Meio

Os ministros do TSE receberam ontem o relatório de 1.086 páginas assinado por Herman Benjamin sobre o processo que pode terminar na cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer para o Planalto. Há uma sinalização inicial de que o julgamento poderia começar já na semana que vem. É motivo de preocupação no Palácio. Afinal, dois ministros que se inclinam a votar pela cassação estão para deixar o tribunal até meados de maio. Postergar interessa a Temer. Mas as regras da Corte estabelecem um prazo curto para a inclusão na pauta e o presidente, Gilmar Mendes, tem pouco espaço se quiser manobrar. O advogado de Temer, Gustavo Guedes, reclama que Benjamin não cumpriu outros prazos e que, num julgamento desta importância, deveria ser permitido mais tempo. Segundo informação de Lydia Medeiros, da coluna Poder em Jogo, tanto governo quanto oposição acreditam que o Tribunal não vai aceitar a tese de que as contas de candidata a presidente e seu vice são separadas e deve cassar o mandato de ambos. A partir daí o cenário é de insegurança. O governo defende que haverá eleição indireta no Congresso e que Temer pode ser candidato. A oposição gostaria de ver eleição direta para presidente. O STF terá a palavra final. Na ausência de Temer, até que seja definido o processo sucessório, Rodrigo Maia ocuparia o gabinete principal no terceiro andar do Planalto. (Globo)

Acaso o julgamento ocorra cedo, o governo conta com a possibilidade de um dos ministros pedir vistas do processo, diz Andréia Sadi.

Benjamin apresenta em seu relatório três argumentos pela cassação. O uso durante a campanha de R$ 50 milhões em propina paga pela aprovação da medida provisória 470, que parcelou dívidas com a Receita durante a crise, em 2009; o uso, também, de R$ 25 milhões no caixa dois para “comprar” o apoio de partidos — é do próprio relator o termo comprar; e, em terceiro, gastos não declarados pelo marqueteiro João Santana de R$ 16 milhões. (Folha)

Dora Kramer: “O ministro Gilmar Mendes faz o papel de porta-voz dos investigados. Ele não depende de votos. Sua voz não decide, mas influencia pensamentos e robustece discursos. Ele vocaliza em público exatamente o que as excelências falam nos bastidores.”

José Roberto de Toledo: “Nenhum político brasileiro tem provocado mais engajamento no Facebook do que João Doria. Nem Lula, o líder das pesquisas — segundo a plataforma Social Monitor. Mas para Doria ser viável em 2018, sua candidatura tem que parecer um clamor popular, não um desejo seu. Fazer-se de difícil é parte fundamental dessa estratégia.” (Estadão)

Os estados e municípios terão seis meses para mudar seus sistemas de aposentadoria uma vez que a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso. Para que possam fazê-lo, será preciso alterar o artigo 40 da Constituição. A reforma local precisará seguir parâmetros básicos da federal, incluindo-se aí a idade mínima de 65 anos. Acaso o prazo não seja cumprido, valerão para os funcionários públicos de estado e prefeituras as novas regras aprovadas pelo Congresso. Os sindicatos de professores e policiais são a principal fonte de pressão para evitar transformações. (Globo)

O governo tem em mãos 12 laudos baseados em 174 amostras colhidas dos 21 frigoríficos envolvidos na Operação Carne Fraca. Segundo o ministro da Agricultura, Blairo Magi, um interventor isento será indicado para fazer uma varredura dos locais. A média diária de exportações de carne brasileira caiu 19% na quarta semana de março. (Globo)

Com passagens pelo Grupo Ultra e pela Duratex, o agora ex-CEO da Klabin, Fabio Schvatsman, será o novo executivo no comando da Vale. Havia pressão política tanto do PMDB quanto do PSDB mineiro para fazer a indicação, mas o novo presidente é considerado um nome técnico e independente em relação aos partidos. As ações da mineiradora fecharam o dia com alta. (Estadão)