Governo pode rever mudanças na pensão por morte do INSS, diz ministro da Previdência
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje que o governo pode rever as mudanças na pensão por morte do INSS, feitas pela reforma da Previdência em 2019. Para isso, um grupo de trabalho da pasta estuda alterações na emenda constitucional 103, de novembro de 2019. O alvo é o cálculo da pensão, que sofreu redução de 50%. A regra foi validada este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo o benefício pela metade e frustrando a expectativa de muitos segurados. Antes da reforma, a pensão correspondia a 100% do benefício. “Nós queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no próximo ano”, disse Lupi. Também ficou para 2024 a implantação da teleperícia para concessão de benefícios no INSS, conforme lei sancionada na semana passada pelo presidente Lula. A medida enfrenta resistência dos peritos médicos, que alegam maior probabilidade de fraudes ou erros nos diagnósticos, resultando em negativas ou concessões indevidas. (Folha)
