TRE-PR rejeita cassação de Moro; partidos vão recorrer
Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A maioria dos juízes entendeu que não houve abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições em 2022, como alegado em duas ações apresentadas pelo PL e pela federação PT/PV/PCdoB. O relator Luciano Carrasco Falavinha, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Denz, Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da corte, Sigurd Roberto Bengtsson, votaram contra a cassação. Ao defender a absolvição, Falavinha afirmou que apenas as despesas de campanha realizadas no Paraná deveriam ser consideradas. Primeiro a votar ontem, Julio Jacob Junior, que havia pedido vista na véspera, seguiu o entendimento de José Rodrigo Sade a favor da cassação do mandato de Moro e de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, assim como de sua inelegibilidade. Ambos foram indicados pelo presidente Lula. O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado a favor da cassação. E ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. (Jota)
Os advogados da federação Brasil da Esperança e do PL já confirmaram que vão recorrer ao TSE. (CNN Brasil)
Leonardo Sakamoto: “Moro passou pela parte fácil do calvário. Agora, recursos vão levar a ação ao TSE — onde ele terá enfrentará uma pedreira. Lá o caso encontrará uma corte que cassou o mandato da ex-senadora Selma Arruda em dezembro de 2019 também por abuso de poder econômico e caixa 2 devido a gastos de sua pré-campanha. A vitória de Moro no TRE-PR já era uma possibilidade prevista pelos acusadores, que consideravam que o terreno era mais propício a ele no estado em que fez carreira jurídica e política. No TSE, o jogo muda”. (UOL)
Bruno Soller: “Há seis anos, se alguém dissesse que Lula seria o presidente da República e Sergio Moro, um senador em processo de cassação, ninguém acreditaria. A precificação no mercado político é de que Moro não se sustentará. O caso Moro, a Lava Jato, a recondução de Lula ao posto máximo da nação, são alguns pontos que mostram que se há algo imprevisível no mundo, a política brasileira é sempre um terreno fértil para esse tipo de adventício”. (Estadão)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou ontem pedido do X no Brasil para que a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira seja destinada à representação internacional da rede social. Segundo Moraes, não há “dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica, civil e administrativa da X Brasil Internet Ltda., bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal”. Para o ministro, o pedido “beira a litigância de má-fé” e foi uma tentativa de blindar os representantes da empresa no país. A defesa do X no Brasil afirmou ao STF que não tem controle sobre o cumprimento de decisões judiciais nem “capacidade” de interferir na administração internacional da plataforma. (g1)
Em meio ao embate com o X, a Câmara dos Deputados vai criar um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para o PL das Fake News. A ideia foi apresentada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Travado há quase um ano, o parecer de Orlando Silva (PC do B-SP) foi considerado contaminado pela polarização e não teria votos para avançar. Lira também disse que será avaliada a possibilidade de tratar da regulamentação da inteligência artificial pelo grupo de trabalho, que deve durar de 30 a 40 dias. (Folha)
Já o ministro Dias Toffoli vai liberar para votação em junho a ação que trata do chamado Marco Civil da Internet. A ação, da qual é relator, foi retirada da pauta em maio passado para que a Câmara pudesse apreciar o PL das Fake News. (Meio)
Para o colunista Wilson Gomes, a briga Musk vs. Moraes ilustra como o Brasil ainda se encontra atolado em mistificações intelectuais, narrativas sem pé nem cabeça, teorias políticas distorcidas e insustentáveis, apetites por poder camuflados em princípios e fatos desfigurados por desejos e paixões políticas. A análise completa está no Meio Político de hoje, que chega a partir das 11h exclusivamente para assinantes premium. Assine!
Meio em vídeo. Elon Musk opera com duas moedas: o dinheiro e o ressentimento. Interessa a ele um ambiente digital onde as pessoas que se sentem afastadas da democracia liberal ecoem valores antidemocráticos e clamem por liberdade absoluta. Assim, ele tem liberdade, aí sim, para agir para obter mais lucros e poder. E quem pode lhe oferecer isso hoje é a extrema direita. Assista ao Cá Entre Nós, com Flávia Tavares. (Meio)
A manutenção de Jean Paul Prates à frente da Petrobras ganhou força depois de duas reuniões entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira. Fontes relataram ao Blog da Julia Duailibi que a situação do CEO mudou bastante em relação à última sexta-feira, quando a saída dele era dada como certa. Haddad é um dos poucos que defendem a permanência de Prates na estatal. (g1)
E Prates garantiu a interlocutores que permanecerá no cargo, conta Lauro Jardim. Embora sua audiência com Lula ainda não tenha acontecido, ele acha que “virou o jogo”, a despeito das críticas dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). O executivo também tem tentado apoio no Senado. No fim de semana, conversou com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), e Davi Alcolumbre (União-AP). (Globo)
Já Silveira, desconversou ontem sobre a possível saída de Prates e pediu “um pouco de paz” para a empresa. Ele evitou falar sobre o caso, mas disse que a troca “cabe ao presidente da República” e que houve “muita especulação”. “Existem publicamente posições antagônicas. Em questões pontuais. Isso não é motivo de especulação, porque é público.” (UOL)
Para ler com calma. Ao contrário do Brasil, as eleições americanas não são um pleito nacional, com a mesma regra para todo o país, mas sim 50 eleições estaduais com regras próprias. Essa diferença pode ter um peso decisivo na eleição presidencial deste ano, nos chamados swinging states, que não têm uma preferência partidária definida. Enquanto Michigan, governado pelos democratas, implementa regras que facilitam o voto por correio, a republicana Carolina do Norte torna mais difícil até mesmo o voto presencial. A conquista dos estados indefinidos pode selar a vitória no Colégio Eleitoral. (Washington Post)
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Viver
Morreu, na segunda-feira, aos 94 anos, o cientista britânico Peter Higgs, ganhador do Prêmio Nobel de Física de 2013 por seus trabalhos teóricos sobre o bóson de Higgs, considerado chave da estrutura da matéria. Segundo nota da Universidade de Edimburgo, ele morreu pacificamente em sua casa “depois de uma curta enfermidade”. O físico escreveu sua teoria em 1964, mas a demonstração prática só foi possível em 2012 pelo Cern, o maior laboratório de física de partículas do mundo. Seu trabalho foi fundamental para o desenvolvimento do Modelo Padrão, que resume o que se sabe sobre a matéria e três das forças fundamentais conhecidas da natureza. (Folha)
Apesar da popularidade do termo na imprensa, Higgs odiava que chamassem sua descoberta de “partícula de Deus”. (Guardian)
Em decisão histórica, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Suíça por falta de iniciativas para combater o aquecimento global. É a primeira vez que uma corte europeia condena um país por questões ambientais. A ação foi movida por uma associação de idosas, que alegou que o governo colocou suas vidas em risco durante a última onda de calor que afetou o país, em 2023. Os juízes determinaram que a Suíças cumpra uma série de medidas ambientais para conter o aquecimento global. (g1)
O mundo viveu em 2024 o março mais quente já registrado, segundo dados do observatório Copernicus, completando, assim, o décimo mês seguido de recorde de calor. (g1)
A Suprema Corte do Arizona decidiu restabelecer uma proibição quase total do aborto. A lei, de 1864, que precede a formação do estado, pune o procedimento com pena de dois a cinco anos de prisão, exceto nos casos em que a vida da grávida esteja em risco. A decisão foi tomada após disputas jurídicas sobre a validade dessa lei sobre outra mais recente, de 2022, que permite o aborto até 15 semanas de gestação. Os eleitores poderão desfazer a decisão em um referendo em novembro. (BBC)
Cultura
O romance Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, está na final do International Booker Prize, que premia as melhores obras traduzidas no Reino Unido. A versão em inglês foi escrita por Johnny Lorenz sob o título de Crooked Plow e concorre com Não É Um Rio, da argentina Selva Almada, Mater 2-0, do coreano Hwang Sok-yong, What I’d Rather Not Think About, da holandesa Jente Posthuma, The Details, da sueca Ia Genberg, e Kairos, da alemã Jenny Erpenbeck. A premiação acontece em 21 de maio e o ganhador divide o prêmio de £ 50 mil (cerca de R$ 328 mil) com o tradutor. Vencedora do Jabuti e do Oceanos, a obra de Itamar também levou na semana passada o prêmio francês Montluc Résistance et Liberté. (Estadão)
O cineasta George Lucas receberá a Palma de Ouro Honorária do Festival de Cannes durante a cerimônia de encerramento da 77ª edição, em 25 de maio. No anúncio, o festival elogiou o responsável pelo universo de Star Wars por construir “um império em Hollywood” e por sua “paixão incansável pela tecnologia” que o tornou “um dos pioneiros da indústria de efeitos visuais”. Também em Cannes George Miller vai apresentar Furiosa: Uma Saga Mad Max fora da mostra competitiva, enquanto Kevin Costner estreará a primeira parte de seu épico de faroeste Horizon, An American Saga. (Variety)
O show de Madonna em Copacabana no próximo dia 4 já afeta até quem não tem nada a ver com isso. O cantor e compositor Paulinho da Viola (Spotify) achou por bem adiar a gravação de uma apresentação ao vivo da turnê que comemora seus 80 anos. Os dois eventos aconteceriam no mesmo dia, e a produção do show de Paulinho argumenta que Madonna afetará toda a cidade, do trânsito à hotelaria. O local segue o mesmo, o Qualistage, na Barra da Tijuca, e os ingressos já comprados continuam válidos. (Folha)
Cotidiano Digital
O governo federal fez uma atualização no programa Celular Seguro. A partir de agora, ao se cadastrar, o usuário precisa informar apenas número do telefone, nome da operadora e marca do aparelho, simplificando o acesso. Não será mais necessário incluir o modelo do aparelho nem o IMEI. Além disso, o usuário tem até 15 dias para notificar perda ou roubo pelo aplicativo e pode escolher quais dados vão ser bloqueados no telefone. O serviço está disponível há três meses com o objetivo de inibir furtos e roubos de smartphones. (g1)
A Meta confirmou ontem que planeja lançar em maio o Llama 3, próxima geração de seu grande modelo de linguagem (LLM) que alimentará seu assistente de inteligência artificial generativa. O presidente de assuntos globais, Nick Clegg, prometeu “uma série de modelos diferentes com capacidades e versatilidades diferentes ao longo deste ano, começando muito em breve”. Espera-se que a nova versão consiga dar respostas com mais precisão que seus antecessores e atraia mais usuários. (TechCrunch)
E o Google anunciou novos recursos em IA para suas principais ferramentas. Um dos destaques é o Google Vids, novo app do Google Workspace que funciona como um assistente que edita e produz vídeos. Também anunciou um hipercomputador de uso empresarial e tecnologia para treinar modelos de IA e o Google Axion, primeiro processador da empresa. A big tech apresentou ainda uma nova versão de seu chip de IA exclusivo para data centers. (Globo e Olhar Digital)
Digital assets. Acostume-se com o novo termo da moda parisiense. O primeiro dia da Paris Blockchain Week deixou clara a tendência de instituições financeiras de “tokenizar” ativos do mundo real. O Goldman Sachs já tem uma plataforma dedicada a isso. O Bank of International Settlements (BIS) criou sua Agorá para “tokenizar” remessas internacionais. E até o sonho do painel solar próprio virou NFT. (Meio)
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