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Edição de Sábado: A República de Rui

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A República brasileira completa 137 anos. Trata-se de um regime nascido de um golpe militar, que seus próprios fundadores logo julgaram desvirtuado. Os problemas que denunciavam continuam na ordem do dia: a tutela dos militares sobre o poder civil, a pretensão das igrejas de legislar para todos, a submissão do interesse nacional ao estrangeiro, a captura do Estado pelas oligarquias, o populismo autoritário e o conflito entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Nenhum dos fundadores os enfrentou com tanta persistência quanto Rui Barbosa, principal autor da Constituição de 1891 e o maior intérprete liberal do regime. Daí a utilidade de voltar a ele: quase todas as crises que hoje parecem inéditas já estavam descritas em seus artigos e discursos.

Para Rui Barbosa, a mudança na forma de governo deixava quase tudo por fazer. A República de verdade ainda teria de ser construída, em confronto permanente com as forças que tentavam desvirtuá-la. Nenhum outro personagem da política brasileira levou tão longe a formulação de um republicanismo coerente, comprometido ao mesmo tempo com a democracia liberal e com a justiça social.

O projeto dele era, antes de tudo, pedagógico: ensinar o país a ser governado por leis guiadas pela razão, pela justiça e pela virtude cívica. O próprio Rui descrevia assim a sua atuação política: “uma escola prática de política constitucional, um curso vivo de realização republicana, uma série de lições de coisas ao povo sobre a arte de ser livre, exercer a democracia e manter o direito”.

Rui montou seu republicanismo a partir de três fontes principais. De Cícero, tirou a ideia da república como res publica, uma comunidade organizada em torno do bem comum e submetida ao governo das leis. De Kant veio a exigência de que a política obedeça à moral. De John Stuart Mill, o governo representativo apoiado na participação popular, na liberdade de discussão e no aperfeiçoamento intelectual e moral dos cidadãos.

Essas doutrinas foram adaptadas às condições brasileiras, com suas instituições frágeis, profunda desigualdade social e práticas autoritárias que insistiam em sobreviver. Para Rui, as leis eram a principal proteção da liberdade contra o abuso de poder, viesse ele de governantes, de partidos ou de maiorias populares. A República tinha de garantir os direitos individuais sem esquecer o bem comum, e a autoridade devia se curvar a princípios de justiça superiores a ela.

Tudo isso dependia de instituições sólidas e de uma classe dirigente com virtude cívica. Rui recusava a ideia de que lei fosse simplesmente a vontade de quem manda. A ordem jurídica só era legítima se estivesse de acordo com princípios de justiça mais altos. “Acima do direito formal, da legalidade estrita, existe um direito, mais positivo que esse, porque é, a um tempo, mais legítimo e mais forte: o direito que resulta do desenvolvimento humano”, escreveu. A legalidade valia na medida em que servisse ao direito e à justiça.

Daí a proximidade com Kant. “Toda a política se há de inspirar na moral”, dizia Rui, recusando que as conveniências do poder justificassem o abandono dos princípios. A República, nessa visão, carregava também um projeto de regeneração moral da vida política: impedir que a autoridade virasse arbítrio e que a liberdade fosse sacrificada às necessidades do governante da vez.

Rui sabia que a democracia teria dificuldade num país desigual e com pouca instrução pública. Em Mill encontrou um modo de conciliar a participação popular com a direção de uma elite esclarecida. Para Mill, sem o aperfeiçoamento intelectual e moral dos cidadãos, o voto podia virar instrumento de manipulação e de perpetuação da ignorância.

Rui adotou a preocupação e defendeu a universalização do ensino como condição da cidadania plena. Citando Mill, lembrava que “o ensino universal terá de preceder a libertação universal”. A educação prepararia o povo para exercer seus direitos com consciência, e a liberdade de expressão e o debate público fariam a sociedade avançar. Democracia, assim, exigia muito mais do que contar votos. Pedia cidadãos capazes de julgar os assuntos públicos, fiscalizar governantes e participar da reforma das instituições. Era por esse caminho que Rui pretendia ampliar a liberdade política sem romper a ordem constitucional.

Os inimigos

Defender esse ideal pôs Rui em guerra com correntes muito diferentes entre si, mas com um traço em comum: todas subordinavam a liberdade e o direito aos interesses de grupos, instituições ou governantes. Eram o reacionarismo religioso dos ultramontanos, o libertarismo econômico dos defensores da ortodoxia liberal, o conservadorismo estatista na versão positivista militar e o populismo jacobino. Somava-se a elas o conservadorismo oligárquico, que tinha se apropriado das instituições republicanas para se perpetuar.

Rui tratava essas correntes como concepções de política incompatíveis com a República que queria construir, muito além de adversários ocasionais. E insistia num ponto: a ameaça à liberdade vinha também de quem, em nome da religião, da ordem, da ciência econômica ou da soberania popular, tentava justificar o poder arbitrário, além dos inimigos declarados do regime.

No campo religioso, o alvo era o ultramontanismo, corrente que defendia a supremacia da autoridade eclesiástica sobre a sociedade e o Estado. Pôr o poder civil sob tutela religiosa, para Rui, era incompatível com a liberdade de consciência e com a igualdade perante a lei. Rui defendia a laicidade sem hostilidade à religião, como garantia de que nenhuma confissão imporia suas crenças ao resto da sociedade. A separação entre Igreja e Estado protegia a própria liberdade religiosa e a autonomia das consciências. É a pretensão que hoje reaparece nas bancadas religiosas, empenhadas em converter em lei geral os preceitos de sua confissão.

Outra ameaça vinha do conservadorismo estatista em sua versão positivista militar, que dava às Forças Armadas um papel dirigente na organização e na preservação da ordem republicana. Rui combatia o militarismo que nascia daí. O Exército era necessário para defender a nação; usado como instrumento de governo, desvirtuava a própria função e a natureza civil do regime. “O militarismo está para o exército, como o fanatismo para a religião, como o charlatanismo para a ciência”, escreveu.

Na economia, Rui mirava o libertarismo da política financeira de Campos Sales e Joaquim Murtinho, cuja adesão dogmática à ortodoxia liberal lhe parecia incompatível com as necessidades de desenvolvimento do país. Ele aceitava a economia de mercado e a importância do equilíbrio financeiro. Condenava a transformação de certas doutrinas em verdades absolutas, aplicadas sem levar em conta as circunstâncias do país e as consequências sociais.

A crítica atingia sobretudo a subordinação da política econômica aos credores estrangeiros e a disposição de entregar recursos nacionais ao capital internacional. Para Rui, essa ortodoxia andava junto com o apoio às intervenções estadunidenses e com a complacência diante do autoritarismo de Floriano Peixoto. Era a prova de que a defesa abstrata da liberdade econômica não trazia consigo, necessariamente, compromisso algum com a liberdade política. A mesma combinação reapareceu no bolsonarismo, que reuniu o libertarismo econômico de Paulo Guedes, a nostalgia da ditadura militar e, depois da derrota, o pedido de tarifas e sanções americanas contra o Brasil. Trata-se de entreguismo, isto é, da crença de que o interesse nacional de um país periférico deve coincidir com o da potência dominante.

A crítica às oligarquias completava o diagnóstico. Rui denunciava os grupos políticos que, com fraude eleitoral, clientelismo e controle das instituições, tinham se apropriado da República e transformado o regime representativo em máquina de perpetuação do próprio poder. No lugar do governo das leis e da participação dos cidadãos, instalara-se uma “república de oligarcas, mandões e caudilhos”.

O problema ia além da corrupção individual dos governantes. Estava num sistema político que excluía o povo das decisões e reduzia as instituições constitucionais a instrumentos de dominação. Rui recusava a tese de que os brasileiros fossem naturalmente incapazes para a democracia. Acreditava que mobilização popular, educação política e liberdade de discussão poderiam quebrar o monopólio oligárquico. Essa convicção guiava suas campanhas, nas quais tentava despertar a consciência dos cidadãos e fazer da opinião pública uma força capaz de enfrentar os poderes estabelecidos.

A multidão exaltada

Rui também combatia o populismo jacobino, que associava à pretensão de impor a vontade de uma maioria exaltada sem respeito às garantias constitucionais e aos direitos das minorias. A corrente misturava mobilização popular, nacionalismo radical e hostilidade às mediações institucionais, e dizia representar diretamente o povo e a nação. O alvo eram sobretudo os setores radicais que, nos primeiros anos da República, ligaram o republicanismo à violência política, ao nacionalismo intolerante e à defesa da ditadura militar.

Para Rui, o jacobinismo trocava o governo das leis pelo domínio das paixões e fazia da soberania popular um pretexto para o arbítrio. Era a “ditadura da ignorância, da malvadez e da improbidade”. Democracia jamais poderia significar o direito de uma maioria fazer o que bem entendesse, porque a liberdade política depende justamente de limites constitucionais ao poder. Direitos individuais, pluralidade e garantias jurídicas eram exigências do próprio princípio democrático. O populismo jacobino tem herdeiros na chamada bancada da selfie, que ganhou força com a onda bolsonarista de 2018. Para ela, o mandato parlamentar é tumulto e campanha permanente contra as instituições, feitos agora pelas redes sociais.

Contra todas essas formas de antirrepublicanismo, Rui defendia submeter todos os poderes à Constituição, garantir a independência das instituições e educar a sociedade para a liberdade. A República dele se definia pela recusa de todo arbítrio, fosse religioso, militar, econômico, oligárquico ou popular, e ia muito além da oposição à monarquia.

O Supremo como remédio

Rui dava ao Supremo Tribunal Federal um lugar central na República. Inspirado no modelo constitucional estadunidense, via no tribunal a instituição encarregada de proteger os direitos individuais e garantir a supremacia da Constituição contra os abusos do Executivo e do Legislativo. Força material a corte não tinha. Sua autoridade vinha da legitimidade das decisões e da confiança pública na Justiça. “A autoridade da justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade de suas decisões”, afirmava.

A exigência de moralidade alcançava a conduta dos juízes tanto quanto o acerto das sentenças. Desprovido de força material, o tribunal só é obedecido enquanto o país acredita na isenção de quem o compõe. Daí a gravidade do caso do Banco Master. As notícias de envolvimento de ministros com o dono do banco se acumulam há meses, e a decisão sobre investigá-los deve ficar para 2027. Dispensável dizer que ninguém pode ser dado por culpado antes da apuração dos fatos. Mas um tribunal que decide sobre a investigação de seus próprios ministros e protela essa decisão consome a autoridade moral de que Rui fazia depender a Justiça. Convém lembrar que ele nunca confundiu a defesa do Supremo com a defesa dos seus ministros.

O Supremo devia ser o refúgio do cidadão contra o arbítrio de governantes e maiorias parlamentares, impedindo que razões de Estado passassem por cima de direitos garantidos pela Constituição. Rui o chamava de “o sacrário da Constituição”. A doutrina do controle de constitucionalidade pelo Judiciário, que ele ajudou a inscrever na Constituição de 1891, foi desenvolvida em pareceres, arrazoados e artigos depois reunidos por Homero Pires nos Comentários à Constituição Federal Brasileira. Neles, Rui sustentava que o Judiciário podia declarar nulas as leis contrárias à Constituição, o que fazia do tribunal “o mediador, o conciliador, o arbitrador; o centro de gravidade da República”.

Isso não tornava os juízes infalíveis aos olhos dele, nem punha suas decisões acima da crítica. Quando o Supremo negou um habeas corpus em 1892, Rui denunciou publicamente o erro e disse que a autoridade judicial também devia prestar contas à consciência pública. O Supremo dava a palavra final sobre a Constituição, mas “na ordem da justiça, acima do próprio tribunal supremo, eleva-se uma corte de apelação, a que ele mesmo há de curvar-se: a consciência do país”. A independência dos juízes vinha acompanhada de responsabilidade moral, e os cidadãos conservavam o direito de discutir se as decisões eram justas.

Essa concepção foi posta à prova no governo do marechal Hermes da Fonseca, entre 1910 e 1914, quando os choques entre o Executivo e o Supremo chegaram a uma gravidade inédita. Apoiado por militares e pelas forças conservadoras reunidas em torno de Pinheiro Machado, o governo se recusou a cumprir decisões judiciais que contrariavam seus interesses, alegando que o tribunal invadia competências do Executivo. O conflito piorou quando governistas passaram a defender um projeto de lei que permitiria ao Senado anular decisões do Supremo que declarassem inconstitucionais atos dos outros poderes.

Rui atacou a proposta no discurso de posse na presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros. Viu nela uma tentativa de pôr a Justiça sob tutela da política, um atentado à separação dos poderes que tiraria do tribunal justamente a competência que justificava sua existência como guardião da Constituição. Chamou o projeto de monstrengo, que o próprio Supremo poderia derrubar por inconstitucionalidade.

Também rebateu a acusação de que o tribunal queria instaurar uma “ditadura judiciária”, apontando a contradição de quem se preocupava tanto com o poder dos juízes e tão pouco com os abusos do Executivo: “Os tribunais não usam espadas, não dispõem do Tesouro, não nomeiam funcionários, não escolhem deputados e senadores. Mas é dos tribunais que se temem e tremem os sacerdotes da imaculabilidade republicana”. A ironia tinha alvo claro. Os instrumentos de coerção e de influência política continuavam nas mãos dos governantes, enquanto a autoridade do Judiciário dependia só do respeito às suas decisões.

O que mais indignava Rui era a ideia de dar ao Legislativo o poder de rever e punir decisões judiciais. Via ali algo bem mais grave do que uma divergência sobre competências: a tentativa de destruir a independência de um dos poderes da República e submetê-lo às conveniências das maiorias parlamentares. Nas palavras dele: “não se conhece, por toda a superfície do globo civilizado, nação nenhuma em cuja legislação penetrasse a ideia, que só ao demônio da política brasileira podia ocorrer, de criar fora da justiça e incumbir à política uma corregedoria para julgar e punir as supostas culpas do tribunal supremo no entendimento das leis”.

A proposta era, para Rui, uma “vesânia organizada”, que invertia os fundamentos do regime constitucional ao fazer do Congresso instância revisora do Judiciário. A indignação crescia porque o mesmo Legislativo que queria fiscalizar o Supremo se mostrava incapaz de fiscalizar o Executivo. “A política brasileira fez do Congresso Nacional um laboratório de atentados e o homizio dos crimes do Poder Executivo”, denunciou. Em vez de cobrar do governo os abusos cometidos, a maioria parlamentar tentava limitar a instituição que ainda resistia ao arbítrio.

A crise acabou com o fim do governo Hermes e a eleição de Venceslau Brás, que devolveu a rotina às instituições. O projeto de subordinar o Supremo foi abandonado, mas o episódio confirmou para Rui o valor da independência judicial contra as tendências autoritárias dos outros poderes. A crítica dele soa especialmente atual diante de propostas que hoje pretendem permitir ao Congresso anular decisões não unânimes do STF. A semelhança revela a persistência de uma ideia, a de que a Constituição deveria ceder à vontade das maiorias políticas, que é exatamente o perigo contra o qual Rui defendeu o controle de constitucionalidade.

Uma lição que segue valendo

O republicanismo de Rui Barbosa foi uma das tentativas mais importantes de formular, nas condições brasileiras, um projeto de governo livre baseado na supremacia do direito, na moralidade pública e na participação democrática. A originalidade dele estava menos em inventar uma doutrina nova e mais em articular tradições diferentes para responder aos problemas políticos do seu tempo. Nenhuma Constituição, por si só, instituiria a República de uma vez por todas. Ela dependia da formação dos cidadãos, da consolidação das instituições e da disposição permanente de combater os abusos do poder.

Se voltasse hoje aos artigos de combate, Rui reconheceria sem dificuldade os seus adversários. O reacionarismo religioso está nas bancadas que legislam em nome da fé. O militarismo está nos oficiais que se julgam tutores do poder civil e conspiraram contra o resultado das urnas. O libertarismo entreguista e o populismo jacobino se reuniram no bolsonarismo, que pediu a intervenção estrangeira contra o próprio país e vive do tumulto da bancada da selfie. As oligarquias, por fim, governam pelo centrão, que captura o orçamento por meio das emendas e quer para o Congresso o poder de sustar decisões do Supremo. Rui encontraria ainda um adversário dentro da instituição que mais defendeu, nos magistrados que tomam a independência judicial por dispensa de prestar contas.

Aplaudiria os compromissos sociais do governo atual, como defendeu a legislação operária na campanha de 1919. Cobraria dele, porém, a iniciativa de restaurar a moralidade republicana e a imparcialidade da Justiça, tarefa que a defesa das instituições contra os golpistas deixou por fazer.

A atualidade de Rui está, no fim das contas, na persistência dos problemas que enfrentou. Mais de um século depois, sua obra lembra que a existência formal de instituições republicanas não basta para garantir a liberdade. Democracia e Estado de direito são realizações históricas, nunca conquistas definitivas. Dependem de uma cultura política capaz de reconhecer os limites do poder e de resistir permanentemente ao arbítrio.


*Cientista político, editor da revista Insight Inteligência e professor do IESP-UERJ

Falta o ‘mapa do caminho’

Ondas de calor extremo, secas mais severas, incêndios nas florestas e inundações. O Super El Niño já está em atuação e seu pico no Brasil vai acontecer entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. O ano de 2026 ainda não acabou, mas já é considerado o segundo mais quente da história do planeta. Não temos tempo a perder. As informações foram divulgadas pela Organização Meteorológica Mundial, a agência sobre o clima da ONU, na abertura da COP31, a Conferência do Clima, que acontece até o dia 20 de novembro em Antália, na Turquia.

Os compromissos do Acordo de Paris, assinado em 2015, falharam em conter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2ºC. Mais de dez anos depois do acordo, as negociações climáticas estão chegando a algum lugar? Quais providências estamos tomando para a chegada do Super El Niño? Para conversar sobre esses temas ouvimos Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, instituição dedicada às políticas de mudança de clima do Brasil por meio de dados, ciência e diálogo. Confira os principais trechos da entrevista.

Com o pico do Super El Niño e o planeta batendo recordes de calor, fala-se do aumento da temperatura da água dos rios e oceanos. A água mais quente é perceptível para nós, humanos? Como isso afeta os peixes e o ecossistema marinho?
Os oceanos absorvem cerca de 90% do calor gerado pelo aquecimento global, mas já estão atingindo o ponto de saturação. Na minha experiência como mergulhadora, percebo o fenômeno com frequência. Neste ano tive a sorte de mergulhar nas Ilhas Cayman, considerado um dos lugares mais bonitos para a prática dessa atividade. Me senti mergulhando em ruínas porque os corais, que há três anos estavam vivos, morreram. A morte dos corais degrada toda a vida marinha e tudo que depende dela. O ano de 2023 foi o mais quente da história e nós já ultrapassamos o ponto de não retorno para os recifes de corais de águas rasas. Esse mesmo problema aparece também nos rios da Amazônia. Durante o último evento extremo, a água chegou a ultrapassar os 40°C em trechos do Rio Negro. Há registros dos povos indígenas contando que a água parece ferver. Os botos cor de rosa perderam a capacidade de se localizar porque a água era tão quente que ferveu o cérebro deles. Teve uma mortandade enorme de peixes. No campo da gestão pública, embora o alerta deste Super El Niño tenha feito governos locais se mexerem mais do que no passado, nosso monitoramento mostra que muitas prefeituras ainda ficam apenas na criação de comitês burocráticos, sem ações preventivas reais lá na ponta para proteger a população das ondas de calor e das chuvas severas.

O Brasil chega à COP 31 com a menor taxa de desmatamento da história recente, o que gera prestígio internacional. Na prática, esse capital político está sendo bem utilizado para liderar a transição climática?
Existe um entusiasmo legítimo porque o Brasil não está prometendo cortes para 2050, está entregando redução de desmatamento agora. Tivemos a menor taxa de desmatamento da nossa história. Além disso, a presença do presidente Lula, recém-reeleito enfrentando forças opostas à pauta climática, gera um simbolismo forte. O Brasil tem uma vantagem diplomática única: como uma das 20 maiores economias do mundo, consegue dialogar tanto com os países ricos quanto com grandes emissores em desenvolvimento, como China e Índia, que hoje resistem a assumir novos compromissos no direito internacional. No entanto, falta clareza sobre para onde estamos empurrando esses países. Temos o prestígio e o canal aberto, mas ainda não definimos uma direção estratégica clara para liderar o consenso global nessa conferência.

Quais são os gargalos internos mais urgentes que o Brasil precisa destravar para provar que a transição ecológica é uma política estrutural e não apenas discurso?
Precisamos desmontar dois mitos, e aqui me refiro às histórias que a gente conta sobre nós mesmos. O primeiro mito é achar que, por sermos um país tropical e florestal, estamos protegidos. Na verdade, já enfrentamos calor extremo e encarecimento da energia pelo acionamento de termelétricas por falta de armazenamento e leilões de baterias. O segundo mito é o de que já fizemos a transição energética. Embora cerca de 90% da nossa matriz elétrica seja limpa, apenas 20% da economia brasileira é eletrificada. Nossos transportes e nossa indústria ainda dependem pesadamente de combustíveis fósseis, e o etanol perdeu competitividade ao longo dos anos. Além disso, apesar da queda histórica na Amazônia, o desmatamento ilegal continua alto. Para burlar os sistemas de satélite, os criminosos não fazem o corte raso, aquele que tira toda a floresta. Eles fazem uma degradação. Ou seja, vão tirando árvores aos poucos, até que a floresta já não seja a mesma. As florestas estão perdendo resiliência e secando. Enfim, para sair do discurso e ir para prática, precisamos focar em três frentes: adaptar as cidades ao calor, eletrificar a economia e zerar o desmatamento ilegal.

Como conciliar essa imagem de liderança ambiental com a expansão da exploração de petróleo, como na Margem Equatorial, e a falta de um plano concreto para abandonar os combustíveis fósseis?
Essa é a nossa maior contradição e o que mais mina a nossa credibilidade. Nas regras climáticas atuais, as metas são territoriais, ou seja, o petróleo que exportamos para ser queimado na Ásia ou na Europa não entra na nossa conta de emissões. Mas para a atmosfera o efeito é o mesmo. O Brasil se tornou muito dependente da exportação de óleo e busca ser o quarto maior produtor mundial até 2030, sem ter um planejamento de como essa transição vai ocorrer. Há cerca de um ano, Lula pediu para seus ministros a elaboração de um mapa da transição para longe dos fósseis. O prazo de entrega era fevereiro deste ano, mas a missão não foi cumprida. Os ministérios apresentaram apenas agora, antes de COP31, algumas diretrizes muito genéricas onde cabe qualquer coisa. Ou seja, o Brasil não tem um “mapa do caminho”. Sem prazos, metas e estratégia de saída, fica a dúvida real sobre a confiabilidade do compromisso brasileiro.

Na cama com o inimigo

De uma hora para outra, o nome de Jensen Huang, até a última quinta-feira CEO da Nvidia, tornou-se familiar até para quem nunca se interessou por tecnologia. A notoriedade se deve à revelação de que ele tinha um caso extraconjugal com a chinesa Alice Huang (apesar do mesmo sobrenome, não são parentes), ex-CEO da Megaspeed e investigada por suposta espionagem para a China. Como a Nvidia e outras companhias americanas de TI não podem vender tecnologia de IA para a China, o governo de Beijing cria empresas em Singapura para driblar o boicote, caso da Megaspeed.

Só que a narrativa da arapongagem por parte da amante-cliente tem tantos furos que, caso se confirme, não a ter percebido antes será uma falha histórica da CIA. Mesmo assim, o caso capturou corações e mentes em todo o mundo, já que a mistura de sexo e espionagem faz parte do imaginário sobre agentes secretos, alimentado por livros e filmes. James Bond, por exemplo, mal tem tempo de vestir as calças para enfrentar os agentes da Spectre.

Mas erra quem pensa que esse tipo de coisa se restringe às telonas e às páginas da ficção. A História apresenta várias pessoas, de todos os gêneros, que usaram seu talento erótico para extrair informações sigilosas de autoridades desavisadas. O fato de seus nomes terem se tornado conhecidos indica que não eram exemplos de competência, mas isso é um detalhe. Vamos, então, conhecer alguns.

Ato 1: Mata Hari

Se existe uma padroeira da “sexpionagem”, ela é Mata Hari (1876-1917), uma figura cercada de tanto exotismo e com tantas referências posteriores na cultura popular, que muitos acreditam se tratar de um personagem fictício. Mas ela foi bem real.

A futura femme fatale nasceu Margaretha Geertruida Zelle em Leeuwarden, nos Países Baixos, primogênita de um bem-sucedido fabricante e vendedor de chapéus. Sua infância teve certo luxo até 1889, quando o pai faliu, o casal se divorciou e a mãe morreu logo em seguida. Vivendo com o padrinho, a jovem Margaretha entrou para uma escola a fim de se formar professora, mas teve de sair após um caso com o diretor.

Em 1895, com 18 anos, ela respondeu ao anúncio de um capitão do Exército, Rudolf MacLeod, que servia nas Índias Orientais (hoje Indonésia) e buscava uma esposa. Casaram-se em questão de dias e foram morar na ilha de Java, onde tiveram um casal de filhos. Em 1899, a morte do menino estragou de vez um casamento que já era infeliz, e os dois se separaram em 1902 e concluíram o divórcio em 1906, com Rudolf disputando e levando a guarda de Jeane, filha do casal.

Ainda na Indonésia, Margaretha passou a se identificar como Mata Hari, “olho do céu” (o Sol) na língua local. Em 1903, Mata se mudou para Paris, onde passou a frequentar a boemia da belle époque, começou a dançar profissionalmente e elaborou sua persona, dizendo-se indonésia de ascendência indiana, apesar dos traços e do tom de pele. Afirmava que sua dança remetia a rituais religiosos do Oriente, o que só aumentava o fascínio da plateia parisiense, sempre ávida por novidades exóticas.

O sexo era parte fundamental de sua aura. Nos palcos despia-se de véus até ficar apenas com joias sobre os seios. Nos estúdios, posava nua ou em trajes sumários, em fotos disputadas por seus fãs. Fora do teatro, teve vários amantes. Sua fama cresceu, com excursões por toda a Europa e contatos, inclusive íntimos, com figuras importantes de vários países.

Em 1914, estourou a Primeira Guerra Mundial. Como a Holanda se declarou neutra, Mata podia circular pelos dois lados do conflito. Isso despertou o interesse do governo francês, que a recrutou como espiã, usando sua sedução para enredar alemães, austríacos e turcos. A correspondência da época mostra que ela realmente mandou informações, mas nada muito relevante.

Sua história não acabou bem. Como acontecia desde a batalha de Waterloo, em 1815, a França estava indo mal na guerra, e seus governantes buscavam bodes expiatórios. Mulher, estrangeira e de vida “desregrada”, Mata Hari era um alvo fácil. Em fevereiro de 1917, ela foi presa sob a acusação de ser uma agente dupla. Seu julgamento foi um espetáculo de moralismo e misoginia, e, em 15 de outubro daquele ano, a mais célebre das espiãs foi colocada diante de um pelotão de fuzilamento e executada.

Ato 2: John Vassall

Ser homossexual no Reino Unido dos anos 1950 era arriscado, pois essa orientação sexual era oficialmente um crime, e nem os heróis estavam a salvo. Em 1952, o matemático Alan Turing, que comandara a equipe responsável por decifrar o indecifrável código do comando nazista, foi castrado quimicamente a fim de não ir para a prisão por ser homossexual. Atormentado pela exposição e a mutilação química, ele se matou dois anos depois.

Não é de estranhar, então, que a KGB tenha tratado como um bilhete premiado a descoberta, em 1954, de que John Vassall, funcionário do Almirantado na embaixada do Reino Unido em Moscou, era homossexual. Os agentes soviéticos contrataram rapazes para seduzi-lo, a fim de fotografá-los fazendo sexo. Com essas imagens, veio a chantagem. Ou o funcionário britânico passava informações sigilosas, ou as fotos seriam divulgadas, acabando com sua carreira e, quem sabe, sua vida.

A volta para a Inglaterra em 1956 não encerrou a extorsão. Trabalhando no Almirantado, equivalente ao Ministério da Marinha, e em gabinetes de ministros de Estado, ele tinha acesso a informações confidenciais que eram repassadas aos soviéticos. Seus dados técnicos, por exemplo, foram fundamentais para a modernização da Marinha da União Soviética.

Estava cada vez mais claro que havia um espião bem-posicionado no governo inglês, e o MI5, versão doméstica do MI6 de 007, não tardou a chegar em Vassall. Ele foi preso em setembro de 1962 e confessou a espionagem, sendo condenado a 18 anos de prisão, dos quais cumpriu 10. O escândalo abalou o governo do primeiro-ministro conservador Harold Macmillan, que enfrentaria no ano seguinte um caso ainda mais rumoroso, do qual falaremos adiante.

Em tempo, a homossexualidade só foi descriminalizada na Inglaterra e no País de Gales em 1967. Já os gays escoceses tiveram de esperar até 1980 para se amar livremente.

Ato 3: Shi Pei Pu e Bernard Boursicot

Este é o caso mais bizarro desta lista. Bernard Boursicot tinha apenas 20 anos em 1964, quando foi trabalhar como contador na embaixada francesa em Beijing (olha os chineses já aí...). Na universidade, tivera diversas experiências homossexuais com colegas, mas não se considerava gay. Para ele, era, como diria Juca Chaves, uma “praxe acadêmica” que abandonaria quando se formasse, encontrando uma mulher, casando e constituindo família.

Foi nesse contexto que conheceu Shi Pei Pu, de 26 anos, já uma cantora respeitada da Ópera de Beijing, célebre por sua performance no espetáculo A História da Borboleta. Era também professora de chinês e falava francês fluentemente. Boursicot apaixonou-se de primeira. Na festa, Shi estava com roupas masculinas, mas explicou ao jovem ser um hábito que trazia da infância. A mãe, contava, a vestia de menino desde o nascimento, por medo de que o pai, que ansiava por um filho homem, matasse a criança — uma prática sombria da China que só acabou de fato com o fim da Lei do Filho Único, em 2016.

Os dois começaram a se encontrar e manter relações sexuais. Boursicot depois disse ter aceitado que o sexo sempre rápido e no escuro era um traço cultural chinês. Pouco tempo depois, foi abordado por agentes da inteligência chinesa, que disseram saber do romance e ameaçaram ora revelar o caso para o governo francês, ora matar Shi, a menos que o contador passasse informações secretas. Ele aceitou e, como se descobriu anos depois, Shi também repassava os segredos que ouvia na cama.

Por conta da pressão chinesa, os encontros do casal se tornaram mais esparsos, embora a relação permanecesse tórrida. Em 1970, a moça apresentou ao amado Shi Dudu, dizendo que era filho deles, nascido quatro anos antes. Afirmou ter escondido a gravidez e o nascimento por temer pela segurança dos três. E o contador acreditou.

Dois anos depois, Boursicot foi transferido para um consulado na Mongólia, mas manteve o relacionamento com a cantora, embora os encontros fossem raros. Até que ele retornou para a França em 1979. Não foi o fim da relação, já que, em 1982, ela recebeu uma autorização de Beijing para viajar por um mês com o filho para Paris. Na capital francesa, cantou em teatros e na TV e conseguiu um visto de permanência especial com validade de um ano. A família finalmente podia viver unida.

O idílio durou pouco. Em meados de 1983, a polícia prendeu Boursicot e Shi por suspeita de espionagem, e, após um exame médico, constatou-se que a cantora era cantor. Shi confessou que tinha o pênis embutido, uma condição rara na qual o órgão genital, embora tenha tamanho normal, fica incluso, coberto por pele ou gordura. Para enganar o amante por tanto tempo, contou, fazia questão de transar no escuro, dando um jeito de ele não perceber que a penetração era anal. O “filho”? Uma criança adotada.

Bernard Boursicot e Shi Pei Pu foram condenados em 1986 a seis anos de prisão cada, mas acabaram perdoados no ano seguinte. A relação acabou e Shi morreu em 2009 dizendo ainda amar Boursicot, que nunca perdoou a farsa. O caso inspirou a peça e, por sua vez, o filme M. Butterfly.

Ato 4: Karl e Hana Köcher

O melhor disfarce para um espião é se dizer perseguido pelo governo para o qual secretamente trabalha. Foi assim que o casal tcheco Karl e Hana Köcher enganou por anos o serviço de inteligência dos Estados Unidos, a ponto de ele chegar a trabalhar na CIA.

Karel (Karl) Köcher nasceu em 1934, filho de um austríaco de ascendência tcheca e de uma mãe judia eslovaca. Seu pai era um anglófono apaixonado, de forma que o menino adquiriu desde cedo a habilidade de falar inglês com fluência. Na escola, destacou-se não só pela facilidade com idiomas, mas também pelo raciocínio lógico e rápido e pela inteligência aguçada. Desde o ensino médio, tinha atuação política, protestando contra o governo e sendo detido diversas vezes pelo regime comunista.

Em 1957, formou-se em Física e Matemática pela Universidade Carolina, em Praga, mas depois foi trabalhar como jornalista e roteirista de programas humorísticos de rádio. A forma como satirizava autoridades rendeu-lhe mais problemas com o regime. Todo esse furor contestatório e essa perseguição, claro, foram uma fachada criada a posteriori pelo Serviço Secreto para facilitar sua infiltração em países inimigos.

Köcher entrou para a inteligência tcheca, sempre a serviço da soviética KGB, em 1960 e, graças a sua proficiência no inglês, foi selecionado para funcionar como agente infiltrado nos Estados Unidos. Em 1965, ele e a esposa Hana, igualmente leal ao regime, “fugiram” para a Áustria e de lá chegaram a Washington, onde receberam asilo político. As credenciais de dissidente permitiram a Köcher ser aceito, após passar em um concurso, para trabalhar na CIA como tradutor e analista, com acesso a todo tipo de informação secreta.

A essa altura você deve estar se perguntando onde está o sexo nessa história. Então... Na década de 1970, o casal virou figurinha fácil em praias de nudismo e casas de swing frequentadas por gente do alto escalão do FBI, do Departamento de Defesa e da própria CIA. Os Köcher, definitivamente, rejeitavam a ideia de não misturar trabalho e prazer. Via escritório ou via cama, eles se tornaram uma das principais fontes de informação da KGB, inclusive delatando espiões americanos além da Cortina de Ferro.

Apesar dos bons serviços, Karl Köcher ficou seis anos “na geladeira”, após o Serviço Secreto tcheco concluir que ele era um agente duplo. Somente em 1982 ele foi reabilitado pela KGB, que depôs o comando da inteligência tcheca. Mas o esquema durou pouco. Em 1984, ele e Hana foram presos pelo FBI e processados por espionagem. O Departamento de Justiça, porém, pisou na bola. Hana não teve acesso a um advogado, enquanto Karl foi induzido a confessar mediante uma oferta falsa de imunidade, o que anulou ambos os depoimentos. Sem isso, o caso contra eles, que já era de conhecimento público, perdia muita força.

Para não ver os espiões absolvidos, o governo americano aceitou incluí-los numa troca de prisioneiros com o bloco comunista em 1986. Pouco antes, Karl foi condenado à prisão perpétua nos EUA, mas teve a “pena” reduzida ao tempo que já passara na prisão. Puro teatro.

De volta a Praga, o casal passou a levar uma vida relativamente discreta, especialmente após a Revolução de Veludo encerrar o governo comunista, em 1989. O único fato notável e surreal aconteceu quando Hana conseguiu um emprego como tradutora na embaixada britânica, que não fazia ideia de seu passado e só a demitiu após ser informada pela imprensa tcheca. O MI6 já foi melhor nisso.

Ato 5: Fang Fang (Christine Fang)

E chegamos a um caso que guarda alguma semelhança com o affair Huang-Huang. Em 2020, uma reportagem do Axios revelou que Christine Fang, uma jovem nascida em Xangai e envolvida profundamente na cena política da Califórnia, era uma espiã chinesa. Fang chegou aos Estados Unidos em 2011 para estudar em uma universidade californiana, e logo começou a atuar politicamente, presidindo a Associação de Estudantes Chineses no campus.

Além de parecer mais velha que os colegas, ela passava mais tempo em eventos partidários que nas salas de aula. Seu objetivo era se aproximar de políticos locais com potencial de crescerem nas disputas pelo poder em Washington. Bonita, carismática e aparentemente empenhada nas campanhas eleitorais, Fang teria seduzido pelo menos dois prefeitos para ter acesso a seus alvos.

O mais proeminente desses alvos era Eric Swalwell, então um vereador democrata da cidade californiana de Dublin. Imagens da campanha dele ao Congresso em 2012 mostram Fang participando ativamente de eventos, e ela foi apontada como uma das mais animadas voluntárias, organizando comícios e conseguindo doadores. A estratégia foi bem-sucedida. Swalwell foi eleito deputado e, para coroar, entrou para o Comitê Permanente de Seleção de Inteligência da Câmara, o sonho dourado de qualquer espião. Mas ela não se deu por satisfeita e, com ajuda de Swalwell, aproximou-se de pelo menos três congressistas.

A farra não foi longe. Em 2015, o serviço de contraespionagem entregou ao deputado um relatório mostrando as ligações de Fang com a inteligência chinesa, o que levou Swalwell a cortar relações com a apoiadora. Sentindo que as autoridades americanas estavam em seu encalço, a jovem fugiu para a China, onde vive até hoje.

Após a revelação do caso pelo Axios, Fang disse a um jornalista chinês que chegou a ser abordada pelo FBI e pela CIA com uma oferta de cidadania americana e US$ 1 milhão em troca de informações confidenciais sobre a China. Ela afirma, porém, que recusou. Sexpiã, tudo bem; traíra, não.

Cena pós-créditos: o affair Profumo

O mais célebre caso envolvendo sexo e suspeita de espionagem nunca teve o vazamento de informações confirmado, mas levou à queda do citado e combalido governo conservador de Harold Macmillan no Reino Unido. Em 1963, veio a público a revelação de que o ministro da Defesa, John Profumo, teve um relacionamento extraconjugal com a modelo Christine Keeler. Os dois haviam se conhecido numa festa em julho de 1961, quando ele tinha 46 anos e ela 19, e iniciado uma relação tórrida que duraria até o fim daquele ano.

O problema começou em dezembro de 1962, quando dois outros amantes da jovem trocaram tiros em Londres, atraindo a atenção da imprensa. Os repórteres chegaram até Christine e, investigando-a, descobriram não apenas que ela dormia com o ministro da Defesa, como, no mesmo período, teve um caso com Yevgeny Ivanov, principal adido militar na embaixada da União Soviética no Reino Unido. Em plena Guerra Fria, o risco de um vazamento de informações confidenciais nessa situação era enorme.

Em março de 1963, um deputado trabalhista denunciou o caso no Parlamento, alegando preocupações com a segurança nacional. Foi quando Profumo cometeu seu segundo grande erro (o primeiro foi trair a esposa, por óbvio): declarou da tribuna que conhecia Christine, mas negou qualquer “relacionamento impróprio”. A imprensa caiu em cima e, em junho, ele admitiu que mentira e renunciou ao ministério e ao mandato parlamentar.

Em outubro do ano seguinte, os trabalhistas venceram as eleições, pondo fim a 13 anos de governo conservador. Mesmo sem que se comprovasse qualquer vazamento de segredos, o “Caso Profumo” é apontado como uma das principais causas da mudança de humor dos eleitores britânicos.

Amanhã, dia 15, é feriado da Proclamação da República. Uma boa data para revisitar um capítulo mais recente dessa história: o da Nova República, que nasceu com o fim da ditadura. Em Democracia: Uma História Sem Fim, produção original do Meio, reconstruímos essa trajetória com vozes da política, da pesquisa e do jornalismo, e mostramos o caminho que o Brasil percorreu para garantir direitos, expor abusos de poder e crescer. Aproveite o fim de semana e assista em nosso streaming.

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