Prezadas leitoras, caros leitores —

O Carnaval ainda não passou, mas o ano político, com a volta do recesso do Judiciário e do Legislativo, finalmente começa. E a disputa por votos, vereanças e prefeituras nas eleições municipais de outubro está a milhão. Partidos de direita, particularmente Republicanos e Partido Liberal, definiram sua estratégia: atrair mulheres para filiações e candidaturas.

São duas as líderes desse movimento: a senadora Damares Alves, do Republicanos, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do PL. Uma das maneiras de ampliar a base conservadora, e conquistar o público feminino, é cooptando a ciência para caber em sua visão de mundo. Cartilhas com informações sobre aborto, entremeadas com entrevistas pró-vida, são distribuídas. Palestras sobre um suposto aumento nos diagnósticos de autismo são ministradas. Tudo para, nas palavras de Damares, formar o “exército de mulheres” conservadoras. Quem narra esse fenômeno é a jornalista Mônica Manir, que é também doutora em bioética, na Edição de Sábado desta semana.

Enquanto isso, o Congresso americano chamou cinco CEOs de grandes plataformas para falar sobre a segurança de crianças e adolescentes em suas redes sociais. Vamos falar sobre o que as big techs têm feito para tornar o ambiente virtual mais seguro e como os parlamentares pretendem exigir mais responsabilidade das companhias.

E que gosto musical passa de pai para filho não é novidade. Mas, em tempos de fone no ouvido e plataformas digitais, o algoritmo acaba ajudando na descoberta de clássicos da MPB por adolescentes.

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— Os editores

Toffoli suspende multa bilionária da Odebrecht na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os pagamentos de R$ 3,8 bilhões do acordo de leniência que a Odebrecht, hoje Novonor, firmou com a Lava Jato. A base da decisão foi a Operação Spoofing, de 2019, em que a Polícia Federal investigou o vazamento de conversas entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato combinando procedimentos na investigação de pagamento de propina. A empreiteira pediu a suspensão do acordo de leniência para avaliar possíveis danos da ação combinada. Toffoli ainda autorizou a Novonor a discutir um novo acordo com a PGR, a AGU e a CGU, sem estabelecer um prazo. (g1)

Malu Gaspar: “A decisão de Toffoli começou a ser arquitetada lá atrás, em maio de 2023. Edson Fachin deixou a relatoria do caso Vaza Jato antes da hora e o entregou direto para Toffoli, driblando o regimento da Corte e evitando a redistribuição do processo por sorteio. A fila de empresas querendo se livrar de multas bilionárias é grande, e o valor que ainda falta pagar é ainda mais impressionante. Mas elas sabem que podem contar com Dias Toffoli.” (Globo)

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Ao abrir o ano do Judiciário Eleitoral, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou a criação de um grupo de trabalho com a Polícia Federal para rastrear quem atenta contra a democracia e a livre vontade dos eleitores, disseminando discursos de ódio e antidemocrático. Em março, haverá um encontro entre o TSE e os presidentes dos tribunais regionais eleitorais para discutir mecanismos de prevenção e repressão a esse tipo de ação. Mais uma vez, Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais. “Não há mais como se admitir que as redes sociais sejam terra de ninguém, uma terra sem lei, onde não haja responsabilidade. E isso se aplica à questão eleitoral, respeito à democracia, mas isso se aplica também à dignidade da pessoa humana, à proteção à vida.” (UOL)

Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também ao iniciar o ano do Judiciário, exaltou a harmonia e independência entre os Poderes, embora isso não signifique “concordância sempre”. “Felizmente, não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, na convivência harmoniosa e pacífica de todos”, afirmou. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou que, apesar de “nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem sua parcela de responsabilidade”. (Folha)

Um estudo publicado no periódico Journal of Quantitative Description: Digital Media revela que políticos raramente publicam fake news diretamente em suas redes sociais. Ao analisar mais de 4 milhões de postagens feitas entre janeiro de 2018 e dezembro de 2020, os pesquisadores descobriram que apenas 0,01% do conteúdo tinha informações falsas. No entanto, as publicações contendo desinformação engajaram quase seis vezes mais e eram sete vezes mais vistas do que os posts com dados verdadeiros. O artigo sugere que políticos mais extremistas são mais propensos a compartilhar desinformação. (Twitter)

O presidente Lula deu posse ontem ao novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) substituiu Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Corte. Lewandowski, que prometeu foco na segurança pública, disse no evento que, para o combate à violência ter sucesso, é preciso ir além da “enérgica ação policial, demandando políticas públicas que permitam superar o apartheid social que continua segregando”. Lula pediu empenho no combate ao crime organizado, que disse funcionar como uma “indústria multinacional”. Lewandowski também afirmou que a criminalidade é resultado de mazelas históricas e que “não há soluções fáceis” para essas questões. A atuação da pasta, disse, tem de ser focada em políticas públicas, inteligência, e na cooperação com estados e municípios para “sufocar as facções criminosas”. (g1)

Investigado por monitoramento ilegal quando dirigiu a Abin, o hoje deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou que despachava com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) com ou sem a presença de seu superior hierárquico, o ministro do GSI, general Augusto Heleno, conta Andréia Sadi. A afirmação confirma em parte a versão que Heleno deve apresentar à Polícia Federal de que não tinha ingerência sobre a atuação da Abin, uma vez que Ramagem despachava direto com o presidente. Por outro lado, contraria uma estratégia defendida por bolsonaristas de jogar para o general a responsabilidade pela ação ilegal na agência. O deputado, que foi alvo de uma operação da PF, vai depor no fim do mês. (g1)

Meio em vídeo. Cerca de 1.800 políticos, jornalistas, advogados, ministros do STF foram rastreados pela Polícia Federal durante o governo Jair Bolsonaro. Talvez eu seja um deles. Confira o De Tédio a Gente Não Morre, com Mariliz Pereira Jorge. (YouTube)

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito civil que investigava a conduta do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres e de outras autoridades nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. O arquivamento foi motivado pela mudança na Lei de Improbidade, que passou a exigir comprovação de ação intencional do agente público. Segundo o MPF, embora seja possível identificar falha nos serviços de inteligência, não se constatou “conduta intencional” por parte dos acusados para facilitar os atos criminosos. (g1)

O presidente americano, Joe Biden, assinou uma ordem executiva ontem impondo sanções a quatro colonos da Cisjordânia que cometeram atos de violência contra palestinos. Em meio a críticas sobre o apoio à guerra em Gaza, a decisão é a mais significativa dos Estados Unidos contra israelenses. A ordem executiva impõe sanções iguais às sofridas por terroristas. Os quatro não poderão enviar dinheiro para os EUA nem permitir que alguém atue em seu nome e americanos não poderão contribuir com dinheiro, bens ou serviços para os sancionados. (Washington Post)

Lei Ônibus

Tony de Marco

Você sabia que fake news são sete vezes mais vistas que postagens contendo informação verdadeira, segundo um estudo da Quaest Pesquisas? Por isso entramos nessa luta de compartilhar notícias verdadeiras e tentar deixar o mundo um pouco mais saudável. Apoie o Meio e ajude a espalhar fatos, não boatos.

Viver

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem, por unanimidade, que pessoas acima de 70 anos não devem ser obrigadas à aplicação do regime de separação de bens em casamento ou união estável. Com o veredito, o casal fica livre para escolher o modelo patrimonial que quiser, ficando estabelecida a separação de bens apenas quando não for definido o regime no momento da união. Os magistrados acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que definiu como inconstitucional o artigo do Código Civil que obriga pessoas nesta faixa etária a se submeterem a separação de bens involuntariamente, violando o princípio de igualdade e dignidade da pessoa humana. (g1)

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O governo federal anunciou ontem que o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões em doações no ano passado e está próximo de conseguir mais R$ 3,1 bilhões. Os aportes foram puxados pelos acordos com Reino Unido, que somaram R$ 497 milhões, Alemanha (R$ 186 milhões), Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Criado em 2008 para financiar ações de combate ao desmatamento e à degradação florestal, o fundo já recebeu R$ 3,4 bilhões até agora, podendo chegar a R$ 6,5 bilhões quando todos os valores em negociação forem depositados. A iniciativa voltou a operar após quatro anos de interrupção pelo governo Bolsonaro. (g1)

Proibidos desde março do ano passado, os testes de cosméticos em cobaias vivas estão sendo substituídos no Brasil graças aos avanços nas técnicas de impressão 3D. Os tecidos de pele e intestinos humanos produzidos nas impressoras são mantidos em um dispositivo chamado body-on-a-chip (BoC), por onde circulam oxigênio e um líquido nutriente, e neles é testada a toxicidade dos produtos de beleza. Apenas os tecidos do fígado ainda são reproduzidos manualmente. A impressão de tecido vivos também está sendo usada em pesquisas sobre pele para medicina regenerativa e criação de “carne” a partir de células vegetais. (Folha)

Cultura

Para ler com calma. Composta e gravada por Paul McCartney em 1968, Blackbird (YouTube) é um clássico regravado por muitos artistas, principalmente entre negros americanos, que transformaram a faixa em ícone do movimento pelos direitos civis a partir da década de 1970. O próprio Paul recontou a história envolvendo a composição, ao longo dos anos, criando a narrativa de que foi escrita em solidariedade à luta afro-americana. Mas os professores Katie Kapurch e Jon Marc Smith, da Universidade do Texas, colocam essa história em dúvida no recém-lançado livro Blackbird: How Black Musicians Sang the Beatles Into Being- and Sang Back to Them Ever After. Eles induzem o leitor à sensação de que o ex-Beatle agiu com oportunismo, já que “não estava envolvido no movimento naquela época”. (Estadão)

Mulheres sempre estiveram na linha de frente de descobertas científicas no Brasil e no mundo, mas sua importância não raro foi diminuída dentro de uma ótica machista. Para resgatar a história de mulheres cientistas do passado e do presente, estreia neste domingo, às 23h, no GNT, a série Ciência, Substantivo Feminino, que em seguida estará disponível na Globoplay. Apresentada pela divulgadora científica Kananda Eller, a série traz no primeiro de seus cinco episódios as histórias das agrônomas Johanna Dobereiner (1924-2000), única brasileira indicada ao Nobel de Química, e Mariangela Hungria. Produzida pela Grifa Filmes, Ciência, Substantivo Feminino também celebra o 11 de fevereiro, decretado pela ONU como Dia Internacional das Mulheres e das Meninas na Ciência. (Meio)

Os atores Matthew Macfadyen, de Succession, e Michael Shannon, de The Flash, foram confirmados em uma minissérie da Netflix que está sendo produzida pelos criadores de Game of Thrones David Benioff e D.B. Weiss. Death by Lightning vai contar a curiosa história de James Garfield, o 20º presidente dos Estados Unidos, interpretado por Shannon, que foi assassinado por Charles Guiteau, seu maior admirador, que será vivido por Macfadyen. A obra, baseada no livro Destiny Of The Republic, de Candice Millard, será dirigida por Matt Ross, de Capitão Fantástico, mas ainda não há data de estreia. (Omelete)

Cotidiano Digital

O Google lançou uma nova ferramenta para geração de imagens com inteligência artificial, o ImageFX. Desenvolvida com base no Imagen 2, modelo de IA para criação visual mais avançado já apresentado pela empresa, a novidade permite que o usuário gere imagens a partir de comandos por texto, semelhante a outras ferramentas como DALL-E, da OpenAI e Midjourney. A empresa também explicou que tomou medidas para garantir que a IA não seja usada de maneira maliciosa para imagens violentas ou ofensivas. Além disso, as criações terão uma marca d’água. Já o Bard também ganhou o recurso de gerar imagens realistas a partir de descrições de texto. (TechCrunch)

A Apple lançou ontem mais de 600 aplicativos desenvolvidos exclusivamente para seus óculos de realidade mista Vision Pro, que estarão disponíveis a partir de hoje nos Estados Unidos. O dispositivo chega ao usuário com diversas opções de jogos e ferramentas de produtividade, como Microsoft 365 e Zoom. Para ver filmes e séries com experiência imersiva, é possível baixar os apps da Apple TV+, Disney+, Paramount+, Max e Prime Video. Já Netflix e YouTube só poderão ser acessados pelo navegador do headset. O Apple Vision Pro será vendido a partir de US$ 3.499 (cerca de R$ 17.210). (Tecmundo)

Após a Justiça do estado americano de Delaware vetar o pagamento bilionário da Tesla a Elon Musk, a empresa fará uma votação de acionistas para transferir o registro da companhia para o Texas. A juíza Kathaleen McCormick anulou um acordo fechado em 2018 para pagamento de US$ 55,8 bilhões ao empresário, depois de um acionista questionar o repasse. Em reação, Musk criticou Delaware em uma postagem no X e iniciou uma enquete perguntando se a Tesla deveria ser incorporada no Texas, atual sede corporativa da montadora. Mais de 87% dos mais de 1,1 milhão de votos expressos foram favoráveis à mudança. “A votação do público é inequivocamente a favor do Texas! A Tesla agirá imediatamente para realizar uma votação dos acionistas para transferir a sede fiscal para o Texas”, escreveu o bilionário. (Folha)

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