Senado aprova fim da ‘saidinha’ de presos, mas Lula deve vetar
Em uma séria, mas esperada, derrota para o governo, o Senado aprovou na noite de ontem, por 62 votos a 2, o Projeto de Lei que acaba com a chamada saidinha, quando presos com bom comportamento são liberados para passar datas comemorativas com suas famílias, devendo retornar para a cadeia depois. Foi mantida somente a saída para participar de cursos profissionalizantes. Como foi modificado, o texto volta para a Câmara, onde havia sido aprovada em 2022. Entre as mudanças incluídas pelo relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), está a exclusão do benefício para quem cometeu crime violento ou grave ameaça. Hoje, só os condenados por crimes hediondos têm a saída vetada. Diante da derrota inevitável — nove partidos orientaram o voto em favor do projeto —, os líderes do PT, Fabiano Contarato (ES), e do governo, Jaques Wagner (PT-BA), liberaram as bancadas. (UOL)
Já é praticamente certo que o presidente Lula vetará o fim da saidinha, caso aprovado na Câmara, conta Valdo Cruz. O Planalto, os especialistas em segurança e até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam que o projeto prejudica a ressocialização de presos e aumenta a tensão nas penitenciárias. Além disso, números mostram que 95% dos detentos beneficiados com a saidinha no Natal de 2023 retornaram para cumprir a pena. A ideia do Executivo e de Pacheco é, após o veto, apresentar um outro projeto tornando mais rígidas as normas do benefício, proibindo, por exemplo, que seja estendido a líderes de facções criminosas. (g1)
“Equivocada, inapropriada e precisa de retratação.” Foi assim que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), referiu-se ontem, em sessão deliberativa, à fala do presidente Lula comparando a ação de Israel em Gaza ao Holocausto. “Uma fala dessa natureza deve render uma retratação, é fundamental que haja uma retratação”, afirmou. “Não há de minha parte nenhum tom de polemização, tampouco de reprimenda ao presidente da República. É apenas uma conclamação, em busca de pacificação e de reconhecimento que a parte em que há qualquer comparação com o Holocausto é algo indevido e impróprio e que mereceria um pedido de desculpas.” Apesar da fala de Pacheco, não há indícios de que o governo pedirá desculpas. (g1)
Paralelamente, uma conta oficial da diplomacia de Israel no X ironizou o Brasil, acusando Lula de negar o Holocausto. A conta compartilhou uma publicação com a bandeira brasileira, questionando “o que vem à sua cabeça quando pensa no Brasil?”. Acima da imagem, o texto indagava: “Antes ou depois de Lula negar o Holocausto?”. Fontes do governo classificaram a postagem de “baixaria” e disseram que a provocação não deve ser respondida. Mais tarde, o chanceler Mauro Vieira reagiu às ações israelenses e afirmou que a postura do país ante as declarações de Lula é uma “vergonhosa página da diplomacia de Israel”. (CNN Brasil e Globo)
Sinalizando que não deve haver retratação, em audiência na Corte de Haia, o governo brasileiro afirmou ontem que a ocupação dos territórios palestinos não pode ser aceita nem normalizada pela comunidade internacional. “A ocupação de Israel dos territórios palestinos, que persiste desde 1967 em violação ao direito internacional e a várias resoluções da Assembleia Geral da ONU e do Conselho de Segurança, não pode ser aceita, muito menos normalizada”, afirmou Maria Clara Paula de Tusco, representante do Brasil no tribunal das Nações Unidas. (Folha)
Enquanto isso... Os EUA usaram seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU para barrar uma proposta de resolução da Argélia exigindo um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, invadida após os atentados de 7 de outubro. Estima-se que mais de 30 mil pessoas tenham morrido desde o início da operação militar israelense. O veto já era esperado, uma vez que os EUA estão negociando sua própria proposta de “cessar-fogo temporário” sem efetivação imediata. Paralelamente, Washington pressiona Tel Aviv a não atacar Rafah, onde milhares de palestinos se refugiaram na cidade. (CNN)
Elio Gaspari: “Que as tropas de Benjamin Netanyahu cometem crimes de guerra, é certo. Genocídio é outra coisa, é um ato deliberado de exterminar um povo, esteja ele onde estiver. Durante seu primeiro ano deste mandato, Lula firmou-se como um chefe de Estado excêntrico. A fala de Adis Abeba temperou a ignorância com irresponsabilidade.” (Globo e Folha)
Bernardo Mello Franco: “Lula errou ao citar o Holocausto em declaração sobre a matança de palestinos em Gaza. A crise poderia ter sido contornada com uma retratação rápida. Isso não ocorreu, e agora o caminho foi bloqueado pela reação de Benjamin Netanyahu e seu gabinete de extrema direita. Questionado em seu próprio país, Netanyahu se viu presenteado com a miragem de um inimigo externo. Para ele, esticar a crise é muito mais útil que ouvir um pedido de desculpas.” (Globo)
A iniciativa do braço-direito de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, de convidar o embaixador de Israel, Daniel Zonshine, para o ato de apoio ao ex-presidente na Avenida Paulista provocou controvérsia entre aliados, conta o Painel. O pastor Silas Malafaia, principal líder evangélico bolsonarista, não gostou, apesar de o convite ser visto como um gesto para a direita religiosa, que apoia incondicionalmente o Estado judeu. A primeira reclamação de Malafaia é que, de acordo com o próprio relato, ficou combinado que ele e Bolsonaro cuidariam sozinhos da lista de convidados. O pastor também avalia que a presença do embaixador desviaria o foco do objetivo da manifestação, dar apoio ao ex-presidente diante da investigação da Polícia Federal sobre os planos para um golpe de Estado. (Folha)
Vera Rosa: “Até mesmo aliados de Lula admitem, nos bastidores, que ele deu munição para adversários ao comparar o ataque de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. Em conversas reservadas, calculam que o ato na Avenida Paulista tem tudo para reunir no mínimo 100 mil pessoas, incluindo agora uma legião de insatisfeitos com as declarações do presidente”. (Estadão)
Ao se despedir do Senado ontem, Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que atuará com “coerência”, “imparcialidade” e “isenção” como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que assume amanhã. “Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, disse. No discurso, deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política após se aposentar do STF. Dino tem 55 anos e a aposentadoria compulsória no Supremo é aos 75. “Quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar.” Em seu lugar, assume a suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA). (g1)
O Meio Político desta semana traz uma entrevista com o urbanista e arquiteto Washington Fajardo sobre o paradoxo de brasileiros se apropriarem tão lindamente de suas cidades no Carnaval e em outras festividades, mas terem dificuldade de manter uma relação política mais madura com os centros urbanos. Fajardo aponta como esse pacto de desenvolver as cidades passa, normalmente, pelas elites de uma nação — e a brasileira abdicou desse papel. O Meio Político é exclusivo para assinantes premium e chega aos leitores a partir das 11h. Assine!
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Viver
O Ministério da Justiça publicou ontem uma portaria que determina o afastamento dos responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A medida assinada pela corregedora-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, vale até a conclusão das investigações. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já havia anunciado a nomeação de um interventor para o presídio de segurança máxima, após a fuga inédita de dois integrantes do Comando Vermelho na semana passada. (UOL)
Cientistas encontraram o objeto mais luminoso já detectado no Universo, com 500 trilhões de vezes maior que o do Sol. Conhecido como J0529-4351, o quasar — núcleo brilhante de uma galáxia formado por um buraco negro — tem 17 vezes a massa de nossa estrela e teve sua potência confirmada por observações do telescópio VLT no Chile. Em artigo publicado na revista Nature Astronomy, os pesquisadores afirmam que o buraco negro consome massa equivalente a um Sol por dia em uma velocidade impressionante. A emissão do quasar demorou 12 bilhões de anos para chegar ao VLT. (g1)
Morreu ontem, aos 63 anos, o ex-jogador de futebol alemão Andreas Brehme, autor do gol que deu a seu país a terceira Copa do Mundo em 1990. Ele sofreu uma parada cardíaca e chegou a ser internado em um hospital de Munique, mas não resistiu. (ge)
Cultura
O diretor Sam Mendes, vencedor do Oscar por Beleza Americana, e a Sony Pictures estão planejando fazer quatro filmes sobre os Beatles, do ponto de vista de cada integrante. Será a primeira vez que Paul McCartney, Ringo Starr e as famílias de John Lennon e George Harrison concederão a biografia completa e os direitos musicais para roteiros de filmes. O lançamento está previsto para 2027. (Deadline)
A Justiça chilena ordenou a reabertura da investigação sobre a morte do escritor Pablo Neruda. Oficialmente, o poeta teria morrido de câncer de próstata em 1973, 12 dias após o golpe militar de Augusto Pinochet, que derrubou o governo de Salvador Allende, de quem era próximo. Mas a família de Neruda acusa Pinochet de tê-lo envenenado. Um estudo no ano passado apontou a presença da bactéria Clostridium botulinum em grande quantidade no organismo do vencedor do Prêmio Nobel, também detectada em um dente exumado em 2017, indicando um possível envenenamento. Há dez anos, um juiz determinou a exumação dos restos mortais após o motorista de Neruda revelar que o escritor havia ligado agitado, dizendo que tinha recebido uma injeção enquanto dormia, morrendo horas depois da aplicação. (Globo)
O mercado editorial online vem sendo inundado com biografias de péssima qualidade feitas por inteligência artificial e lançadas às vezes no dia da morte do biografado. O comediante Tom Smothers, morto em dezembro, e o astro country Toby Keith, que morreu no mês passado, estão entre os personagens desses livros, oferecidos a preços baixíssimos em lojas virtuais como a Amazon. A “biografia” de Keith ao menos trazia um aviso curioso: “O autor e editor não dão garantias sobre a precisão ou completude do conteúdo.” (Folha)
Cotidiano Digital
O primeiro ser humano a receber um chip cerebral da Neuralink já consegue mover o cursor de um mouse usando apenas os pensamentos. Pelo menos é o que relatou Elon Musk, dono da empresa. “O progresso é bom, e o paciente parece ter se recuperado completamente, sem efeitos colaterais. Ele é capaz de mover um mouse na tela apenas pensando”, escreveu o bilionário no X. Em setembro passado, a Neuralink recebeu autorização para testar seus chips em humanos, e o primeiro implante foi feito em janeiro. Com a ajuda de um braço-robô, um chip com interface cérebro-computador foi implantado na região cerebral responsável pela intenção de movimento. Musk acredita que essa tecnologia possa ser usada para tratar doenças neurológicas e psiquiátricas. (Reuters)
O Tinder anunciou ontem que usuários de Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e México vão poder fazer a verificação de perfil na plataforma. O recurso, que é gratuito, não oferece nenhum benefício imediato, mas testes realizados na Austrália e Nova Zelândia mostraram que os perfis verificados tiveram 67% mais matches. O procedimento é realizado a partir do envio de um documento de identificação com foto e uma selfie de vídeo. O recurso, para aumentar a segurança e tranquilidade dos usuários ao iniciar um contato pelo chat, é liberado após uma conferência da equipe do Tinder. (Tecmundo)
O Signal vai lançar nas próximas semanas um suporte para criação de nome de usuário em seu serviço de mensagens criptografadas de ponta a ponta, sem a necessidade de compartilhar o número de telefone com outras pessoas, que continuará sendo exigido ao se registrar no aplicativo. O recurso permite que usuários mantenham seus números privados, reduzindo o risco de sequestro da linha telefônica. Também é possível gerar um QR code ou um link que direciona as pessoas para o nome de usuário. (TechCrunch)
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