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Política

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Bolsonaro desautoriza Eduardo e diz que é ‘plano A, B e C’ para 2026

Jair Bolsonaro não achou a menor graça na declaração de seu filho Zero-Três, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se apresentou como “plano B” da direita para as eleições presidenciais de 2026, caso o pai permaneça inelegível. “O plano A sou eu, o plano B sou eu também e o plano C sou eu”, disse o ex-presidente, em entrevista a uma rádio nesta sexta-feira. “A não ser depois da minha morte física ou política em definitivo que eu vou pensar em um possível nome”, afirmou. (Folha)

STF forma maioria para manter Moraes à frente do inquérito do golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vai continuar conduzindo o inquérito que apura o plano de golpe de estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota eleitoral em 2022. Por meio do Plenário virtual, a Corte formou maioria nesta sexta-feira contra o pedido do ex-presidente para que o ministro fosse afastado da relatoria sob a alegação de que passou a ser parte do processo devido a um suposto plano para matá-lo. Em fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator do recurso, já havia negado o pedido e repetiu o voto no plenário virtual. Já votaram, acompanhando a negativa, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, os dois últimos indicados por Bolsonaro para o Supremo. Por ser alvo da ação, Moraes não participa da votação. (Folha)

Rebeldes islâmicos avançam contra a terceira maior cidade da Síria

Dezenas de milhares de pessoas estão deixando às pressas Homs, a terceira maior cidade da Síria diante da aproximação de tropas rebeldes que tentam derrubar o presidente Bashar al-Assad. A Rússia, principal apoiadora do regime sírio, orientou seus cidadãos a deixarem o país, o que fez crescerem as dúvidas de que o governo seja capaz de se sustentar diante do avanço de grupos armados que misturam separatistas curdos apoiados pelos EUA e militantes jihadistas do Tahrir al-Sham (Organização para Libertação do Levante), apelidado de “al-Qaeda síria”. Hassan Abdul Ghani, líder desse grupo islâmico, conclamou os soldados de Assad a desertarem e disse que o objetivo é tomar Damasco, a capital. A rápida deterioração do regime tem preocupado a minoria cristã no país, onde, a despeito do caráter autoritário do governo, goza de liberdade religiosa. (BBC)

Cid teria visto Braga Netto entregar dinheiro em embalagem de vinho para financiar golpe

Segundo a coluna de Juliana Dal Piva, o tenente-coronel Mauro Cid disse ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que viu o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente, entregar dinheiro vivo para financiar o plano golpista “Punhal Verde e Amarelo”. O dinheiro, de acordo com a jornalista do ICL Notícias, foi entregue em uma embalagem para guardar vinhos. A soma, de valor incerto, teria sido destinada ao grupo de “kids pretos” do Exército — os militares com curso de operações especiais — envolvido na trama golpista. As informações foram confirmadas à coluna por duas fontes ligadas à investigação. Procurada, a defesa de Mauro Cid não retornou, enquanto a defesa do general Braga Netto não foi encontrada para comentar. Cid também afirmou em depoimentos recentes que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) recebia informes de Braga Netto todos os dias sobre o andamento do plano, mas que ele não sabia que a ideia era assassinar o presidente Lula, seu vice Geraldo Alckmin e Moraes. (ICL Notícias)

Nunes morou em imóvel de empreiteiro com R$ 600 mi em contratos sem licitação com SP

Ricardo Nunes (MDB) morou em 2022, já como prefeito de São Paulo, em um apartamento de luxo de 266 metros quadrados que pertence a um empreiteiro vencedor de contratos sem licitação com a prefeitura. À Folha, o prefeito disse que não sabia que o imóvel tinha como dono um fornecedor do município e que o episódio se trata de uma “grande e infeliz coincidência”. Nunes afirmou que desembolsou apenas 1/4 do valor do aluguel e que o restante foi pago pela imobiliária que intermediou a locação a partir da compensação de uma dívida anterior que tinha com o prefeito. Essa imobiliária pertence a Ronaldo do Prado Farias, que já teve contratos com creches conveniadas da prefeitura e foi diretor da autarquia SPObras (São Paulo Obras) por indicação de Nunes. O apartamento está registrado em nome da empresa Imóveis Ravello Ltda., de propriedade de Fernando Marsiarelli, dono também da empreiteira F.F.L. Sinalização Comércio e Serviços Ltda. A F.F.L. obteve, com dispensa de licitação, contratos de obras com a prefeitura no valor de mais de R$ 600 milhões desde 2021, sobretudo em obras emergenciais, segundo dados do TCM (Tribunal de Contas do Município). Nunes disse que sua família ocupou o apartamento por cerca de quatro meses, entre o final de maio e setembro de 2022, quando sua casa, no bairro de Interlagos, estava em reforma. (Folha)

Compras do SUS ficam fora do acordo UE-Mercosul, garante Itamaraty

O governo brasileiro confirmou que as compras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficaram totalmente excluídas do acordo de livre comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul. Segundo o Itamaraty, isso permite que o Ministério da Saúde continue priorizando fornecedores nacionais em suas licitações, alinhados aos critérios definidos em cada edital. Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Lula destacou que proteger o SUS era uma questão estratégica nas negociações. Para o governo, as compras públicas de saúde fomentam o desenvolvimento da indústria nacional, além de fortalecer o complexo industrial do setor. Outro ponto preservado no acordo foi a possibilidade de aplicar margens de preferência a produtos e serviços nacionais em licitações públicas, mesmo que os seus preços finais sejam superiores aos de fornecedores estrangeiros. O governo poderá, por exemplo, permitir que os fornecedores nacionais vençam disputas com preços até 10% ou 20% mais altos que os apresentados por concorrentes internacionais, uma prática comum em setores como transporte, construção e educação. (CNN Brasil)

Mercosul e União Europeia fecham acordo histórico de livre comércio

Após 25 anos de negociações, os líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos. O anúncio foi feito durante a cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, e contou com a presença de líderes como o presidente Lula, Javier Milei, da Argentina, Santiago Peña, do Paraguai e Luis Lacalle Pou, do Uruguai, além de Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. O chanceler uruguaio, Omar Paganini, já havia adiantado na quinta-feira a conclusão das negociações entre as delegações. Para o Brasil, o impacto econômico é promissor. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o acordo pode impulsionar o PIB brasileiro em até 0,46% ao ano entre 2024 e 2040, além de estimular um aumento de 1,49% nos investimentos durante o período. Especialistas apontam que o tratado traz vantagens estratégicas para os países do Mercosul, especialmente no fortalecimento das exportações agrícolas, enquanto facilita o acesso dos países sul-americanos a mercados europeus para bens e serviços. (CNN Brasil)

Acordo União Europeia-Mercosul pode impulsionar economia brasileira, diz Ipea

O Brasil será o maior beneficiado entre os signatários do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, com impacto positivo significativo em PIB, exportações e investimentos. Pelo menos essa é a conclusão do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O tratado, firmado em 2019, prevê a eliminação gradual de tarifas e cotas em até 15 anos. Segundo o Ipea, o acordo pode, então, acrescentar até 0,46% ao ano no PIB brasileiro entre 2024 e 2040. O crescimento esperado nas exportações e importações é de 3% ao ano, enquanto os investimentos devem registrar um fluxo 1,49% maior. Comparativamente, os outros países do Mercosul teriam um incremento de até 0,2% no PIB anual, enquanto para a União Europeia o impacto seria de apenas 0,06%. Os setores do agronegócio, como carnes, pecuária e frutas, e indústrias como calçados devem ser os principais beneficiados no Brasil. No entanto, haverá impacto negativo em segmentos como equipamentos elétricos (-1,6%), máquinas e equipamentos (-1,0%) e produtos farmacêuticos (-0,6%). (CNN Brasil)

Juízes, procuradores e defensores iniciam ofensiva contra PEC que limita supersalários

A PEC 45 de 2024 integra é uma das três propostas do pacote fiscal do governo. E seu primeiro artigo prevê a necessidade de uma lei complementar para autorizar pagamentos “de caráter indenizatório” acima do teto das remunerações do setor público, que equivale ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 44 mil. Para derrubar esse dispositivo que pretende fechar brechas para o pagamento de supersalários no funcionalismo público, representantes de entidades ligadas à magistratura, ao Ministério Público e à Defensoria Pública em todos os níveis já iniciaram articulação no Congresso. Já o PT apresentou um requerimento para que a PEC de corte de gastos iniciasse sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça mas recuou diante do risco de que opositores da matéria conseguissem frear seu andamento. A estratégia agora é apensar o texto a uma outra proposta que já esteja em estado avançado de discussão, para que possa ir direto ao plenário. (Folha)

Cid nega à PF que tinha conhecimento sobre plano de assassinatos

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), prestou novo depoimento à Polícia Federal sobre a trama golpista. Por cerca de uma hora, ele foi questionado pelos policiais federais sobre o teor de algumas mensagens de militares que participaram do plano Punhal Verde e Amarelo, que pretendia assassinar o presidente Lula, seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Segundo fontes, ele negou ter conhecimento do planejamento de matar autoridades, reforçando o que já havia dito a Moraes. Mesmo com a conclusão do inquérito principal sobre a trama golpista, investigações e diligências seguem sendo realizadas, segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. E a determinação para ouvi-lo novamente veio de Moraes. (Folha)

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