Planalto usa AGU para forçar exploração de Petróleo na Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) deve emitir, nos próximos dias, um parecer favorável à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Um dos argumentos do Ibama para bloquear a obra é que a Petrobras não apresentou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). A tendência é de que a AGU argumente que o estudo não é obrigatório, nem indispensável, para o licenciamento ambiental. Para isso, a equipe técnica deve apontar uma portaria intraministerial de 2012. Ainda assim, de acordo com o que deve informar a AGU, na ausência da AAAS seria preciso o aceite simultâneo dos ministérios das Minas e Energia e do Meio Ambiente, conta Malu Gaspar. O Ibama ainda terá a última palavra. (Globo)
Durante um discurso em Santarém (PA), o presidente Lula reforçou seu apoio à exploração da Amazônia, ao dizer que a região precisa ser um “espaço para geração de riqueza para o povo, não um santuário”. Ele tem defendido que a floresta seja utilizada como fonte de renda pela população local, sem que haja desmatamento. (UOL)
Meio em vídeo. No #MesaDoMeio de hoje, Pedro Doria, Mariliz Pereira Jorge e Christian Lynch analisam a Cúpula da Amazônia. A reunião em Belém promete definir rumos para as atitudes em torno do desenvolvimento sustentável e da preservação, mas também marca um desafio: em atrito com a ministra Marina Silva, como o governo brasileiro vai afiançar as promessas que vai fazer? Ao vivo, às 19h. Em seguida, os três continuam a conversa no espaço exclusivo para assinantes premium. Assine. (YouTube)
O MEC apresentou ontem o resultado da consulta pública sobre o novo modelo de Ensino Médio. Entre as propostas está elevar de 1.800 para 2.400 a carga horária de disciplinas obrigatórias, como português e matemática, podendo cair para 2.200 horas em cursos técnicos. Outro ponto é a inclusão de 12 matérias, como história, química, sociologia e física no rol das obrigatórias. O MEC também quer ampliar a educação integral e criar um sistema de bolsas para diminuir a evasão dos estudantes mais pobres. O relatório final vai ser encaminhado ao Congresso. (g1)
Novos dados do Censo 2022, divulgados ontem pelo IBGE, mostram que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas, o equivalente a 0,83% da população. As cidades da Amazônia Legal concentram 51,25% desse total, sendo que cinco das dez cidades brasileiras com a maior população indígena ficam no Amazonas. O estado também é o que abriga mais cidadãos dos povos originários (490,9 mil ou 29% do total), seguido de Bahia (229,1 mil) e Mato Grosso do Sul (116,3 mil). Quase 90% dos 5.570 municípios do país têm moradores indígenas. (g1)
Meio em vídeo. O Supremo Tribunal Federal está a um passo de descriminalizar o consumo de maconha no Brasil. É uma decisão histórica. Mas você entende a briga que nasce a partir daí? Pedro Doria explica no Ponto de Partida. (YouTube)
Panelinha no Meio. Patê é o paraíso para quem está com preguiça de mastigar, mas não abre mão do sabor. Com cubos de salmão, creme de leite e alguns temperos, prepara-se em minutos esse patê que garante um canapé de alto nível e ainda dá aquele upgrade no sanduíche natural.
Política
“Felipe... Lembra que você tem uma escolha!”
“Meu pai falou isso e foi embora. Fiquei ali parado, sem entender a mensagem. Eu não conseguia vislumbrar escolha alguma. Estava ficando cego. Que opção havia?”
Quer conhecer as opções que levaram Felipe Rigoni a se tornar o primeiro deputado cego no Brasil? Leia sua autobiografia Sempre uma Escolha, onde ele conta sua trajetória e suas ideias sobre como a política pode ser diferente. Um ótimo presente para o Dia dos Pais.
Recorde histórico em 2022, o fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões é pouco. Pelo menos é o que acham os líderes do Congresso, que pretendem aumentá-lo ainda mais para o pleito municipal do ano que vem. A alegação é que, mesmo com esse valor, a campanha de 2022 teve verba curta para diversos candidatos e que o número de cargos em disputa no próximo ano vai ser maior, quase 70 mil, embora campanhas para prefeito e vereador sejam mais baratas. Por trás da iniciativa há a busca por ampliar as bases municipais de olho nas eleições presidenciais de 2026. Do outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer estabelecer como teto do fundo os R$ 5 bilhões do ano passado. (Folha)
Pena dura para o golpismo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos golpistas e que integram o grupo de executores do 8 de janeiro. Acusadas de cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, essas pessoas podem ser condenadas a até 30 anos de prisão. Além disso, podem ter de ressarcir os danos causados, avaliados em R$ 25 milhões. (CNN Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou o Ministério da Justiça entregar à CPMI dos atos golpistas imagens de suas câmeras de segurança registras no 8 de janeiro. A princípio, o ministro Flávio Dino havia negado o acesso alegando que o pedido deveria ser feito ao ministro do STF Alexandre de Moraes porque as imagens integram um processo sigiloso. Moraes autorizou a entrega e disse que cabe à comissão manter ou não o material sob sigilo. (Folha)
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres depõe hoje na CPMI. E os parlamentares pretendem questioná-lo principalmente sobre a origem da chamada minuta do golpe, para saber quem elaborou o documento e em quais circunstâncias poderia ser utilizado, conta Igor Gadelha. (Metrópoles)
A defesa de Jair Bolsonaro recorreu da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou o ex-presidente inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Os advogados questionam, entre outros pontos, a inclusão da minuta do golpe no processo e argumentam que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa. (g1)
Para ler com calma. “Eu sempre disse que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos e que daria minha vida pelo Brasil. Por esse motivo, não contestarei o resultado das eleições.” A frase, jamais dita de forma pública, consta do discurso proposto a Bolsonaro para reconhecimento da derrota para Lula. O texto está em poder da CPMI e foi encontrado entre os milhares de e-mails de um de seus ajudantes de ordens que a comissão analisa. (Globo)
A bancada evangélica no Congresso abriu uma nova frente de atrito com o governo devido a uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que sugere, entre outros tópicos, a legalização do aborto e da maconha no Brasil. São apenas recomendações, sem efeito prático, os parlamentares religiosos apresentaram oito projetos para barrar mudanças nesses temas. (Globo)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a anulação da investigação da Polícia Federal sobre irregularidades na compra de kits de robótica por prefeituras de Alagoas, conta Aguirre Talento. No pedido, ela argumenta que indícios de envolvimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estavam presentes desde o início da investigação. Como Lira tem foro privilegiado, a apuração deveria ter começado no STF, alega a PGR. A apuração já estava parada desde o mês passado por ordem do ministro Gilmar Mendes. (UOL)
Ao explicar os pedidos de postos no primeiro escalão do governo, Lira afirmou em entrevista à Rádio Mix, de Maceió, que “se o Brasil não tivesse Centrão, seria uma Argentina”. Ele negou que esse espaço nos ministérios seja para atendê-lo pessoalmente, mas destacou que o Senado está mais contemplado na distribuição de cargos do que a Câmara. (Correio Braziliense)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não poupou críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pela forma como defendeu o maior protagonismo político do bloco Sul-Sudeste frente o restante do país, especialmente o Nordeste. “É absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais. Precisamos do Brasil unido e forte. Está na Constituição, no art. 19, que é proibido ‘criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si’. Traidor da Constituição é traidor da Pátria, disse Ulysses Guimarães”, afirmou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também criticou Zema: “Não cultivamos em Minas a cultura da exclusão. JK, o mais ilustre dos mineiros, ao interiorizar e integrar o Brasil, promoveu a lógica da união nacional. Fiquemos com seu exemplo”. (Estadão)
Igor Gielow: “As novas declarações desastradas de Romeu Zema colocam o governador de Minas Gerais sob risco de isolamento, mas antecipam a disputa na direita brasileira pelo espaço deixado por Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030”. (Folha)
Cultura
A televisão brasileira perdeu uma referência com a morte, ontem, aos 83 anos, da atriz Aracy Balabanian, que lutava contra um câncer no pulmão. Sul-mato-grossense, filha de imigrantes armênios, Aracy despertou para o teatro aos 12 anos ao ver uma peça com Maria Della Costa em São Paulo. Apesar da oposição da família, entrou aos 14 anos para o Teatro Paulista do Estudante e arrancou elogios da crítica já na primeira peça, Almanjarra, de Arthur Azevedo. Já na TV, conquistou fãs mirins como Gabriela, na versão brasileira de Vila Sésamo, em 1973. Um de seus papéis mais marcantes foi Dona Armênia, para a qual resgatou sotaques e hábitos da família, nas novelas Rainha da Sucata, de 1990, e Deus nos Acuda, de 92. Ao longo de seis anos, viveu a socialite decadente Cassandra na comédia semanal Sai de Baixo, outro grande sucesso de sua carreira. O corpo da atriz será velado hoje no Theatro Municipal do Rio, e será cremado após uma cerimônia apenas para a família. (g1)
“Minha amada Aracy, minha rainha.” Assim Miguel Falabella se referiu à colega de Sai de Baixo nas redes sociais. Outros artistas e fãs seguiram na mesma linha. Cláudia Raia lembrou a “amiga maravilhosa” e “artista gigante”, enquanto Lázaro Ramos falou do convívio e das risadas com a atriz. O presidente Lula lamentou a morte de Aracy e lembrou momentos de sua carreira. (CNN Brasil)
Em fotos, a longa e criativa carreira de Aracy Balabanian. (g1)
Também ontem, morreu nos EUA, aos 87 anos, William Friedkin, diretor de clássicos como Operação França (trailer), que lhe valeu o Oscar, e O Exorcista (trailer). Oriundo da mesma geração de Coppola, Scorsese e Spielberg, Friedkin era obcecado com a ideia do Bem contra o Mal, mas os dois se misturavam em sua longa filmografia. (Hollywood Reporter)
Paul McCartney (Spotify) anunciou ontem, via redes sociais, uma nova turnê brasileira no fim deste ano em cinco cidades. O eterno Beatle vai se apresentar em Brasília (dia 30/11), Belo Horizonte (3/12), São Paulo (9/12), Curitiba (13/12) e Rio de Janeiro (16/12). A pré-venda, apenas para clientes do Banco BRB, começa hoje, abrindo para o público em geral na próxima quinta-feira. (Rolling Stone)
Para ler com calma. “Se tem uma coisa que eu amo é dar shows”, afirma Paul, que, aos 81 anos, vê com otimismo tecnologias como IA na música. (Globo)
Cotidiano Digital
Uma nova atualização nos termos de uso da plataforma de videoconferência Zoom permite que a empresa tenha o direito de treinar modelos de inteligência artificial (IA) usando informações de usuários. A autorização se refere ao “conteúdo do cliente”, o que inclui e-mail, datas e participantes das reuniões e dados de voz e imagem de quem está nas videoconferências, bem como a cessão perpétua desses dados. Em nota, a empresa afirma que “os clientes do Zoom decidem se habilitam recursos generativos de IA e, separadamente, se compartilham o conteúdo do cliente com o Zoom para fins de melhoria do produto”. (Folha)
Drex. Esse é o nome da nova moeda digital brasileira que está sendo desenvolvida pelo Banco Central (BC). O primo do Pix, como é chamado dentro da instituição, poderá ser trocado por papel-moeda e vice-versa, e o acesso será feito por meio de carteiras virtuais em bancos e outras instituições financeiras. O objetivo é baratear os custos de operações bancárias e aumentar a inclusão no mercado financeiro. Segundo o BC, a moeda digital será liberada até o fim de 2024 para o público. (g1)
