Prezadas leitoras, caros leitores —
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, emparedaram seu homólogo da República. O Executivo não é mais senhor das ações políticas, das decisões, das iniciativas. Lula só consegue se movimentar se os parlamentares assim o desejarem.
Não houve analista político que não antevisse esse imbróglio, depois de anos testemunhando o Legislativo se inflando de poder. Ainda assim, há quem dentro do próprio governo tenha se surpreendido com o nível de dificuldade na relação até aqui. A ponto de a agenda federal estar intrinsicamente atrelada à eleição para os sucessores de Lira e Pacheco — que acontece daqui a quase um ano e meio. É dessa conturbada convivência que trata a Edição de Sábado.
Ouvimos também especialistas em segurança pública para discutir a privatização de presídios, pauta defendida por parte do governo federal. E paramos para admirar, boquiabertos, os feitos fantásticos da ginasta Rebeca Andrade.
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Os editores.
STF libera retomada de imóveis sem aval da Justiça
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem a possibilidade de, sem decisão judicial, bancos e outras instituições financeiras retomarem em cartório imóveis com dívidas no financiamento. Na ação, o Supremo discutia uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária de imóveis, em que o bem fica no nome da instituição financeira até a quitação da dívida, servindo como garantia do negócio. Caso não haja pagamento, o banco pode retomar o imóvel extrajudicialmente. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse na véspera que a execução extrajudicial não impede o controle judicial, pois o devedor pode, caso verifique alguma irregularidade, acionar a Justiça para proteger seus direitos. Ele também destacou que o procedimento não é aleatório ou unilateral, já que os contratos têm anuência das partes. Apenas Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram. Segundo Fachin, a medida “confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direito fundamental à moradia”. O processo é de repercussão geral e a tese do Supremo deve ser aplicada em todos os processos semelhantes. Dados da Federação Brasileira de Bancos referentes a agosto, mostram que a alienação fiduciária representa 99% do financiamento bancário para aquisição de imóveis, com 7,8 milhões de operações ativas nesse modelo. (Folha e Globo)
Enquanto isso... O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que é inevitável que as decisões da Corte desagradem. “Se você está decidindo as questões mais divisivas da sociedade brasileira, alguém sempre fica em desagrado”, disse durante um seminário sobre direito constitucional na Câmara dos Deputados. Ele destacou que o Supremo não tem sido parte dos problemas do país, mas das soluções. Além disso, foi taxativo ao afirmar que o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos por pesquisa de opinião pública. “A gente está lá para desagradar mesmo e é inevitável.” (CNN Brasil)
Após a demissão de Rita Serrano da presidência da Caixa, petistas estão pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a manter no cargo Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação e responsável no banco pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo Roseann Kennedy, Inês tem apoio dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, e já trabalhou com o novo presidente da Caixa, Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A troca de Serrano por Fernandes foi uma das condições para o Centrão apoiar o governo no Congresso, mas o grupo deseja a instituição “de porteira fechada”, com todos os cargos de direção. Além do controle sobre o programa habitacional, menina dos olhos do PT, pesa a favor da vice-presidente o fato de o governo já ter demitido três mulheres em cargos de alto escalão. (Estadão)
O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice Walter Braga Netto fechou o dia de ontem no Tribunal Superior Eleitoral com placar parcial de 2 votos a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente e pagamento de multa. E há um voto pela inelegibilidade do ex-candidato à vice-presidência. Relator das ações, o ministro Benedito Gonçalves votou pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência, no ano passado, quando o então presidente fez discursos de campanha logo após comemorações oficiais em Brasília e no Rio. Gonçalves também votou por multar Bolsonaro, em R$ 425 mil, e Braga Netto, em R$ 212 mil. Já o ministro Raul Araújo votou pela absolvição dos dois. Floriano de Azevedo Marques Neto acompanhou o voto do relator pelas multas, mas considerou que ambos devem ficar inelegíveis por oito anos a partir da eleição de 2022. O julgamento será retomado na próxima terça-feira. (Jota)
As Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram ter matado o vice-diretor de Inteligência do Hamas, que seria um dos responsáveis pelo planejamento dos ataques de 7 de outubro. “Com base na inteligência precisa das FDI e da Agência de Segurança de Israel (ISA ou Shin Bet), nossos caças atingiram Shadi Barud”, afirmaram os dois órgãos em comunicado conjunto. Também foram divulgadas imagens dos ataques, mostrando ao menos dois edifícios sendo atingidos e derrubados em Gaza. Os militares israelenses disseram que relatórios de inteligência indicam que os ataques aéreos mataram Hassan Al-Abdullah, que comanda unidades de foguetes em Khan Younis. (CNN)
O presidente Lula conversou na manhã de ontem por videoconferência com famílias de brasileiros vítimas do Hamas. Ele cancelou um café da manhã com jornalistas para estender a conversa com os parentes dos desaparecidos. Segundo dados oficiais, há um brasileiro-israelense, Michel Nisembaum, de 59 anos, desaparecido, três brasileiros e três israelenses de ascendência brasileira mortos. Lula conversou por vídeo também com uma família de brasileiros em Gaza. (g1)
Meio em vídeo. Numa guerra, deveríamos fazer mais perguntas do que o contrário. Sionistas são contra a existência de uma Palestina Livre? Pessoas que gritam Palestina livre apoiam o Hamas? Como ter informação independente? Você tem um lado nesse conflito? Por que o Hamas atacou Israel? Confira o que pensa Mariliz Pereira Jorge. (YouTube)
Na contramão da candidata Patricia Bullrich e do ex-presidente Mauricio Macri, uma ala da coalizão oposicionista Juntos Pela Mudança decidiu ficar neutra no segundo turno da eleição presidencial argentina, marcado para 19 de novembro. Na quarta-feira, Bullrich, terceira colocada na primeira votação, anunciou apoio ao segundo mais votado, o libertário Javier Milei, contra o ministro da Economia, Sergio Massa. O grupo dissidente divulgou uma nota criticando a corrupção e o “populismo econômico” do atual governo, mas dizendo que vai combatê-los reafirmando seus valores, e não entregando sua identidade “ao alquimista de plantão”, referindo-se a Milei. (Clarín)
As guerras de hoje acontecem nas trincheiras reais e também nas digitais. O combate virtual é pelo domínio da narrativa e quem mais sofre são os que tentam saber o que realmente está acontecendo. O Meio nasceu para tentar organizar um pouco esse caos, estruturando e sumarizando aquilo que você precisa saber para seguir seu dia, tomar decisões ou apenas bater um bom papo. Gostou do nosso conteúdo? Tem bem mais se você assinar o Meio Premium.
Viver
O Comando Militar do Sudeste decidiu punir disciplinarmente 17 militares por falharem no controle de armas, que resultou no furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra do Exército, em Barueri (SP). Eles vão ficar presos no quartel de um a 20 dias. Também foi pedida a prisão preventiva de outros seis integrantes investigados criminalmente, suspeitos de envolvimento no furto. Eles tiveram os sigilos bancário e telefônico quebrados pela Justiça Militar e, se forem condenados, podem pegar até 27 anos de prisão. Até o momento, a polícia recuperou 17 armas em São Paulo e no Rio de Janeiro. (Metrópoles)
O Gabinete de Segurança Institucional do estado do Rio de Janeiro reforçou a segurança do governador Cláudio Castro (PL) e de sua família, após o setor de inteligência da Polícia Civil ter encontrado um plano de atentado contra ele, a primeira-dama e seus dois filhos, informou sua assessoria ontem. A descoberta ocorreu depois dos ataques na cidade, que queimaram 35 ônibus e um trem, em represália à morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, número dois da milícia de Três Pontes, na Zona Oeste do Rio. O governo afirma que continua investigando para identificar e punir os responsáveis. (Poder360)
Para ler com calma. Um programa do governo da Dinamarca, anunciado em 2018 e posto em prática recentemente, está forçando moradores a deixarem suas casas de baixo rendimento financeiro, em um bairro onde vivem imigrantes não ocidentais, para demolição e venda a investidores privados ou construção de novos apartamentos para proprietários mais ricos. Enquanto as autoridades alegam que a medida visa ao aumento da integração social em uma área de habitações pobres e de pouca adesão à cultura dinamarquesa, os críticos afirmam que o programa é uma forma grosseira de discriminação étnica em um país com baixa desigualdade econômica. (New York Times)
Cultura
Chega às plataformas e lojas no dia 2 de novembro Now and Then, já conhecida como “a última canção dos Beatles”. Na véspera será lançado um minidocumentário de 12 minutos (confira o trailer), mostrando o processo de conclusão da faixa, que estava em uma fita cassete de John Lennon entregue a Paul McCartney por Yoko Ono. Ele, George Harrison e Ringo Starr chegaram a gravar seus instrumentos para a canção a fim de incluí-la na coletânea Anthology (Spotify), de 1995, mas desistiram por conta da má qualidade dos vocais na fita. Agora, com novas tecnologias, Paul e Ringo (George morreu em 2001) puderam conclui-la. Além do streaming, o single virá em vinil e, pasmem, cassete. (Variety)
O Billboard Music Awards (BBMAs) divulgou sua lista de finalistas para a premiação de 2023, que acontece em 19 de novembro na MGM Grand Garden Arena, em Las Vegas. Taylor Swift lidera com 20 indicações, seguida por SZA e Morgan Wallen, com 17 cada. Maior vencedora entre as mulheres, com 29 estatuetas, Swift pode tirar o recorde de Drake, caso supere o rapper canadense em cinco vitórias. Só que ele concorre com 14 indicações, dificultando a quebra da marca. (Variety)
Um demônio não tão ruim em Good Omens, um bruxo muito ruim em Harry Potter e o Cálice de Fogo, a voz de um dróide sábio em Ahsoka... O ator inglês David Tennant tem muitas facetas, mas, para a maioria dos fãs, ele continua sendo uma das mais queridas encarnações do Doutor, protagonista da série cult britânica Doctor Who. O público vai poder matar essa saudade nos próximo dia 25, quando estreia o especial em três partes (trailer) no qual ele reassume o papel do viajante no tempo para corrigir um erro do passado. Além de marcar os 60 anos da série, o especial abrirá o caminho da nova temporada, com Ncuti Gatwa, de Sex Education, assumindo o personagem. No Brasil, o especial e a temporada serão exibidos pela Disney+. (Rolling Stone)
Cotidiano Digital
As buscas com realidade aumentada no Google Maps, utilizando o Lens, já estão disponíveis para 50 cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro. Anunciado ontem, o serviço permite encontrar locais próximos com mais facilidade. Para isso, a câmera traseira do celular verifica o entorno e indica a direção de um destino, a distância até o local, entre outras informações. O aplicativo também escaneia estabelecimentos ao redor, informando o horário de funcionamento e a avaliação dos usuários. (Tecmundo)
A Meta vai permitir que os usuários façam enquetes e usem GIFs na área de postagens do Threads. Para mostrar a novidade, o CEO Mark Zuckerberg chegou a postar um exemplo de cada em sua conta na rede social. A enquete está disponível no app, mas não na versão web, e oferece até quatro alternativas e um cronômetro, que faz a contagem regressiva do tempo para resposta. É preciso votar para ver o resultado, e ao fazê-lo, o Threads envia uma notificação quando a enquete terminar. (The Verge)
Zuckerberg disse que o Threads tem “boas chances” de atingir a marca de um bilhão de usuários nos próximos anos. Lançada em julho, a rede social conquistou 100 milhões de inscrições na primeira semana, mas registrou queda no engajamento devido a críticas sobre funcionalidades limitadas e excesso de postagens de marcas. Atualmente, o Threads tem pouco menos de 100 milhões de usuários ativos mensais. A revelação foi feita durante a teleconferência de resultados do terceiro trimestre da empresa. A controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp teve lucro de US$ 11,6 bilhões, alta de 164% frente a igual período do ano passado. A companhia atingiu 3,9 bilhões de usuários mensais em seus serviços de mídia social. (TechCrunch e Olhar Digital)
Enquanto isso, o engajamento no X, antigo Twitter, despencou em seu primeiro ano sob a gestão de Elon Musk. O número de downloads do aplicativo caiu 38% em todo o mundo, e a média de usuários ativos mensais baixou 14,8%. Também houve queda no tempo gasto pelos usuários no aplicativo e no tráfego via Web. (Axios)
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Bolsonaro não criou o PIX, mas, com certeza, deve bater o recorde de maior quantia doada por esse meio de pagamento para um único CPF. Foram mais de R$ 18 milhões que vieram de mais de 770 mil doadores, entre famílias de baixa renda, pessoas em situação de pobreza e condenados pela justiça. Quer saber mais sobre a vaquinha bolsonarista? Então veja a Curadoria de hoje onde Bruna Buffara tenta seguir o dinheiro para chegar nas respostas.
