STJ derruba HC de Lula, bate em Favreto e poupa Moro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou o habeas corpus para liberdade do ex-presidente Lula.
Laurita Vaz: “Cumpre ressaltar a inusitada decisão que, em flagrante desrespeito à decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4, ratificada pelo STJ e pelo plenário do STF, erigiu um ‘fato novo’ que, além de nada trazer de novo — pois a condição de ‘pré-candidato’ é pública e notória há tempos —, sequer se constituiria em fato jurídico relevante. Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada por autoridade incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores. Assim, diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o presidente do seu tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão de soltura. Diante do tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro, a controvérsia ganhou vulto, e deixou ainda mais complicado o cenário jurídico-processual, carecendo, por isso, de medida saneadora urgente. Assim o fez o presidente do TRF-4. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar.” (PDF)
O Conselho Nacional de Justiça vai apurar se houve irregularidade nas condutas dos juízes Rogério Favreto (TRF-4), Pedro Gebran Neto (TRF-4) e Sérgio Moro (13ª Vara da Justiça Federal do Paraná) na guerra de ordens ocorrida no domingo.
Elio Gaspari: “Lula tem um alto número de pessoas dispostas a votar nele, mas também é alto o nível de sua rejeição. O circo de domingo transformou a cadeia de Curitiba numa câmara de proteção. Guardadas as proporções e ressalvados os aspectos legais, a carceragem da PF está para Lula assim como a solidão de São Borja esteve para Getúlio Vargas em 1950. Ficam duas perguntas: qual a sua capacidade transferir simpatias? E o que poderá fazer para reduzir as antipatias? Dado o desempenho do governo Temer, a transferência de simpatias será considerável. A redução da antipatia será mais complicada, sobretudo porque Lula, o PT, Fernando Haddad e Jaques Wagner nunca fizeram um milímetro de autocrítica diante das malfeitorias praticadas nos seus dez anos de poder. Autocrítica não é uma mercadoria abundante no plantel dos candidatos. Bolsonaro marcha garbosamente com o DOI na mochila. Ciro Gomes apresenta-se como o novo a partir de práticas capazes de fazer corar os velhos coronéis nordestinos. Geraldo Alckmin tem sobre a cabeça a nuvem dos cartéis de empreiteiros cevados nas gestões tucanas de São Paulo. Henrique Meirelles é ex-presidente do conselho da J&F, dos irmãos Batista. Finalmente, Marina Silva honra a plateia com sua austeridade e sonoros silêncios. Em 1950, como prometera, o ditador voltou ao poder como ‘líder de massas’. Em 2018, um ex-presidente preso por corrupção poderá vir a ser o grande eleitor num pleito em que o eleitorado coloca o combate às roubalheiras como uma das prioridades nacionais.” (Globo ou Folha)
A Noruega excluiu ontem as ações da JBS da carteira de seu Fundo Soberano — o maior do mundo, com mais de US$ 1 trilhão em ativos. A recomendação foi do Conselho de Ética devido aos riscos de a empresa estar envolvida em “corrupção generalizada”. A avaliação cita o pagamento de propina a “mais de 1.800 políticos de 28 partidos diferentes nos últimos 10 a 15 anos”.
Aliás... Há uma nova frente de investigação envolvendo Joesley Batista, da JBS, e possivelmente o ex-ministro Guido Mantega. A Polícia Federal localizou, num Blackberry do executivo, trocas de mensagens entre Bill e Steve. Bill era o nome usado por Batista e, Steve, segundo a PF, talvez Mantega. Usando estes codinomes, o CEO contava com a influência do ministro, durante o governo Dilma Rousseff, para a liberação de empréstimos bilionários e ajuda no trâmite com fundos, bancos públicos e agências reguladoras. (Globo)
Acabou ontem o resgate dos 12 meninos e do técnico de um time de futebol que estavam presos numa caverna inundada em Tham Luang, no norte da Tailândia. Estavam lá desde 23 de junho. No terceiro e último dia da operação, saíram do local os cinco que faltavam — o técnico foi o último. Foi um resgate complexo — muitos trechos eram estreitos, com água turva e baixa visibilidade — e contou com 90 mergulhadores — 40 tailandeses e 50 estrangeiros. No total, mais de mil pessoas atuaram em conjunto. Os resgatados estão agora em um hospital próximo, onde vão ficar em quarentena e observação.
Nas redes sociais, não faltaram homenagens aos mergulhadores heróis. Um deles, ex-integrante do grupo de elite da Marinha tailandesa, morreu enquanto retornava de uma viagem para levar suprimentos aos meninos.
Cotidiano Digital
O Senado aprovou regras para o uso de dados pessoais no Brasil. Assim, nasce uma autarquia — a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — que fiscalizará e multará empresas da internet. As companhias só poderão explorar dados pessoais com o consentimento expresso dos usuários. Elas também se tornam obrigadas a dar acesso às informações que têm sobre cada indivíduo que pedir. Dados sobre a saúde das pessoas só poderão ser usadas para pesquisa. E importante: quando um usuário deixar qualquer serviço, todos seus dados devem ser excluídos. Obrigatória e imediatamente. O texto vai a sanção presidencial.
Para ler com calma. A Netflix cresce — e não para. A receita aumentou 35% na média dos últimos cinco anos. E, no entanto, fecha sempre no vermelho. Em 2017, foi US$ 1,8 bilhão negativo. O CEO Reed Hastings promete que será assim por muitos anos. E, no Redef, Matthew Ball explica o porquê. O jogo do streaming é diferente do da TV. Não há horário nobre, publicidade ou limites para o número de horas de programação. O objetivo final do negócio é fazer com que os espectadores gastem a maior quantidade de tempo possível em sua plataforma. Quanto mais programas que atraiam, melhor. O streaming exige do consumidor que interaja com muitos apps, cada qual com sua interface — Netflix, Amazon, Apple, por aqui Globo, e outras por vir. Cada qual cobra seu preço. Quantas o consumidor pagará e quantas largará pelo caminho? A Netflix gasta por um motivo simples: quer construir um monopólio mais rápido do que as concorrentes. Ser líder, neste campo, pode querer dizer ser muito maior do que todas as outras. E, se a Netflix tiver entre 250 e 400 milhões de assinaturas com uma média de três perfis por assinatura, ela terá construído uma plataforma com alcance maior do que a do Facebook. Com a diferença de que é paga. A empresa já ocupa 20% da banda da internet em streaming e, seu próximo passo, provavelmente será em games. Ou em histórias interativas.
Enquanto isso... Funcionários da HBO foram apresentados a John Stankey, executivo da AT&T que será responsável pela Warner Media após a compra pelo conglomerado. O novo chefe foi direto ao ponto: será preciso ampliar a programação original e conquistar novos assinantes. Para Stankey, não haverá muitos jogadores no mercado de streaming. Se a HBO quiser sobreviver, precisa mudar. Para isto, holding de telecomunicações promete autonomia e investimentos.
Viver
A Copa do Mundo de 2018 já tem seu primeiro finalista: a França. A equipe bateu a Bélgica por 1 a 0 e estará em uma final do Mundial pela terceira vez. O duelo tático foi duro, principalmente no primeiro tempo, e Roberto Martínez surpreendeu de novo com a mobilidade e as variações do time belga em campo. Mas ganhou o lance aéreo: o gol francês veio de cabeça, num escanteio. (Melhores momentos.)
E o goleiro belga Courtouis não digeriu bem a derrota. Afirmou que preferia ter caído para a seleção de Tite. “Era melhor ter perdido para o Brasil, uma equipe que se atreve a jogar futebol e que poderia ser melhor que nós.” (Globo)
O adversário dos franceses será conhecido hoje. Inglaterra e Croácia se enfrentam logo mais, às 15h, num confronto inédito no torneio. E deve ser uma disputa conduzida por craques: do lado croata, Lukas Modrić; do inglês, Harry Kane — os dois são recordistas do prêmio ‘man of the match’ entregue pela Fifa, com três cada neste Mundial.
Falando em craque... O jogo virou para a jovem estrela da França, Kylian Mbappé. Alvo de brincadeiras dos brasileiros no PSG — como a frequente comparação a Donatello, a tartaruga-ninja —, o atacante deve deixar a Copa como o ‘príncipe’ do futebol — herdeiro de Messi — e pode subverter a ordem hierárquica de seu time. Neymar, principal estrela da equipe, deixou o torneio com imagem ruim.
Mas a grande notícia do dia foi o encerramento da passagem de Cristiano Ronaldo pelo futebol espanhol. Após nove anos vestindo a camisa do Real Madrid, o melhor jogador do mundo sacramentou sua transferência para o italiano Juventus. A ‘Velha Senhora’ pagará € 100 milhões ao time espanhol, divididos em dois anos. CR7 se manifestou por carta e pediu aos madrileños que o entendam. “Refleti muito e sei que chegou o momento de um novo ciclo. Me vou, mas seguirei sempre sentindo como algo meu esta camisa, este escudo e o Santiago Bernabéu, esteja onde estiver”.
Malala Yousafzai, a jovem paquistanesa que desafiou o Talibã e tornou-se a pessoa mais jovem a ganhar o Nobel da Paz, visitou o Brasil pela primeira vez. O Malala Fund, organização fundada por ela para promover a educação de meninas no mundo, deve investir US$ 700 mil em três jovens ativistas pela educação de diferentes partes do Brasil. “Minhas esperanças se renovam toda vez que me encontro com meninas jovens, que sofreram todo tipo de restrição e vejo que não se intimidaram diante de ameaças e das violências que sofreram, seguindo firmes em seu propósito de obter educação. Isso ocorre tanto num campo de refugiados sírios como no Brasil, no Paquistão ou na Nigéria.” (Folha) via Pioneiros
A Tesla anunciou ontem sua primeira fábrica fora dos Estados Unidos. Será na China, em Xangai. A nova planta deve dobrar o tamanho da produção global da montadora de carros elétricos. Os primeiros veículos saem da planta uns dois anos após o início de sua construção. (Folha)
Pois é. A China está mesmo na vanguarda dos veículos elétricos. A BMW também confirmou a produção do SUV iX3 e do Mini, elétricos, no país.
Por falar... A Nissan reconheceu irregularidades nos testes de seus carros, no Japão. As inspeções de emissões e consumo ocorreram fora dos padrões para mais 19 modelos. No ano passado, a montadora já havia falado de falha similar em 1,2 milhão de veículos.
Cultura
O funkeiro Nego do Borel lançou esta semana o clipe de Me solta, no qual interpreta a personagem Nega do Borelli e beija um ator. Recebeu elogios, mas também críticas, principalmente da comunidade LGBT. Isso porque circulou na internet uma foto dele com o deputado estadual Flávio Bolsonaro e seu pai, Jair Bolsonaro. Não se sabe quando a foto foi tirada e, segundo o cantor, ela não significa apoio político. O artista afirma que não nega fotos a ninguém. (Globo)
E o lançamento do novo filme de Indiana Jones foi adiado mais uma vez. A data inicial era 2019, mas havia mudado para 2020. Agora, o retorno de Harrison Ford às telas deve acontecer apenas em 2021. O que significa que o ator terá 79 anos quando aparecer como o arqueologista de chapéu Fedora nos cinemas. (Estadão)
