STF limita decretos de Bolsonaro sobre armas
Em votação eletrônica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por nove votos a dois, as liminares do ministro Edson Fachin que suspenderam trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de portarias ministeriais facilitando a compra e o porte de armas. Somente os ministros nomeados por Bolsonaro, Kássio Nunes Marques e André Mendonça, divergiram. As decisões de Fachin foram tomadas sob o argumento do risco de violência nas eleições, em processos movidos por PT e PSB, para os quais os decretos violam dispositivos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2007. As liminares foram também uma forma de frustrar a estratégia de Nunes Marques, que interrompeu há um ano o julgamento das ações com um pedido de vistas e ainda não devolveu os processos. (g1)
Falando no Supremo, a expectativa do comando de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a ministra Rosa Weber coloque em julgamento em novembro, em seguida às eleições, o processo que pede a inconstitucionalidade das emendas do relator, o chamado “Orçamento secreto”. Como ela já tomou decisões contra a prática e decidiu manter a relatoria das ações mesmo ao assumir a presidência do STF, a previsão é que ela derrube em definitivo esse recurso. O “Orçamento secreto” entrega aos Congresso o poder de liberar verba sem que se saiba quais parlamentares tiveram suas bases beneficiadas. (Poder360)
A exemplo do que aconteceu em Londres, o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, sempre a cargo do chefe de Estado Brasileiro, como palanque político. Afirmou que seu governo “extirpou a corrupção sistêmica” no país e, sem citar nominalmente o ex-presidente Lula (PT), sem adversário na corrida eleitoral, disse que o “responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade”. Ele também exaltou os números da economia, em particular do agronegócio, setor em que tem forte apoio, e ignorou críticas à política ambiental do governo. Também citou a pauta de costumes, outro carro-chefe de sua campanha, classificando como “valores fundamentais” da sociedade brasileira “a defesa da família, do direito à vida desde a concepção, a legítima defesa e o repúdio à ideologia de gênero”. (CNN)
Bolsonaro, porém, não acompanhou os demais discursos na ONU. Em vez disso, reuniu-se com cerca de 250 apoiadores em uma churrascaria de Manhattan. Em um comício improvisado, voltou a abordar a pauta de costumes e, contrariando o mea culpa que ensaiou em um podcast para evangélicos, disse não ter errado em nada do que disse durante a pandemia. E ainda voltou a se declarar “imbroxável”. (Globo)
Então. Após o discurso do presidente brasileiro, manifestantes contrários a ele projetaram mensagens críticas nos prédios de Manhattan. No Empire State Building, um dos mais famosos da cidade, foram projetadas as expressões “Broxonaro” e “tchutchuca”, enquanto em outros edifícios fotos dele vinham acompanhadas das palavras “mentiroso”, “desgraça” e “vergonha brasileira”. (Metrópoles)
Enquanto isso. No Brasil, o ex-presidente Lula se reúne hoje com o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA no Brasil, Douglas Koneff, que atua como embaixador interino. O encontro, disse a representação diplomática, é uma praxe, e outros candidatos foram convidados para reuniões individuais. (Yahoo! Notícias)
Caso reeleito, Jair Bolsonaro representa uma ameaça à democracia brasileira? O que diz a ciência política que estuda este processo de decadência democrática? O que as experiências de Hugo Chávez, na Venezuela, e Viktor Orbán, na Hungria, nos permitem antever sobre como seria o segundo mandato bolsonarista? Pedro Doria escreve no Meio Político de hoje, distribuído para os assinantes premium a partir das 11h. Ainda não é premium? Assine!
Divulgada nesta madrugada, a nova pesquisa Genial/Quaest confirma a tendência verificada nos levantamentos dos últimos dias, com crescimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no limite da margem de erro de dois pontos, de 42% para 44%, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) estacionado, no caso, com 34%. Ciro Gomes (PDT) recuou um ponto, caindo para 6% e está tecnicamente empatado com Simone Tebet (MDB), que tem 5%, um ponto a mais que no levantamento anterior. Soraya Thronicke (União Brasil) se manteve com 1%. Num eventual segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 50% a 40%. (Poder360)
E o uso político do 7 de Setembro pode ter sido um tiro pela culatra. Para 44% dos eleitores ouvidos pela pesquisa A Cara da Democracia, as chances de Bolsonaro se reeleger diminuíram após as comemorações/comícios do Dia da Independência. (Globo)
Com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PT) já confirmada, o debate marcado para o próximo sábado nos estúdios do SBT em São Paulo não contará com o ex-presidente Lula (PT). Segundo sua equipe, a preparação para esse tipo de evento consome dois dias, e o candidato não poderia se afastar de compromissos de campanha por esse período. Em vez disso, Lula se entrevistado amanhã, também no SBT, pelo apresentador Ratinho. O ex-presidente só deve comparecer ao debate organizado pela TV Globo três dias antes do primeiro turno. (Poder360)
Diante da contraofensiva das forças ucranianas, Vladimir Putin decidiu dobrar a aposta. Na noite de ontem, madrugada de hoje no Brasil, ele anunciou a mobilização de reservistas para “proteger a população” nas áreas ocupadas. O Ministério da Defesa fala em 300 mil homens com experiência em combate. Paralelamente, os prepostos que comandam as províncias separatistas de Donetsk e Luhansk convocaram referendos entre os dias 23 e 27 para decidir sua anexação à Rússia. Embora Luhansk esteja totalmente sob o controle de Moscou, metade de Donetsk não foi conquistada, o que torna impraticável uma votação desse tipo. Mesmo sem reconhecimento internacional, a anexação permitiria a Putin chamar a contraofensiva ucraniana nessas regiões de “invasão”. (BBC)
Viver
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o número de queimadas na Amazônia até esta terça-feira já superou o total registrado em todo o ano passado. Foram 76.587 focos de incêndio em menos de nove meses, superando os 75.090 de 2021. Desde maio, todos os meses tiveram aumento de queimadas na região, em comparação ao ano passado. Logo na primeira semana deste mês, o número de incêndios já era superior a todo o mês de setembro do ano passado. Segundo o Inpe, agosto foi o segundo pior mês de desmate na série histórica. (g1)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira, novas diretrizes para médicos e pacientes que buscam realizar uma reprodução assistida. Entre as principais alterações está a possibilidade de que a gestação possa ser tentada no útero de uma pessoa que não seja da mesma família que a paciente, desde que receba uma autorização excepcional do CFM. Outra novidade é o fim da limitação de oito embriões gerados em laboratório, que agora fica a critério dos pacientes a quantidade utilizada na tentativa de engravidar. (g1)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em caráter extraordinário, a inclusão do teste para varíola dos macacos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. Para ter direito à cobertura, o paciente deverá apresentar um pedido médico. Até esta segunda-feira, o Ministério da Saúde registrou 7.019 casos da doença. (Folha)
Enquanto isso, a Anvisa aprovou, nesta terça-feira, o primeiro teste brasileiro para detecção da varíola dos macacos, produzido pela Fiocruz. Com a dificuldade que o país enfrenta na testagem da doença, a Anvisa tem acelerado análises para aprovação deste tipo de exame. Além do vírus monkeypox, o teste da Fiocruz também detecta herpes zoster e a varíola humana. (Globo)
Meio em vídeo. O assunto pode parecer da quinta série, mas na verdade é bem sério: hoje Pedro Doria e Cora Rónai falam sobre vasos sanitários, as últimas inovações no assunto e como o saneamento básico é importante para a saúde de bilhões de pessoas em todo o mundo. Quer saber mais? Vem! (YouTube)
Cultura
O Planet Hemp rompeu na noite de ontem um hiato de 22 anos com o lançamento de Distopia (Spotify e YouTube), single de seu próximo disco de estúdio, o primeiro desde A Invasão do Sagaz Homem Fumaça, de 2000. Na nova música, Marcelo D2, BNegão, Formigão, Pedro Garcia e Nobru contaram com a participação do rapper Criolo, que faz as vezes de mestre de cerimônias, dando ao público as boas-vindas ao “começo do fim do mundo”. Como o título indica, a letra fala de uma realidade distópica com analogias à realidade brasileira. “Sempre fomos um movimento de contestação”, afirma a banda. (Rolling Stone)
Para ler com calma. Desde a década de 1990 a Warner planejava lançar um filme sobre Sandman, a aclamada série de quadrinhos escrita por Neil Gaiman, mas esbarrava na resistência do autor. Em entrevista a Ana Maria Bahiana, o escritor inglês de 61 anos revela porque deu sinal verde para a série que agora é sucesso na Netflix. “Sandman não mudou, mas os estúdios mudaram. A DC Comics compreende melhor quem, hoje, consome e entende minha obra”, diz ele. Para Gaiman, o personagem lhe “deu sorte”. (Globo)
Anitta, Caetano Veloso e Marília Mendonça estão entre os brasileiros indicados para a edição 2022 do Grammy Latino, cuja lista oficial foi divulgada ontem. A funkeira carioca, primeira artista solo brasileira vencer o VMAs, concorre com Envolver, que é cantada em espanhol, como gravação do ano e melhor interpretação de reggaeton. Todos os demais brasileiros estão em categorias exclusivas para gravações em língua portuguesa. O anúncio dos vencedores acontecerá no dia 17 de novembro. (g1)
A rede de TV americana NBC vai voltar a transmitir a cerimônia de entrega do Globo de Ouro em 2023. A edição deste ano ficou fora das telinhas após denúncias de recebimento de “mimos” pelos jurados e a constatação de que não havia uma única pessoa preta entre os 80 integrantes da Associação da Imprensa Estrangeira de Hollywood (HFPA, na sigla em inglês) responsáveis pela premiação. (Omelete)
Cotidiano Digital
O YouTube anunciou ontem que criadores de conteúdo do YouTube Shorts receberão monetização. A partir de 2023, produtores de vídeos poderão participar do programa de parcerias da rede quando alcançarem mil inscrições e 4 mil horas de exibição ou 10 milhões de visualizações em três meses. A novidade é uma forma de atrair criadores de conteúdo do TikTok, que estariam insatisfeitos com o mau pagamento pelo aplicativo chinês. De acordo com a plataforma, os criadores receberão 45% das vendas de anúncios. O Shorts conta com 1,5 bilhão de usuários ativos mensais. (Núcleo Jor)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai obrigar que as operadoras de telefonia repassem para os consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde junho, a lei determina a redução da alíquota de 25% para 18% em bens e serviços como combustíveis e comunicações. As operadoras de telefonia, em especial, além de não terem cumprido, muito pouco fizeram para devolver o dinheiro aos usuários. Por isso, a Anatel também vai impor que as empresas repassem o desconto retroativo, ou seja, desde a redução da alíquota. Segundo a agência, o desconto em tarifas pode chegar a 10% ou 11%, dependendo do plano contratado e do estado. O prazo para cumprir essa obrigação será de 15 dias. (g1)
E a nova versão do Windows 11 foi lançada nesta terça-feira pela Microsoft. A atualização é a maior desde o lançamento do sistema, em outubro de 2021. As novas funções incluem sistemas inteligentes para proteger o computador de aplicativos maliciosos e um “modo de foco” para minimizar distrações. O update também marca a disponibilização de aplicativos do Android na Microsoft Store para 31 países. (TechTudo)
