Bolsonaro muda regras para se blindar da Justiça Eleitoral
Pressionado de um lado pela desvantagem nas pesquisas e de outro pela proibição legal à criação de programas de auxílio financeiro em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu ontem com um decreto que amplia os poderes da Advocacia-Geral da União (AGU) e, segundo especialistas, busca blindá-lo contra ações no TSE. Pelo texto, a AGU, ora ocupada por Bruno Bianco, passa a dar previamente parecer sobre a constitucionalidade de medidas de âmbito eleitoral no último ano do mandato, em vez de opinar quando provocada por uma ação na Justiça. O governo estuda decretar estado de calamidade para conceder um “auxílio-caminhoneiro” mensal de R$ 1 mil reais à categoria, proibido em condições normais pela Lei Eleitoral. O aval prévio da AGU serviria para dar mais respaldo jurídico às medidas quando estas fossem contestadas no TSE. (Estadão)
Enquanto isso... O Centrão não gostou nem um pouco da confirmação “nos próximos dias” por Bolsonaro do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto (PL) como candidato a vice em sua chapa. O grupo, base do governo no Congresso, preferia a deputada e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) e teme que a indicação de um general reforce a imagem radical do presidente e dificulte a ampliação de seu eleitorado fora da bolha de extrema-direita. (Folha)
Entre os bolsonaristas, porém, a escolha foi bem-recebida. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) definiu Braga Neto como “grande homem, de confiança, habilidoso e leal”, enquanto sua colega Bia Kicis (PL-DF) publicou no Twitter fotos do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) com um boné do MST e do ex-ministro fardado e a legenda “Vice do Lula x vice do Bolsonaro. Nunca foi tão fácil escolher.” (Globo)
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro tentou empregar no MEC o pastor Arilton Moura, acusado junto ao também pastor Gilmar Santos de intermediar, em troca de propina, a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em depoimento, servidores relataram que Moura recusou o cargo por considerar baixo o salário de R$ 6 mil. O ex-ministro teria, então, tentado nomeá-lo para uma posição com remuneração maior, mas esbarrou na resistência da Casa Civil. Ribeiro, Moura e Santos foram presos na quarta-feira passada, mas soltos no dia seguinte por ordem de um desembargador federal. Ainda segundo os funcionários do MEC, o então ministro dava tratamento privilegiado aos dois pastores e recebeu Moura mais de uma vez em sua casa. (g1)
Então. Enquanto o pastou Arilton Moura esnobava um salário de R$ 6 mil no MEC, sua filha Victoria Camacy Amorim Correia Bartolomeu recebeu R$ 3,9 mil do Auxílio Emergencial, segundo dados do Portal da Transparência. Helder Diego da Silva Bartolomeu, marido dela, recebeu outros R$ 4.150. A defesa de Milton Ribeiro atribui a Victoria o depósito de R$ 50 mil na conta da mulher do ex-ministro, dizendo que a filha do pastor havia comprado dela um carro. (UOL)
Dos 33 líderes religiosos convidados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, a assinar um acordo contra a disseminação de informações falsas, somente 13 aceitaram. Entre os que recusaram estão importantes líderes evangélicos, como o bispo Abner Ferreira, presidente da Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, o pastor Samuel Câmara, presidente da Convenção da Assembleia de Deus do Brasil (CADB), o bispo Eduardo Bravo, presidente da Unigrejas, e o deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), líder da bancada evangélica. Bravo disse que não assinou o acordo devido a “temas sensíveis”, como “o chamado combate à desinformação”. (Folha)
Em mais uma iniciativa do Centrão para manter o controle do “Orçamento secreto” qualquer que seja o presidente eleito em outubro, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Marcos do Val (Podemos-ES), quer tornar impositivas as emendas do relator. Com isso, o Executivo fica proibido de contingenciar esses recursos, como acontece hoje. Criadas no primeiro ano do governo Bolsonaro, essas emendas, chamadas RP-9, têm sido a principal ferramenta para manter a base governista no Congresso e já foram alvo de decisão do STF devido à falta de transparência em sua aplicação. (Globo)
Após a Suprema Corte dos EUA anular a jurisprudência que garantia constitucionalmente o direito ao aborto, países da Europa decidiram ir na direção oposta. Na França, onde o aborto é legal há 50 anos, o partido do presidente Emmanuel Macron quer incluir na Constituição um artigo vedando a privação desse direito. Já a Escócia quer criar zonas de exclusão que impeçam protestos perto de clínicas onde o procedimento é realizado. Hoje, na Europa, o aborto só é proibido na ultraconservadora Polônia e nos micropaíses Andorra, Liechtenstein, Malta e Mônaco. (Folha)
Billie Joe Armstrong, vocalista e guitarrista da banda Green Day, disse, durante show em Londres, que pretende abrir mão da cidadania americana e se mudar para o Reino Unido em protesto contra a decisão da Suprema Corte. Outros artistas, como Phoebe Bridgers, Billie Eilish, Kendrick Lamar e Olivia Rodrigo usaram o palco do Festival de Glastonburry na Inglaterra para condenar o fim do direito constitucional ao aborto nos EUA. (CNN Brasil)
Viver
Apesar dos pedidos para adiar uma audiência pública que discutirá uma cartilha do Ministério da Saúde negando a existência de aborto legal no Brasil, o secretário da pasta, Raphael Câmara, manteve a reunião com defensorias públicas, entidades da sociedade civil e grupos de estudo, marcadas para hoje. As organizações reclamam do curto período de tempo que tiveram para se preparar. O aviso da audiência foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira passada, e divulgada pelo ministério apenas nesta sexta. Os grupos convidados contestam o conteúdo do guia e pedem sua revogação. A discussão sobre as informações contidas no documento acontecem em meio aos casos de grande repercussão envolvendo o direito ao aborto, como o de uma criança de 11 anos que engravidou após ser estuprada em Santa Catarina e da atriz Klara Castanho, que entregou para adoção uma criança gerada como fruto de estupro, em São Paulo e teve suas informações vazadas por uma enfermeira do hospital. (Folha)
Meio em vídeo. Quando chegamos ao ponto de botar no centro dos holofotes uma mulher em seu ponto de maior fragilidade na vida, como no caso da atriz Klara Castanho, é porque nos tornamos uma sociedade sádica. Estuprada, ela engravidou e, como permite a lei, entregou o bebê para adoção. E acabou vítima de exposição pública nas redes sociais. Como foi que chegamos até aqui? Confira a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Faltando pouco mais de um mês para o início do Censo 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, ontem, uma decisão de sexta-feira do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), que suspende a obrigação de incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no questionário. O IBGE tinha entrado com recurso para reverter uma decisão de primeira instância de um juiz da Justiça Federal do Acre, que acatou pedido do MPF para que as perguntas fossem incluídas, por serem importantes para formulação de políticas públicas para o público LGBTQIA+. O instituto alega não ter tempo hábil de testar as questões e treinar a equipe para as mudanças na pesquisa, além de “impacto financeiro severo” no orçamento. O Censo acontece uma vez a cada dez anos e deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado para 1º de agosto, devido às circunstâncias da pandemia de covid-19. (g1 e Poder360)
Começam hoje e vão até esta sexta-feira as inscrições para o segundo semestre do Sisu 2022, sistema de seleção para ingresso em universidades e institutos públicos de ensino superior em todo o país. O processo é gratuito e pode ser realizado pelo site oficial. Para concorrer a uma vaga, o estudante deve ter feito a prova do Enem do ano passado e ter nota superior a zero na redação do exame. O resultado está previsto para 6 de julho. (Agência Brasil)
Panelinha no Meio. Três fatores definem a qualidade de um prato: tempero, tempero e tempero. E é o que não falta neste salmão assado com páprica, mel e cebola-roxa. A mistura de especiarias, ervas e mel vai bem ainda com outras proteínas, como frango. E a receita tem outra vantagem: o peixe, as cebolas e até o alho do molho de iogurte são preparados na mesma assadeira, o que deixa menos coisas para serem lavadas.
Cultura
O nome de John Williams pode até não lhe ser familiar, mas é improvável que você não conheça alguma de suas composições. De sua mente e sua batuta saíram temas antológicos de filmes que vão da simplicidade assustadora de Tubarão à grandiosidade de Guerra nas Estrelas, passando por Harry Potter e a Pedra Filosofal, E.T. e Caçadores da Arca Perdida, entre centenas de outros. Agora, aos 90 anos, o maestro dá a entender que Indiana Jones 5, em produção, será sua última trilha sonora. Em média, ele gasta seis meses com um trabalho deste tipo, mas acha que “neste momento da vida é um compromisso longo”. Mas Williams não pretende se afastar da música. Acaba de lançar um disco com o violoncelista Yo-Yo Ma e convidados e está compondo concertos para piano. (Estadão)
Confira a lista de dez melhores trilhas sonoras de Williams, incluindo até a de um insuspeito filme de Natal. (Variety)
Passado o polêmico julgamento mútuo por difamação com a ex-mulher Amber Heard, Johnny Depp pode retomar sua carreira a partir de um de seus mais famosos (e lucrativos) papéis, o capitão Jack Sparrow, da franquia Piratas do Caribe. A Disney, dona da marca, teria oferecido a ele um contrato de estratosféricos US$ 301 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) para que estrele um novo longa-metragem e uma série no Disney+. Sparrow foi um dos papeis importantes que Depp perdeu após ser acusado por Heard de violência doméstica. (Poptopic)
Cândido Portinari (1903-1962) tornou-se um dos mais importantes nomes da arte no século 20 graças a obras como o painel monumental Guerra e Paz, exposto na sede da ONU, os azulejos do Palácio Gustavo Capanema, no Rio, e quadros como a série Retirantes. Agora, a exposição Portinari Raros, no CCBB carioca, mostra um lado pouco conhecido do pintor paulista. Vindo em sua maioria de coleções privadas, o acervo traz, por exemplo, os figurinos e painéis que criou para o balé Iara, de 1944, e Menino Soltando Pipa, de 1958, a única cerâmica conhecida de Portinari. (Globo)
Cotidiano Digital
A Virgin Orbit, empresa de lançamentos espaciais do bilionário britânico Richard Branson, anunciou a abertura de uma subsidiária no Brasil e que obteve licença da Agência Espacial Brasileira (AEB) para operar na base de Alcântara, no Maranhão. Sob o nome de Virgin Orbit Brasil Ltda (VOBRA), a empresa visa trazer uma “nova e importante capacidade para o país e valor econômico para a região”, segundo comunicado da empresa. O primeiro lançamento a partir do Brasil pode ocorrer em 2023. O anúncio ocorre cerca de um mês depois que o bilionário Elon Musk, dono da SpaceX, esteve no Brasil para um encontro com o governo federal para tratar de conectividade na Amazônia. (Forbes)
Fundada em 1972 na Califórnia pelos engenheiros elétricos Nolan Bushnell e Ted Dabney, a Atari completou 50 anos ontem. A desenvolvedora responsável pelo icônico Atari 2600 e clássicos como Pong, Pitfall! e Space Invaders foi uma das responsáveis pela popularização dos jogos eletrônicos e passou por momentos de glória e de declínio ao longo dos anos. Conheça algumas curiosidades sobre a pioneira dos videogames. (TechTudo)
E a Uber e a 99 foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por conta da frequência de cancelamentos de viagens por motoristas das plataformas. O objetivo é obter detalhes sobre as políticas dos aplicativos e os canais de reclamações. (g1)
