Dino no STF; Gonet é o novo PGR
Por 47 votos a 31, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado ontem para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O subprocurador Paulo Gonet também foi chancelado para a Procuradoria-Geral da República com margem bem mais ampla: 65 votos a favor e 11 contra. Antes de terem seus nomes avalizados pelo plenário do Senado, onde precisavam de ao menos 41 votos, Dino e Gonet foram sabatinados conjuntamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por mais de dez horas. Na comissão, Dino foi aprovado por 17 votos a 10, enquanto Gonet passou com 23 votos a 4. A votação de Dino na CCJ foi a menor desde a sabatina de Gilmar Mendes, em 2002, com 16 votos a favor e 6 contra. Durante a arguição, os dois tentaram se afastar de polêmicas e enfrentamentos. Dino, que como ministro protagonizou vários embates com parlamentares, adotou um tom conciliador. “Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou Dino, que também disse que, após aprovado, deixará a vida política em todas as esferas, inclusive nas redes sociais. As aprovações são uma vitória do presidente Lula, que indicou os dois. (g1)
Os senadores abordaram temas variados. Alguns previsíveis, como as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outros nem tanto, como cotas raciais. Confira as respostas de Dino e Gonet sobre nove pontos. (Globo)
Igor Gielow: “A exótica sabatina 2 em 1 proposta por Davi Alcolumbre (presidente da CCJ) para dar um caráter expresso ao processo de avaliação de candidatos a cargos vitais da República teve um efeito que provavelmente não estava nos planos do senador pela União Brasil do Amapá. Explicitou, acima de tudo, o animal político que é Flávio Dino. O maranhense driblou provocações, agradou senadores gregos com palavras de respeito ao Legislativo e togados troianos com a negativa da narrativa da ditadura judicial, e mostrou segurança mesmo ao enrolar a plateia”. (Folha)
Meio em vídeo. Sergio Moro e Flávio Dino se abraçando, sorrindo. Você viu, né? Gestos do tipo são mostras iniciais de civilidade retornando à democracia brasileira. Mas querem dizer mais, são mostra de nossa história recente e pista sobre a nova organização da República brasileira? Já ouviu falar de Judiciarismo de coalizão? É um novo conceito do cientista político Christian Lynch. Talvez seja hora de prestarmos atenção nele para entender o Brasil. Confira o que pensa Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Mais Meio em vídeo. No Conversas Com o Meio, Pedro Doria recebe Felipe Nunes e Thomas Traumann, que estão lançando o livro Biografia do Abismo, sobre a divisão entre apoiadores de Lula e Bolsonaro, que mexeu com o cotidiano das pessoas e segue após a eleição. (YouTube)
Então... Entre os dias 11 e 12 de dezembro, o governo Lula liberou R$ 9,9 bilhões em emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores. Nunca tanto havia sido liberado num prazo de 48 horas. Na pauta do Congresso, além das aprovações de Dino e Gonet, estão aprovar a MP da subvenção do ICMS e a taxação do negócio das apostas esportivas online — as bets. No total, o governo já liberou R$ 39 bilhões em emendas ao longo do ano. (Poder 360)
Pela quarta vez seguida e em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, de 12,25% ao ano para 11,75%. O comitê avalia que o cenário externo está “menos adverso” e houve uma queda nas taxas de prazos mais longos nos EUA, além de sinais de redução nos núcleos de inflação. Por aqui, os indicadores econômicos seguem consistentes “com o cenário de desaceleração da economia”. Em seu comunicado, o comitê informou que a conjuntura atual demanda serenidade e moderação na condução da política monetária e adiantou que pretende realizar novos cortes de 0,5 ponto percentual. Mais uma vez, o Copom reafirmou a importância de o governo perseguir as metas fiscais. (UOL)
Enquanto isso... O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o BC americano) manteve os juros básicos da economia entre 5,25% e 5,50% ao ano. A terceira decisão seguida de manutenção da taxa básica veio em linha com a expectativa dos analistas. O Comitê também deu o sinal mais claro até agora de que o ciclo de alta terminou, indicando possível redução das taxas em 0,75 ponto percentual em 2024. (InfoMoney e Bloomberg Línea)
O Senado instalou ontem a CPI que vai investigar a responsabilidade da Braskem no desabamento de uma mina de sal-gema em Maceió (AL), mas os trabalhos mesmo terão de esperar um mês e meio. A comissão será presidida por Omar Aziz (PSD-AM), que comandou a CPMI da Pandemia, com Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. Mas a escolha do relator ficou para fevereiro, após o recesso parlamentar. O mais cotado é Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento para criação da CPI. (UOL)
O Conselho de Ética da Câmara deu início ontem à apuração da conduta do deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete. O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), ainda vai definir o relator do caso entre Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Sidney Leite (PSD-AM), sorteados para conduzir as investigações. O processo só terá um desfecho em 2024. No Supremo Tribunal Federal (STF), o caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux. (Folha)
Por 221 votos a 212, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou ontem uma investigação formal que pode levar a um processo de impeachment do presidente Joe Biden. Os republicanos já haviam iniciado um inquérito informal em setembro para verificar se Biden se beneficiou indevidamente dos negócios de seu filho Hunter Biden. Até o momento, nenhuma irregularidade foi encontrada. A Casa Branca disse que o inquérito é infundado e tem motivação política, pois o presidente está se preparando para uma possível revanche nas eleições de 2024 com seu antecessor republicano, Donald Trump. (CNN Brasil e g1)
Para ler com calma. A guerra de Israel contra o Hamas — após o grupo terrorista deixar 1.200 mortos nos atentados em território israelense – cria um problema gigantesco para quem vier a assumir o governo da Faixa de Gaza, além das dezenas de milhares de civis mortos e feridos. Reconstruir o território palestino praticamente do zero e criar uma economia viável. (Estadão e New York Times)
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Viver
Terminou ontem a 28ª Conferência do Clima da ONU (COP28). Em Dubai, 195 países selaram um acordo que propõe um avanço na transição energética, mas não cita a eliminação total dos combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa. O acordo diz que os países devem fazer a transição até 2050. O texto, porém, não especifica como a mudança deve ser feita e quais recursos financeiros serão utilizados. Além disso, propõe que seja triplicada a capacidade mundial de energia renovável até 2030, a redução do uso do carvão e aceleração do uso de tecnologias para captura e armazenamento de carbono. O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, chamou o acordo de “histórico”, acrescentando que o verdadeiro sucesso está na sua implementação. (g1)
O Senado aprovou um projeto de lei que tipifica o crime de bullying e cyberbullying como atos de “intimidação, humilhação ou discriminação” realizados individualmente ou em grupo de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. O crime se torna parte do Código Penal, com pena de multa ou até quatro anos de prisão, caso tenha ocorrido no mundo virtual. Também amplia a pena para até oito anos de reclusão para quem exibir ou facilitar a reprodução de pornografia infantil, tratada como crime hediondo. O texto segue para sanção presidencial. (Folha)
Pela primeira vez, a revista Nature incluiu um não humano na sua lista anual de personalidades na ciência: o ChatGPT. A ferramenta de inteligência artificial foi adicionada pela maneira com que está transformando a disseminação e a condução de pesquisas. O Brasil também aparece na lista, representado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, devido à redução do desmatamento na Amazônia e condução política no combate ao crime ambiental. (Folha)
Panelinha no Meio. Natal é uma época de paz, mas infelizmente ainda há questões que dividem, às vezes de forma áspera, as famílias. Panetone, com as tradicionais frutas cristalizadas, ou chocotone, com gotinhas de chocolate? Em nome da harmonia, trazemos receitas caseiras tanto de panetone quanto de chocotone. Pronto, a paz pode reinar à mesa – até descobrirem que há passas no arroz.
Cultura
Em 1972, um acidente aéreo isolou nos picos nevados dos Andes um grupo de jovens uruguaios, que precisaram recorrer a medidas extremas para sobreviver. Esse caso real é relatado em A Sociedade da Neve (trailer), um dos destaques nas estreias de hoje nos cinemas. Falando em desastre, Godzilla aparece para destruir ainda mais o Japão logo após a Segunda Guerra. Esse é o argumento de Godzilla Minus One (trailer), uma bem-vinda retomada pelos japoneses de seu monstro clássico. Já no francês A Linha (trailer), uma mulher é proibida de se aproximar da mãe após um episódio violento, o que fez brotar um irrealizável desejo de estar perto da família. Taika Waititi nos traz Quem Fizer Ganha (trailer), comédia sobre a seleção de futebol da Samoa Americana, célebre por levar a pior goleada da história da Fifa. E, como o Natal já está aí, o brasileiro Uma Carta para Papai Noel (trailer), de Gustavo Spolidoro, mostra relação do Bom Velhinho com um menino que vive em um abrigo.
Confira a programação completa nos cinemas da sua cidade. (AdoroCinema)
O rapper americano Tyler, The Creator pediu desculpas a Gilberto Gil, após usar sem autorização do cantor baiano a música Duplo Sentido, de 1973. A faixa foi escolhida para uma campanha publicitária da marca de roupas do rapper, a Golf Le Fleur. A versão utilizada foi cantada por Tetê da Bahia em 1976 em um vídeo de quatro minutos, com a canção reproduzida quase integralmente. A assessoria de Gil disse que Tyler, que é fã do brasileiro, ligou para se desculpar e tentar resolver a questão. (g1)
Cotidiano Digital
A Meta anunciou que o Threads terá um sistema de verificação de fatos no ano que vem. O objetivo é combater a desinformação e a propagação de fake news. Atualmente, o Threads não tem sistema próprio de checagem, mas existe uma integração com a classificação do Facebook e do Instagram. Para 2024, no entanto, a ideia é oferecer um programa estendido para combater notícias falsas no rival do X. Conteúdos falsos também passarão a ser rebaixados de acordo com a preferência do usuário. (Canaltech)
Já os usuários do Instagram vão poder criar status de vídeo, além das músicas e notas atuais. Assim como os stories, as postagens desaparecem após 24 horas. Será possível gravar vídeos de até dois segundos, em loop, com legendas. Os status poderão ser respondidos pelos seguidores com outros vídeos, fotos, áudios, GIFs e figurinhas. (Tecmundo)
Para ler com calma. Os óculos da Meta desenvolvidos em parceria com a Ray-Ban prometem ajudar as pessoas a “viverem o momento”, enquanto compartilham o que amam sem precisar segurar dispositivos como celulares. Um repórter que experimentou o óculos por um mês e faz um alerta sobre privacidade e capacidade de foco. (New York Times)
A Tesla vai recolher mais de 2 milhões de veículos nos Estados Unidos. O objetivo é instalar novos recursos de segurança para evitar o uso indevido do sistema de assistência ao motorista, o Autopilot. De acordo com o órgão regulador, o método da Tesla para garantir que os motoristas prestem atenção enquanto o sistema automatizado está ativado é “insuficiente”. O recall cobre os modelos Y, S, 3 e X, produzidos entre 5 de outubro de 2012 e 7 de dezembro deste ano. (Washington Post)
Fim de ano chegando, hora de fazer aquele balanço. 2023 foi um ano importante para o Meio. Inauguramos nosso estúdio, aumentamos a grade de programação no YouTube, lançamos a Loja e os Cursos do Meio e um site remodelado. Esses são alguns dos projetos alavancados pelas contribuições mensais dos nossos assinantes premium. Tem mais coisa vindo aí e vai vir mais rápido se chegarmos aos 200 mil assinantes. Compartilhe o Meio e deixa que nós fazemos a nossa parte.
