Edição de Sábado: O enredo do golpe

11/02/24 • 7:00

“As coisas têm que ser feitas antes das eleições. E vai chegar um ponto que nós não vamos poder mais falar. Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso, para mim, é muito claro."

Fez-se o silêncio pela primeira vez em mais de uma hora e meia. Dez segundos sem um resmungo sequer, uma tosse. Apenas o tilintar das xícaras de café. Jair Bolsonaro mira o relógio e decreta o assunto como “esgotado”. A palavra final da reunião do dia 5 de julho de 2022, a tal de “dinâmica golpista”, segundo a Polícia Federal, era de um general quatro estrelas. No caso, Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI. Testemunharam a ameaça de ação contra determinadas instituições e pessoas, além de ministros de toda sorte e uma mísera mulher, mais quatro oficiais-generais de quatro estrelas, a maior graduação dos fardados. Todos obedientes a um capitão, alçado à condição de “chefe supremo das Forças Armadas” quando eleito presidente da República.

Aquele dia marcava o centenário do início da revolta dos Dezoito do Forte, movimento embrião do tenentismo. É bastante plausível que tenha sido mera coincidência que se tramasse um novo golpe militar exatos 100 anos depois. Ainda mais levando-se em conta que, em 2022, o chefe do Executivo não era alvo da tentativa de derrubada, como havia sido Epitácio Pessoa. Era o mentor — ou, no mínimo, o beneficiário. O que não é fortuita é a presença dos militares na ponta operacional do golpe. Sejam um cabo e um soldado, tenentes, almirantes, generais, eles estão sempre lá. E agora, conforme vão se justapondo as revelações dos inquéritos que investigam toda sorte de crime dos anos Bolsonaro, vê-se a participação militar, muito mais sistêmica do que se quis fazer crer, com mais clareza.

A operação Tempus Veritatis, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e endossada pela Procuradoria-Geral da República, que saiu do estado de inércia, não revela a completa a extensão da tramoia golpista ou do protagonismo das Forças Armadas. Há muito ainda sob sigilo nos inquéritos. Há potenciais acordos de delação a serem negociados. Mas o que as provas divulgadas mostram é o que de mais concreto se tem até aqui sobre como se confabulou para, primeiro, melar a eleição. Se isso fracassasse, anular seu resultado. Agindo contra determinadas instituições e pessoas.

Golpe patente

Há outra possível (e incrível) coincidência no enredo da conspiração golpista mais recente. No dia 31 de março de 2021, dois dias depois de assumir o Ministério da Defesa, o general Braga Netto nomeou o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o almirante Almir Garnier e o tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior para comandar, respectivamente, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. A troca aconteceu porque Bolsonaro estava descontente com a baixa adesão das Forças a sua forma de governar. Então, pela primeira vez na história, os três comandantes foram demitidos numa tacada só. Dia 31 de março é o infame aniversário do golpe de 1964.

Do trio nomeado, apenas um teria “resistido” à proposta de virada de mesa que viria em 2022 — muito entre aspas, porque nenhum dos militares chamados “legalistas” deu voz de prisão a golpista algum em momento algum, ao contrário. Mas falamos disso mais adiante. Nogueira viria a suceder Braga Netto como ministro da Defesa e, nessa função, ajudar a maquinar a descredibilização do resultado eleitoral. Foi sob sua batuta que o ministério da Defesa divulgou, em novembro, depois das eleições, duas notas oficiais: uma, dia 10, deixando pairar muitas dúvidas sobre a lisura do processo, e outra, dia 11, defendendo os acampamentos golpistas. Garnier foi, sabidamente, o único comandante das Forças a dizer um claro “sim” à ideia de golpe, quando intimado por Bolsonaro, no dia 24 de novembro. Braga Netto foi seu candidato a vice e armou campanhas de difamação contra militares que “resistissem” — e contra suas famílias, esse foi o nível de crueldade.

Estavam Braga Netto e Nogueira ali, na reunião do ano eleitoral, confabulando com Heleno e o então presidente da República sobre como “agir” caso o resultado não fosse o desejado. Isso não é uma ilação. Foi dito por Nogueira. “Presidente, eu estou realizando reuniões com os comandantes de Força quase que semanalmente. Esse cenário, nós estudamos, nós trabalhamos. Nós temos reuniões pela frente, decisivas pra gente ver o que pode ser feito; que ações poderão ser tomadas pra que a gente possa ter transparência, segurança, condições de auditoria e que as eleições transcorram da forma como a gente sonha. E o senhor, com o que a gente vê no dia a dia, tenhamos o êxito de reelegê-lo, esse é o desejo de todos nós.”

Transparência é o pretexto repisado ao longo da reunião e de discursos oficiais para justificar a ânsia intervencionista dos militares. Faltaria transparência ao processo eleitoral e, por isso, era preciso desacreditá-lo, interditá-lo. Por fim, subvertê-lo. É parte da estratégia da extrema direita inverter valores. Inverter tanto até que não seja mais possível distinguir certo de errado.

Por quase duas horas, Bolsonaro fala com seus ministros e convidados como se lesse, em sequência frenética, mensagens de WhatsApp. (Ao fundo, ouvem-se mesmo os barulhinhos característicos de quando chega uma nova fake news.) Abre o encontro com um vídeo sobre como Lula é, basicamente, anticristão. Repete antigas alegações de fraude eleitoral, relembra a auditoria do PSDB quando Aécio Neves perdeu em 2014 (caso ainda haja alguma dúvida sobre a gênese disso tudo), fala da facada, de Celso Daniel, de autoridades cheirando cocaína, mantendo relações sexuais com outros homens, de PCC ligado a PT. E vai intercalando com a noção de que seu grupo precisa, em nome de Deus, proteger o povo do comunismo. É um fluxo incessante de inverdades, meias-verdades e suspeitas. Indistintas, ao ouvido simpático ideologicamente, elas formavam o caldo em que se amparariam as “providências” que Bolsonaro diz precisar tomar para evitar a vitória de Lula.

Não é à toa que Bolsonaro pede a Mauro Cid, o tenente-coronel-delator, que grave seu discurso. Ele queria que os seus subordinados ausentes à reunião assistissem para, depois, replicar o conteúdo em suas falas. Queria dar ares de que não tinha nada a esconder. Tanto que, dias depois, faria as mesmas acusações desconexas diante de embaixadores de vários países. Logo depois da apresentação de Bolsonaro aos embaixadores, ainda em julho, os Estados Unidos começaram a mandar recados muito claros de que não apoiariam um golpe no Brasil, que reconheceriam o resultado das eleições, que são limpas e justas. Essa frente da ofensiva falhou.

Acontece que esse caldo de descrédito no sistema eleitoral é apenas o eixo visível do enredo do golpe. Quando se acusava o bolsonarismo de estar minando a democracia com esses ataques ao Tribunal Superior Eleitoral, ao STF, aos ministros, às urnas eletrônicas, era disso que se tratava: da clara estratégia de criar um clima tão intenso de desconfiança na democracia que a única saída seria acabar com ela. Cada live do ex-presidente e de seus aliados nesse sentido, cada meme, cada frase na imprensa amiga foi burilada para abastecer essa tática. A Polícia Federal aponta a live de 29 de julho de 2021, em que Bolsonaro havia prometido apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas, como marco inaugural da estratégia.

Então, permita-me oferecer mais uma saborosa coincidência à leitora, ao leitor: o nome do coronel que, em tese, apresentaria os indícios de fraude é Eduardo Gomes. Não se sabe se há parentesco com o expoente do tenentismo e patrono da Força Aérea Brasileira. O que se sabe é que Baptista Júnior, um dos comandantes “resistentes” ao golpe, classificou o Eduardo Gomes original, que tentou derrubar Epitácio e fez parte da ofensiva que tirou Jango do poder, como um “homem público irrepreensível, um verdadeiro defensor de uma Pátria livre e de espírito pujantemente democrático”.

Por mais escandalosa, essa parte visível do roteiro do golpe é a menos incriminadora.

O eixo invisível

A certa altura da reunião do dia 5 de julho, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, pergunta se o encontro está sendo gravado. Bolsonaro e Braga Netto sinalizam que não com as mãos. O ex-presidente complementa que havia pedido que apenas sua fala fosse gravada. Em outro momento, ele ainda diz que, se um dia o conteúdo da reunião viesse a público, era um problema dele. Bolsonaro já teve outra reunião ministerial, a da boiada, exposta e esmiuçada e, para seu eleitorado, nada do que fora dito ali o desabona. Ao contrário.

Toda essa segurança se esvai quando, já no fim, Heleno pede a palavra para se defender de uma cobrança do chefe de receber poucas informações de seu aparelho de inteligência. O general diz que está definindo como infiltrar agentes nas campanhas adversárias. Bolsonaro ouve duas frases. O capitão manda o general se calar. Diz que conversariam mais tarde, “na sala” a que já havia se referido sobre como o lugar onde mantinha as conversas secretas de sua gestão. Não se podia tratar do eixo invisível da ação golpista ali.

Nas 135 páginas da decisão de Alexandre, ele narra como a PF enxerga os núcleos de atuação da organização criminosa que visou destruir o Estado Democrático de Direito no Brasil. São seis: núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; núcleo responsável por incitar militares a aderir ao golpe; núcleo jurídico; núcleo operacional de apoio às ações golpistas; núcleo de inteligência paralela; e núcleo de oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos. (Curiosamente, Bolsonaro não aparece citado em nenhum. E, ainda assim, é nada menos que onipresente.) Apenas o núcleo de desinformação era aparente. Os outros cinco agiam na surdina. Na clandestinidade. É sobre eles que a investigação avança.

O núcleo jurídico era o mais “civil”, tinha até um padre. Era comandado pelo ex-assessor Filipe Martins, aluno fiel de Olavo de Carvalho, acusado de ser supremacista branco e preso na operação. Esse grupo ficou encarregado de formular a minuta do que seria o decreto do golpe. A PF diz que uma primeira versão foi mostrada a Bolsonaro em novembro, sem especificar a data. Nela, estariam previstas a prisão de Alexandre de Moraes e do colega Gilmar Mendes, além de Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional. Bolsonaro teria pedido alterações, uma versão mais enxuta.

E aqui cabe usar o futuro do pretérito porque não há, na documentação divulgada, uma prova disso. Há a informação de que uma segunda versão, só com a prisão de Alexandre, teria sido apresentada a Bolsonaro, aprovada por ele, e exibida ao ministro da Defesa e aos comandantes das Forças Armadas no dia 7 de dezembro. Há ainda um áudio de Cid para Freire Gomes, o então comandante do Exército, no dia 9 de dezembro, dizendo que Bolsonaro havia enxugado o decreto, que o ex-presidente estava sob forte pressão do “agro” e de deputados. Mas, novamente, não há, no material divulgado, uma prova concreta de que Bolsonaro editou o decreto. E isso certamente será objeto de pressão para que Martins feche um acordo de delação.

A execução da prisão de Alexandre se daria a partir de um monitoramento intenso de sua agenda e movimentação — uma das tarefas do núcleo de inteligência paralela. O clima para isso teria sido criado com as notícias falsas sobre o sistema eleitoral. Mas não só. O núcleo operacional de apoio às ações golpistas, também invisível, tinha a missão de manter os acampamentos e as manifestações pró-Bolsonaro ativas e bem financiadas. Aqui, atuou, por exemplo, o major Rafael Martins, o Joe, que no dia 14 de novembro orçou em R$ 100 mil a despesa para transportar, abrigar e alimentar “um pessoal do Rio” para Brasília para os protestos convocados pelo bolsonarismo. O major, que também foi preso, ainda pergunta se as Forças Armadas garantiriam a permanência de manifestantes em frente ao Congresso e STF. Cid responde que sim.

Esse núcleo também era incumbido de mobilizar os “kids pretos”, os militares das Forças Especiais que ficaram encarregados de prender Alexandre. Com esse apoio, deveriam pressionar os oficiais de mais alta patente que ainda não tivessem embarcado, especialmente Freire Gomes. No dia 28 de novembro, depois de uma reunião dos kids pretos, chegou a Cid a minuta de uma carta apócrifa intitulada “Carta dos oficiais da ativa ao Comando do Exército”, em que militares reforçavam as dúvidas sobre a lisura das eleições e cobravam ação dos 16 integrantes do Alto Comando do Exército. Hoje sabe-se que, desses 16, pelo menos quatro apoiavam as intenções golpistas. Entre eles, o general Estevam Theophilo, cujo assessor direto estava na reunião dos kids pretos.

Lei da Selva

Na mensagem de Cid para Freire Gomes, cerca de 10 dias depois, o tenente-coronel fala de como Bolsonaro teria dito que queria conversar com Theophilo. Insinua que o ex-presidente queria só bater um papo, trocar ideia, como se fosse a coisa mais natural do mundo um presidente derrotado se aquartelar no Alvorada e ficar jogando conversa fiada com o então chefe do Comando de Operações Terrestres, o Coter. O general Theophilo é chave na intentona golpista do bolsonarismo. O chefe do Coter, em si, não tem tropa. Mas o Coter é o topo da hierarquia de todas as unidades que têm. Acima dele, só o comandante — só Freire Gomes, à época. O que Cid estava dizendo a Freire Gomes era que, enquanto ele hesitava em aderir, o “chefe supremo das Forças Armadas”, Bolsonaro, estava confabulando o golpe com seu número 2.

Com um agravante. É no Coter que fica a Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPMs), responsável por subordinar todas as PMs dos estados ao Exército.

A PF apurou que, de fato, Theophilo esteve no Alvorada naquele 9 de dezembro. Ele teria consentido com o golpe, desde que Bolsonaro assinasse o decreto. A PF investiga se ele chegou a preparar um plano operacional para botar o golpe na rua. Theophilo se manteve no Alto Comando do Exército até dezembro de 2023. Ainda deu tempo de, antes do 8 de janeiro, garantir a Cid que ele não seria preso e, tendo fracassado, de visitar Cid na prisão.

Agora, José Múcio, o atual ministro da Defesa, diz que a operação da PF que lista 16 militares no enredo do golpe, e mandou prender quatro deles, “foi importante, porque todos estavam sob suspeição e, desde ontem, só um grupo está e será investigado. Ficou comprovado que as Forças não queriam golpe. Quem queria golpe eram alguns CPFs de um CNPJ”.

Freire Gomes, chamado de “cagão” por Braga Netto, soube disso tudo em dezembro, segundo a PF — assim como Baptista Júnior. Junto com Garnier, eles estiveram no Alvorada cerca de dez vezes em novembro e dezembro, depois que Lula foi eleito. Freire Gomes e Baptista Jr. “resistiram”, mas não impediram, não denunciaram, não interromperam. Três dias depois de o comandante do Exército ser informado de que seu número 2 estava pronto para aderir ao golpismo, na diplomação de Lula, “manifestantes” incendiaram ônibus em Brasília e tentaram invadir a sede da PF. Mais duas semanas e quase explodiram o aeroporto. Em um mês, tomariam a praça dos Três Poderes.

O centro da folia

Olavo David

Além de sinônimo de folia, o Carnaval representa a tomada das ruas pela população. Centros urbanos jogados à marginalidade ganham destaque com centenas ou milhares de foliões ocupando o espaço em dias e horários incomuns. São ruas e bairros que vivem às voltas com altos índices de violência, com consumo e tráfico de drogas, com a miséria, recuperados por foliões que fornam um único corpo de resistência à caretice e ao autoritarismo, e de exaltação da brasilidade. A festa mais popular do planeta está começando e o Meio lista alguns dos blocos que ocupam os centros das cidades com sua alegria.

São Paulo

No cinzento centro paulistano, o bloco afro Ilú Obá de Min tenta “empretecer” o coração da cidade que não dorme. O nome designa, literalmente, mãos femininas que tocam tambor para Xangô. Fundado há 20 anos, o bloco desfila com alegria os motes que sempre guiaram a luta do grupo, que batalha pelo empoderamento de mulheres negras contra a misoginia e o racismo. Neste 2024, as bençãos de Xangô são pedidas em nome de uma vereadora carioca. Com tema “Irúgbin [semente, em tradução literal do yorubá]: Família Franco - Marielle”, o bloco afro celebra as diversas lutas que Marielle desencadeou, antes e depois de sua morte, com dois cortejos. Um foi ontem, sexta. Outro é neste domingo, dia 11.

Rio

Responsável por abrir o carnaval de rua no Rio, na sexta, e fechá-lo, na terça, o Carmelitas foi criado em 1990 e toma as vielas e ladeiras de Santa Teresa. No começo, os foliões eram peladeiros que jogavam bola ao lado da casa da socialite Laurinda Santos Lobo e resolveram homenagear a anfitriã de festas mais badaladas da cidade. Mas a história, ou lenda, que colou mesmo é que o bloco nasceu para acolher uma freira do Convento das Carmelitas, que fugia no primeiro dia da folia e voltava no último. Por isso, os foliões costumam usar hábitos religiosos para acompanhar o cortejo.

Recife

Conhecido por Recife Antigo, o centro histórico da capital pernambucana é onde fica o Marco Zero, na Praça Rio Branco, que indica o local de fundação da cidade. É ali onde abre suas alas e asas o “Galo da Madrugada”, possivelmente o mais famoso dos blocos carnavalescos do Brasil. Neste sábado, com nada menos que 30 trios elétricos, o galo de oito toneladas e grisalho, em homenagem aos idosos, vai comandar a festa das 9h às 18h30. O bloco vai homenagear Reginaldo Rossi e deve arrastar coisa de 2 milhões de foliões a partir da ponte Duarte Coelho.

Belo Horizonte

No centro de BH, uma placa comemorativa dos 30 anos do Clube da Esquina, composto por mestres da música brasileira como Lô Borges, Beto Guedes e o “Bituca” Milton Nascimento, é também berço para o “Bloco da Esquina”, composto por um grupo de foliões que adiciona o ritmo de Momo às eternas canções do grupo. O desfile acontece já pela manhã, às 8h de domingo, na Avenida dos Andradas. Com 11 anos de história, bateria, vocais e direção musical são tocadas por mulheres (143, ao todo), as “Marias, Marias”, numa alusão à música eternizada por Bituca. Além disso, elas exaltam o fato de “tocar pela Democracia”, tão poetizada pelo grupo durante o regime autoritário iniciado em 1964.

Salvador

A primeira sede do poder político em terras brasileiras é, também, a cidade fora da África com a maior população preta do mundo. Cerca de 82% dos cidadãos soteropolitanos se declararam negros (pretos+pardos) no último censo do IBGE. Apesar das contradições da própria política em outros momentos, a cidade abriga o primeiro bloco inteiramente afro do Brasil. O Ilê Aiyê contagia Salvador a partir do bairro da Curuzu, cantado por Caetano Veloso em Cinema Transcendental (1972). Neste ano, quando comemora os 50 de fundação, contou com a homenagem da diva baiana Ivete Sangalo na abertura dos trabalhos, realizada na quinta. O Ilê bota seu bloco na rua também neste sábado, na sua tradicional saída na Senzala do Barro Preto; na segunda e na terça, com desfiles no circuito do Campo Grande.