Meio

O Parlamento português derrubou a moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, depois de a oposição questioná-lo sobre conflito de interesses envolvendo os negócios de uma empresa de consultoria fundada por ele e administrada por sua mulher e filhos. A situação do primeiro-ministro ficou insustentável após vir à tona que a sua empresa, Spinumviva, recebe pagamentos mensais por consultoria e proteção de dados. Com a derrota, o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, vai convocar eleições gerais antecipadas em maio — a terceira em pouco mais de três anos. Do Partido Social Democrata (PSD), Montengero liderava há um ano um governo minoritário e dependia de outros partidos para governar. As principais siglas de oposição — o Partido Socialista, de centro-esquerda, e o Chega, de extrema direita — tiveram importante papel para derrubá-lo. “Não pratiquei qualquer crime. Quem não deve não teme e eu tenho a minha consciência tranquila”, afirmou Montenegro. Acuado e diante da abertura de uma CPI, proposta pelo PS, o premier preferiu apresentar uma moção de confiança sabendo que não teria como aprová-la. E será candidato novamente, mas sob a desconfiança dos eleitores. “O objetivo é ir para eleições para evitar a CPI”, disse Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS. (Globo)

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte. Com isso, as investigações permanecerão no Supremo mesmo depois de essas autoridades deixarem o cargo ocupado no momento do crime. O julgamento foi suspenso em setembro passado devido ao pedido de vista do ministro Nunes Marques. Agora, ele acompanhou a maioria formada para alterar a regra do foro. Já os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram com a divergência para manter a regra atual, que determina que se um político com foro no STF, como ministros, senadores e deputados, comete um crime sem relação com o cargo ou mandato, a investigação fica na primeira instância da Justiça. Se o crime tem relação com a função ocupada o caso fica no Supremo enquanto durar o mandato. (g1)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo de 24 meses para que União e Congresso Nacional regulamentem trechos da Constituição que tratam da exploração dos recursos hídricos em áreas indígenas. Até que a nova norma entre em vigor, os indígenas devem ser indenizados pela exploração de recursos hídricos nas áreas que habitam. O plenário da Corte deve analisar a decisão de Dino em julgamento virtual previsto para iniciar no próximo dia 21. Ele afirma, na súmula, que há uma omissão de 37 anos do Poder Legislativo em regulamentar a questão e que os povos originários devem receber os recursos que a União obtém como compensação pela atividade. O magistrado também fixou medidas a serem tomadas quando surgirem propostas de exploração das atividades hidrelétricas em áreas indígenas, como fazer estudos sobre o impacto da atividade e uma justa compensação aos povos locais. A decisão foi tomada em uma ação que julga o direito de povos indígenas receberem pagamentos a título de participação nos resultados financeiros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. (g1)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira o reajuste nas contas de luz para os consumidores da Light devido a uma divergência entre os diretores sobre o percentual de queda das tarifas. A tarifa atual será mantida até que agência decida sobre o índice de correção de 2025, mas ainda não há uma nova data para a decisão. A divergência decorre de um pedido da Light para adiar a aplicação de um mecanismo que poderia reduzir as tarifas de baixa tensão dos cariocas em 13% neste ano, devido ao fim do contrato com a termelétrica Norte Fluminense, assinado em 2001 durante a crise do racionamento. Com o término do acordo, esse custo deixaria de ser repassado aos consumidores, gerando uma economia estimada em R$ 2 bilhões. Um dos diretores defendeu redução de 2,35%, enquanto outros defenderam queda máxima. No pedido enviado à Aneel, a Light argumenta que a manutenção dos valores pagos pelos clientes ajudaria a reduzir incertezas no setor elétrico, incluindo a prorrogação de concessões e o impacto dos furtos de energia. Especialistas apontam que, na prática, isso funciona como um empréstimo dos consumidores para a empresa, sem prazo definido de devolução. (Globo)

Em mais uma escalada da guerra comercial, o presidente Donald Trump anunciou que vai dobrar a tarifa sobre o aço e o alumínio canadenses, passando de 25% para 50% a partir desta quarta-feira, desencadeando uma nova onda de vendas de ações em Wall Street e aumentando os temores de que a insistência em reformar o sistema de comércio global gere custos significativos. A decisão do republicano foi uma resposta à imposição pelo governador de Ontário, Doug Ford, de uma sobretaxa de 25% à eletricidade fornecida a três estados americanos em retaliação às tarifas americanas. Horas depois do anúncio de Trump e após uma conversa com o secretário americano de Comércio, Howard Lutnick, Ford suspendeu a sobretaxa sobre a energia elétrica exportada para Minnesota, Michigan e Nova York, que havia sido imposta na véspera. Em seguida, Trump disse a repórteres que conversou por telefone com o canadense e que reconsideraria o aumento da taxação ao Canadá. O novo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, chamou as tarifas americanas de “um ataque aos trabalhadores, famílias e empresas canadenses” e disse que a resposta de seu governo terá “impacto máximo nos EUA e impacto mínimo aqui no Canadá, ao mesmo tempo em que apoiará os trabalhadores impactados”. Em 2024, o Canadá enviou quase 7 milhões de toneladas de aço para clientes americanos, de acordo com o American Iron and Steel Institute. Brasil, México, Coreia do Sul e Vietnã aparecem em seguida como principais exportadores para os EUA. (Washington Post)

A pressão americana das últimas semanas sobre os ucranianos para que se chegue a um rápido acordo de paz funcionou. Após negociações de mais de oito horas entre autoridades dos Estados Unidos e da Ucrânia na Arábia Saudita, o presidente Volodymyr Zelensky anunciou a aceitação de um cessar-fogo de 30 dias proposto pelos americanos. “A Ucrânia aceita essa proposta, nós a consideramos positiva, estamos prontos para dar esse passo, e os EUA devem convencer a Rússia a fazê-lo”, disse Zelensky, acrescentando que o cessar-fogo abrange toda a linha de frente da guerra com os russos e começará no momento em que Moscou concordar. Após o encontro, os EUA disseram que “suspenderão imediatamente a pausa no compartilhamento de inteligência e retomarão a assistência de segurança à Ucrânia”, suspensos na semana passada. Uma declaração conjunta destacou que o cessar-fogo “pode ser estendido por acordo mútuo das partes, e que está sujeito à aceitação e implementação simultânea pela Rússia”. “Os EUA comunicarão à Rússia que a reciprocidade russa é a chave para alcançar a paz”, diz o texto. Kiev e Washington também concordaram em concluir um acordo de minerais raros “o mais rápido possível” para expandir a economia da Ucrânia e garantir a segurança de longo prazo do país. (CNN)

Um novo relatório da IQAir, uma empresa suíça que monitora a qualidade do ar global, mostra que apenas uma das 20 cidades mais poluídas do mundo não está na Ásia. N'Djamena, capital do Chade, na África Central, é a única a destoar do ranking, que tem a Índia na liderança, com 13 cidades, seguida por Paquistão, com quatro, e China e Cazaquistão, com uma cada. O levantamento analisou especificamente as partículas finas, ou PM2,5, um dos menores, porém mais perigosos poluentes. Elas têm 5% da largura de um fio de cabelo humano, podendo passar pelos pulmões e corrente sanguínea, causando irritação e inflamação, além de estarem associadas a problemas respiratórios e doença renal crônica. Byrnihat, uma cidade industrial no Nordeste da Índia, registrou uma concentração de PM2,5 de 128,2 no ano passado – mais de 25 vezes o padrão da OMS. (CNN)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes derrubou a proibição de contato entre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e Jair Bolsonaro (PL), que havia sido imposta em fevereiro de 2024. Investigado por envolvimento em uma trama golpista, Valdemar estava proibido de falar com os demais alvos da investigação, entre eles o ex-presidente. Mas, diferentemente de Bolsonaro, o dirigente partidário não foi incluído na denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República. Atendendo ao pedido de Costa Neto, Moraes também suspendeu a proibição do político de sair do Brasil e de participar de cerimônias militares. “No caso de Valdemar Costa Neto, embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, escreveu Moraes, em sua decisão. (Globo)

Há dois anos, Paulo Coelho convidou Gilberto Gil e o músico italiano Aldo Brizzi para produzir uma ópera inspirada no poema I-Juca-Pirama, a obra-prima de Gonçalves Dias. Agora, o projeto tem sua estreia mundial marcada para os dias 6, 7 e 8 de novembro de 2025 no Theatro da Paz, em Belém, durante a COP30, conta Lauro Jardim. Também haverá uma excursão europeia com início em junho de 2026, na temporada de verão do Teatro da Ópera de Roma no Circo Máximo. Com o libreto escrito por Paulo Coelho e as músicas produzidas por Gil e Brizzi, a obra será “uma história dramática, filosófica e poética do mundo indígena da Amazônia, continuamente ameaçado por invasores de outros continentes e culturas”. (Globo)

O TikTok anunciou um pacote de novas ferramentas voltadas para a proteção de adolescentes na plataforma. Entre as novidades, os pais agora poderão definir horários específicos em que seus filhos podem acessar o aplicativo, além de visualizar suas listas de seguidores e contas bloqueadas. Uma das principais atualizações é o recurso “Hora do Sono”, que exibe lembretes em tela cheia e com música relaxante caso um adolescente com menos de 16 anos continue no TikTok após as 22h. Se o aviso for ignorado, um segundo alerta será disparado. A rede social também pretende testar a inclusão de exercícios de meditação para incentivar hábitos digitais mais equilibrados. Outro destaque é a “Pausa Programada”, que permite aos responsáveis bloquear o acesso ao aplicativo em momentos específicos, como no período escolar ou durante reuniões familiares. Os jovens podem solicitar tempo extra, mas cabe aos pais aprovar ou negar a solicitação. A medida já passa a valer hoje no Brasil. (TechCrunch e g1)