Meio

O ministro do STF Flávio Dino determinou que ordens judiciais e executivas de países estrangeiros não têm validade no Brasil até que sejam reconhecidas pela Corte. A decisão foi tomada em uma ação relacionada à tragédia de Mariana, mas sinaliza uma blindagem ao ministro Alexandre de Moraes dos efeitos da Lei Magnitsky. O Departamento de Estado americano se manifestou nas redes, dizendo que “nenhuma Corte estrangeira pode invalidar sanções dos Estados Unidos”. Na outra ponta da história, os bancos estão confusos e consideram que a decisão de Dino cria uma “crise insolúvel”. O Central Meio recebe o professor de Direito Penal da UERJ, Davi Tangerino.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, admitiu pela primeira vez que pode abrir mão de parte do território ocupado pela Rússia nas negociações de paz. A declaração foi feita depois de encontro com Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Europeia, em Bruxelas. De lá, os dois seguiram para Washington onde se reúnem de novo hoje. Além de von der Leyen, uma espécie de força-tarefa europeia acompanha Zelensky no encontro com o presidente americano Donald Trump: o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer; o presidente francês, Emmanuel Macron; o chanceler alemão, Friedrich Merz; o presidente finlandês, Alexander Stubb; e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. O Central Meio recebe o cientista político e professor de Relações Internacionais Carlos Gustavo Poggio.

O governo Donald Trump estuda cortes drásticos no Departamento de Educação dos EUA e até mesmo sua extinção, segundo fontes da administração disseram a alguns portais de notícias. A Casa Branca estaria preparando uma ordem executiva para descontinuar programas não protegidos por lei e pode levar ao Congresso uma proposta para fechar o departamento. A iniciativa ocorre dias após o afastamento de dezenas de funcionários da pasta por meio de uma licença administrativa remunerada, sem explicações detalhadas.

O jornalista americano Jim Acosta, um dos mais críticos de Donald Trump, anunciou sua demissão ao vivo na última terça-feira, após 18 anos na CNN. Ex-correspondente da Casa Branca e âncora da emissora, Acosta rejeitou uma mudança para passar para um programa na madrugada e a transferência de Washington para Los Angeles, parte da reestruturação promovida pelo canal. Em seu discurso de despedida, relembrou momentos marcantes da carreira, como a cobertura da visita de Barack Obama a Cuba em 2016, e defendeu a importância da imprensa independente. “Como filho de um refugiado cubano, levei para casa a lição de que nunca é um bom momento para se curvar a um tirano”, disse. O ex-presidente, por sua vez, celebrou a saída nas redes sociais, chamando Acosta de “grande perdedor” e que o jornalista “vai fracassar onde quer que vá”. Os dois protagonizaram confrontos em 2018, quando Trump chegou a suspender a credencial do jornalista após ser pressionado sobre imigração durante uma coletiva de imprensa. (UOL)

Uma dúzia de funcionários do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que trabalharam nas investigações sobre Donald Trump foram demitidos por seu governo. “O procurador-geral interino James McHenry tomou esta decisão porque não acreditava que esses profissionais pudessem ser confiáveis ??para implementar fielmente a agenda do presidente”, disse para a CBS News um funcionário do departamento. Todos trabalhavam para o procurador anterior, Jack Smith, e foram demitidos por e-mail. (CBS News)

Em reunião com cinco ministérios, o governo Lula decidiu sustentar em caráter emergencial as ações da Operação Acolhida, na fronteira com a Venezuela e também em projetos de acolhimento de imigrantes e refugiados em 14 estados. A decisão vale inicialmente por 15 dias, enquanto o governo busca um novo parceiro para financiar o organismo da ONU que auxiliava o atendimento de imigrantes no país. A decisão foi tomada após a OIM (Organização Internacional para as Migrações), braço das Nações Unidas para atendimento de migrantes e refugiados, informar no domingo que o presidente Donald Trump determinou o bloqueio de verbas que pagam 60% das contas do organismo. Haverá uma nova reunião nesta terça-feira para detalhar o número de médicos, enfermeiros e assistentes sociais que precisarão ser deslocados. (g1)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que quer que Egito e Jordânia recebam palestinos de Gaza, descrevendo o território como um “local de demolição”. A proposta, que ele disse ter discutido com o rei Abdullah da Jordânia e pretende levar ao presidente egípcio, causou indignação entre líderes palestinos e regionais. Trump sugeriu que a mudança poderia ser temporária ou de longo prazo e não ofereceu detalhes claros sobre a implementação. Líderes palestinos, incluindo o presidente Mahmud Abbas e membros do Hamas, rejeitaram veementemente a ideia. “Esta terra é nossa e propriedade de nossos ancestrais ao longo da história. Não a deixaremos, exceto como cadáveres”, disse um deslocado em Khan Younis, sul de Gaza. A Jordânia também reiterou ser contra qualquer deslocamento forçado. A proposta surge em meio a um cessar-fogo em Gaza após 15 meses de intensos conflitos que deslocaram a maioria dos dois milhões de habitantes do território. Mais de 47 mil palestinos foram mortos durante a ofensiva israelense, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Trump argumentou que uma realocação poderia trazer paz aos moradores da região, mas críticos veem a proposta como alinhada a setores linha-dura em Israel, que há muito defendem a emigração forçada dos palestinos. A declaração de Trump gerou mais tensão ao coincidir com a entrega de bombas de libras a Israel. (BBC)

O governo Trump articula um plano para manter o TikTok em operação nos Estados Unidos por meio de uma parceria com a Oracle e investidores externos, segundo fontes ligadas às negociações revelaram ao National Public Radio. A proposta permitiria à Oracle supervisionar o algoritmo, a coleta de dados e as atualizações do aplicativo, enquanto a controladora chinesa ByteDance manteria uma participação minoritária. O objetivo é que os investidores americanos tenham a maioria do controle. A ByteDance acredita que o TikTok possa valer pelo menos US$ 200 bilhões, valor que supera as capacidades dos investidores americanos interessados. Especialistas e congressistas americanos avaliam que será fundamental garantir que não haja influência chinesa no controle dos dados e do algoritmo do TikTok. Trump, por sua vez, sugere que os EUA deveriam deter 50% da propriedade do TikTok. Enquanto as negociações continuam, a Apple e o Google ainda não recolocaram o TikTok em suas lojas de aplicativos após uma interrupção nos serviços, enquanto a Oracle mantém seu suporte ao aplicativo. (NPR)

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou que solicitará esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos sobre o caso de brasileiros deportados em condições degradantes, com algemas nos pés e mãos, em um voo fretado pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas. Segundo o Itamaraty, o uso indiscriminado de algemas e correntes viola um acordo bilateral, que prevê o tratamento digno e humano dos repatriados. O voo com destino a Belo Horizonte fez escala em Manaus, mas foi impedido de seguir viagem pelas autoridades brasileiras devido ao fato da aeronave estar em mau estado, o sistema de ar condicionado não estar funcionando, além da revolta dos 88 brasileiros a bordo. Após pernoitar na capital amazonense, o grupo chegou a Belo Horizonte no sábado. “O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas”, afirmou o Ministério em nota. O Brasil havia concordado com a realização de voos de repatriação desde 2018 para reduzir o tempo de permanência dos cidadãos em centros de detenção norte-americanos. Em 2024, 2.557 brasileiros foram deportados, segundo a Polícia Federal. O incidente repercutiu também em outros países da América Latina. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, declarou que não aceitará mais deportados em aviões militares norte-americanos e exigiu respeito e dignidade no tratamento aos imigrantes. (Globo)

Centenas de imigrantes nos Estados Unidos foram presos ontem e centenas de outros foram expulsos do país em aeronaves militares enquanto a operação de deportação em massa prometida pelo presidente Donald Trump começa a ser implantada, disse a Casa Branca. Em uma publicação no X na quinta-feira à noite, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, postou: “O governo Trump prendeu 538 criminosos imigrantes ilegais, incluindo um suspeito de terrorismo, quatro membros da gangue Tren de Aragua e vários imigrantes ilegais condenados por crimes sexuais contra menores”. Ela não deu mais detalhes sobre as prisões. Enquanto isso, um oficial de defesa disse que houve dois voos durante a noite. Ambos foram para a Guatemala, de acordo com duas fontes, e levaram 81 deportados. No entanto, um oficial guatemalteco disse que 79 guatemaltecos foram devolvidos, 31 mulheres e 48 homens. Leavitt declarou: “A administração Trump também deportou centenas de criminosos imigrantes ilegais por meio de aeronaves militares. A maior operação de deportação em massa da história está bem encaminhada”. Tren de Aragua é uma gangue violenta que nasceu na Venezuela e começou a se espalhar pelos Estados Unidos. Tornou-se um tema crítico da campanha presidencial e Trump prometeu reprimir a imigração ilegal. Ele iniciou seu segundo mandato com uma série de decretos executivos destinados a reformular o sistema de imigração dos EUA. Estima-se que 11 milhões de imigrantes vivam sem documentos nos Estados Unidos. (CBS News)