Prezadas leitoras, caros leitores —

Na segunda-feira completa-se um ano que o Brasil viveu um levante contra as sedes dos Três Poderes classificado por muitos, inclusive pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, como uma tentativa de golpe de Estado. “Existe este traço brasileiro de procurar por um pai mais forte”, observa a historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz, coautora de “Brasil, Uma Biografia”, que o editor Pedro Doria entrevista nesta Edição de Sábado do Meio.

A matriz autoritária brasileira aflorou com força nos últimos anos. “Pode ser num senhor de engenho, pode ser no colonizador, pode ser no imperador.” Pode ser, como foi e ainda é para muitos brasileiros, na figura de Jair Bolsonaro.

Para trazer de volta a sombra da possibilidade de um golpe militar, o Brasil inteiro passou à nossa frente — o da misoginia, o do racismo, o da violência, o desmatador. Mas estes elementos todos se misturam como num jogo de espelhos — justamente o jogo que Lilia procura revelar.

Mas há também um Brasil que brinca, que cai na folia. Já já o Carnaval estará entre nós. Meio foi conferir a combinação de samba e literatura que nos prometem escolas do Rio e de São Paulo. E ainda um guia do que não perder nas telas, telinhas e telonas em 2024.

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— Os Editores.

TSE quer regras mais duras para IA na eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem a minuta das resoluções que vão reger as eleições municipais deste ano. Entre elas estão regras para regulamentar o uso de inteligência artificial e a atuação das redes sociais. O texto indica que, na propaganda eleitoral, a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado, parcial ou integralmente, por meio “de tecnologias digitais para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade, ou sobrepor imagens ou sons, incluindo tecnologias de inteligência artificial, deve ser acompanhada de informação explícita e destacada de que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada”. Partidos e candidatos que não forem transparentes na divulgação do uso de IA podem ser enquadrados no artigo 323 do Código Eleitoral. (Globo)

Outro item sugere que “a adoção e publicização de medidas para impedir ou diminuir a circulação de conteúdo ilícito que atinja a integridade do processo eleitoral” seja responsabilidade das redes sociais que permitirem a veiculação de conteúdo eleitoral. Essa medida deve incluir a garantia de “mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas”, embora não haja detalhamento sobre punição às plataformas. O processo é relatado pela ministra Cármen Lúcia, que ainda pode alterar os textos, que serão submetidos a audiência pública neste mês. (Folha)

Confira as novidades e principais datas para as eleições de outubro deste ano. (g1)

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Caso a tentativa de golpe de 8 de janeiro do ano passado fosse bem-sucedida, o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deveria ser preso e assassinado, com alguns elementos mais extremistas defendendo sua execução pública. A revelação é do próprio Moraes, acrescentando que agentes da Abin monitoravam seus passos. Em entrevista, ele elogiou a decisão do governo federal de decretar a intervenção na segurança do Distrito Federal em lugar de uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com participação de militares e afirmou que o Supremo teria afastado qualquer governador ou comandante de forças de segurança que aderissem a atos contra a democracia. Moraes acrescentou ainda que políticos cuja participação na tentativa de golpe for comprovada serão alijados da vida pública. “Quem não acredita na democracia não deve participar da vida política do país”, disse. Já o ministro da Defesa, José Múcio, concorda que havia uma “vontade de golpe” nos atos de 8 de janeiro, mas ressalta que as Forças Armadas se recusaram a aderir. Ele diz ainda que a ausência de incidentes na posse do presidente Lula, no dia 1º, pode ter contribuído para o planejamento ruim da segurança no dia dos ataques. (Globo)

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou ao Estúdio i, da GloboNews, que é possível identificar pessoas envolvidas no plano para enforcar Moraes. Segundo ele, informações sobre o plano de sequestro e assassinato do ministro foram identificadas em mensagens trocadas por golpistas em aplicativos de bate-papo. “As informações foram extraídas de trocas de mensagens oriundas de apreensões e de prisões, de todo o trabalho investigativo sendo feito e que segue em curso. É uma situação absolutamente grave.” (g1)

Oito partidos políticos entraram no STF com novas ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas após o Congresso derrubar os vetos do presidente Lula à lei que oficializa esse princípio, já declarado inconstitucional pela própria Corte. O marco temporal determina que só podem ser demarcadas terras que estavam comprovadamente ocupadas por indígenas em outubro de 1988, o que excluiria, por exemplo, áreas das quais os povos originários foram expulsos por invasores. PSOL, Rede e a ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) querem a derrubada total da lei, enquanto PT, PCdoB e PV pedem a retirada somente dos trechos que haviam sido vetados por Lula. Na contramão, PL e Republicanos pedem a confirmação da regra, o que implicaria o STF rever sua decisão anterior. O relator dos três processos é o ministro Gilmar Mendes, que, em setembro, votou pela inconstitucionalidade do marco temporal, mas defendeu a indenização a quem ocupou terras indígenas “de boa fé”. (UOL)

Em um novo revés para o presidente argentino, Javier Milei, o juiz Enrique Lavié Pico, do Contencioso Administrativo, onde são julgadas as ações contra o Estado, decidiu ontem que os pedidos de inconstitucionalidade de todo o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), emitido pelo governo no fim de dezembro, sejam analisados durante o recesso deste mês. Além disso, determinou que o foro trabalhista analise o pedido da Central Geral do Trabalho (CGT) de bloqueio da reforma trabalhista. O governo deve recorrer da decisão. E em outra derrota para Milei, a Câmara Nacional do Trabalho emitiu mais uma medida cautelar suspendendo a reforma, atendendo a um pedido da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras da Argentina (CTA). (Clarín)

O Estado Islâmico assumiu ontem a responsabilidade pelo atentado ocorrido na véspera no Irã, nos arredores do cemitério onde está o corpo do comandante militar Qasem Soleimani, executado pelos americanos em 2020. Ao menos 84 pessoas morreram e 284 ficaram feridas nas duas explosões, que, segundo a agência de notícias estatal Irna, foi o ataque mais mortal no país desde a revolução de 1979. O grupo terrorista emitiu um comunicado afirmando que dois homens-bomba detonaram seus coletes explosivos enquanto os xiitas se reuniam para o quarto aniversário da morte de Soleimani em sua cidade natal, Kerman. No passado, o Estado Islâmico atacou santuários e locais religiosos iranianos. (CNN)

Meio em vídeo. Três jornalistas do New York Times passaram dois meses investigando as denúncias de estupros durante o ataque do Hamas e afirmam ter descoberto “novos detalhes dolorosos”, evidências de que “não foram eventos isolados, mas parte de um padrão mais amplo de violência de gênero em 7 de outubro”. Ainda assim, há gente que desumaniza as mulheres e trata essa barbárie como “propaganda de guerra israelense”. Confira o que pensa Mariliz Pereira Jorge em De Tédio a Gente Não Morre. (YouTube)

Marco temporário

Tony de Marco

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Viver

Ednaldo Rodrigues vai voltar à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Seguindo as orientações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu ontem a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que destituiu o cartola por ilegitimidade das eleições que o conduziram ao cargo. Trata-se de uma decisão cautelar e ainda não há previsão para o julgamento no plenário da Corte. Autor da ação, o PCdoB pediu urgência na petição alegando que o Brasil corria o risco de ficar fora da Olimpíada de Paris, já que Fifa e Conmebol não reconhecem a interferência da Justiça comum. (GE)

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A Arquidiocese de São Paulo se declarou perplexa com a notícia de que foi protocolada a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores para investigar a atuação do padre Júlio Lancellotti e de ONGs junto a dependentes químicos na cidade. “Perguntamo-nos por quais motivos se pretende promover uma CPI contra um sacerdote que trabalha com os pobres, justamente no início de um ano eleitoral”, diz a nota. Com a repercussão negativa, quatro vereadores retiraram suas assinaturas do pedido de criação da CPI, iniciativa do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), ligado ao MBL. O presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União Brasil), disse que a abertura ou não da CPI vai ser tratada em fevereiro pelo Colégio de Líderes. Lancellotti informou que não faz parte de qualquer ONG e que seu trabalho com a população em situação de rua é uma atividade pastoral. (CNN Brasil)

Após a reação de bispos conservadores – particularmente na Polônia e em países africanos –, o Vaticano divulgou ontem um documento negando que a bênção a casais do mesmo gênero, autorizada pelo Papa Francisco, represente uma heresia. No texto de cinco páginas, a Santa Sé reconheceu que algumas conferências episcopais precisam de “mais tempo de reflexão”, mas enfatizou que a orientação não altera a doutrina católica de que o casamento só é possível entre homem e mulher. A posição do Papa, diz o documento, “não autoriza qualquer tipo de rito litúrgico” ou bênção que possa ser confundida com um matrimônio. (AP)

Cultura

A cantora americana Britney Spears (Spotify) usou as redes sociais para desmentir boatos de que esteja gravando um novo álbum, surgidos após outras artistas insinuarem convites para participar das gravações. “Vamos deixar claro que essas notícias são lixo!!! Ficam dizendo que estou procurando pessoas aleatórias para fazer um novo álbum... Jamais voltarei para a indústria da música”, garantiu, em sua conta no Instagram, depois retirada do ar. Ela revelou que vem compondo como ghost writer para outros artistas e que já escreveu mais de 20 músicas anonimamente nos últimos dois anos. (Her)

Elvis Presley retornará aos palcos no fim deste ano como holograma. O Rei do Rock, morto em 1977, poderá ser visto em Londres em um espetáculo imersivo criado por inteligência artificial. Elvis Evolution trará sucessos como Suspicious Minds, Jailhouse Rock e Hound Dog, com o avatar do cantor desenvolvido a partir de milhares de vídeos de shows e imagens. A empresa britânica Layered Reality, responsável pelo projeto, fechou um acordo de “vários bilhões de libras” com a Authentic Brands Gruoup, que gerencia os direitos do patrimônio do artista. Elvis Evolution, que tem estreia marcada para novembro, vai passar também por Las Vegas, Berlim e Tóquio. (Globo)

A bilheteria global dos cinemas arrecadou US$ 33,9 bilhões em 2023. De acordo com a Gower Analytics, o valor é 31% maior do que 2022. Apesar disso, ainda é 15% inferior à média de 2017, 2018 e 2019, período anterior à pandemia de Covid-19. A América do Norte segue liderando o mercado, com US$ 9,1 bilhões. Em seguida, está a China, com US$ 7,7 bilhões. Os demais países captaram o restante. Barbie, Super Mario Bros - O Filme, Oppenheimer, Guardiões da Galáxia Vol. 3 e Velozes e Furiosos foram os títulos que mais contribuíram para esse montante. (Deadline)

Cotidiano Digital

O Google começou ontem a bloquear cookies de terceiros em seu navegador Chrome. A Proteção Antirrastreamento faz parte da iniciativa Privacy Sandbox, cuja meta é acabar completamente com o uso de cookies por outros, como empresas e aplicativos, a partir do terceiro trimestre deste ano. Os cookies são dados armazenados no navegador a pedido dos sites. Uma vez que o usuário aceita os termos, as informações coletadas são usadas para segmentação de anúncios. Com a mudança, o Google planeja repassar informações aos anunciantes de forma anônima. (g1)

A Microsoft anunciou ontem a introdução em seus teclados da Tecla Copilot, um botão de inteligência artificial (IA), que marca a primeira mudança no hardware da companhia em mais de 30 anos. A novidade permitirá que, com apenas um clique, os usuários acessem a ferramenta de IA da bigtech, o Copilot. O público poderá conferir a nova aposta já neste mês, durante a Consumer Electronics Show (CES). Comercialmente, a tecla deve chegar em breve a alguns novos PCs com Windows 11. (BBC)

Meio em vídeo. Pedro Doria e Cora Rónai discutem o caso Choquei e como a falta de responsabilidade na exposição de notícias pode levar a tragédias. Além disso, falam sobre agências como a Mind8 e como elas ajudam a manipular o conteúdo que consumimos na internet. (YouTube)

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Conheça a história da demissão de Claudine Gay, a primeira mulher negra a presidir Harvard, uma história que envolve acusações de plágio, racismo e antissemitismo, detalhada por Bruna Buffara na Curadoria de hoje às 11:15.

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