Oposição articula PEC para escapar do Supremo

Devido às recentes operações da Polícia Federal contra parlamentares e sob argumentos de que “há uma perseguição política” e que o Judiciário “manda no Brasil”, a oposição articula uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acabando com o foro privilegiado, livrando deputados e senadores do Supremo Tribunal Federal (STF). Um caminho seria retomar uma proposta pronta para votação no plenário da Câmara. O texto propõe a extinção do foro especial em caso de crime comum, mantendo no STF apenas os crimes relacionados ao mandato parlamentar. Em reunião com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), integrantes da oposição pediram ontem ajuda na articulação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o projeto seja votado o mais rápido possível. Alguns parlamentares querem aprovar a PEC do jeito que está. Outros defendem mudanças. Por isso, membros da oposição avaliam iniciar uma nova PEC para que os crimes relacionados ao mandato sigam para o Tribunal Regional Federal, depois para o Superior Tribunal de Justiça e, só então, para o STF. Entre outras proposições, está a PEC que limita o mandato de ministros do STF e a do fim da reeleição no Executivo, que tramitam no Senado. (CNN Brasil)

Pacheco enviou ao STF ofício solicitando informações sobre o monitoramento ilegal de parlamentares pela chamada “Abin paralela”, conta Lauro Jardim. No texto, ele destaca que os fatos narrados, se confirmados, constituem uma grave violação dos direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição e uma “afronta às prerrogativas parlamentares, especialmente quanto à garantia de livre exercício do mandato e do sigilo de suas fontes”. (Globo)

Para o novo diretor-adjunto da Abin, Marco Cepik, todos os indícios apontam para a existência de fato de uma estrutura paralela no órgão durante o governo Bolsonaro. Ele assumiu o posto que era de Alessandro Moretti, exonerado na véspera. “Ela (a Abin) não monitora pessoas, não bisbilhota a vida das pessoas. Se isso aconteceu, e é isso que está sendo apurado, é claramente um desvio de função”, disse ao Estúdio i, da GloboNews. (g1)

Já a defesa do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) divulgou nota dizendo que ele “não possui qualquer ligação com a Abin e tampouco solicitava e/ou recebia de pessoas vinculadas à agência qualquer tipo de informação e dados de terceiras pessoas”. Na segunda-feira, o filho Zero Dois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos alvos de operação da Polícia Federal que mirou o “núcleo político” do suposto uso ilegal de sistemas da agência de inteligência. (g1)

Mas foi o irmão mais velho de Carlos, o senador Flávio (PL-RJ) quem ficou mais assustado com a operação. Na investigação da PF, o Zero Um aparece como tendo sido auxiliado pela Abin para se livrar da acusação de “rachadinha” quando era deputado estadual. Embora ele desdenhe da suspeita, os agentes afirmam ser essa a parte do inquérito com as provas mais robustas, relata Bela Megale. Pelo sim e pelo não, Flávio foi o único da família a não voltar para a casa de praia onde a PF fazia uma busca. (Globo)

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Na primeira reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) seguiu a expectativa do mercado e reduziu pela quinta vez seguida, por unanimidade, a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto porcentual, passando de 11,75% para 11,25% ao ano — menor patamar desde março de 2022. E, mais uma vez, manteve a projeção de um corte “de mesma magnitude” nas próximas reuniões, avaliando que “esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”. Para o comitê, a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui 2024 e 2025. (Estadão)

As lojas Havan e seu dono, Luciano Hang, foram condenados pelo juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a pagar mais de R$ 85 milhões por intimidarem seus empregados a votar em Jair Bolsonaro (PL) em 2018, conta Leonardo Sakamoto. Ainda cabe recurso da decisão. Segundo ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o proprietário da loja de departamentos teria promovido “atos cívicos” na empresa em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados. (UOL)

Já o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná antecipou a data prevista para iniciar o julgamento de duas ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Na terça-feira, o sistema interno registrava que a análise dos processos ocorreria no próximo dia 19. Mas ontem a presidência da Corte incluiu as ações na pauta do dia 8. (Carta Capital)

O diretório paulista do PT está em crise, conta a coluna de Guilherme Amado. Alvo de cobranças judiciais milionárias, teve bloqueadas as verbas do fundo partidário e de doações privadas e aderiu a um programa de recuperação fiscal. A direção estadual diz estar em “situação de miserabilidade econômica”, o que acabou atingindo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O diretório assumiu as dívidas da campanha dele ao governo paulista em 2014, mas não as quitou, fazendo com que Padilha tivesse as contas pessoais bloqueadas no fim de 2023. (Metrópoles)

Meio em vídeo. No Conversas com o Meio, Pedro Doria recebe o ex-deputado e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para um papo pesado, mas necessário, sobre a atuação das milícias no país. Na pauta, caso Marielle Franco, discurso identitário, importância do turismo e de uma união no campo democrático para as próximas eleições. Assista! (YouTube)

Enquanto deputados e o presidente Javier Milei discutiam detalhes sobre a chamada Lei Ônibus, forças policiais entraram em choque com manifestantes ontem à tarde, em frente ao Congresso Nacional da Argentina, para desobstruir a via pública, seguindo ordens do Ministério da Segurança. Para conseguir a aprovação do “pacotaço”, que inclui medidas econômicas, políticas e de segurança, mais de 100 dos 500 artigos do projeto de lei já foram eliminados ou modificados. Caso obtenha a maioria necessária, o projeto seguirá para o Senado, onde será decidido se será aprovado ou não. (La Nación)

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Viver

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan apresentou uma eficácia geral de 79,6% em dose única, de acordo com os resultados apresentados ontem na revista científica New England Journal of Medicine. O índice de eficácia é semelhante aos 80,2% da Qdenga, do laboratório japonês Takeda, que será oferecida em duas doses pelo SUS este ano. A Butantan-DV mostrou eficácia para combater a infecção em pessoas com e sem exposição ao vírus e foi projetada para proteger contra os quatro tipos diferentes da dengue. Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o imunizante deve ficar pronto em setembro. (g1)

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As regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste podem perder até 40% da água disponível para uso até 2040, caso o mundo não freie as mudanças climáticas causadas pela emissão de gases do efeito estufa. É o que revela um estudo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). De acordo com as projeções, o aumento de trechos de rios secos durante o período de estiagem pode repetir o cenário encontrado durante a seca histórica na Amazônia, no ano passado. Mesmo em cenários mais otimistas, com reduções de CO2 e o planeta não tão quente, os níveis dos rios nessas regiões devem baixar 20%. (Folha)

A equipe responsável pelo telescópio espacial James Webb divulgou imagens detalhadas de 19 galáxias distantes da Via Láctea, que vão permitir uma melhor compreensão de como as estrelas são formadas. “As imagens são alucinantes, mesmo para cientistas que estudam essas galáxias há anos”, diz a pesquisadora Janice Lee, do Instituto de Ciência de Telescópios Espaciais, em Baltimore. Um dos destaques é a galáxia NGC 1.300, a 63 milhões de anos-luz da Terra. A foto mostra estrelas maduras azuis em meio a faixas alaranjadas de gases e poeira, onde novos astros são formados. Confira a galeria de galáxias. (Space)

Panelinha no Meio. A pressa nem sempre é inimiga da perfeição. Com feijão branco se faz rapidamente um molho para acompanhar cogumelos portobello grelhados. O resultado é um prato requintado e delicioso.

Cultura

Emma Stone já ganhou 14 prêmios, incluindo o Globo de Ouro e o Critic’s Choice, e é favorita ao Oscar de melhor atriz por Pobres Criaturas (trailer), de Yorgos Lanthimos, que estreia hoje no Brasil com a história fantástica de um cientista que cria uma mulher adulta com o cérebro de um bebê. Coprodução Argentina/EUA, o terror O Mal Que Nos Habita (trailer), de Demián Rugna, traz dois irmãos que precisam lidar com um caso de possessão demoníaca em uma pequena comunidade rural argentina. Quem quer ação e algum humor tem Argylle - O Superespião (trailer), onde uma escritora de livros de espionagem, vivida por Bryce Dallas Howard, vê o mundo de suas histórias invadir sua vida. E para as crianças, Gato Galáctico e o Feitiço do Tempo (trailer) é o segundo filme estrelado pelo youtuber e cartunista Ronaldo de Azevedo e Souza, agora às voltas com um relógio mágico.

Confira a programação completa nos cinemas da sua cidade. (AdoroCinema)

Maior empresa na indústria fonográfica mundial, a Universal Music anunciou que pretende remover do TikTok todo o seu catálogo, que inclui pesos pesados como Beatles, U2, Taylor Swift e Harry Styles. Em uma carta aberta, a Universal acusa a rede social chinesa de tentar intimidá-la a aceitar um acordo desvantajoso para o uso das canções de seus artistas em vídeos. A gravadora diz que o TikTok é responsável por apenas 1% de seu faturamento, o que indicaria o quão pouco a rede compensaria artistas e autores. Já o TikTok diz que a Universal coloca “a própria ganância acima dos interesses dos artistas”. (Guardian)

Um júri federal do tribunal de Manhattan decidiu a favor da Sotheby's em um processo movido pelo oligarca russo Dmitry Rybolovlev que acusava a casa de leilões de cometer fraude milionária em vendas de arte. Segundo Rybolovlev, a Sotheby’s teria conspirado com o negociante de arte suíço Yves Bouvier para fazê-lo pagar preços inflacionados por quatro obras de arte, entre elas, Salvator Mundi, pintura atribuída a Leonardo da Vinci, que se tornou a mais cara do mundo. Ambos disseram que agiram dentro da legalidade. (Folha)

Cotidiano Digital

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, pediu desculpas às famílias de vítimas de abuso em suas redes sociais durante uma audiência no Congresso americano ontem. O discurso foi realizado em uma sessão que analisou o papel das plataformas na exploração sexual infantil online, ouvindo também executivos de TikTok, X, Discord e Snap. Além dos parlamentares, parentes de vítimas compareceram com cartazes, contando as histórias de seus filhos. O presidente do comitê, Dick Durbin, criticou as companhias por não protegerem os menores, enquanto o senador republicano Lindsey Graham disse a Zuckerberg que ele tinha “sangue nas mãos” por ter um “produto que está matando pessoas”. Os executivos disseram que trabalhariam com legisladores, pais e autoridades para proteger os menores. (CBS News)

Meio em vídeo. No áudio, parece certo que é Joe Biden falando. Na foto, parece que é mesmo Taylor Swift sendo agarrada por vários torcedores na arquibancada de um estádio de futebol americano. A gente só está começando a entender o impacto da inteligência artificial nas violências que praticamos. Veja o que pensa Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)

Uma decisão da Justiça americana pode mexer com a fortuna do bilionário Elon Musk. Uma juíza do estado de Delaware anulou um acordo fechado entre a Tesla e Musk em 2018 para pagamento de US$ 55,8 bilhões (cerca de R$ 277 bilhões) ao empresário. O pagamento, o maior já registrado na história das corporações, ajudou a tornar Musk o homem mais rico do mundo. Depois que um acionista questionou o repasse, a juíza Kathaleen McCormick afirmou que o valor acordado não era justo com os demais e o classificou como “soma incomensurável”. (Globo)

Media Training é um curso que todo mundo que fala com o público precisa, mas só executivos nível C e políticos com generosos fundos partidários conseguem pagar. Imbuído do seu reconhecido espírito democrático, este Meio decidiu trazer esse conhecimento para você, que precisa vender sua marca ou a si mesmo. Convidamos três notórias entendidas no assunto - as jornalistas Leila Sterenberg, Elis Monteiro e Natalia Lima - para ministrar um curso estilo Meio: rápido, interativo e acessível. Participe de Você na Mídia e saiba como se destacar na imprensa e nas redes. Assinantes premium do Meio têm desconto de 20% e podem assistir gratuitamente a aula inaugural.

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