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Um duelo no nosso crepúsculo político

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Briga entre Elon Musk e Alexandre de Moraes expõe contorções dos grupos mais radicais para justificar em termos democráticos o que, por princípio, é injustificável

O confronto público entre Elon Musk, o todo-poderoso dono de uma das mais importantes plataformas digitais, e Alexandre de Moraes, autor das sentenças mais temíveis do faroeste político brasileiro, é ainda uma obra aberta enquanto escrevo estas mal traçadas linhas. Quando você, querido leitor, abrir esta missiva novos atos podem já se ter desenrolado.

Então, para que você não perca o fio dessa deliciosa meada, saiba que o último ato presenciado por este escriba foram algumas publicações de Musk sobre o ministro do STF, bem ao estilo Trump-Bolsonaro. Numa delas, diz: “Mas, uma vez que Alexandre [notou a intimidade no uso do primeiro nome?] tirou Lula da prisão e pôs o seu dedo na balança para elegê-lo, Lula obviamente não irá tomar uma atitude contra ele”. E teve mais: “Como Alexandre de Moraes se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira”.

Já foi contado aqui no Meio como essa história começou e o ato em que o ministro Alexandre de Moraes colocou Elon Musk no inquérito sob sua responsabilidade, além de ter dobrado a aposta contra o dono do X quando este prometeu não só desobedecer a ordens vindas do juiz como botar a boca no mundo e revelar uns podres que só ele conhece. Salto, portanto, essa parte.

Nunca haveremos de conhecer todas as razões pelas quais Musk resolveu desafiar publicamente o juiz da Suprema Corte brasileira que há alguns anos lidera uma investida contra o uso de plataformas e outros aplicativos de mídias digitais para fake news, teorias da conspiração. O objetivo confesso do juiz é coibir ataques à credibilidade da Justiça Eleitoral e às urnas eletrônicas, investidas e ameaças contra os juízes do STF e suas famílias, mobilização e incitação para crimes contra o Estado de Direito.

O fato é que Musk gastou uma fortuna para colocar as suas mãos no Twitter — e estragá-lo em seguida como o reconhece qualquer usuário hard da plataforma — porque tinha um ponto que ele queria e podia bancar, na condição autoconcedida de “absolutista da liberdade de expressão”: o jogo ideológico nas plataformas digitais estaria sendo tendencioso contra a direita radical (por causa de injunções de cortes de Justiça, autoridades eleitorais e regras da comunidade) e alguma coisa precisava ser feita. Em suma, ele sempre quis uma plataforma aberta e altamente visível em que contas de radicais políticos não fossem banidas nem publicações fossem apagadas.

A história do Twitter sob Musk não foi bem essa e o pit bull muitas vezes miou para regimes autocráticos e ditadores capazes de ameaçar os verdadeiros interesses do bilionário, aqueles econômicos. De toda sorte, enfrentar Alexandre de Moraes, tratá-lo como um ditador que tem um presidente que colocou no trono e mantém na coleira, é um ato para salvar a sua face como paladino da liberdade de determinadas expressões, a dos radicais de direita.

Moraes, por outro lado, tem sido um molesto incômodo para os donos de plataformas e provedores de serviços de mídias digitais, com a sua incessante demanda por suspensões, banimentos, cancelamentos de publicações, divulgação de dados das contas. Ele representa tudo a que Musk se contrapõe e que muitas vezes tem de engolir de potências econômicas com as quais não pode brigar.

Musk testou os limites e deve ter adorado os apupos da extrema direita brasileira e americana, carentes de um herói de capa e espada que enfrente em seu nome todos aqueles de quem vem apanhando seguidamente desde 2020.

E empolgou-se com o papel. Nos próximos atos, saberemos o que resultará dessa guerra aberta entre dois homens poderosos, de personalidades francamente autoritárias, vestidos de grandes princípios e apoiados cada qual por uma multidão imensa que se sente por eles representada.

Do lado de Moraes muito também pode ser dito. Praticamente hoje neste país todo mundo tem um juízo sobre quem ele é. Mesmo entre progressistas e moderados, as posições se dividem. Há quem considere que o ministro exorbitou desde sempre, passou por cima não apenas de liturgias, mas até mesmo das melhores práticas judiciais e das leis para conseguir o que queria — hipótese maximalista. Há quem ache que ele foi decisivo quando atuou como o último homem da defesa da democracia brasileira contra as várias ondas de ataque desferidas contra ela pelo bolsonarismo, mas que, quando partiu para o contra-ataque, em tempos mais recentes, tem colocado os pés pelas mãos — hipótese mediana. E há, enfim, quem ache que enquanto a extrema direita for tão forte e conspirar tão ativamente contra a democracia, Xandão continua um ativo (nos dois sentidos do termo) essencial para segurar os portões do Estado de Direito neste país.

Do lado da direita radical e do bolsonarismo, parece não haver dúvida: o ministro é o bicho-papão dos seus piores pesadelos. Na hipótese de um golpe ter se consolidado em 2022, sabemos que o planejado era, no mínimo, metê-lo em correntes. Sabe Deus o que mais fariam com ele caso um golpe tivesse efetivamente sido dado.

Nessa condição, Moraes virou a quintessência de tudo o que a extrema direita abomina, quer dizer, de um Poder, o Judiciário, diante do qual precisam curvar-se, o osso duro de roer no qual os seus apetites políticos quebraram os dentes.

Transformou-se, nas histórias que os bolsonaristas contam uns aos outros para assombrar as criancinhas e consolar as próprias mágoas, em um déspota de toga, um tirano sem cabelos nem limites, o Voldemort, o abominável Xandão (trecho para ser lido com a voz de Roberto Jefferson, por favor).

Pois foi justamente nessa ferida que Musk veio mexer esta semana. Ao atacar publicamente o ministro Alexandre de Moraes, pessoalmente citado, ao declarar que não obedeceria mais às suas determinações, ao prometer revelar supostos abusos dos pedidos e ordens do ministro e, enfim, ao ameaçar fechar a plataforma no Brasil se a opção for entre isso e ceder ao juiz do STF, Musk pareceu a cada alma bolsonarista — e a muitos adeptos da hipótese maximalista sobre Xandão — um cavaleiro de armadura dourada em seu alazão a liderar uma carga contra os violadores da liberdade de expressão.

De repente, tudo quanto era libertário de direita ou bolsonarista virou um muskita de carteirinha. Os maximalistas não bolsonaristas, que os temos, no mínimo torceram pela briga, quando não aproveitaram para botar para fora o que pensavam do ministro Moraes. E até defensores da hipótese mediana aproveitaram a “janela de oportunidade” para reivindicar que o país precisa rediscutir o papel de tutor da democracia brasileira autoconcedido pelo ministro, para reivindicar mais transparência nas suas ações e prazos para as suas atitudes, digamos assim, excepcionais.

Mas foi entre bolsonaristas e libertários de direita que a coisa foi mais divertida. Foi lindo de ver as operações mentais para polir a armadura de Musk e investi-lo no papel de guerreiro da liberdade e campeão dos princípios democráticos, os dispositivos argumentativos para lhe construir um pedestal como o grande gênio da raça do século 21 (afinal, “mito morto, mito posto”), e, sobretudo, o esforço para dar um verniz de princípios e de moralidade republicana a um sujeito que costuma se mover por interesses e bravatas.

De um dia para o outro, Musk não podia ser criticado, a não ser que o crítico, como era óbvio supor, não passasse de um cão sarnento lambedor dos pés do grande ditador de toga brasileiro e defensor acumpliciado de todas as ilegalidades que ele comete. Em apenas um dia, o binarismo político da nossa medonha polarização dividiu o Brasil ao meio entre dois partidos compulsórios, pois quem não está do nosso lado só pode ser porque está do lado do nosso arqui-inimigo.

A pobre liberdade de expressão, essa moça cobiçada e desprezada conforme as conveniências políticas por qualquer lado do espectro ideológico nacional, foi evidentemente chamada em causa.

Afinal, era o turno de dança com o bolsonarismo. Que desde sempre tem feito enorme sucesso condenando arte degenerada, livros “que induzem à homossexualidade” e outdoors que cometeram o crime hediondo de dizer que Bolsonaro não vale um “pequi roído”, mas que puxa as armas em defesa da liberdade de expressão toda vez que se sente contrariado ou é punido pelo que diz e apronta. Pois o bolsonarismo enlaçou pela cintura a liberdade de expressão e exibiu-se com ela sorridente pelo salão da esfera pública. Aliás, “liberdade de expressão absoluta”, como gostam de dizer, nessas ocasiões.

E se algum destemido corresse a lembrar que a democracia que impõe liberdade de expressão é a mesma que exige que decisões judiciais sejam acatadas, que não existe democracia sem liberdades, mas tampouco existe democracia liberal sem “rule of law”, corria o risco de aprender muitas coisas da nova teoria democrática dos libertários e da extrema direita. Podia aprender, por exemplo, que é facultativo obedecer a decisões judiciais emanadas da Suprema Corte se tais decisões são ilegais, mesmo considerando que a decisão sobre a ilegalidade cabe provavelmente ao líder da facção política ou ao juízo subjetivo do militante. Que quem acredita em governos de leis repete o Estado nazista, que também era baseado em leis e tinha juízes.

Na verdade, tudo provém de uma convicção que a extrema direita ainda compartilha, apesar de tudo e, talvez, exatamente por causa de tudo que aconteceu na sequência do 8 de janeiro: este país vive sob uma ditadura do Judiciário da qual Bolsonaro tentou nos salvar com um golpe de Estado, e não conseguiu. Mas, agora, quem sabe, um cara inteligente e montado na grana como Musk talvez consiga nos libertar da opressão ao mostrar ao mundo o despotismo que domina este país.

É triste imaginar que o Brasil ainda se encontre atolado em mistificações intelectuais, narrativas sem pé nem cabeça, teorias políticas distorcidas e insustentáveis, apetites por poder camuflados em princípios, fatos desfigurados por desejos e paixões políticas, mas é exatamente assim que nos encontramos e este caso ilustra muito bem tal situação. Seria cômico assistir às contorções dos grupos políticos mais radicais para justificar em termos democráticos o que por princípio é injustificável, ou tentar colocar no colo da liberdade de expressão ou do amor à democracia o que é a mais pura e bruta vontade de poder. Mas a dimensão trágica dessa dança à beira do abismo e o deserto que deriva dessa devastação intelectual tiram toda a graça da história.


*Wilson Gomes é doutor em filosofia, professor titular da Universidade Federal da Bahia e autor de "Crônica de uma Tragédia Anunciada".

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