Prezadas leitoras, caros leitores —
Em uma parceria do Meio com a Fundação Fernando Henrique Cardoso e o Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, anteciparemos no Meio Político edições de artigos inéditos que serão publicados, na íntegra, na versão brasileira do Journal of Democracy, uma das publicações de ciência política mais respeitadas do mundo.
No primeiro, que chega hoje aos assinantes premium a partir das 11h, trazemos um artigo de Steven Levitsky, professor de Harvard e coautor de Como as Democracias Morrem, com o professor de ciência política na Universidade de Toronto Lucan A. Way. Eles defendem que a democracia tem se mostrado surpreendentemente resiliente no século 21. Ao fim da extraordinária expansão democrática global do final do século 20, várias democracias proeminentes, incluindo as das Filipinas, Hungria, Índia, Tailândia, Turquia e Venezuela, sofreram retrocesso ou colapso. Mas a grande maioria das democracias da “terceira onda” — regimes que se tornaram democracias entre 1975 e 2000 — persiste.
Apesar de um ambiente internacional cada vez mais desfavorável, os temores de uma “onda reversa” ou de um “renascimento do autoritarismo” global ainda não se concretizaram. E o último quarto de século continua sendo, de longe, o mais democrático da história.
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— Os editores.
Dia de derrota da Lava Jato e vitória de Moro
Duas decisões anunciadas ontem marcaram o que pode ser considerada uma derrocada final da Lava Jato: a anulação de todos os atos da operação contra Marcelo Odebrecht e a extinção de uma condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) por corrupção. A primeira decisão foi anunciada no início da noite por Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou que os procuradores da Lava Jato agiram em “conluio processual” e “ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos — pessoais e políticos — o que não se pode admitir em um Estado democrático de Direito”. Apesar disso, ele manteve a delação do ex-presidente da empreiteira. Marcelo Odebrecht foi condenado em 2016 a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro. Fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos e, em 2022, o STF diminuiu o período para sete anos, já cumpridos. O executivo havia acionado o STF para pedir a extensão das decisões de Toffoli no processo em que ele determinou que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht, atual Novonor, na Lava Jato, são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição. Também havia pedido acesso aos conteúdos descobertos na Operação Spoofing. (Folha)
No despacho, Toffoli menciona mensagens reveladas pela Operação Spoofing, que investigou e prendeu os responsáveis por hackear aparelhos de agentes públicos. “Os diálogos apresentados demonstram que o ex-juiz (Moro) buscava informações que pudessem corroborar à imputação de delitos ao requerente, ainda na fase pré-processual, evidenciando o seu interesse sobre tais procedimentos”, afirmou o ministro. (Globo)
E por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF extinguiu ontem uma das duas condenações de Dirceu na Lava Jato. O petista foi sentenciado em 2016 e sua defesa alegou que a acusação estaria prescrita na época da condenação, já que, para réus com mais de 70 anos, o prazo cai à metade. Dirceu foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por receber propina por um contrato da Petrobras com a Apolo Tubulars firmado em 2009. O julgamento, que começou em 2021, não discutiu o mérito da condenação, apenas o tempo de prescrição. Votaram a favor de manter a condenação o relator, ministro Edson Fachin, e Cármen Lúcia, quando integrava a Segunda Turma. Ricardo Lewandowski, que já se aposentou, abriu divergência e, ontem, foi seguido por Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Dirceu também pede a extinção de uma outra condenação da Lava Jato por recebimento de propina da Engevix. O caso está no Superior Tribunal de Justiça e a expectativa da defesa é que siga o entendimento de STF. (UOL)
Dirceu quer voltar à política e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. “Seria justo voltar à Câmara dos Deputados, e a decisão do STF nos leva a essa direção”, disse o ex-ministro por meio de sua assessoria. Mas, enquanto não estiver com a ficha limpa, pretende ajudar na estruturação de candidaturas de esquerda nas eleições municipais deste ano e trabalhar pela renovação de quadros no PT. Ele só vai decidir se concorre ao posto de deputado depois que tiver sua elegibilidade restituída e passar por decisões do partido. (Meio)
Sergio Moro (União Brasil-PR) seguirá sendo senador. Por unanimidade, o ex-juiz conseguiu salvar seu mandato ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou os recursos do PT e do PL contra a decisão da Justiça Eleitoral no Paraná, que absolveu o senador das acusações de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, abriu a votação se posicionando contra o recurso. Ele foi acompanhado por André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes. Esse foi o último julgamento de grande repercussão sob a presidência de Moraes, que fez questão de pautar o caso às pressas para participar da votação. Iniciado na semana passada, o julgamento foi retomado com as argumentações dos advogados e a leitura do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que defendeu a manutenção do mandato de Moro, afirmando que o TSE deve preferir uma “postura de menor interferência na escolha soberana das urnas”. (Estadão)
A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, tornando-os réus. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia narra como o homem, contratado por Zambelli, conseguiu invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça com credenciais de funcionários do órgão e incluiu três alvarás de soltura falsos. Ele também inseriu no Banco Nacional de Mandados de Prisão uma falsa ordem de detenção contra o ministro Alexandre de Moraes. A defesa de Zambelli disse que tem “absoluta confiança de que a deputada não cometeu qualquer ilícito penal”. Já a do hacker afirmou que seu cliente “é réu confesso na invasão do CNJ, portanto não é surpresa a denúncia”. (Folha)
Durante o julgamento, os ministros Cármen Lúcia e Moraes usaram os termos “desinteligência natural” e “burrice”, respectivamente, ao comentar a conduta de Zambelli e do hacker na falsificação de um mandado de prisão do ministro. “Vossa Excelência, sempre muito educada, disse a desinteligência natural. Eu chamaria burrice mesmo, natural. E achando que isso não fosse ser descoberto”, afirmou Moraes. (g1)
Os governos da Espanha, da Noruega e da Irlanda anunciaram que vão reconhecer formalmente, no próximo dia 28, um Estado palestino soberano. A declaração conjunta foi feita pelo primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, em Dublin, e confirmada pelos líderes dos outros dois países. Jonas Gahr Støre, premiê norueguês, disse só haver uma solução para o conflito entre Israel e Palestina: “Dois Estados, vivendo lado a lado, em paz e segurança.” Já o chefe de governo da Espanha, Pedro Sánchez, enfatizou que o reconhecimento não é um ato “a favor do Hamas, contra o povo de Israel ou contra os judeus em geral”. Já o governo de Israel reagiu dizendo que o reconhecimento da Palestina pelos três países europeus prejudica as chances de paz na região e passa a mensagem de que “o terrorismo compensa”. (CNN e BBC)
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Viver
O governo federal assinou, por meio da Advocacia Geral da União, um acordo de cooperação com representantes de Google, Meta, TikTok, X, Kwai e LinkedIn para combater desinformação sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. O texto prevê que as plataformas tomem medidas contra conteúdos que violem a integridade das informações, podendo disponibilizar mecanismos que facilitem o acesso a dados confiáveis sobre a calamidade, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. O protocolo tem validade de 90 dias e pode ser renovado. (Globo)
A compra de imóveis de até R$ 200 mil para pessoas desabrigadas no estado está no radar do governo federal. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, já havia anunciado medidas para dar moradia às vítimas das chuvas, como a compra de imóveis usados indicados pelas próprias famílias ou o repasse de casas e apartamentos em construção. (g1)
Apesar de o desastre climático ter afetado cerca de 90% das cidades sem distinção de pessoas, as regiões mais pobres foram as mais atingidas. Um mapeamento do Observatório das Metrópoles, analisando a relação entre renda e inundação na região de Porto Alegre, mostrou que bairros onde boa parte da população ganha apenas um salário-mínimo foram os mais alagados, em contraste com os mais ricos, que sofreram com falta de água e luz por alguns dias. (Deutsche Welle)
O nível do Guaíba chegou ao menor patamar desde 3 de maio, alcançando 4,01 metros ontem, segundo o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS. Apesar das baixas seguidas, o Guaíba deve continuar em junho acima do patamar de inundação de 3 metros, devido à previsão de chuva. Segundo boletim da Defesa Civil, as mortes provocadas por tempestades no estado já chegaram a 161, e 85 pessoas seguem desaparecidas, enquanto 581.633 estão desalojadas e outras 71.503, em abrigos. (Folha e GZH)
Meio em vídeo. Pedro Doria e Cora Rónai comentam as ações online que usam inteligência artificial para ajudar a encontrar animais domésticos. Assista! (YouTube)
Cultura
O Prêmio da Música Brasileira revelou ontem os artistas que farão as apresentações de canções de Tim Maia, o homenageado da 31ª edição. A cerimônia acontece em 12 de junho, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. O repertório deve abranger todas as fases do Síndico. Marisa Monte fará uma releitura de Você, enquanto Ney Matogrosso sobe ao palco em dueto com Simone para Azul da Cor do Mar e Primavera. Outra novidade anunciada é a parceria de Seu Jorge com as baianas Melly e Rachel Reis cantando duas canções lançadas em dois volumes de Tim Maia Racional, de 1975. Chico César e Alceu Valença se juntam a Mônica Salmaso para agitar a festa com Coroné Antonio Bento, A Festa do Santo Reis e Canário do Reino. (Globo)
Jogando para escanteio todos os clichês do que faria uma música ser “palatável” para o Spotify, a banda finlandesa Nightwish (Spotify), uma das mais bem-sucedidas do chamado metal sinfônico, divulgou ontem Perfume Of The Timeless (YouTube), primeiro single de seu décimo álbum de estúdio, Yesterwynde, a ser lançado em 20 de setembro. São 8:27 minutos, com os vocais de Floor Jansen entrando apenas aos 2:39, e uma letra voltada para a evolução do ser humano e da vida na Terra. Segundo o tecladista Tuomas Holopainen, autor da canção e líder do grupo, o apoio da gravadora à “faixa de trabalho” inusitada mostrou que o Nightwish atingiu um estágio em que pode fazer o que quer. (Meio)
A campanha de Donald Trump chamou o filme The Apprentice, exibido no Festival de Cannes na segunda-feira, de “pura ficção” e prometeu processar o diretor Ali Abbasi. No longa, com Sebastian Stan no papel principal, Trump aparece estuprando sua ex-esposa Ivana Trump, interpretada por Maria Bakalova. No depoimento de divórcio, em 1990, Ivana afirmou que o empresário a estuprou, o que ele nega. Posteriormente, ela disse que não quis dizer aquilo literalmente, mas que se sentia violada. (ABC News)
Cotidiano Digital
Gigantes da tecnologia, como Microsoft, Amazon e OpenAI, aderiram ontem a um acordo sobre segurança de inteligência artificial na Cúpula de Segurança de IA de Seul. Companhias de diversos países, incluindo Estados Unidos, China, Reino Unido, Canadá, França e Coreia do Sul, assumiram compromissos de maneira voluntária para garantir a segurança no desenvolvimento de seus modelos mais avançados de IA. Entre as medidas, as empresas planejam implementar um interruptor de desligamento, em casos extremos, nos quais as companhias interromperiam o desenvolvimento da tecnologia, quando não conseguirem garantir a mitigação dos riscos. (CNBC)
E a Microsoft apresentou ontem mais recursos de IA na palestra Build 2024. A companhia anunciou novidades no Copilot, que poderá ser usado em empresas para monitorar e-mails e realizar tarefas automatizadas, como inserir dados. Também lançou o Phi-3-vision, um pequeno modelo de linguagem anunciado em abril, que é capaz de ler texto e ver imagens, e é compacto o suficiente para ser instalado em dispositivos móveis. Já o Edge vai receber uma ferramenta de tradução de vídeo em tempo real com tecnologia de IA que pode dublar vídeos de sites como o YouTube. (The Verge)
A OpenAI removeu do GPT4-o a opção de voz da assistente pessoal Sky que se parece com a da atriz Scarlett Johansson após repercussão sobre a semelhança entre ambas. Segundo a atriz, a OpenAI tentou, nove meses atrás, licenciar o uso de sua voz, com um proposta feita diretamente pelo CEO Sam Altman, mas ela rejeitou. Dois dias antes do evento que apresentou as novas funções da quarta versão do ChatGPT, Altman teria insistido para que Scarlett reconsiderasse. Mesmo removendo a funcionalidade, a OpenAI alega que a voz da Sky “pertence a uma outra atriz profissional”. (Guardian)
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