Meio

Diante da tensão na fronteira com a Venezuela, que pode se agravar devido ao plebiscito em que, segundo Caracas, 95% dos eleitores aprovaram a anexação da região de Essequibo, que pertence à Guiana, o Exército brasileiro prepara o envio de 20 blindados a Pacaraima (RR), conta Monica Gugliano. Se o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, levar adiante a invasão do território vizinho, obrigatoriamente teria de passar por Roraima. Sem a autorização brasileira, Maduro estaria se indispondo com o Brasil, seu principal aliado no continente. A ideia de Maduro, segundo militares brasileiros, tem as características de uma nova Guerra das Malvinas, quando, em 1982, os generais argentinos, em meio a uma profunda crise política, econômica e social, invadiram o arquipélago controlado pelo Reino Unido e perderam. A Guiana já busca cooperação na área de segurança com os Estados Unidos. E os militares brasileiros temem que os americanos instalem uma base na região, o que poderia causar um desequilíbrio na segurança do continente. Várias petroleiras americanas já atuam por ali. Até 2028, a perspectiva é de que a produção encostem em até 1,2 milhão de barris de petróleo por dia, tornando-se um dos 20 maiores produtores do mundo. (Estadão)

Maduro afirmou ontem que o país busca “construir consensos” e que vai “conseguir recuperar Essequibo”. Já o vice-presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, afirmou que está se preparando para o pior e que o governo trabalha com parceiros para reforçar “a cooperação de defesa”. (g1)

Míriam Leitão: “O que Nicolás Maduro está fazendo ao reivindicar o território da Guiana para a Venezuela é o que todo ditador faz, cria um inimigo externo quando percebe que há ameaça de perder o poder. O que acontece quando se cria um inimigo externo? Fortalece politicamente o governo, então essa é uma técnica antiga dos governantes fracos e autoritários.” (Globo)

O presidente Lula afirmou ontem na Alemanha que ainda tem esperança de assinar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, apesar das críticas de seu colega francês, Emmanuel Macron. “Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, vou lutar para fazer. Porque, depois de 23 anos, se a gente não concluir o acordo, é porque, eu penso que nós estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que temos de avançar nos acordos comerciais, políticos e econômicos.” O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou que esforços “adicionais” serão feitos. (g1 e Globo)

Meio em vídeo. Existem dois governos Lula. Um diz que é preciso parar de consumir combustível fóssil. Outro afirma que o Brasil não tem de ter vergonha de sua vocação petroleira. Afinal, em que acredita o governo brasileiro? Confira o Ponto de Partida com Pedro Doria. (YouTube)

Indicado ao Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já conversou com cerca de 50 senadores. Em uma semana esvaziada em Brasília devido à realização da COP 28, em Dubai, ele tem procurado senadores também por telefone. Apesar das críticas de bolsonaristas, Dino afirmou que tem sido bem recebido. “Tudo ocorre de acordo com a normalidade. Muitos votos garantidos, outros dizem que vão pensar, e ninguém até agora disse que ‘não’.” Já o relator da indicação de Dino, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável ao ministro. E afirmou que Dino tem um “invejável currículo”, reforçando a posição já declarada de voto a favor de sua nomeação à Corte. (UOL)

A confirmação de Dino já é vista como favas contadas por um dos principais nomes da oposição no Congresso. Questionado nas redes sociais sobre as chances de barrar a indicação, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) respondeu: “Muito difícil”. “O Senado jamais barrou um nome. Vale ver se seu senador ao menos declarou voto contra [o voto é secreto]. Pressione-o. Sempre há esperança.” (Globo)

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitar a tentativa de golpe de 8 de janeiro aguarda apenas do envio pela Meta de um vídeo publicado por ele no Facebook dias depois dos ataques à sedes dos Poderes e apagado em seguida. Produzido por terceiros, o vídeo traz alegações falsas sobre a lisura das eleições. A Procuradoria-Geral da República diz já ter indícios suficientes contra Bolsonaro, mas avalia que o vídeo seria um sinal inequívoco do estímulo dele às teorias conspiratórias contra as eleições. Já a Meta alega que o material foi apagado antes de haver uma ordem judicial para sua preservação. O crime de incitação prevê pena três a seis meses de detenção. (Folha)

E a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga os presentes recebidos por Bolsonaro apresentou um parecer exigindo que ele devolva em até 15 dias os itens que não foram “devidamente registrados” no acervo da presidência, revela Bela Megale. O relatório foi encaminhado aos ministros do tribunal, a quem cabe determinar a devolução. Na lista estão as joias trazidas da Arábia Saudita e armas. (Globo)

O ministro Luiz Fux, do STF, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou ontem a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para apurar denúncias de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara, conta Malu Gaspar. Em áudios divulgados pelo Metrópoles e que embasam o pedido da PGR, Janones pede para que os funcionários façam doações mensais de seus salários para compensar gastos de campanha. “Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o STF demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu o ministro, que deu prazo de 60 dias para as investigações. (Globo)

Extinta pela fusão com o Patriotas no PRD, a sigla PTB pode voltar, alinhada às origens do partido na década de 1940. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aval para que um grupo de seguidores do ex-governador Leonel Brizola (1922-2004) colete assinaturas para (re)fundar a legenda, que já está registrada em cartório. O líder da iniciativa e futuro presidente do partido é o ex-deputado Vivaldo Barbosa (RJ), que foi secretário de Justiça no primeiro governo Brizola no Rio, em 1983. O PTB foi criado em 1945, reunindo a ala esquerda do Varguismo, representada pelos sindicatos, teve como maiores expoentes o ex-presidente João Goulart (1919-1976) e Brizola e foi extinto com o golpe de 1964. Em 1980, Brizola tentou recriá-lo, mas o TSE entregou a legenda a Ivete Vargas, sobrinha-neta de Getúlio, que levou o PTB para a direita. Brizola, então, fundou o PDT. Nas últimas décadas, o PTB foi comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), preso após atirar em policiais federais no ano passado. (Folha)