Israel à beira de perder sua democracia
A despeito de imensos protestos em todo o país, o Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou ontem o principal ponto da polêmica reforma do Judiciário, tirando da Suprema Corte o poder de anular decisões do governo que considere antidemocráticas — o país não possui uma Constituição escrita e a Corte toma suas decisões baseada em jurisprudência. O projeto foi aprovado por 64 votos a zero, após a oposição deixar o plenário em massa. Segundo o governo, a mudança é necessária para “corrigir o desequilíbrio” entre poderes, diante de uma série de anulações de leis pela Justiça nos últimos anos, mas não interfere na independência da Suprema Corte. Para os opositores, porém, a reforma compromete a própria democracia israelense ao tirar a possibilidade de serem revisadas leis que atentem contra o Estado de direito, especialmente diante da crescente presença de partidos ultra-religiosos no governo. No momento em que a Suprema Corte não tem mais voz sobre se o que o Knesset está dentro ou fora da democracia, deixam de haver dois Poderes independentes e equilibrados. (BBC)
‘Derrotamos Bolsonaro, não o bolsonarismo’, diz Lula
Jair Bolsonaro foi derrotado em 2022, mas os bolsonaristas seguem ativos. A avaliação foi feita pelo presidente Lula na tarde de ontem durante um evento com metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), berço do PT. Segundo ele, a presença de “malucos na rua ofendendo pessoas” é uma indicação de que o efeito social do governo anterior ainda é sentido. “Nós vamos dizer pra eles que queremos fazer com que esse país volte a ser civilizado”, afirmou. O presidente citou especificamente o incidente em que um apoiador de Bolsonaro teria ofendido o ministro do STF Alexandre de Moraes e agredido o filho deste em Roma. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. (UOL)
Brasil em 2022: país do estupro
O Brasil registrou o maior número de estupros da sua história no ano passado — um ano de eleições. Foram, no total, 74.930 vítimas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Seis em cada dez vítimas tinham menos de 13 anos, mais de 80% do total eram menores. Como entram na conta apenas os casos registrados na polícia, é certo que há subnotificação. O fato de que mais casos de abuso sexual envolvendo pessoas conhecidas foram divulgados deve ter estimulado mais vítimas a falarem alto. No caso das crianças, 64% foram abusadas por familiares. Quase nove em cada dez vítimas de estupro são do sexo feminino. (g1)
Presidente do BC tenta calar diretor ligado a Lula
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tentou impedir que o novo diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, se manifestasse publicamente. Galípolo defende que já tenha passado da hora de os juros, hoje em 13,75% ao ano, caírem. Campos Neto se incomoda com a opinião distinta. Como revela Mônica Bergamo, um documento interno do BC sugere que “assuntos afetos à comunicação com os órgãos de imprensa fiquem subordinados diretamente ao presidente” e sua assessoria de imprensa. A “lei da mordaça”, no entanto, está sendo questionada — diretores do BC têm mandato, independência e autonomia garantidos por lei, o que lhes dá liberdade para falar com jornalistas. A iniciativa é vista internamente e no governo como tentativa de censura ao novo diretor e foi apelidada de “voto Galípolo”. Em nota, o BC afirmou que “não existe e jamais existirá censura ou cerceamento de qualquer espécie à livre manifestação dos dirigentes”. (Folha)
Brasil pede, com América Latina e UE, eleições justas na Venezuela
No dia seguinte a uma reunião em Bruxelas com participação do governo e da oposição venezuelana, Brasil, Argentina, Colômbia e França, além da União Europeia, propuseram um acordo para encerrar o isolamento do país governado por Nicolás Maduro. Em nota, os países pediram uma negociação para a realização de eleições, com acompanhamento internacional, “justas para todos, transparentes e inclusivas” e com “participação de todos que desejam”. Em troca, haveria uma suspensão de todos os tipos de sanções, até chegar à suspensão completa. O comunicado propõe um novo balanço em 11 de novembro, no Fórum de Paz de Paris. Até lá, a oposição venezuelana já deve ter um candidato, pois as primárias estão previstas para 22 de outubro. Mas essa escolha está ameaçada pelo boicote da ala chavista ao órgão eleitoral que organizará a primária e pela inabilitação dos principais nomes críticos a Maduro, como a ex-deputada María Corina Machado. (Folha)
Haddad culpa BC por tombo na ‘prévia do PIB’
O fraco desempenho da economia em maio frente ao mês anterior é reflexo dos juros altos no país. Essa foi a avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o resultado do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do PIB, que recuou 2% em maio em relação a abril. “A pretendida desaceleração da economia pelo Banco Central chegou forte. Precisamos ter muita cautela com o que pode acontecer, se as taxas forem mantidas na casa de 10% de juro real ao ano. É muito pesado para a economia”, afirmou. O IBC-Br é uma das ferramentas utilizadas pelo BC para definir a Selic, que está em 13,75% ao ano. A expectativa é que o Comitê de Política Monetária (Copom) inicie o corte nos juros na reunião do mês que vem. Frente a maio do ano passado, houve avanço de 2,15% no índice. Nos cinco primeiros meses de 2023, o resultado acumulado é de 3,61%, enquanto em 12 meses o crescimento é de 3,43%. O mercado projetava resultado nulo (0%) ou leve queda de 1% na passagem de abril para maio. O desempenho foi o pior desde março de 2021, quando a retração da economia foi de 3,6%. Diferentemente do IBGE, responsável pelo PIB, o BC não faz uma análise do índice. (g1)
Censo pode redistribuir cadeiras na Câmara; Rio perde mais.
Os números do Censo 2022 devem pressionar a Câmara a recalcular a divisão de cadeiras por estado para as eleições de 2026. Das 513 cadeiras da Câmara — que variam entre oito e 70 por unidade da federação —, deve haver perda de vagas em sete estados e ganho em outros sete. O Rio de Janeiro lideraria a perda, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam dois assentos cada um. Pernambuco e Alagoas teriam menos uma cadeira. Por outro lado, Santa Catarina e Pará ganhariam quatro postos cada. O Amazonas ganharia dois assentos, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam uma vaga a mais cada. (Folha)
Centrão leva o Turismo e quer mais
Agora é oficial: o Ministério do Turismo vai ser comandado por Celso Sabino (UB-PA). Depois de mais de um mês de negociação, a confirmação foi feita após reunião entre Lula, Sabino e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias”, informou o governo em nota. A mudança faz parte das negociações com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de quem Sabino é aliado, para ampliar a base do governo e melhorar a articulação no Congresso. (g1)
Relator no Senado quer limite constitucional para carga tributária
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pretende colocar travas constitucionais para impedir o aumento da carga tributária. Para isso, vai cobrar da Fazenda modelos matemáticos que simulem diferentes alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Braga se reuniu ontem com o relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma conversa preliminar. Ele pretende manter o diálogo com os deputados. (Globo)
Deflação eleva pressão por queda nos juros
Junho fechou com recuo nos preços, o que eleva a pressão para que o Banco Central inicie a redução na taxa de juros. Segundo o IBGE, houve deflação de 0,08%, a primeira desde setembro de 2022. A redução nos preços de Alimentação e bebidas (-0,66%) e Transportes (-0,41%) foram as principais influências. André Almeida, analista do IBGE, explicou que os dois grupos são os “mais pesados” dentro da cesta de consumo das famílias e representam quase 42% do IPCA. Devido ao programa de incentivo de vendas de carros populares, houve recuo nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e usados (-0,93%). No acumulado em 12 meses, o IPCA ficou em 3,16%, bem abaixo dos 11,89% registrados em junho do ano passado. No ano, a inflação acumulada é de 2,87%. Desde fevereiro, o IPCA vem desacelerando. (g1)