Andrea Freitas é editora do Meio. Jornalista formada pela Uerj, é mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio. Com mais de 20 anos de experiência, a maior parte cobrindo economia, passou pelas redações de Jornal do Brasil, Jornal do Commercio, EFE e O Globo. Nas horas vagas, ama viajar, jogar tênis e surfar.
As modificações no texto da reforma tributária no Senado devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota base do novo imposto, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Não chega a 28%. Como ampliaram as exceções, amplia em cerca de meio ponto. Essa estimativa demos à equipe técnica do Senado. Estamos dando transparência em tudo”, disse, acrescentando que, em relação à carga tributária atual, haverá queda para a maioria dos setores. “Vamos concluir uma tarefa histórica, depois de 40 anos. Ela é perfeita? Nada é perfeito. Mas à luz do que temos, o salto de qualidade é inestimável. Vamos figurar entre os bons sistemas tributários do mundo, obviamente que temos uma transição, mas haverá efeitos sobre as expectativas de curto prazo”, disse. Haddad disse que o texto foi analisado “ponto por ponto”. “Estou muito seguro de que o relatório está bem feito e teremos uma maioria boa no Senado e que vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda este ano.” O governo precisa de 49 votos para aprovação no Senado, mas para garantir uma folga, trabalhará com até 60 votos. (Globo)
Como o presidente Lula ainda não bateu o martelo sobre uma possível mudança na meta fiscal de 2024, o Ministério da Fazenda vai insistir em déficit zero. A ala que defende um déficit de 0,25% do PIB no ano que vem para evitar cortes estava ganhando a disputa. Mas o ministro Fernando Haddad chega ao fim da semana com novos adeptos e aliados, e a tendência é que a meta fiscal seja mantida, conta Valdo Cruz. Lula deve voltar a tratar do tema nesta sexta-feira com seus ministros. Ele quer saber se há viabilidade de o governo conseguir aprovar as medidas de aumento de arrecadação para zerar o rombo das contas públicas no ano que vem. Além disso, Haddad deve apresentar novas propostas para elevar receitas em 2024. Se for possível, ele decidirá pela meta zero. Segundo auxiliares diretos de Lula, o presidente será aconselhado a não enviar uma mensagem modificativa do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterando a meta fiscal. (g1)
“Inexiste previsão do dia de retirada dos brasileiros de Gaza.” A afirmação é do embaixador do Brasil em Israel, Fred Mayer, que disse a Matheus Leitão que o Itamaraty está em “compasso de espera”. Das 576 pessoas autorizadas a atravessar a fronteira nesta quinta-feira, 400 são dos Estados Unidos. De acordo com a embaixada do Brasil na Cisjordânia, 34 pessoas pediram a ajuda para deixar a região controlada pelo Hamas, sendo 24 brasileiros e dez palestinos que pretendem emigrar para o Brasil. (Veja)
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), não revela o placar, mas afirma que já há votos suficientes para aprovar a proposta Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. A avaliação foi feita em conjunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). “Nós acreditamos que temos votos para aprovar, tanto na comissão quanto no plenário”, afirma em entrevista à Folha. Seu parecer, contemplando parte das demandas de senadores, contribuiu para criar um clima favorável à reforma, que está no Legislativo há cerca de 40 anos. O trabalho também teve um caráter de “contenção de danos” para evitar que demasiadas exceções acabassem desfigurando a proposta por completo. “Vamos trabalhar muito ainda até a reunião da CCJ, na terça-feira (7). A expectativa é de termos uma aprovação expressiva na CCJ. E a ideia é, no dia 8, deliberar no plenário em primeiro turno. No dia 9, em segundo turno”, diz. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) requer maioria simples na CCJ e o apoio de ao menos 49 dos 81 senadores para ser aprovada no plenário da Casa, onde passa por dois turnos de votação. (Folha)
O presidente Lula esteve nesta quarta-feira com os ministros da área econômica para receber possíveis cenários para a mudança da meta fiscal de déficit zero em 2024. Interlocutores disseram ao Estadão que ele não tomou uma decisão na reunião, mas acreditam que Lula acabará alterando a meta — para um rombo de 0,25% ou 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) — já neste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prefere que a alteração ocorra só em 2024. A discussão gira entre mudar para um rombo de 0,25% ou 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB). Haddad participou da reunião, mas quase não falou. Entre os técnicos da área econômica, avalia-se que um déficit de 0,25% já seria suficiente para evitar um bloqueio de gastos, já que o arcabouço fiscal tem uma margem de tolerância para cima e para baixo de 0,25 ponto porcentual do PIB. Lula ouviu os ministros, mas também não fez comentários. Se o presidente confirmar a mudança, o encaminhamento formal será feito pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), ou por algum membro do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, o Ministério do Planejamento enviará dados complementares ao projeto para o anexo de metas na LDO. A ideia de fazer a mudança via mensagem modificativa do governo ao projeto da LDO foi praticamente descartada devido aos prazos do regimento da CMO. (Estadão)
Novo corte nos juros. Pela terceira vez seguida e em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a Selic de 0,5 ponto percentual, passando de 12,75% ao ano para 12,25%. A redução seguiu a expectativa dos analistas e já havia sido sinalizada pela autoridade monetária. No comunicado divulgado após a reunião, o colegiado indicou que pode adotar novos cortes de 0,5 ponto percentual. Neste ano, haverá apenas mais uma reunião, nos dias 12 e 13 de dezembro, o que permitiria, caso esse patamar de redução seja mantido, encerrar o ano com a Selic em 11,75%. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, diz o texto. No comunicado, o Copom destaca que o ambiente externo é adverso e cita a elevação das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos e as novas tensões geopolíticas. Já no cenário doméstico, a inflação cheia ao consumidor manteve trajetória de desinflação, mas segue acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta de inflação, enquanto as medidas mais recentes de inflação subjacente ainda se situam acima da meta para a inflação. “O Comitê reforça a necessidade de perseverar com uma política monetária contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas.” (Bloomberg Línea)
As Forças de Defesa de Israel confirmaram que uma explosão no campo de refugiados de Jabalya, em Gaza, foi causada por um ataque aéreo nesta quarta-feira, segundo dia consecutivo de bombardeio ao local. “Com base em informações precisas, os caças das FDI atacaram um complexo de comando e controle do Hamas em Jabalya. Podemos confirmar que os terroristas do Hamas foram eliminados no ataque”, diz o comunicado. “O Hamas constrói deliberadamente a sua infraestrutura terrorista sob, à volta e dentro de edifícios civis, colocando os civis de Gaza intencionalmente em perigo.” Diretor do hospital indonésio de Gaza, o médico Atef Al Kahlout disse à CNN que o segundo ataque matou ao menos 80 pessoas e que muitos estão sob os escombros. Na véspera, um ataque ao campo de refugiados deixou danos catastróficos e ao menos 50 mortos. Israel diz que matou um importante comandante do Hamas, mas o grupo negou. (CNN)
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de recuperação judicial da franqueadora do Starbucks no Brasil, a SouthRock Capital. O juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, negou todas as demandas feitas pela empresa, inclusive a de manutenção do contrato de franquia com a matriz da Startbucks nos Estados Unidos, conta Mariana Barbosa, da coluna Capital. O juiz considerou que as alegações eram muito genéricas e ressaltou o fato de o contrato de licença da Starbucks não ter sido anexado no pedido. A SouthRock, que tem uma dívida de R$ 1,8 bilhão, foi notificada mês passado pela Starbucks americana sobre o rompimento do contrato de licenciamento por descumprimento por rompimento do contrato. Santos determinou a nomeação de um administrador judicial para fazer uma perícia prévia e analisar a documentação apresentada. Só então, ele voltará a decidir sobre o pedido. A SouthRock tem 180 lojas próprias do Starbucks no Brasil e dona da operação local do Subway e do Eataly. (Globo)
As exportações superaram as importações em US$ 8,959 bilhões em outubro, melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1989. O dado mostra crescimento de 140,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com isso, o saldo da balança comercial no ano está positivo em US$ 80,212 bilhões, maior marca para os dez primeiros meses de um ano desde o início da série e acima dos R$ 62 bilhões registrados em todo o ano de 2022, que foi recorde. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no mês passado, as exportações somaram US$ 29,484 bilhões, e as importações, US$ 20,525 bilhões. Frente a igual período do ano passado, as exportações recuaram 0,7%, enquanto as importações caíram 20,9%. (g1 e Poder360)
