado um fundo de US$ 20 bilhões para países em desenvolvimento até 2025, chegando a pelo menos US$ 30 bilhões em 2030. A criação de áreas protegidas foi apresentada durante a conferência da ONU em Montreal, no Canadá, como algo equivalente à meta de limitar as mudanças climáticas em 1,5°C. (g1)
O Google está desenvolvendo um novo recurso que permitirá decifrar grafias difíceis de entender, como as letras de médico. Durante uma conferência anual na Índia, a gigante da tecnologia anunciou que trabalha com farmacêuticos para criar um modelo utilizando inteligência artificial que será incorporado ao Google Lens, ferramenta que já permite interpretar imagens. Quando estiver disponível, os usuários poderão fotografar a receita ou carregar fotos da galeria do celular. O recurso ainda não tem data de lançamento. (Olhar Digital)
Os argentinos aguardam a chegada da seleção nesta terça-feira para comemorarem com os jogadores o tricampeonato da Copa do Mundo, conquistado no Qatar no último domingo. No Twitter, o perfil oficial da seleção anunciou que o elenco “partirá ao meio-dia até o Obelisco para comemorar o título mundial com seus torcedores. Sim, somos campeões do Mundo”. (Folha)
A seleção argentina não entrou em campo apenas para sair de uma longa fila de 36 anos sem vencer um Mundial. No programa #MesaDoMeio na Copa, o jornalista Márvio dos Anjos comenta que os argentinos enfrentaram a França para fazer “o jogo da vida” e dar um título a Messi, para que ele pudesse chegar ao mesmo patamar de Maradona. Para Márvio, algo parecido ocorreu apenas em 1994, quando o Brasil foi aos Estados Unidos em campanha que culminou na conquista do tetracampeonato. (Meio)
Panelinha no Meio. Hoje é dia de deixar a rivalidade de lado e homenagear a Argentina com uma de suas melhores invenções: a empanada de carne. Recheio bem temperado, massa leve e feita no forno. Nada de fritura. Dá vontade até de ouvir Pappo’s Blues.
Cultura
Autora de romances voltados para o público ‘jovem adulto’, a americana Colleen Hoover foi a autora mais vendida na Amazon brasileira em 2022 com o livro É Assim Que Acaba, segundo levantamento publicado ontem. Lançada em 2016, a obra estourou nos últimos dois anos graças às redes sociais. Hoover ainda emplacou outros quatro livros na lista de mais vendidos. O brasileiro mais bem colocado foi o youtuber Thiago Nigro, em 13º, com Do Mil ao Milhão. (PublishNews)
Fundado em 1948, no Bexiga, centro de São Paulo, o Teatro Brasileiro de Comédia (TBC) foi um verdadeiro templo das artes cênicas nacionais, por onde passaram artistas como Cacilda Becker, Sérgio Cardoso, Tônia Carreiro e Paulo Autran. Após a década de 1960, porém, o espaço entrou em decadência, até ser fechado em 2008. Amanhã, porém, o Sesc firmará um acordo com a Funarte para assumir a gestão do espaço, que será reformado e retomará as atividades em 2026. (Estadão)
Um dos mais aclamados videogames, God of War (trailer) está em vias de se tornar série. A Amazon está adaptando a saga de Kratos, o general espartano que se torna um deus e termina por matar seu pares olímpicos. Ainda sem elenco divulgado, porém, os episódios devem lidar com o reboot de 2018, quando um Kratos mais velho, exilado na Escandinávia, se envolve com o filho menino numa aventura para cumprir o último desejo da mulher. (Omelete)
Cotidiano Digital
Um novo recurso anunciado ontem pelo WhatsApp permite que usuários desfaçam a exclusão de mensagens no aplicativo. A novidade chega para ajudar pessoas que queriam apagar um conteúdo para todos em um grupo, mas acabou tocando em “apagar para mim” por engano. A ferramenta, apelidada de “exclusão acidental”, oferece uma janela de cinco segundos para que os usuários revertam a ação de excluir mensagens para si próprios em um bate-papo individual ou em grupo — podendo então, se for o caso, excluir as mensagens para todos. Veja como usar. (g1)
A Epic Games, dona do jogo Fortnite, foi multada em US$ 520 milhões por violar direitos infantis nos EUA. Segundo a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês), a empresa induziu usuários menores de idade a fazer compras não intencionais dentro dos jogos. A segunda parte do acordo prevê que a Epic pague US$ 245 milhões para reembolsar os consumidores, o maior valor de reembolso exigido pela FTC em um caso de jogo e seu maior pedido administrativo da história. (Estadão)
“Devo deixar o cargo de chefe do Twitter? Vou respeitar os resultados dessa enquete”, perguntou Elon Musk, em seu próprio perfil na rede social neste domingo. No total, foram contabilizados mais de 17 milhões de votos, 57,5% desses a favor de o bilionário deixar o cargo de CEO, enquanto 42,5% foram contrários. O empresário ainda não se manifestou, após o resultado, se de fato vai abdicar do comando da empresa, adquirida por ele em outubro. Desde que Musk assumiu o comando da rede, o Twitter tem passado por uma série de polêmicas. Recentemente, milhares de profissionais foram demitidos ou pediram demissão. (The Verge)
