Em um ano, Moares tomou, sozinho, mais de 6 mil decisões sobre 8 de janeiro
Em um ano de investigações sobre os ataques que ocorreram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, 6.204 decisões foram tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro dos processos de investigação da tentativa de golpe. A grande maioria dessas decisões teve caráter monocrático. Elas foram proferidas na instrução processual, que é de competência do relator.
Barroso suspende sanções contra Estadão por reportagem de prisão de deputado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal O Estado de São Paulo sobre o decreto de prisão contra o deputado federal Jadyel Silva Alencar (PV-PI) pelo não pagamento de pensão aos filhos. Além de determinar a retirada da matéria do ar, o judiciário local também impôs ao periódico multa de R$ 500, a cada hora que a reportagem permanecesse publicada.
Por temor de manifestações de indígenas, acesso ao Salão Verde é fechado para votação do marco temporal
A Polícia Legislativa fechou o acesso ao Salão Verde, que antecede a entrada do Plenário da Câmara, por temor de manifestações de grupos indígenas. A ordem foi dada logo após a reunião de líderes do Congresso, na manhã desta quinta-feira. Os parlamentares, únicos autorizados a entrar no recinto, vão apreciar em sessão conjunta os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro item da pauta é o projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a tese diz que só podem ser homologadas áreas ocupadas por povos originários em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Presença de Gleisi em ministério na reforma de Lula é dada como certa
No Palácio do Planalto, já é dado como certo que a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), assumirá uma pasta na reforma ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará no início de 2024. O que Lula ainda não definiu é qual ministério ela vai comandar. Quatro opções estão colocadas: a pasta da Justiça, que será deixada por Flávio Dino, caso seu nome seja aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF); a Secretaria-Geral, hoje comandada pelo ministro Márcio Macedo, que deverá sair para disputar a prefeitura de Aracaju; o Ministério de Desenvolvimento Social, atualmente nas mãos de Wellington Dias, e a Casa Civil, coordenada por Rui Costa.
“Transição energética é uma necessidade urgente”, diz Aliel Machado
O entrevistado dessa semana do Conversas com o Meio é o deputado Aliel Machado (PV-PR). Ele é relator do projeto de lei que regula o mercado de carbono, fazendo com que as empresas sejam obrigadas a estabelecer limites para suas emissões de gases tóxicos. Quem emite além da meta, paga, quem reduz o índice de poluição, é recompensado. A proposta tem apoio do Ministério do Meio Ambiente, mas enfrenta resistência da bancada ruralista e de setores mais conservadores na Câmara. “O Brasil não está em uma ilha”. Para o deputado, o mercado regulado faz com que o Brasil se integre ao cenário internacional com vantagens. “Nossa luta é contra o negacionismo sobre as mudanças climáticas”, disse o relator. “A transição energética não é mais uma matéria acadêmica. É urgente”. Assista à entrevista concedida à repórter especial Luciana Lima.
Eliziane Gama planeja candidatura à Presidência do Senado e divide PSD
As discussões sobre a sucessão na Presidência do Senado nunca foram tão antecipadas e estão ao ponto de já causar divisões em partidos. É o caso do PSD, do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O mineiro já avisou que tem compromisso de apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (UB-AP) ao cargo. Mas sua colega de partido, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), já se movimenta para se lançar na disputa para a eleição, que ocorrerá somente em 1º de fevereiro de 2025.
Pacheco pressiona por apoio de Lula para candidatos do PSD em Minas
Presidente do Senado argumenta que um projeto conjunto pode evitar que 80% dos municípios mineiros se inclinem para a direita, representada pelo governador Romeu Zema (Novo). Pacheco tem planos de ser ele mesmo candidato ao governo estadual em 2026.
“Produtividade geral do Congresso é muito baixa”, diz Luciana Elmais, do Legisla Brasil
Quais deputadas e deputados produziram mais? A sensação de que 'político não trabalha', muito difundida na sociedade, é real? Diretora Executiva do Legisla Brasil, uma plataforma de apoio à atividade parlamentar, Luciana Elmais é a convidada da repórter especial Luciana Lima para falar do Legislativo. No papo, as xarás discutem os motivos de haver tão pouco conhecimento sobre o trabalho de legisladores, além dos caminhos possíveis - na Política e na sociedade - para aprimorar a atuação dos representantes eleitos pelo povo.
Lindbergh atropela Haddad e propõe déficit de 1% em 2024
Sem combinar com o governo, o deputado Lindbergh Faria (PT-RJ) apresentou duas emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para mudar a meta de resultado primário prevista para o próximo ano. Uma das emendas prevê 0,75% de déficit e a outra 1%. O deputado defende que, se na hora da votação do Orçamento os parlamentares não toparem a de 1%, teria a de 0,75% para garantir uma folga fiscal para o governo em ano eleitoral.