Meio

No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula anunciou uma série de ações formuladas por 19 ministérios e pelos bancos públicos de combate à violência contra mulheres e promoção de direitos. Entre elas está um projeto de lei que prevê que a empresa que pagar salário diferenciado a uma mulher com o mesmo tempo de casa, mesma função e escolaridade semelhante a um funcionário homem será multada em dez vezes o valor do maior salário da empresa. A proposta será enviada para análise do Congresso. O governo anunciou ainda o programa Mulher Viver sem Violência, para construção de 40 novas unidades das Casas da Mulher Brasileira, além da doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha. Também será editado um decreto para regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, nas autarquias e fundações. Outras iniciativas em favor da equidade de gênero e proteção da mulher foram anunciadas ontem, como a distribuição de absorventes para quem precisa e é de baixa renda ou em condição de vulnerabilidade, que será centralizado pelo Ministério da Saúde. (Agência Brasil e g1)

Em um ataque transfóbico imediatamente criticado por outros parlamentares, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vestiu uma peruca durante discurso na tribuna da Câmara, disse que se sentia uma mulher transsexual e, por isso, teria “lugar de fala” no Dia Internacional da Mulher. Ele afirmou que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” e que “estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade”. Depois, tirou a peruca e disse que as mulheres não deviam nada ao feminismo. A reação foi imediata. O MPF acionou a Câmara para que o discurso seja apurado. Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), primeiras deputadas federais transexuais eleitas, se posicionaram: Erika disse que vai acionar o Conselho de Ética e entregar notícia-crime ao STF, enquanto Duda pediu punição por quebra de decoro. A deputada Tábata Amaral (PSB-SP) anunciou que está entrando com pedido de cassação do mandato de Ferreira. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou em suas redes sociais uma “reprimenda pública” e disse que o plenário “não é palco para exibicionismo”. (CNN Brasil, Correio Braziliense e UOL)

Meio em vídeo. Para o dia 8 de março, o Meio conversou com cinco mulheres de profissões, perfis e experiências diferentes. Cada uma com sua história, lutas e vitórias. Na conversa, estão a jornalista Candice Carvalho, a judoca Ketleyn Quadros, a política Manuela D'Ávila, a consultora financeira Dina Prates e a química Márcia Mesko. Assista No Detalhe. (YouTube)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que parte das joias dadas pelo governo saudita em 2021 foi incorporada ao seu acervo pessoal. Ele disse que “como sempre”, seguiu a lei. Mas, ao contrário do que sustenta a defesa do ex-presidente, joias não se enquadram como itens de “natureza personalíssima”, definiu o Tribunal de Contas da União há quase seis anos. “Não é razoável pretender que, a partir do título da cerimônia, os presentes, valiosos ou não, possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, disse o ministro Walton Alencar à época. Quanto às joias apreendidas pela Receita Federal que foram presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele disse que não pediu nem recebeu tais presentes. (CNN Brasil e Globo)

Apesar de Bolsonaro se esquivar das joias dadas a Michelle, vídeo das câmeras de segurança do aeroporto de Guarulhos, obtido pela repórter Andreia Sadi, mostra o então ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque dizendo aos auditores da Receita que as peças, avaliadas em R$ 16,5 milhões, eram para ela. “Isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”, disse antes de deixar a alfândega sem as joias. Outro vídeo, também obtido pelo blog, capta o momento em que o enviado do então presidente, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, tenta recuperar o conjunto feminino. (g1)

A Polícia Federal intimou Albuquerque e o ex-assessor da pasta Marcos André Soeiro a deporem no inquérito sobre as joias. Eles devem falar hoje. A Receita encaminhou ao Ministério Público Federal toda a documentação sobre o caso na tarde de ontem. (Folha e Metrópoles)

Enquanto isso... O filho Zero Quatro de Bolsonaro, Jair Renan, de 25 anos, foi empossado como auxiliar parlamentar pleno no gabinete do senador Jorge Seif (PL-SC). O político foi secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro. A remuneração do filho do ex-presidente é de R$ 9,5 mil. (g1)

Aliados de Lula no Congresso e empresários simpáticos ao presidente avaliam que o governo tem perdido muito tempo com assuntos relacionados a Bolsonaro. Segundo escutou Valdo Cruz<, para esse grupo o governo deveria focar no que realmente importa: a agenda econômica para garantir a volta do crescimento. Sem isso, avaliam, os programas sociais não terão condições para crescer. (g1)

A sobra de R$ 8,6 bilhões, indicada por congressistas nas emendas de relator nos orçamentos de 2020 a 2022 pode ajudar o governo a ter mais apoio no Congresso. O desembolso desses “restos a pagar” não é obrigatório mas dá ao Planalto a chance de condicionar a liberação a apoio nas votações. Em dezembro, o STF decidiu que esse tipo de emenda é inconstitucional e mandou eliminá-las do Orçamento de 2023, mas o que já está contratado foi mantido. (Poder 360)

O ministro Alexandre de Moraes determinou ontem a soltura de 149 mulheres presas por condutas consideradas de menor gravidade nos atos de 8 de janeiro. Elas terão de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica. Ele também negou 61 pedidos de liberdade provisória de mulheres denunciadas por crimes mais graves. No total, o STF concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares a mulheres, enquanto 82 permanecerão presas. (g1)

A Procuradoria-Geral da República denunciou ontem mais 24 pessoas por incitação ao atos golpistas. Documento recebido pela CPI dos atos antidemocráticos no legislativo do DF mostra as orientações da Secretaria de Segurança Pública às forças de segurança para o período de 7 a 9 de janeiro. Entregue pelo delegado Fernando de Souza Oliveira, à frente da segurança pública em 8 de janeiro, o documento mostra que havia um plano, mas que não foi executado. (g1)

Meio em vídeo. No Ponto de Partida, Pedro Doria destaca que a gente vive um momento de decadência democrática em todo o mundo. Depois da tentativa de um golpe mambembe no Brasil, é hora de fazer ativamente a defesa da democracia. E isso exige que o governo brasileiro chame as ditaduras da região pelo nome. (YouTube)