Meio

O ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro, quando o Congresso dos EUA homologou a vitória de Joe Biden, foi uma tentativa de golpe de Estado liderada pelo então presidente Donald Trump. Essa foi a conclusão apresentada ontem pela comissão parlamentar na primeira audiência pública para apresentar o resultado de suas investigações. Ao longo de um ano, os sete parlamentares de ambos os partidos ouviram mais de mil testemunhas e analisaram cerca de 1,4 mil documentos. Na audiência foram apresentados vídeos inéditos da violência, além de gravações de depoimentos. “A violência não foi acidental”, disse o presidente da comissão, o democrata Bernie G. Thompson. “Ela representou a última e mais desesperada tentativa de Trump de impedir a transferência de poder”. (Washington Post)

A quarta-feira foi marcada pela chegada de três novas pesquisas eleitorais — todas reforçando as chances crescentes de o ex-presidente Lula (PT) vencer no primeiro turno. É exatamente o que aconteceria se as eleições fossem hoje pelo levantamento da Quaest, em que o petista aparece com quase 53% dos votos válidos. O segundo turno, afinal, ocorre quando o candidato líder tem menos da metade dos votos válidos. Se seu total é maior do que a soma dos votos recebidos por todos os outros a vitória é garantida na primeira volta. Os números das outras duas pesquisas apontam para o limiar desta possibilidade. No PoderData ele teria 48% dos votos válidos e, no Ipespe, 47,9%.

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (UB-PR) provocou no presidente Jair Bolsonaro (PL) um ataque de fúria intenso até para seus padrões. Ele participou ontem do lançamento do programa “Brasil pela vida e pela família”, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, mas praticamente ignorou o tema em seu discurso. Em vez disso, atacou a fala do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edison Fachin, de que a eleição é assunto das “forças desarmadas”. “Eu que sou chefe das Forças Armadas. Nós não vamos fazer o papel de idiotas. Eu tenho a obrigação de agir”, afirmou. Bolsonaro reclamou muito da condenação de Francischini, cassado por disseminar notícias falsas contra as urnas eletrônicas, conduta que o presidente repete continuamente. No Dia Nacional da Liberdade e Imprensa, Bolsonaro acusou veículos jornalísticos de serem “fábricas de fake news” e sugeriu seu fechamento. Bolsonaro insinuou ainda que não cumpriria ordens do STF. (UOL)

Durou apenas um minuto o julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso contra a decisão monocrática de Kassio Nunes Marques suspendendo a cassação pelo TSE do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (UB-PR). Tão logo a votação foi aberta, André Mendonça, o outro ministro indicado à Corte por Jair Bolsonaro, pediu vista e interrompeu o processo. Com a manobra, Nunes Marques fica livre para levar o caso para a sessão de hoje da Segunda Turma sem a pressão dos votos dos outros ministros. Ele preside a Turma, integrada pelo próprio Mendonça e por Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Como os prazos de vista raramente são cumpridos, caso o ministro terrivelmente evangélico interrompa o processo também na Segunda Turma, Francischini ficará livre para cumprir até o fim do ano seu mandato. (UOL)

As decisões monocráticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques em benefício de políticos bolsonaristas condenados pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ter vida curta. A pedido da ministra Cármen Lúcia, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, pautou para amanhã, no Plenário Virtual, a ação movida por um suplente do deputado estadual Fernando Francischini (UB-PR). Ele foi cassado pelo TSE por 6 votos a 1 por disseminação de fake news nas eleições de 2018, mas teve a perda do mandato suspensa por Nunes Marques. A determinação de Fux é uma derrota séria para o ministro indicado por Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, Nunes Marques afirmou que qualquer recurso teria de passar pela Segunda Turma, da qual é presidente e cuja agenda controla. Além disso, no Plenário Virtual, os ministros têm 48 horas para registrarem seus votos, sem debates. Ontem, o suplente de deputado Márcio Macêdo (PT-SE) também entrou no STF contra a outra decisão de Marques, que suspendeu a cassação, por abuso de poder econômico, de Valdevan Noventa (PL-SE), decidida por unanimidade pelo TSE. Na sexta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu posse a Noventa, fazendo com que Macêdo perdesse a vaga. O suplente quer que o caso também seja julgado amanhã. (CNN)

Com duas decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques atropelou condenações de políticos bolsonaristas pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual também é integrante. Primeiro, suspendeu a sentença de outubro do ano passado cassando o deputado estadual Fernando Francischini (UB-PR), primeiro político brasileiro que perdeu o mandato por divulgação de notícias falsas. Na véspera, o caso havia sido apontado como modelo pelo ministro Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE. Mais tarde, Marques suspendeu também a cassação, por abuso de poder econômico, do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Durante a campanha de 2018, Francischini usou uma live para citar, sem provas, fraudes em urnas eletrônicas. Na condenação por 6 votos a 1, os ministros enfatizaram a tolerância zero com desinformação nas eleições. Já Noventa teria usado na campanha recursos não declarados e recebidos de fontes vedadas. (UOL)

O PSDB vai apoiar a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) ao Planalto. Mas não vai ser de graça, conta Julia Duailibi. Os tucanos exigem em troca o apoio dos emedebistas a seus candidatos ao governo de três estados-chave: RS, PE e MG. A decisão foi tomada ontem numa reunião do presidente do PSDB, Bruno Araújo, que incluiu o ex-governador gaúcho Eduardo Leite, o senador Tasso Jereissati (CE) e o deputado Aécio Neves (MG). Após o encontro, Araújo comunicou a exigência ao presidente do MDB, Baleia Rossi, e cobrou uma resposta até o dia 8, quando o PSDB deve decidir o que fazer na eleição. (g1)

Cada um a seu modo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dão indicações de que não pretendem participar de debates no primeiro turno das eleições de outubro. “Por quê? Se eu for, os 10 candidatos vão querer o tempo todo dar pancada em mim”, disse Bolsonaro, em entrevista gravada para uma rádio. Ele afirmou que vai debater num eventual segundo turno, mas defende que os participantes não sejam surpreendidos pelas perguntas. “O debate tinha que ser com pergunta pré-acertada com os encarregados, para não baixar o nível”, alegou. (CNN Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem à noite, um decreto bloqueando R$ 8,2 bilhões de verba dos ministérios para cumprir a regra do teto de gastos. As despesas, de acordo com a lei, não podem crescer mais do que a inflação do ano anterior. O valor não prevê o reajuste linear dos salários de todos os servidores públicos federais em 5% — caso o aumento seja confirmado, o bloqueio terá de aumentar e pode chegar a R$ 14 bilhões. Os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Saúde são os mais atingidos. (g1)

As chuvas que atingem o estado de Pernambuco desde a última quarta-feira já deixaram pelo menos 84 mortos, 56 desaparecidos e outros quase quatro mil desabrigados, segundo nota do governo estadual. A área mais afetada foi Jardim Monte Verde, entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, onde morreram 20 pessoas no sábado, após deslizamentos de terra. Ainda naquela madrugada, o volume de chuvas chegou a 236 milímetros em alguns pontos da capital, trazendo 70% das águas esperadas para todo o mês de maio. Segundo a Defesa Civil, foram pelo menos 30 mortes causadas por deslizamentos de terra em 24 horas. (UOL)