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A ministra Rosa Weber falou difícil, deixou o Brasil em suspenso num voto de uma hora cravada que só ficou claro no final: negou o Habeas Corpus ao ex-presidente Lula. O seu voto era a única incógnita. Assim, com placar de 6 a 5 e o HC negado, o juiz Sérgio Moro está autorizado a pedir a prisão do líder petista. Para isso, há dois caminhos. Tecnicamente, o julgamento em segunda instância ainda não terminou. Os desembargadores do TRF-4 condenaram Lula a 12 anos e um mês de prisão por unanimidade. Negaram os embargos — ou recursos — também por unanimidade. Mas ainda há os embargos dos embargos, que serão avaliados até o final de abril ou início de maio. É uma manobra considerada protelatória e a praxe dos juízes tem sido de rejeitá-los. É ao final deste processo que a corte informa à primeira instância por ofício que, na segunda, acabou o trâmite. Moro pode esperar até o fim. Mas esta última fase de recurso no TRF-4 não tem efeito suspensivo. Se quiser dar ordem de prisão já, Moro também pode. (Jota)

Pessoalmente, a ministra Rosa Weber considera que prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado — a fase na qual não há mais recurso possível. Mas, ontem, ela seguiu outro de seus princípios. “A imprevisibilidade, por si só, qualifica-se por qualificar o direito em arbítrio”, disse. Ou seja: um tribunal imprevisível, que julga cada caso com critérios diferentes, não é justo. Se unidos todos os ministros decidiram firmar uma jurisprudência de que as penas serão executadas após a segunda instância, assim será em todos os casos. (Folha)

Quando ficou claro que ela seguiria este raciocínio, nos minutos finais, o ministro Marco Aurélio Mello a interrompeu. “Hoje haveria maioria para deferir a liminar”, afirmou. Com a mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, o STF mudaria a jurisprudência. “Eu aplico as decisões do plenário”, respondeu Rosa. “Então a Corte não pode evoluir jamais”, atravessou Ricardo Lewandowski. “A perplexidade é grande”, emendou Marco Aurélio. Os dois estavam exaltados. A presidente Cármen Lúcia saltou em defesa de Rosa. “A ministra justificou muito bem dentro da opinião dela.” E Rosa continuou. “Quem me acompanha nesses 42 anos de magistratura não poderia ter qualquer dúvida com relação a meu voto.” Assista.

Eliane Cantanhêde: “O julgamento para evitar a prisão do ex-presidente Lula consolidou a percepção de um acordão para ‘estancar a sangria’ e salvar a pele não só de Lula, mas de todo o mundo político envolvido na Lava Jato. A ‘prova’ desse acordão foi a aliança surpreendente entre três velhos adversários na corte: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. A conclusão, sobretudo na subjetiva ‘sociedade’, seria de que o Supremo estaria mudando seu próprio entendimento para favorecer um único réu todo poderoso, ou seja, rendendo-se à força política de Lula e às pressões de seus aliados.” (Estadão)

Lauro Jardim: “Ficha-suja, Lula já havia sido rifado das urnas de outubro. Ontem, o Supremo o tirou da campanha eleitoral. Ao menos da campanha clássica, aquela em que ele andaria pelo país insistindo em sua candidatura ou apoiando algum nome da esquerda. Difícil imaginar que, por maior que seja o seu carisma, Lula poderá dar seu recado às massas a partir da cadeia. E os petistas que estão do lado de fora da prisão não são (e nem serão) ouvidos pelo povo como ex-presidente é. Lula tem, sim, ninguém duvide, eleitores como nenhum outro líder político brasileiro. Mas não é uma turma disposta, pelo que se viu até agora, a parar o país para defendê-lo.” (Globo)

Tenente-Brigadeiro Nivaldo Rossato, comandante da Aeronáutica: “Nestes dias críticos, nosso povo está polarizado. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, sigamos fielmente a Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão.”

Robson Bonin: “Passava das 16h de terça quando os telefones de alguns generais começaram a tocar. Do outro lado, o comandante Eduardo Villas Boas compartilhou o pronunciamento que pretendia divulgar no Twitter. Um posicionamento que marcaria uma guinada na postura sempre moderada do chefe da caserna. Foi a forma que encontrou de chamar para si a tropa e aplacar algumas críticas que vinham crescendo. Desde que o presidente Michel Temer decidiu, da noite para o dia, colocar o Exército no comando da intervenção do Rio, Villas Boas vinha recebendo críticas até de integrantes do Alto Comando. Os generais mais próximos da reserva responsabilizaram Villas Boas pelo que consideraram a apropriação política do Exército pelo governo. Dentro das próprias forças houve militares que perceberam mudanças cirúrgicas no discurso. O comandante sempre dizia que o Exército estava atento à sua missão constitucional. No texto publicado nas redes, Villas Boas trocou a Constituição pela missão ‘institucional’. As palavras de Villas Boas espalharam incerteza, mas cumpriram seu objetivo. A tropa está hoje fechada em sua defesa e vários usuários de redes celebraram suas palavras. O general colocou-se hoje do lado oposto dos políticos e nada indica que os movimentos na caserna parem nessa manifestação.” (Globo)

José Roberto de Toledo: “De 1994 a 2014, a última instância decisória no Brasil foi a urna, onde cabiam até 146 milhões de votos. Em 2016, o quórum foi reduzido a 513 eleitores, com a transferência da palavra final, na prática, para a Câmara dos Deputados. Mas não por muito tempo. Impedida Dilma, logo o Supremo tratou de mandar para a cadeia o deputado comandante do impeachment. Os magistrados mostraram quem manda. A novidade da semana foi que o comandante do Exército tentou constranger esses 11 votos. Quase conseguiu. Não de fato mas nas aparências. Ao dar o voto que faltava contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula, Rosa Weber fez questão de dizer que leria o mesmo arrazoado que havia preparado para a sessão de duas semanas atrás. Quis dizer com isso que não havia sido influenciada por pressões externas, fossem as do comandante do Exército, fossem a dos manifestantes nas ruas. Ao fim do dia, Lula ficou mais perto da cadeia, Temer ruma à irrelevância e os militares estão mais longe do quartel. Como opção eleitoral, mas não apenas, o militarismo cresceu em força, influência e relevância.” (Piauí)