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A tentativa de golpe de 8 de janeiro botou de lados opostos os militares e a Polícia Federal. Ontem, o Exército apresentou as conclusões de seu inquérito sobre os distúrbios, isentando a tropa e apontando “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo o inquérito militar, devido à falta de planejamento, os militares em campo não tinham condições de reagir à investida golpista e, se houvesse planejamento “adequado” no início do governo Lula, seria possível evitar a invasão ou minimizado os estragos. (Folha)

O Congresso retoma os trabalhos pós-recesso em uma semana importante para a economia, já que a expectativa é de início da trajetória de corte dos juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que acontece amanhã e depois. A economia seguirá na lista de prioridades para o governo na Câmara e no Senado. Arcabouço fiscal, voto de qualidade do Carf — o tribunal da Receita Federal — e reforma tributária já estão na pauta dos parlamentares, assim como o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. De olho no reequilíbrio das contas públicas, que precisam ficar zeradas no ano que vem, o governo deve enviar em breve um novo bloco de medidas para ampliar a arrecadação. Paralelamente, seguem as negociações da minirreforma ministerial para acomodar o Centrão e aumentar a base do governo nas votações. (Folha)

Mais de R$ 17 milhões. Esse foi o montante recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro via PIX entre 1º de janeiro e 4 de julho, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os R$ 17.196.005,80 foram transferidos em mais 769 mil PIX e correspondem a quase todo o valor de R$ 18.498.532, movimentado por Bolsonaro nesses seis meses. O Coaf indica no relatório que esses depósitos, “recebidos em situação atípica e incompatível”, provavelmente, foram feitos em função da vaquinha aberta para ajudar no pagamento de multas à Justiça. O relatório aponta os montantes de R$ 195.559 e R$ 30.698 como bloqueio judicial na conta do ex-presidente. Como parte da companha pró-doação, no fim de junho, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu a seus seguidores que doassem “qualquer valor para que Bolsonaro pague essas multas e não sofra nenhuma retaliação por parte do Poder Judiciário”. Bolsonaro tem rendimentos mensais de mais de R$ 86 mil, incluindo salários como presidente de honra do PL e as aposentadorias de militar e deputado. O Coaf indica que ele recebeu R$ 230.366 em proventos nos seis primeiros meses deste ano. O PL, partido do ex-presidente, transferiu R$ 47,8 mil em dois lançamentos, enquanto outros 18 nomes depositaram entre R$ 5.000 a R$ 20 mil. Na lista estão empresários, advogados, pecuarista, militar, agricultor, estudante e duas pessoas “do lar”. (Folha)

O IBGE vai ter um novo presidente: Marcio Pochmann. O nome do economista foi anunciado ontem à noite em meio a muita controvérsia. A escolha foi feita pelo próprio presidente Lula e anunciada pelo ministro da Comunicação, Paulo Pimenta. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, dava indícios de que manteria no cargo Cimar Azeredo, servidor de carreira que lidera o IBGE interinamente desde janeiro. Desenvolvimentista e heterodoxo da Unicamp, Pochmann presidiu a Fundação Perseu Abramo e está à frente do Instituto Lula desde 2020, além de ter integrado a equipe de transição. Sua passagem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2007 e 2012, foi muito criticada, sob acusações de aparelhamento político e dirigismo ideológico. Tentando evitar polêmica, antes da oficialização, Tebet disse a interlocutores que não imporia obstáculos, por não haver risco de ingerência política no IBGE, um órgão técnico e que “caminha sozinho”. Segundo a Folha, ela chegou a classificar como aviltante a hipótese de manipulação de dados por interesses políticos. Horas antes da oficialização, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que Tebet não terá dificuldades porque o Pochmann é uma “pessoa disciplinada, leal ao presidente”. (Folha)

A Polícia Federal pode oferecer um acordo de delação premiada ao ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Essa possibilidade se abriu depois da colaboração de Élcio Queiroz, seu cúmplice, que revelou detalhes de como Marielle e Anderson foram executados. Fontes ouvidas pela jornalista Natuza Nery revelam que a delação de Queiroz complicou a situação de Lessa, porque trouxe indícios robustos da autoria do crime. Só que no caso de Lessa as exigências seriam maiores: a PF deve exigir que Lessa traga informações ou indícios novos sobre o mandante ou os mandantes do crime contra Marielle. (g1)

A despeito de imensos protestos em todo o país, o Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou ontem o principal ponto da polêmica reforma do Judiciário, tirando da Suprema Corte o poder de anular decisões do governo que considere antidemocráticas — o país não possui uma Constituição escrita e a Corte toma suas decisões baseada em jurisprudência. O projeto foi aprovado por 64 votos a zero, após a oposição deixar o plenário em massa. Segundo o governo, a mudança é necessária para “corrigir o desequilíbrio” entre poderes, diante de uma série de anulações de leis pela Justiça nos últimos anos, mas não interfere na independência da Suprema Corte. Para os opositores, porém, a reforma compromete a própria democracia israelense ao tirar a possibilidade de serem revisadas leis que atentem contra o Estado de direito, especialmente diante da crescente presença de partidos ultra-religiosos no governo. No momento em que a Suprema Corte não tem mais voz sobre se o que o Knesset está dentro ou fora da democracia, deixam de haver dois Poderes independentes e equilibrados. (BBC)

Jair Bolsonaro foi derrotado em 2022, mas os bolsonaristas seguem ativos. A avaliação foi feita pelo presidente Lula na tarde de ontem durante um evento com metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), berço do PT. Segundo ele, a presença de “malucos na rua ofendendo pessoas” é uma indicação de que o efeito social do governo anterior ainda é sentido. “Nós vamos dizer pra eles que queremos fazer com que esse país volte a ser civilizado”, afirmou. O presidente citou especificamente o incidente em que um apoiador de Bolsonaro teria ofendido o ministro do STF Alexandre de Moraes e agredido o filho deste em Roma. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. (UOL)

O Brasil registrou o maior número de estupros da sua história no ano passado — um ano de eleições. Foram, no total, 74.930 vítimas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Seis em cada dez vítimas tinham menos de 13 anos, mais de 80% do total eram menores. Como entram na conta apenas os casos registrados na polícia, é certo que há subnotificação. O fato de que mais casos de abuso sexual envolvendo pessoas conhecidas foram divulgados deve ter estimulado mais vítimas a falarem alto. No caso das crianças, 64% foram abusadas por familiares. Quase nove em cada dez vítimas de estupro são do sexo feminino. (g1)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tentou impedir que o novo diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, se manifestasse publicamente. Galípolo defende que já tenha passado da hora de os juros, hoje em 13,75% ao ano, caírem. Campos Neto se incomoda com a opinião distinta. Como revela Mônica Bergamo, um documento interno do BC sugere que “assuntos afetos à comunicação com os órgãos de imprensa fiquem subordinados diretamente ao presidente” e sua assessoria de imprensa. A “lei da mordaça”, no entanto, está sendo questionada — diretores do BC têm mandato, independência e autonomia garantidos por lei, o que lhes dá liberdade para falar com jornalistas. A iniciativa é vista internamente e no governo como tentativa de censura ao novo diretor e foi apelidada de “voto Galípolo”. Em nota, o BC afirmou que “não existe e jamais existirá censura ou cerceamento de qualquer espécie à livre manifestação dos dirigentes”. (Folha)

No dia seguinte a uma reunião em Bruxelas com participação do governo e da oposição venezuelana, Brasil, Argentina, Colômbia e França, além da União Europeia, propuseram um acordo para encerrar o isolamento do país governado por Nicolás Maduro. Em nota, os países pediram uma negociação para a realização de eleições, com acompanhamento internacional, “justas para todos, transparentes e inclusivas” e com “participação de todos que desejam”. Em troca, haveria uma suspensão de todos os tipos de sanções, até chegar à suspensão completa. O comunicado propõe um novo balanço em 11 de novembro, no Fórum de Paz de Paris. Até lá, a oposição venezuelana já deve ter um candidato, pois as primárias estão previstas para 22 de outubro. Mas essa escolha está ameaçada pelo boicote da ala chavista ao órgão eleitoral que organizará a primária e pela inabilitação dos principais nomes críticos a Maduro, como a ex-deputada María Corina Machado. (Folha)